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São José do Egito: Projeto Resgatando Sorrisos começa nesta quinta (11)

Por André Luis

Tem início nesta quinta-feira (11), em São José do Egito, a caravana do Projeto Resgatado Sorrisos, da da Universidade de Pernambuco, com atendimentos especializados nas áreas de odontologia e clínica médica.

Hoje (11), serão atendidos alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Edson Simões, inclusive alunos especiais que são assistidos por esse educandário.

Outra equipe no mesmo dia, realizará uma conferência regional de saúde com participação de toda equipe da atenção básica de São José e de mais 10 cidades da região, no Centro de Inclusão Digital a partir das 08h da manhã.

Na sexta (12) e no sábado (13), serão realizados atendimentos a população na praça Antônio Jorge, em frente ao mercado público, com equipe multidisciplinar.

Durante os três dias, o posto de saúde do bairro Novo Horizonte terá a disposição uma equipe odontológica para atendimentos em geral na área bucal.

Ao todo 82 profissionais ligados a UPE e outras universidades do Brasil, participam do projeto que vai até o próximo sábado (13).

Outras Notícias

FNDE repassa R$ 934,2 milhões do salário-educação

Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) […]

image002Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Empresário anuncia que não apoiará nenhum candidato em Tabira

Por Anchieta Santos A decisão é do empresário tabirense Téa da Damol que mesmo residindo em São Paulo, sempre participa dos pleitos do município.Téa tinha simpatia pelo bloco das oposições e torcia pela escolha de um candidato que apresentasse um projeto de desenvolvimento para o município. Já que o Grupão não prosperou e o PSB […]

teaPor Anchieta Santos

A decisão é do empresário tabirense Téa da Damol que mesmo residindo em São Paulo, sempre participa dos pleitos do município.Téa tinha simpatia pelo bloco das oposições e torcia pela escolha de um candidato que apresentasse um projeto de desenvolvimento para o município.

Já que o Grupão não prosperou e o PSB abdicou de uma candidatura para se aproximar do Prefeito Sebastião Dias(PTB), Téa da Damol revelou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que não se sente motivado a apoiar as candidaturas do Prefeito Sebastião Dias(PTB)(reeleição) e Nicinha de Dinca(PMDB) pela oposição.

Prefeito é alvo de investigação por tentar descumprir decreto

O procurador-geral de Justiça de Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, entrou com pedido de investigação criminal para apurar a denúncia de que o prefeito de um município de Pernambuco teria descumprido a determinação do poder público para impedir a propagação da Covid-19. A cidade não foi informada. Segundo Francisco, o MPPE foi […]

O procurador-geral de Justiça de Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, entrou com pedido de investigação criminal para apurar a denúncia de que o prefeito de um município de Pernambuco teria descumprido a determinação do poder público para impedir a propagação da Covid-19. A cidade não foi informada.

Segundo Francisco, o MPPE foi informado de que o gestor público teria informado à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8h às 14h.

“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou o procurador.

O chefe do Ministério Público declarou ainda que, se a denúncia for confirmada, o prefeito pode ter cometido crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Dirceu alerta ainda que uma eventual condenação pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.

“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. Nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.

Gilmar Mendes libera veiculação de matéria da TV Globo sobre juiz da Paraíba

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça da Paraíba que impedia a TV Globo de exibir matérias sobre um juiz do estado. O magistrado Vitor Bizerra era mencionado em matéria exibida em novembro de 2013 no “Jornal Nacional”. Pesavam sobre o juiz suspeitas de irregularidades em processos de adoção, […]

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça da Paraíba que impedia a TV Globo de exibir matérias sobre um juiz do estado. O magistrado Vitor Bizerra era mencionado em matéria exibida em novembro de 2013 no “Jornal Nacional”. Pesavam sobre o juiz suspeitas de irregularidades em processos de adoção, conforme mostravam investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de uma CPI instalada na Câmara.

A decisão é liminar, ou seja, a TV Globo está livre para exibir a matéria até o julgamento definitivo da ação. A emissora argumentava que a decisão da Justiça paraibana se baseava na antiga Lei de Imprensa, de 1967, revogada pelo próprio STF em 2009 por ser incompatível com a atual ordem constitucional.

Na liminar, Mendes concordou que a censura era injustificável e citou outros precedentes, como uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, também do STF. Barroso afirmou que a eventual sanção a alguma matéria jornalística deve ser feita depois de sua veiculação, e não por meio da proibição prévia. A superação da presunção da liberdade de expressão deve ocorrer em situações raras e excepcionais, o que, segundo Gilmar Mendes, não seria o caso. De acordo com ele, a reportagem, a princípio, não promove a divulgação de informação falsa, mas de fatos investigados por uma CPI que apura adoções irregulares.

“No caso dos autos, verifico que a decisão reclamada impõe censura prévia, não obstante a Constituição Federal proíba, de forma expressa, a censura, preservando sempre a liberdade de informação, de imprensa e de manifestação do pensamento em geral”, afirmou o ministro Gilmar Mendes em sua decisão, acrescentando: “o gozo dos direitos de personalidade, traduzidos na livre e plena manifestação do pensamento, da criação e da informação, deve ser assegurado em primeiro plano para, só então, cobrar do titular de tais ações jurídicas o eventual desrespeito a direitos constitucionais alheios”.

O presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Radiodifusão (Abert), Daniel Slaviero, elogiou a decisão do ministro Gilmar Mendes.

— Ela reforça nossa confiança no Judiciário brasileiro, em especial nas cortes brasileiras, que têm revogado decisões da primeira instância, que são verdadeiras censuras prévias. E também reforça a tradição e a coerência do STF na valorização da liberdade de imprensa como um dos princípios basilares da Constituição — disse Slaviero.

Nova manutenção em Adutora do Pajeú deixa cidades sem água no carnaval

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa informou em nota que foi necessário paralisar, nesta segunda-feira (04), o Sistema Adutor do Pajeú para realização de serviços de manutenção emergencial. Já foram iniciados os trabalhos de recuperação de um trecho da adutora que desacoplou, localizado próximo à Estação Elevatória 2, no município de Floresta. Em função da paralisação […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa informou em nota que foi necessário paralisar, nesta segunda-feira (04), o Sistema Adutor do Pajeú para realização de serviços de manutenção emergencial.

Já foram iniciados os trabalhos de recuperação de um trecho da adutora que desacoplou, localizado próximo à Estação Elevatória 2, no município de Floresta. Em função da paralisação do sistema, a Compesa suspendeu o abastecimento de água no distrito de Carqueja, em Floresta, em Calumbi e Canaã e reduziu a vazão do abastecimento da cidade de Serra Talhada.

Os municípios de Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, São José do Egito e Tuparetama, além dos distritos de Jabitacá, que fica em Iguaraci, e Riacho do Meio, em São José do Egito, também estão com o fornecimento de água suspenso.  A Compesa está em campo e a expectativa é que o serviço seja concluído às 18h de hoje. A partir daí o abastecimento será gradativamente regularizado.