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FNDE repassa R$ 934,2 milhões do salário-educação

Por André Luis

image002Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Outras Notícias

BEPI prende um dos traficantes mais procurados do Sertão

Jociel Jacinto da Silva, 48 anos, vivia em reserva indígena de Cabrobó, em Pernambuco Uma operação conjunta do Batalhão Especializado de Polícia do Interior (BEPI) com a Polícia Federal resultou na prisão de Jociel Jacinto da Silva, um dos traficantes mais procurados de Pernambuco. Ele era foragido da Justiça há 13 anos, acusado também de […]

Jociel Jacinto da Silva, 48 anos, vivia em reserva indígena de Cabrobó, em Pernambuco

Uma operação conjunta do Batalhão Especializado de Polícia do Interior (BEPI) com a Polícia Federal resultou na prisão de Jociel Jacinto da Silva, um dos traficantes mais procurados de Pernambuco. Ele era foragido da Justiça há 13 anos, acusado também de homicídios. Aos 48 anos, o acusado foi encontrado nesta segunda-feira (11/12), em uma área de reserva indígena de Cabrobó, Sertão do Estado.

Procurado pelas Polícias de Pernambuco e da Bahia, o acusado, que é da etnia truká e ficou conhecido como Calango, tinha dois mandados de prisão expedidos em seu desfavor pela comarca de Cabrobó. No início dos anos 2000, ele integrava a quadrilha liderada por João Bosco Rodrigues da Silva, também truká, cujo grupo é apontado como responsável por vários assaltos a bancos na região.

Essa quadrilha tinha como rival outro grupo, encabeçado por Carlos Jardiel de Barros Dantas, também truká. Jociel Jacinto da Silva era acusado de matar, em meados da década de 2000, dois seguranças de Carlos, conhecidos como Sérgio Bedô e Neném Araquan. No início de 2017, Carlos, considerado um dos mais perigosos assaltantes de banco do país, acabou morto em confronto com a polícia de Goiás.

Jociel teria assumido, ainda, ter sido o mandante da morte de um ex-candidato a vereador de Cabrobó, Mozamir da Silva, em 2008. Ele acabou preso nesta segunda-feira na Ilha da Assunção, em Cabrobó, a maior de um arquipélago de 80 ilhotes no Rio São Francisco.

Essa área é considerada uma grande produtora de maconha e, devido ao difícil acesso de algumas ilhas, representa um obstáculo para a captura de criminosos. A equipe do BEPI conseguiu entrar na ilha durante a madrugada, dividida em quatro frações, obtendo êxito na prisão de Jociel. O acusado portava uma escopeta calibre 12, com marca e números raspados, vários cartuchos e 400g de maconha, além de uma pedra de haxixe.

O preso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro, também no Sertão, juntamente com o material apreendido. Em seguida, foi recolhido ao presídio local.

Depois de “tucanar” no 2º turno, prefeito socialista vai tentar reaproximação com movimento sindical

O Prefeito de Afogados da Ingazeira  José Patriota (PSB), que também é presidente da Amupe, vai fazer o que estiver ao seu alcance para se reaproximar do movimento Sindical, onde nasceu sua formação política e que não digeriu ainda sua decisão em apoiar o tucano Aécio Neves para presidente, mesmo sob o manto da orientação do […]

Patriota com adesivo de Aécio: apoio custou afastamento do movimento sindical. Prefeito espera que tenha sido
Patriota com adesivo de Aécio: apoio custou afastamento do movimento sindical. Prefeito espera que tenha sido “só por hora”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira  José Patriota (PSB), que também é presidente da Amupe, vai fazer o que estiver ao seu alcance para se reaproximar do movimento Sindical, onde nasceu sua formação política e que não digeriu ainda sua decisão em apoiar o tucano Aécio Neves para presidente, mesmo sob o manto da orientação do PSB.

Representantes de sindicatos rurais no Pajeú e em sua base, Afogados, não escondem surpresa com o apoio. Patriota foi adversário histórico do modelo de política econômica de FHC e cia. Dizem, inclusive com a bênção de nomes como Dom Francisco Austregésilo, que sempre questionou o modelo tucano de gestão, “privatista e excludente”, como costumava dizer.

O primeiro evento importante após o afastamento pelo segundo turno vai acontecer na comunidade de São João Velho, onde Patriota assina nesta sexta (31) a ordem de serviço para uma nova quadra poliesportiva na comunidade.

Lá, aliás, Dilma teve uma vitória com mais votos que a média no município. No discurso, Patriota deve invocar a história com o movimento sindical (é filiado ao Sindicato e foi por anos importante nome na Fetape) e as obras hídricas realizadas em comunidades rurais em seus quase dois anos de governo.

Líderes da Câmara querem BPC e aposentadoria rural fora da reforma

Por Mahila Ames de Lara/ Poder 360 Os líderes da maioria na Câmara decidiram nesta 3ª feira (26.mar.2019) apoiar a reforma da Previdência com ressalvas. Os deputados querem alterar as partes do texto que tratam sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) –para idosos e deficientes de baixa renda– e as regras de aposentadoria dos […]

Por Mahila Ames de Lara/ Poder 360

Os líderes da maioria na Câmara decidiram nesta 3ª feira (26.mar.2019) apoiar a reforma da Previdência com ressalvas.

Os deputados querem alterar as partes do texto que tratam sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) –para idosos e deficientes de baixa renda– e as regras de aposentadoria dos trabalhadores do campo.

Ao consultar as bancadas, que somam 268 congressistas, os líderes também se posicionaram contra partes do texto que permitiriam com que os congressistas possam alterar a Previdência sem aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). De acordo com eles, as mudanças trariam insegurança jurídica.

Em nota, líderes de 11 partidos –MDB, PR, PP, PRB, PSDB, DEM, PSD, PTB, SD, Cidadania (ex-PPS) e Podemos– afirmaram que as mudanças na parte que “trata de forma igual os desiguais” são importantes para a “proteção dos mais pobres e vulneráveis”.

 

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o anúncio foi feito pelo líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Fernandha Batista promete mais investimentos para o Aeroporto Santa Magalhães

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, participou da programação festiva pelos 171 anos de Serra Talhada. Batista esteve ontem na festa na Lagoa Maria Timóteo e em parte da programação desta sexta. Ao embarcar, afirmou que novos investimentos serão feitos no Aeroporto. “Aproveito para parabenizar toda a nossa equipe de aeródromos que vem […]

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, participou da programação festiva pelos 171 anos de Serra Talhada. Batista esteve ontem na festa na Lagoa Maria Timóteo e em parte da programação desta sexta.

Ao embarcar, afirmou que novos investimentos serão feitos no Aeroporto. “Aproveito para parabenizar toda a nossa equipe de aeródromos que vem trabalhando para ampliar as operações aqui em Serra Talhada”.

Essa semana foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco a empresa responsável pela manutenção do Aeroporto Oscar Laranjeira em Caruaru, no Agreste, e o Aeroporto Santa Magalhães.

A empresa contratada foi a Diz Empreendimentos LTDA, após dois processos licitatórios distintos. A empresa vai receber cerca de R$ 1.315.499, 00 pelos serviços nas duas cidades. Em um ano de rota Serra Talhada-Recife, foram 802 operações.

 

Prefeito Wellington entrega quatro ruas calçadas e saneadas no Peri-Peri

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, promoveu no final da tarde desta terça-feira (20), a entrega de quatro novas vias calçadas e saneadas no Peri-Peri, localizado no bairro Santa Luzia. As ruas Amaro Galdino, 02 de Março, Conselheiro João Alfredo e a Travessa Conselheiro João Alfredo agora estão inseridas no conjunto de obras concluídas nos […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, promoveu no final da tarde desta terça-feira (20), a entrega de quatro novas vias calçadas e saneadas no Peri-Peri, localizado no bairro Santa Luzia.

As ruas Amaro Galdino, 02 de Março, Conselheiro João Alfredo e a Travessa Conselheiro João Alfredo agora estão inseridas no conjunto de obras concluídas nos últimos quatro anos, que somam aproximadamente 150 ruas devidamente calçadas e saneadas pela Prefeitura de Arcoverde, através das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

“Nós vivíamos submetidos a lama e a poeira, dependendo da época do ano”, afirmou um morador da Rua Amaro Galdino, celebrando na ocasião a conquista possibilitada com os calçamentos em sua comunidade.

De acordo com o prefeito Wellington, a requalificação das vias públicas representam a meta da gestão municipal, sendo atingida até o final de 2024.

“Mais quatro calçamentos que favorecem não somente a população em geral, mas especialmente as localidades periféricas, atendendo antigos pedidos feitos por moradores e comerciantes”, destaca o gestor.