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FNDE repassa R$ 934,2 milhões do salário-educação

Por André Luis

image002Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Outras Notícias

Aline Mariano acompanha governador em Afogados

A candidata a deputada Estadual Aline Mariano (Progressistas) acompanha a agenda do candidato a reeleição Paulo Câmara neste sábado em Afogados da Ingazeira. O candidato a Federal que dobra com Aline, João Campos, também estará no ato. Câmara lidera o evento Prosa Política, com o prefeito José Patriota, o vice Alessandro Palmeira e vereadores. Haverá […]

A candidata a deputada Estadual Aline Mariano (Progressistas) acompanha a agenda do candidato a reeleição Paulo Câmara neste sábado em Afogados da Ingazeira. O candidato a Federal que dobra com Aline, João Campos, também estará no ato.

Câmara lidera o evento Prosa Política, com o prefeito José Patriota, o vice Alessandro Palmeira e vereadores. Haverá concentração no Bairro São Sebastião a partir das quatro da tarde. Depois, carreata e o evento na Praça Padre Carlos Cottart, programado para as 17h.

A vinda do governador alterou a agenda da campanha da candidata. Hoje haveria mais um bandeiraço e adesivaço da campanha, por ocasião da feira livre do município. Mas com a vinda de Câmara a coordenação centrou forças no ato de logo mais.

Será o primeiro grande comício de rua da campanha de Aline em Afogados desde que o prefeito José Patriota e o vice Alessandro Palmeira anunciaram apoio à candidata.

Ela ainda tem o apoio dos vereadores Raimundo Lima,  Augusto Martins, Igor Mariano, Rubinho do São João, Renaldo Lima, Sargento Argemiro, Luiz Bizorão, Cicero Miguel e Franklin Nazário.

Arcoverde e Sertânia anunciam pagamento do piso do magistério

Duas cidades sertanejas anunciaram esta quarta (26) que cumprirão integralmente o novo piso do magistério. Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto concedeu reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal, de acordo com o piso nacional. Segundo nota, repetindo os feitos de 2013 e 2014, Arcoverde é uma da primeiras cidades de Pernambuco a […]

Piso nacional dos professores é de R$ 1.451 para 2012

Duas cidades sertanejas anunciaram esta quarta (26) que cumprirão integralmente o novo piso do magistério. Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto concedeu reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal, de acordo com o piso nacional.

Segundo nota, repetindo os feitos de 2013 e 2014, Arcoverde é uma da primeiras cidades de Pernambuco a oferecer o aumento. Esse ano é de 13,01%. O  valor passa de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78.

No final de mês de fevereiro, os pagamentos já serão efetuados com o reajuste mais o retroativo de janeiro.  “Reitero meu compromisso com a educação e, principalmente, com a valorização dos professores, que tem sido a base para o salto na qualidade do ensino na nossa cidade”, garante a prefeita Madalena.

Arcoverde possui 30 escolas municipais entre a zona urbana e rural e conta com mais de 300 professores. Só nesse inicio de ano letivo, foram convocados mais de 40 concursados.

Em Sertânia, o prefeito Guga Lins enviou à Câmara Municipal de Sertânia o Projeto de  Lei que reajusta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Com o reajuste de 13,01%, o Padrão de Referência Salarial para uma jornada de trabalho de 200 horas passa a ser de R$ 1.917,78 e para a jornada de trabalho de 150 horas passa a ser de R$ 1.439,25.

O aumento é retroativo a primeiro de janeiro deste ano e a diferença salarial será paga em uma única parcela na folha de pagamento deste mês de fevereiro.

Armando e Mendonça cumprem agenda em Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo

O pré-candidato da frente “Pernambuco Vai Mudar” ao governo do Estado, senador Armando Monteiro (PTB), deu início na noite deste sábado (21) a um giro pelo Sertão do Pajeú. Acompanhado do pré-candidato ao Senado, deputado federal Mendonça Filho (DEM), e do deputado estadual Augusto César (PTB), Armando esteve nas cidades de Santa Cruz da Baixa […]

Foto: Leo Caldas/Divulgação

O pré-candidato da frente “Pernambuco Vai Mudar” ao governo do Estado, senador Armando Monteiro (PTB), deu início na noite deste sábado (21) a um giro pelo Sertão do Pajeú. Acompanhado do pré-candidato ao Senado, deputado federal Mendonça Filho (DEM), e do deputado estadual Augusto César (PTB), Armando esteve nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.

É a segunda visita do senador ao Pajeú em julho. Neste domingo (22), Armando, Mendonça e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) estarão na Missa do Vaqueiro, tradicional celebração religiosa que ocorre no município de Serrita.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, Armando e Mendonça de um evento coordenado pelo prefeito Tássio Bezerra (PTB). Além do chefe do Executivo local, se fizeram presentes o ex-prefeito José Bezerra, o vice-prefeito Titico, os vereadores Danda Gaia, Eraldo, Megeu e Naiara, e mais representantes da sociedade civil de toda a região.

Em sua fala, o prefeito salientou a parceria com o senador, majoritário na eleição de 2014 na cidade, quando foi candidato ao governo. Entre as queixas contra o governador Paulo Câmara, Tássio Bezerra criticou a questão do abastecimento de água no município. “Grande parte do nosso povo bebe água de cacimba porque a Compesa não funciona aqui. E há recursos para isso, garantidos desde 2013. Por isso, vou apoiar Armando porque ele é um parceiro da nossa cidade”, disse.

Armando destacou a parceria com o prefeito Tássio Bezerra e disse que seu governo vai dar atenção especial à questão hídrica. “A questão do abastecimento de água é um compromisso com o povo dessa cidade. Quero voltar aqui para dizer que cumpri a palavra”, destacou o pré-candidato.

O pré-candidato voltou a criticar o atual governador. “Ele é bom de promessa, mas não cumpre. É bom de ordem de serviço, mas, quando inicia a obra, ela para. São muitas obras inacabadas. Por onde andamos ouvimos o povo pedindo mudança. Quando o povo quer, ninguém segura”, enfatizou Armando.

Mendonça Filho também não poupou o atual governo. “Infelizmente, nós temos a pior geração de empregos do Nordeste. O que mostra que Pernambuco está andando para trás. A população tem o poder da mudança deste cenário nas mãos”, salientou Mendonça Filho.

Triunfo – Os dois pré-candidatos marcaram presença na abertura da tradicional Festa dos Estudantes, em sua 60ª edição, realizada no Pátio de Eventos Maestro Madureira. Armando e Mendonça prestigiaram o evento, que teve apresentações das bandas Rádio Serra Alta, Biquíni Cavadão e Brucelose.

Prudente, Diretoria do Homem da Meia Noite cancela desfile

Enquanto o Estado não se pronuncia, agremiações responsáveis e que primam pela vida começam a se manifestar. O tradicional desfile do Homem da Meia-Noite, realizado sempre na madrugada no sábado de Carnaval em Olinda, no Grande Recife, não será realizado de forma presencial em 2022. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30) pela diretoria da agremiação. A decisão foi tomada […]

Enquanto o Estado não se pronuncia, agremiações responsáveis e que primam pela vida começam a se manifestar.

O tradicional desfile do Homem da Meia-Noite, realizado sempre na madrugada no sábado de Carnaval em Olinda, no Grande Recife, não será realizado de forma presencial em 2022. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30) pela diretoria da agremiação.

A decisão foi tomada após avaliação dos atuais números da pandemia no Brasil e no mundo e do surgimento de novas variantes do vírus. Em 2022, o deslife celebraria os 90 anos do calunga.

“Chegamos à conclusão que seria uma decisão de alto risco à vida, a realização do nosso Carnaval presencial. Pelo bem da vida e da vida de todos, resolvemos cancelar uma possível saída presencial da nossa agremiação em 2022. Vamos seguir com projetos possíveis que serão divulgados em breve”, afirmou o presidente do Homem da Meia-Noite, Luiz Adolpho.

Em Pernambuco, a realização ou não do Carnaval ainda não foi definida pela gestão estadual, que avalia a liberação junto a um comitê sobre o assunto.

Recife: Tecio Teles pontua em pesquisa eleitoral e comemora resultado

Segundo a assessoria do pré-candidato a prefeito do Recife, Tecio Teles, os resultados divulgados na sexta-feira (26) pela pesquisa eleitoral encomendada pela CNN trouxeram uma notícia positiva para a campanha do pré-candidato. “Teles pontuou com 1,8% no cenário considerando todos os candidatos, demonstrando um progresso significativo em sua trajetória política”, comemora a assessoria. De acordo […]

Segundo a assessoria do pré-candidato a prefeito do Recife, Tecio Teles, os resultados divulgados na sexta-feira (26) pela pesquisa eleitoral encomendada pela CNN trouxeram uma notícia positiva para a campanha do pré-candidato. “Teles pontuou com 1,8% no cenário considerando todos os candidatos, demonstrando um progresso significativo em sua trajetória política”, comemora a assessoria.

De acordo com a assessoria, esse resultado reflete a força de mobilização do Partido Novo, impulsionado por uma plataforma política transparente e comprometida com o desenvolvimento da cidade do Recife.

A pesquisa, realizada pelo Instituto AtlasIntel e encomendada pela CNN, também analisou um segundo cenário, apenas com eleitores que votaram em Bolsonaro em 2022. Neste contexto, Tecio Teles aparece em terceiro lugar, com 5,4% das intenções de voto, à frente de outros pré-candidatos, conforme afirmado pela assessoria.

Tecio Teles considerou o resultado da pesquisa positivo e reafirmou o seu compromisso no diálogo com os eleitores. “Estamos confiantes de que nossa mensagem de renovação e mudança política está ressoando entre os recifenses, e estamos comprometidos em ampliar ainda mais nossa presença nas próximas semanas”, comentou Teles.

Além disso, o Partido Novo de Pernambuco também comemorou o resultado da pesquisa. “O Partido Novo gostaria de parabenizar o resultado obtido pela pré-candidatura de Tecio Teles à Prefeitura do Recife. Teles é um forte candidato e reforça a ideia de estabelecer uma gestão pública transparente, focada no desenvolvimento, com base em resultados e benefícios para a população da cidade”, informou o Diretório Estadual do Partido Novo.

A pesquisa Atlas/CNN foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-05351/2024 e entrevistou 827 recifenses por meio de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR), entre os dias 18 e 23 de abril. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%, segundo a assessoria.