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FNDE repassa R$ 934,2 milhões do salário-educação

Por André Luis

image002Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Outras Notícias

Secretário de Saúde assassinado em Cachoeirinha

O secretário de Saúde de Cachoeirinha, Silvio Romero, de 49 anos, foi morto a tiros nesta quarta (12) no município do Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu dentro de um gabinete na Secretaria de Saúde. Ainda de acordo com a PM, o suspeito de praticar o crime é um […]

O secretário de Saúde de Cachoeirinha, Silvio Romero, de 49 anos, foi morto a tiros nesta quarta (12) no município do Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu dentro de um gabinete na Secretaria de Saúde.

Ainda de acordo com a PM, o suspeito de praticar o crime é um motorista de ambulância do município. O suposto criminoso, que estava afastado do cargo, fugiu do local e depois cometeu suicídio, conforme informou a polícia.

A motivação do crime será investigada pela Delegacia de Polícia Civil, mas é certo que tem relação com o afastamento. O motorista teve divergências a a partir disso com o Secretário.

Transtornos em Serra com volta das chuvas são destaque na imprensa televisiva

A volta das chuvas levou Serra Talhada à pauta televisiva desta quinta (20). Mas não pelo enfoque do lado positivo que a volta das chuvas deveria trazer. O Bom Dia Pernambuco, da Rede Globo, trouxe reportagem sobre os transtornos que já repercutem na imprensa regional desde a volta das chuvas. Os relatos e imagem comprovam […]

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Clique na imagem e assista a reportagem do Bom Dia Pernambuco

A volta das chuvas levou Serra Talhada à pauta televisiva desta quinta (20). Mas não pelo enfoque do lado positivo que a volta das chuvas deveria trazer.

O Bom Dia Pernambuco, da Rede Globo, trouxe reportagem sobre os transtornos que já repercutem na imprensa regional desde a volta das chuvas.

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Os relatos e imagem comprovam que em muitas áreas da Capital do Xaxado, a falta de políticas públicas de saneamento, calçamento e plano de escoamento de águas pluviais acabam fazendo da cidade incapaz de absorver os impactos de um período mais forte de chuvas.

SJE: Decreto municipal mantém comércio fechado aos domingos

Decreto passa a vigorar a partir desta quinta-feira (01.04). Seguindo orientações do Governo do Estado, a Prefeitura de São José do Egito emitiu novo decreto orientando o funcionamento das atividades comerciais no âmbito municipal. A partir desta quinta-feira (01.04), o comercio poderá funcionar de segunda a sexta das 07h da manhã até as 17h. Aos […]

Decreto passa a vigorar a partir desta quinta-feira (01.04).

Seguindo orientações do Governo do Estado, a Prefeitura de São José do Egito emitiu novo decreto orientando o funcionamento das atividades comerciais no âmbito municipal.

A partir desta quinta-feira (01.04), o comercio poderá funcionar de segunda a sexta das 07h da manhã até as 17h. Aos sábados e feriados das 06h da manhã as 14h.

Aos domingos, os estabelecimentos permanecem fechados ao público, menos as farmácias, postos de combustíveis e unidades de saúde.

Feira Livre –  A feira livre desta semana será no sábado, dia 3 de abril de 2021, seguindo todos os protocolos sanitários exigidos para o momento. Leia aqui a íntegra do decreto.

MP dá sequência a reuniões para cobrar compromissos assumidos por prefeitos

O Ministério Público dará sequência após o carnaval às reuniões temáticas para discutir a agenda administrativa a partir desse ano no Pajeú. “Vamos tirar do papel compromissos assumidos com o MP e sociedade”, diz o promotor e coordenador regional do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto. A primeira reunião com os prefeitos aconteceu dia 18 […]

O Ministério Público dará sequência após o carnaval às reuniões temáticas para discutir a agenda administrativa a partir desse ano no Pajeú. “Vamos tirar do papel compromissos assumidos com o MP e sociedade”, diz o promotor e coordenador regional do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto.

A primeira reunião com os prefeitos aconteceu dia 18 de janeiro. Na semana anterior, houve reunião para avaliar o tema saúde. Na última terça, a agenda foi sobre Assistência Social. Hoje estava marcada a reunião na pauta de Agricultura e Meio Ambiente. Mas a pedido da Diaconia houve adiamento do encontro para o pós carnaval. Dia sete de março, será a vez da Educação.

Perguntado sobre gestores que costumam fugir das reuniões, o promotor mandou um aviso. “Nenhum município tem deixado de participar. As Secretarias tem participado. Mas em algum momento a gente quer o gestor. Ele vai ter que comparecer”, alertou.

Sobre a Adutora do Pajeú, o promotor acredita que hoje haverá uma boa notícia do Ministério da Integração. A luta é para encaixar no PAC os recursos para a conclusão da segunda etapa da obra, assim como a Barragem de Ingazeira.

Outra informação importante é de que a Reitora do IFPE, Anália Ribeiro,  esteve em Afogados da Ingazeira para discutir a implementação dos cursos de Engenharia Civil, Eletrônica e Ciência da Computação. Houve formação de um GT para estudar essa possibilidade.

PT diz que punição para os infiéis só em 2015

A decisão final sobre a punição dos cerca de 100 filiados ao Partido dos Trabalhadores, inclusive três prefeitos, por infidelidade partidária só deve ocorrer em 2015. A executiva estadual da legenda tem uma reunião marcada para janeiro, quando deve analisar as defesas dos petistas. Os “infiéis” já começram a ser notificados, mas o PT não […]

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A decisão final sobre a punição dos cerca de 100 filiados ao Partido dos Trabalhadores, inclusive três prefeitos, por infidelidade partidária só deve ocorrer em 2015. A executiva estadual da legenda tem uma reunião marcada para janeiro, quando deve analisar as defesas dos petistas. Os “infiéis” já começram a ser notificados, mas o PT não confirma os nomes de quem já recebeu o aviso para apresentar a defesa.

Segundo o vice presidente do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro, o processo de notificação está em andamento, mas o tema não será tratado na reunião do diretório estadual programada para o dia 6 de dezembro. Na ocasião, deverá ser aprovada a resolução com os nomes dos petistas que devem ser punidos.”O processo está em andamento de acordo com o estatuto do partido. As pessoas já estão sendo notificadas, mas a decisão final só vai ser conhecida no ano que vem”, acrescentou Bruno, ressaltando que, a partir do recebimento da notificação, cada integrante tem dez dias para apresentar defesa.

Bruno explicou que, depois da apresentação da defesa, a executiva do partido faz um parecer em cada processo individualmente. Posteriormente os processos seguem para o diretório estadual, que tem 20 dias para mostrar a posição sobre cada caso. “Não é um processo simples. Com certeza só no ano que vem vamos consolidar a decisão”, afirmou.

Os nomes mais fortes da lista são os dos prefeitos de Orocó, Reginaldo Cavalcante, e de Jatobá, Robson Barbosa, que apoiaram o governador eleito Paulo Câmara (PSB) durante a campanha. Outro prefeito citado é Argemiro Pimentel, de Machados, no Agreste.