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FNDE repassa R$ 934,2 milhões do salário-educação

Por André Luis

image002Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Outras Notícias

Líder indígena do Javari relata a ministro Barroso medo e ameaças após morte de Dom e Bruno

Beto Marubo esteve no Supremo Tribunal Federal acompanhado de Eliana Torelly, subprocuradora-geral responsável por grupo sobre povos indígenas. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), acompanhado da subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, […]

Beto Marubo esteve no Supremo Tribunal Federal acompanhado de Eliana Torelly, subprocuradora-geral responsável por grupo sobre povos indígenas.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), acompanhado da subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, responsável pela câmara do Ministério Público Federal (MPF) que cuida de temas indígenas.

Beto Marubo, amigo do indigenista Bruno Pereira – assassinado na região juntamente com o jornalista britânico Dom Philips –, relatou ao ministro ameaças, medo, apreensão e sensação de abandono na região do Vale do Javari. Beto afirmou ainda que ele foi pessoalmente ameaçado, juntamente com o irmão Eliezio Marubo, o indigenista Orlando Possuelo e Francisco Cristóvão, da equipe técnica de indigenistas.

Beto afirmou ao ministro que deixou o Vale do Javari por recomendação das autoridades de segurança locais, que apontaram riscos à vida dele. Afirmou que alguém anonimamente deixou um bilhete no escritório da área jurídica da UNIVAJA na cidade de Tabatinga (AM).

“Faço um apelo: nós perdemos um grande brasileiro [em relação a Bruno]. Precisamos de intervenção agora no Vale do Javari”, afirmou Beto Marubo ao ministro Barroso.

O ministro mostrou interesse em conhecer a realidade local para eventuais providências na ADPF 709, da qual é relator. “Estamos perdendo a soberania da Amazônia para o crime organizado”, lamentou Barroso durante a conversa.

Beto Marubo relatou ao ministro três pontos:

– O abandono da região pelo Estado, com desmonte da Funai (órgão que deveria evitar o desmonte), constantes alegações das Forças Armadas de falta de recursos para operações necessárias e dificuldade da Polícia Federal em articular ações sem apoio das Forças Armadas;

– As consequências da atuação das quadrilhas internacionais envolvendo brasileiros, peruanos e colombianos que exploram pesca ilegal (pirarucu e peixe liso, bem como de peixes ornamentais) e caça ilegal;

– Que Bruno foi morto por ter feito o mapeamento dessas atividades ilegais e da logística adotada pelos integrantes das quadrilhas e entregou ao MPF, além de ter dado ciência à Polícia Federal em Tabatinga.

Beto Marubo disse que, ao longo dos últimos anos, Bruno Pereira treinou os indígenas a usarem recursos e tecnologias atuais para poderem qualificar as informações, de forma técnica, sobre o aumento das invasões do território indígena Vale do Javari, constatando a atuação de quadrilhas organizadas em atividades ilícitas na região.

Ainda conforme Beto Marubo, há uma outra morte que pode estar associada ao crime envolvendo Bruno e Dom, a de Maxciel Pereira dos Santos em 2019. Ele chefiou, por cinco anos, o Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional do Vale do Javari, e morreu com dois tiros na cabeça em Tabatinga.

Para o líder indígena, não é possível determinar quem são os mandantes das mortes de Bruno e Dom – e eventualmente de Maxciel –, mas para ele é claro que o contexto está nessas quadrilhas internacionais que envolvem pesca e caça ilegais. Beto Marubo pediu: “É preciso que se investigue essas quadrilhas, essa rede de criminosos, que protejam nossa terra.”

Segundo Beto Marubo, Bruno mais de uma vez comentou que a ADPF 709 havia trazido alento e visibilidade à causa, apesar da resistência da União em cumprir todas as determinações.

Em Afogados, Speeding acusa nova empresa do ramo de danificar cabos e equipamentos

Até um bairro chegou a ficar sem energia por conta da atuação dos profissionais A empresa Speeding Telecom, com 16 anos no mercado de internet e líder no segmento em Afogados da Ingazeira, acusa uma concorrente chegando à cidade de causar vários danos a cabos e equipamentos. Como consequência residências e até bairros estão ficando […]

Até um bairro chegou a ficar sem energia por conta da atuação dos profissionais

A empresa Speeding Telecom, com 16 anos no mercado de internet e líder no segmento em Afogados da Ingazeira, acusa uma concorrente chegando à cidade de causar vários danos a cabos e equipamentos.

Como consequência residências e até bairros estão ficando sem internet , tendo que mobilizar equipe e custos para repor o que foi danificado.

A concorrente responsável pela instalação dos cabos para passar a atuar na cidade seria da região de Belém do São Francisco.

“Não temos problemas com concorrentes. É do mercado. Aqui mesmo temos excelente relação com as outras empresas que comercializam internet. Mas não podemos aceitar depois de tanto investimento, uma empresa que gera empregos na cidade ser prejudicada assim”.

A Speeding, que fez importante investimento em internet mais veloz com fibra ótica e acabou de fechar parceria com a Mob Telecom, já prestou queixa e sinaliza acionar a empresa na justiça.

Ouvintes da Rádio Pajeú já relataram problemas com a empresa. Em um dos episódios, parte de um bairro chegou a ficar sem energia. Moradores disseram que o curto foi registrado graças à presença de uma equipe da empresa.

Investigação sobre morte de Yasmin deve ser concluída na próxima semana, diz Polícia Civil

Advogado da família confirma suspeito preso A investigação sobre o assassinato da menina Yasmin, de 9 anos, ocorrido em Ibitiranga, distrito de Carnaíba, deve ser concluída na próxima semana. A informação foi antecipada pela jornalista Juliana Lima, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (14). Segundo ela, uma fonte da Polícia Civil informou […]

Advogado da família confirma suspeito preso

A investigação sobre o assassinato da menina Yasmin, de 9 anos, ocorrido em Ibitiranga, distrito de Carnaíba, deve ser concluída na próxima semana. A informação foi antecipada pela jornalista Juliana Lima, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (14). Segundo ela, uma fonte da Polícia Civil informou que o inquérito apresenta “resultado muito positivo” e que a corporação solicitará a realização de uma coletiva de imprensa para apresentar os detalhes.

A jornalista destacou a grande ansiedade das famílias: tanto a dos menores apreendidos no início das investigações — e posteriormente liberados — quanto a da própria vítima. Sem informações oficiais, elas têm enfrentado medo, incerteza e estigmatização.

“A investigação está praticamente concluída e o resultado é considerado muito positivo. A fonte reforçou que a justiça será feita”, afirmou Juliana.

Ela relatou ainda que familiares dos menores continuam enfrentando ameaças e restrições de convivência devido à divulgação indevida de fotos nas redes sociais no início do caso.

“Meu marido está sem trabalhar porque tem medo de sair de casa de manhã cedo. Meu filho está escondido”, relatou uma mãe à jornalista.

Juliana fez um apelo para que a imprensa tenha responsabilidade ao publicar imagens ou identificar pessoas antes da confirmação oficial de suspeitas.

Advogado da família confirma: principal suspeito é adulto e está preso

Na sequência do programa, o advogado da família de Yasmin, Cláudio Soares, confirmou que as informações recebidas pela categoria apontam para um encaminhamento sólido da investigação. Ele reforçou que nenhum dos três menores apreendidos inicialmente tem, até agora, indícios de participação no crime.

“As provas não apresentam consistência de participação deles. A tendência é que o menor que segue internado seja liberado nos próximos dias”, afirmou.

Segundo o advogado, o principal suspeito identificado até o momento é um adulto, que já se encontra preso sob custódia da Polícia Civil.

“O principal suspeito está seguro. Ele não tem como fugir”, disse.

“A polícia está no caminho certo, fazendo um trabalho brilhante e minucioso.”

Cláudio também informou que a polícia aguarda o resultado de um exame de DNA, considerado peça chave na conclusão do inquérito. O material compara sangue encontrado em um objeto do suspeito com o da vítima.

Provas e acompanhamento do Ministério Público

O advogado reforçou que o Ministério Público, através do promotor João Mateus, acompanha de perto o caso. A ausência de câmeras no local onde o corpo foi encontrado dificultou o trabalho inicial da polícia, mas investigações em áreas próximas e análise de imagens recolhidas em outras localidades deram robustez ao inquérito.

“É preciso ter cautela. A polícia quer o culpado, não um inocente preso. Estamos falando de um caso grave, que exige provas robustas.”

Ele também confirmou que há indícios de que, além do homicídio, Yasmin foi vítima de violência sexual, o que pode elevar substancialmente a pena do acusado.

Itapetim: prefeito anuncia pavimentação da Rua Georgemar Heli Lopes Piancó

Rua fica no Bairro Santa Clara, que dá acesso ao Abatedouro Público O Governo Municipal de Itapetim anunciou uma obra de pavimentação contemplando a Rua Georgemar Heli Lopes Piancó, no Bairro Santa Clara, que dá acesso ao abatedouro público do município. São mais de 3 mil metros quadrados de calçamento e mais de 600 metros […]

Rua fica no Bairro Santa Clara, que dá acesso ao Abatedouro Público

O Governo Municipal de Itapetim anunciou uma obra de pavimentação contemplando a Rua Georgemar Heli Lopes Piancó, no Bairro Santa Clara, que dá acesso ao abatedouro público do município. São mais de 3 mil metros quadrados de calçamento e mais de 600 metros em linha reta.

A pavimentação vai melhorar muito para o transporte dos animais e para as pessoas que se deslocam todos os dias para o abatedouro. 

A obra também vai acabar com os transtornos causados aos moradores da localidade, principalmente no período das chuvas, trazendo mais segurança e qualidade de vida para a população residente no local.

O anúncio foi feito pelo prefeito do município ao lado de moradores, secretários municipais e vereadores.

Anvisa e Pfizer discutem vacina contra a Covid-19 em menores de 12 anos

Reunião de pré-submissão é utilizada pelos laboratórios para apresentar dados técnicos antes do envio formal do pedido. A Anvisa e a Pfizer realizaram, nesta terça-feira (9), reunião de pré-submissão do pedido de indicação da vacina do laboratório para crianças de 5 a 11 anos. A reunião de pré-submissão é utilizada pelos laboratórios para apresentar os […]

Reunião de pré-submissão é utilizada pelos laboratórios para apresentar dados técnicos antes do envio formal do pedido.

A Anvisa e a Pfizer realizaram, nesta terça-feira (9), reunião de pré-submissão do pedido de indicação da vacina do laboratório para crianças de 5 a 11 anos. A reunião de pré-submissão é utilizada pelos laboratórios para apresentar os dados técnicos logo antes do envio formal do pedido de uma nova indicação.

De acordo com o laboratório, a dose da vacina para as crianças de 5 a 11 anos será ajustada e será menor que a dose para maiores de 12 anos, devido a uma nova formulação desenvolvida pela empresa.

A Pfizer indicou que o pedido será apresentado em breve, mas a data exata depende do laboratório. O prazo de avaliação da Anvisa tem início somente a partir do recebimento formal do pacote de dados e informações completas que sustentem a indicação para o público infantil.

Este protocolo é feito por meio de sistema específico da Agência utilizado pelos laboratórios farmacêuticos para peticionamento de novos produtos ou de alterações em produtos já existentes.

A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde o dia 23 de fevereiro deste ano.