São José do Egito registra o 12⁰ homicídio do ano

O governador Paulo Câmara sugeriu nesta segunda-feira (05.09) à presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, que o setor da Educação passe a ser beneficiado pela parcela dos financiamentos do banco que as empresas têm de destinar à área social.

No caso de Pernambuco, Paulo falou do Projeto Educação Integrada, pelo qual o Governo do Estado começou, em parceria com as prefeituras, a levar o Ensino em Tempo Integral para as escolas da rede municipal. Hoje, 0,5% dos financiamentos do banco são reservados para bancar ações na área social.

“A Educação é a infraestrutura mais importante para que a gente tenha um desenvolvimento sustentável e que mude verdadeiramente a vida das pessoas. É isso que estamos fazendo em Pernambuco. E essa parceria com o BNDES pode permitir que o Estado continue avançando nessa área”, explicou Paulo, que teve a sua primeira reunião de trabalho com a nova presidente do BNDES.

O governador também conversou com a presidente sobre novas operações de crédito do Estado com o BNDES, diante da perspectiva de que o Governo Federal vai autorizar novos financiamentos. De acordo com Paulo, os recursos seriam destinados a obras em andamento, que, inicialmente, receberiam recursos do Orçamento Geral da União. Nesse segmento, as obras hídricas têm uma presença importante.

Segundo Paulo, Maria Silvia foi receptiva às propostas do Governo de Pernambuco, que também incluiu um maior apoio do BNDES ao setor da tecnologia da informação no Estado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros.

Estima-se que o Brasil tenha 213,3 milhões de habitantes, tendo crescido 0,7% em relação a 2020. A Confederação ressalta que a estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM.

Vale salientar que a mudança nos coeficientes do FPM para o exercício de 2022, relativos à distribuição do FPM – Interior, considera as estimativas populacionais de 2021, sendo que esta divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e também da Lei Complementar 143/2013.

Segundo o IBGE, as populações dos Municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos Estados, projetadas por métodos demográficos entre seus diversos Municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos Municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

Observa-se que o Município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,3 milhões de habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de habitantes; e por Brasília com 3 milhões e Salvador, com cerca de 2,9 milhões de habitantes. Segundo o estudo do IBGE, dezessete Municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de habitantes, somando a 46,7 milhões de pessoas, ou seja, correspondem a 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o Município brasileiro com menor população, 771 habitantes; seguido de Borá (SP), com 839 habitantes; e Araguaína (MT), com 909 habitantes.

Uma importante conquista municipalista foi a aprovação da Lei 165/2019, que determina o uso dos coeficientes de distribuição do FPM do exercício de 2018 para o rateio de recursos do fundo até que os dados para seu cálculo sejam atualizados, com base em novo censo demográfico previsto para ocorrer em 2022. Com isso, os Municípios que teriam seus coeficientes diminuídos mantiveram o mesmo coeficiente para o ano de 2019 a 2022.

Porém, estima-se que, comparado com o ano anterior, mais de 28% (1.567) dos Municípios do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, parte desses Municípios poderiam ter diminuição no seu coeficiente do FPM; mas, com a aprovação da Lei 165/2019, os coeficientes não sofrerão alteração até a realização do Censo 2022. A título de informação, foi feita a análise dos coeficientes do FPM de 2022 sem se levar em consideração a Lei 165/2019. Com isso, pode-se inferir que, com os coeficientes de 2020 congelados, apenas 17 Municípios reduziriam os coeficientes em 2022.

Comparando 2021 com 2020, a maior parte dos Municípios deve continuar com o mesmo coeficiente, 17 Municípios apresentariam redução de coeficiente (caso não houvesse a Lei 165/2019) e 103 Municípios apresentarão aumento. Os Estados de São Paulo e Goiás apresentaram aumento de coeficientes em 16 e 12 Municípios, respectivamente.

A CNM faz um alerta aos gestores a fim de que fiquem atentos ao prazo de contestação da estimativa populacional. Os gestores municipais podem – até o dia 15 de setembro de 2021 – encaminhar ao IBGE suas contestações referentes às estimativas populacionais dos Municípios, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão. Lembrando que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Essa divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e à Lei Complementar 143/2013.

www.dioceseafogadosdaingazeira.com.br

Dentro das festividades do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios, neste sábado (24), foi celebrado o nascimento de Jesus com a Missa de Natal (Missa do Galo) que foi presidida pelo bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, e concelebrada pelos padres Josenildo Nunes, Juacir Delmiro e Rogério Veríssimo.

A missa teve início às 21h e contou com uma grande participação dos fieis que foram participar da Celebração em que se comemora o nascimento do Salvador.

Dom Egidio disse que o Natal trás para todos, independente da fé, sentimentos positivos, um convite para abrir o coração para a fraternidade, um convite para trabalhar pela paz e que esses desejos estão enraizados dentro da nossa própria natureza humana. O bispo ainda afirmou que o Natal tem adversários, citando o consumismo como um exemplo.

“Nós percebemos que o Natal encontra muitos adversários, parece uma coisa estranha, mas é assim. Não é todo mundo que deseja a paz. O Natal é ameaçado e tem formas externas que não dependem de nós e que ameaçam o Natal. O consumismo, por exemplo, que já fez do Natal um evento comercial é um inimigo do Natal como nós entendemos e queremos vivê-lo. E precisa muita força para poder resistir a essa onda pesada que nos arrasta também as vezes a entrar nessa perspectiva do consumismo”, disse.

Para finalizar, dom Egidio disse que não podemos tratar do Natal como uma lembrança apenas, pois isso também pode ser considerado um perigo interno.

”Há perigos internos que nascem dentro da própria comunidade e que ameaçam o Natal. Eu queria citar apenas um hoje, que o de tratar o Natal simplesmente como uma lembrança do que aconteceu. O Menino que nasce, nós fazemos a lapinha, é uma criancinha, tudo bem, tudo isso é verdade, mas o Natal é muito mais que uma lembrança. Poderíamos dizer que o Natal nos faz olhar pra frente e não só pra trás. É o anúncio de uma fraternidade que vai além dos gostos, das simpatias. Jesus vem para todos, e nós as vezes teimamos em querer prendê-lo só para nós”, afirmou.

Para o bispo, o nosso papel não é nos enfeitar com a presença Dele (Jesus) que está no meio de nós como professamos, mas de sermos instrumentos para que todo mundo conheça, acolha e experimente a presença e o amor Dele ao seu lado.

Por André Luis – Foto meramente ilustrativa

Nesta quarta-feira (9), uma ação contundente da Polícia Civil resultou na prisão em flagrante de um homem acusado de lesão corporal e ameaça em um contexto de violência doméstica contra sua companheira. 

A operação foi conduzida pelos Policiais Civis da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM), sob a coordenação da Delegada Andreza Gregório.

A vítima, que vinha sofrendo diferentes formas de violência ao longo dos anos, encontrou coragem para denunciar e buscou imediatamente a delegacia especializada após o incidente. A pronta resposta da polícia foi vital para garantir a segurança da vítima e a prisão do agressor.

Os agentes da 13ª DEAM agiram de forma diligente, dirigindo-se imediatamente ao local do crime e efetuando a prisão em flagrante do autor das agressões. A ação enfatiza a seriedade do compromisso da Polícia Civil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

No mês do Agosto Lilás, dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a mulher, a 13ª DEAM ressalta a importância vital da denúncia. 

A iniciativa visa encorajar as vítimas a quebrarem o silêncio e a denunciarem os casos de violência, a fim de que possam receber o suporte necessário e a justiça seja feita.

A Delegada Andreza Gregório enfatizou a importância da atuação da Polícia Civil em casos de violência doméstica e reiterou o apelo para que as vítimas não se calem diante do sofrimento. A rede de apoio está pronta para agir e garantir a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Neste Agosto Lilás e em todos os meses do ano, a mensagem é clara: a denúncia é a ferramenta fundamental para romper o ciclo de violência e garantir um futuro mais seguro e digno para todas as mulheres”, destaca a 13ª DEAM.