Arcoverde e Custódia na lista das cidades que receberão obras de saneamento básico

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, na última terça-feira (02), o objeto de um processo de Auditoria Especial na Prefeitura de Pombos, relativo a um possível dano aos cofres públicos, decorrente de valores pagos à servidora Maria das Graças Bezerra, sem comparecimento ao local de trabalho ou comprovação de contraprestação laborativa. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.

A representação ao TCE foi feita pelo atual prefeito de Pombos, Manoel Marcos Alves. Segundo ele, a vereadora e presidente da Câmara Municipal, Maria das Graças Bezerra, recebeu, no período de 2013 a 2016, remuneração como professora da Escola Antônio Simplício, apesar de não ter prestado o serviço no período citado, caracterizando dano ao erário municipal.

A informação de que a vereadora não atuava nessa função foi inclusive confirmada pela diretora e duas professoras da escola, bem como por meio do livro de ponto dos funcionários, onde não consta sua efetiva frequência ao trabalho.

De acordo com o voto (processo n°1821517-8), “o recebimento de remuneração sem o devido comparecimento ao local de trabalho e, portanto, cumprimento de jornada laboral, enseja a devolução dos respectivos valores”.

Por este motivo, a conselheira Teresa Duere julgou irregular o objeto da auditoria e determinou pagamento multa à Maria das Graças Bezerra no valor de R$ 10.000,00. e imputação de débito no valor de R$ 128.937,75, de forma solidária, ao ex-prefeito, Josuel Vicente Lins, por autorizar o pagamento de remuneração à vereadora; à ex-secretária de educação do município, Maria José da Silva, pela omissão da Secretaria em fiscalizar os atos; e à vereadora citada, pelo recebimento da remuneração sem o devido comparecimento ao local de trabalho.

O voto foi aprovado por unanimidade na 1ª Câmara, cabendo ainda recurso por parte dos interessados.

Colaborou Juliana Lima

Acontece nesta quinta e sexta-feira (26 e 27 de junho) a 12ª Semana do Meio Ambiente com o tema Rio Pajeú: Culturas, histórias e impactos, promovida pelo Cecor/Caravana do Rio Pajeú, Casa da Mulher do Nordeste, Diaconia, Centro Sabiá, UAST/NEPPAS/UFRPE, Grupo Mulher Maravilha, Comissão Pastoral da Terra, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Sindicatos Rurais de Afogados da Ingazeira e São José do Egito, Comissão e Fórum de Mulheres de São José do Egito, Associação Agroecológica do Sertão do Pajeú e Comissão de Jovens Multiplicadores.

Este ano, as atividades acontecem em parceria com a Caravana em Defesa do Rio Pajeú, que vem discutindo as problemáticas ambientais que tem afetado o rio há alguns anos. O objetivo é mapear o processo de degradação de toda a calha do Pajeú, sofrido em virtude de um desenvolvimento sem controle que gera impactos negativos ambientais e sociais.

A representante do Cecor na comissão organizadora, Kelle Souza, destaca a importância de incluir às ações da Caravana dentro da SEMEIA. “Aconteceram duas caravanas anteriormente onde foram identificados os processos de degradação do rio provocados pelas cidades, agora vamos identificar no meio rural, onde a exploração é gritante. Madeira e areia são retiradas sem orientação, falta conhecimento sobre reserva legal e recursos para recomposição da mata ciliar. Por isso, vamos discutir com os órgãos responsáveis investimentos para que as famílias ribeirinhas contribuam nesse processo de recuperação e preservação”, explica.

O mapeamento será feito por dois grupos de trabalho, num percurso entre Afogados da Ingazeira e São José do Egito, partindo das barragens de Brotas e Ingazeira, até a nascente do rio no município de Brejinho. As informações coletadas  irão compor um documento que será apresentado durante roda de diálogo com o Ministério Público, dia 08 de julho.

26/06 – Quinta-feira

07h – Concentração e saída dos grupos (Escritório da Diaconia, Afogados da Ingazeira);

Grupo 01: Caminhada da Barragem de Brotas (Afogados) até a Barragem de Ingazeira;

Grupo 02: Caminhada da Barragem de Ingazeira até Tuparetama;

Pernoite no Sindicato Rural de São José do Egito.

26/06 – Sexta-feira

Café da manhã;

Caminhada saindo da comunidade São Pedro (São José do Egito) pelas margens do Rio Pajeú com destino a Itapetim e, por último, visita à nascente do rio em Brejinho.

08/07 – Terça-feira
Roda de diálogo com o Ministério Público. (Local a ser definido).

A Câmara Municipal de Arcoverde completa 97 anos na próxima segunda-feira (17). Instalado em 1928, o Legislativo realizará uma sessão solene para marcar a data, com homenagens a ex-presidentes da Casa James Pacheco e a ex-vereadores que se destacaram pela longa trajetória pública.

Segundo a Casa, a solenidade incluirá uma categoria especial dedicada aos ex-presidentes e ex-vereadores mais longevos. Entre os nomes previstos, estão Egerton Verçosa do Amaral (Beto da Oara), apontado como o ex-presidente e ex-vereador com maior tempo de vida pública, e Ivanildo Matos, citado como o ex-vereador mais antigo ainda em atividade política.

A lista de homenageados reúne ainda Célia Galindo, Everaldo Lira, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), Joel Mário de Freitas, Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira), José Antonio Leite Cavalcanti, João Justino Barbosa Sobrinho, Israel Dourado Guerra Filho, Edilson Xavier de Oliveira e Roberto Brito Costa.

O atual presidente, Luciano Rodrigues Pacheco, que também será homenageado por ter presidido a Casa, afirmou que a iniciativa busca reconhecer figuras que contribuíram para a história política do município. “Trata-se de um reconhecimento aos ex-parlamentares municipais e ex-presidentes, ainda em vida, que fizeram parte da história política de Arcoverde e precisam sempre ser lembrados”, declarou.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou o aumento no piso salarial de 2019 dos professores do município de Itapetim.

O reajuste contempla o salário-base dos cerca de 100 docentes da rede. O índice será pago na folha salarial de janeiro e sucede imediatamente a definição nacional para correção do salário da categoria.

Ao assinar o decreto do reajuste, o prefeito enfatizou a valorização dos professores como prioridade. “Dentro das nossas condições financeiras, vamos valorizar nossos mestres objetivando a qualificação dos serviços de educação do Município”, afirmou Adelmo.

O pagamento do piso salarial obedece a Lei n.º. 11.738/2008, cujo texto garante o vencimento mínimo aos profissionais da educação básica com formação em magistério e nível médio.

A iniciativa reflete a constante preocupação da Prefeitura de Itapetim em valorizar o profissional da área da educação.

Do Blog do Magno

Em São José do Egito já se fala que o prefeito Romério Guimarães (PT) só não emplacará a reeleição se a oposição se unir.

No cenário atual, o adversário mais forte do petista é o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB), que não teria chances de abrir um entendimento com o ex-deputado e pré-candidato pelo PR, José Marcos que agora também quer voltar a ser prefeito.