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FNDE repassa R$ 934,2 milhões do salário-educação

Por André Luis

image002Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Outras Notícias

Água da Adutora do Pajeú chegou a São José do Egito e Tuparetama

Durante a madrugada de hoje a água da Adutora do Pajeú começou a chegar a São José do Egito que vinha sendo abastecida com carro pipa. Os primeiros sinais da chegada da água, segundo o blogueiro Marcelo Patriota ao blog, aconteceram por volta da meia noite. No início desta manhã, a água chegou a Tuparetama, […]

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Conserto realizado no último vazamento encontrado nos testes, pouco antes de São José do Egito.

Durante a madrugada de hoje a água da Adutora do Pajeú começou a chegar a São José do Egito que vinha sendo abastecida com carro pipa. Os primeiros sinais da chegada da água, segundo o blogueiro Marcelo Patriota ao blog, aconteceram por volta da meia noite.

No início desta manhã, a água chegou a Tuparetama,  que se encontrava na mesma situação crítica de abastecimento. Segundo o vereador Joel Gomes houve espocar de fogos na cidade.

Dr Lúcio acompanhou os trabalhos com Compesa e funcionários da MRM
Dr Lúcio acompanhou os trabalhos com Compesa e funcionários da MRM

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto acompanhou os trabalhos in loco e também comemorou. “Acompanhamos tudo”, disse eufórico. Ele mandou imagens do conserto realizado no último vazamento encontrado nos testes, pouco antes de São José do Egito.

“A previsão é de que hoje até o meio dia, terminaremos com as ligações dos paineis das estações elevatórias”, informou. O MP ficou “no pé” cobrando para que não houvesse mais atraso no cronograma.

Para janeiro, há a expectativa da ligação na Adutora do Rosário, beneficiando também Ingazeira e Iguaracy.

TSE mantém decisão que manteve eleição de Sávio Torres

Depois da vitória do prefeito Sávio Torres na Corte Superior Eleitoral em dezembro de 2020, a oposição recorreu da decisão e sofreu uma nova derrota, desta vez com o placar fechado de 7×0 a favor de Sávio. Segundo a assessoria do gestor em nota, a Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que não houve falha no […]

Depois da vitória do prefeito Sávio Torres na Corte Superior Eleitoral em dezembro de 2020, a oposição recorreu da decisão e sofreu uma nova derrota, desta vez com o placar fechado de 7×0 a favor de Sávio.

Segundo a assessoria do gestor em nota, a Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que não houve falha no julgamento e manteve a elegibilidade do gestor, que em janeiro deste ano, assumiu o 4° mandato de prefeito de Tuparetama.

Sávio disse que foi mais uma tentativa frustrada dos adversários “que não se conformam com a derrota e não aceitam a vontade democrática do povo”.

“Vou seguir trabalhando com mais força de vontade e muita gratidão a Deus por mais uma vitória. Vamos seguir em frente, pois Tuparetama pede progresso e desenvolvimento.”, comemorou.

Marília Arraes inicia giro pela Zona da Mata Norte em Lagoa do Carro

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, iniciou nesta sexta-feira (5) um giro pela Zona da Mata Norte do Estado. A noite, ela participou de uma atividade política no município de Lagoa do Carro. O encontro foi promovido por Tota Barreto, ex-prefeito da cidade, e Zé Luis, ex-presidente da Câmara de Vereadores.  O candidato […]

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, iniciou nesta sexta-feira (5) um giro pela Zona da Mata Norte do Estado. A noite, ela participou de uma atividade política no município de Lagoa do Carro.

O encontro foi promovido por Tota Barreto, ex-prefeito da cidade, e Zé Luis, ex-presidente da Câmara de Vereadores. 

O candidato ao Senado, André de Paula, e o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, também participaram do evento. 

Para Marília, visitar a Mata Norte representa uma responsabilidade grande com o legado de Miguel Arraes. “Junto com Arraes, vim muitas vezes para essa região acompanhar a relação dele com os trabalhadores e o Chapéu de Palha. É inspirada em Arraes e no presidente Lula que pauto minhas ideias para Pernambuco. Queremos que Pernambuco volte a crescer”, afirma Marília. 

O candidato ao Senado, André de Paula, reforçou a liderança de Marília nessa construção e fez questão de ressaltar as convergências que possui com a candidata. “O que me faz estar aqui com Marília é o desejo de transformar nosso estado. Nós temos o objetivo de defender a Democracia e lutar pelas causas sociais. Tenho certeza que Pernambuco vai gritar: vai Marília!”

O deputado estadual Gustavo Gouveia, candidato a reeleição, que também participou do evento, acredita que Marília Arraes será a mulher que vai mudar o estado de Pernambuco. “Marília é uma guerreira e tenho certeza que será um governadora tão boa como Miguel Arraes foi. Assim como seu avô conseguiu eletrificar o estado, Marília vai ser a mulher que irá botar água na torneira do povo.”

O ex-prefeito da cidade, Tota Barreto, fez questão de ressaltar a competência de Marília. “Eu tenho certeza que Marília será a primeira governadora da história de Pernambuco. Marília tem capacidade e competência para assumir o Governo de Pernambuco.”

Para Zé Luis, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa do Carro, Marília será a Governadora que irá ter um olhar diferenciado para a Zona da Mata Norte. “Sei que você será a melhor governadora da nossa história. Tenho certeza que irá trazer investimentos para Lagoa do Carro e região.”

Também participaram do evento: Minga da Saúde (vereador de Lagoa do Carro); Bila das Coroas (vereador de Lagoa do Carro); Zé Nilton (vereador de Limoeiro); Belarmino Vasquez (ex-prefeito de Tracunhaém) e Antônio Porqueiro (presidente da Câmara de Vereadores de Tracunhaém).

Prefeitura de Afogados regulamenta expediente durante jogos do Brasil na Copa

A Prefeitura de Afogados divulgou um decreto (no.025/2022), regulamentando os horários de expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Catar.  A normatização vale inclusive para os jogos das demais fases da Copa, caso a seleção passe da fase de grupos. Confira: quando a partida tiver início às 12h, […]

A Prefeitura de Afogados divulgou um decreto (no.025/2022), regulamentando os horários de expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Catar. 

A normatização vale inclusive para os jogos das demais fases da Copa, caso a seleção passe da fase de grupos. Confira: quando a partida tiver início às 12h, o expediente ao público se encerrará às 11h; quando a partida tiver início às 13h, o expediente ao público se encerrará às 12h; quando a partida tiver início às 16h, o expediente ao público se encerrará às 15h.

As disposições do decreto não se aplicam aos serviços considerados essenciais, como limpeza urbana, iluminação pública, conselho tutelar e guarda patrimonial.

Tuparetama: Dêva ironiza declaração de Sávio Torres de que está tranquilo sobre decisão. “Eu teria infartado”

Provocado a falar sobre a decisão da Justiça contra o ex-prefeito Sávio Torres, o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa disse em entrevista à Rádio Pajeú que o executivo não pode abrir mão do recurso que gerou a condenação em primeira instância. “O que queremos é o recurso de volta. Os mais de 700 mil e […]

deva1Provocado a falar sobre a decisão da Justiça contra o ex-prefeito Sávio Torres, o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa disse em entrevista à Rádio Pajeú que o executivo não pode abrir mão do recurso que gerou a condenação em primeira instância.

“O que queremos é o recurso de volta. Os mais de 700 mil e a multa equivalente a 50 salários dele. O município não vai abrir mão de receber isso”.

Dêva ironizou a declaração de Sávio, afirmando em nota estar tranquilo da decisão. “Sobre essa questão de estar tranquilo, isso é do organismo de cada um. Fosse comigo eu já teria infartado”.

Sem título
Dêva ironizou a posição do adversário

A cutucou: “A acusação é de apropriação indébita. Foram passados seis cheques sem fundo. A diferença é que para quem está nos fóruns privilegiados o termo usado é apropriação indébita. Pra os pequenos é roubo mesmo”.

O prefeito participou para falar da vinda do Secretário Danilo Cabral à cidade.