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STF recebe denúncia e torna Romero Jucá réu

Por Nill Júnior

Do G1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF) decidiu nesta terça-feira (13), por unanimidade, receber denúncia e tornar réu o senador Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado e presidente do MDB, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com a decisão, começa agora a fase de instrução da ação penal, em que são ouvidas as testemunhas e coletadas provas. O senador e o Ministério Público também irão se manifestar. Apenas ao final dessa fase ocorre o julgamento final, que dirá se ele será condenado ou absolvido pelos crimes dos quais foi acusado.

Segundo a denúncia do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Jucá pediu uma doação de R$ 150 mil à Odebrecht para a campanha eleitoral do filho Rodrigo em 2014, então candidato a vice-governador de Roraima.

Em delação premiada, o ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Cláudio Melo Filho afirmou que a doação foi feita ao diretório do PMDB. Em troca, segundo Melo Filho, a empresa esperava que Jucá a beneficiasse durante a tramitação de duas medidas provisórias no Congresso. Jucá nega a acusação.

Durante o julgamento nesta terça, o subprocurador da República Juliano de Carvalho defendeu o recebimento total da denúncia. Ele afirmou que “há indícios suficientes de que a campanha eleitoral foi financiada em parte pela construtora Odebrecht e por isso Jucá esteve a disposição na tramitação das medidas provisórias”, afirmou.

Em seguida, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa Jucá, disse que o senador não agiu em benefício da empreiteira. “Os fatos não têm sequer ‘en passant’ qualquer tipo de possibilidade de ser classificado de ilegal, muito menos de crime”, disse.

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, afirmou que é “ponto incontroverso” a realização de reuniões entre o congressista na condição de líder e o delator antes e durante o período no qual se deu o processo retroativo das medidas. Segundo ele, é “indiscutível” a ocorrência da doação oficial.

“Eventual consunção entre o delito antecedente e à lavagem de dinheiro dizem respeito ao mérito da denúncia e serão examinadas após a instrução do processo crime”, concluiu o relator.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes acompanharam o voto de Marco Aurélio. O ministro Luiz Fux estava ausente da sessão.

Além dessa ação, Jucá é alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal, tendo sido denunciado três vezes pelo Ministério Público Federal (a Corte ainda não analisou se aceita essas acusações).

Outras Notícias

Filho do ex-ministro Lobão é solto

Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA), foi solto, na manhã deste sábado (14), após decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4). O despacho foi assinado na noite de sexta-feira (13). Márcio Lobão estava preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná. […]

Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA), foi solto, na manhã deste sábado (14), após decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4).

O despacho foi assinado na noite de sexta-feira (13). Márcio Lobão estava preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná.

“Ao que parece, Marcio Lobão operacionalizava e efetuava o branqueamento das propinas destinas ao seu pai, Edison Lobão. Muito embora tudo indique que tenha realizado operação espúrias, não há elementos – neste momento – que indiquem uma participação mais intensa e com ingerência no seio de alguma organização criminosa”, escreveu o desembargador na decisão.

“Três dias após a prisão, o TRF-4 reconheceu a ilegalidade da ordem de prisão ao verificar a plena regularidade nas informações financeiras de Márcio Lobão. Nesta oportunidade, Marcio Lobão reconhece a imparcialidade do Poder Judiciário e confia que abusos serão prontamente corrigidos por questão de justiça. Sempre que procurado, permaneceu e permanecerá a disposição das autoridades para demonstrar que nunca se envolveu em ilícitos e tem o seu patrimônio declarado de forma regular e absolutamente transparente”, informou em nota a defesa.

SJE: Ginásio Wandelson Barbosa ganhará nova iluminação

Os secretários de Educação, Cultura e Esportes Henrique Marinho e o de Saúde e Planejamento Paulo Jucá estiveram no ginásio municipal de São José do Egito para acompanhar o projeto de modernização da iluminação do espaço. Segundo nota ao blog, ele receberá novos e modernos refletores de Led para substituir os atuais que já se […]

Os secretários de Educação, Cultura e Esportes Henrique Marinho e o de Saúde e Planejamento Paulo Jucá estiveram no ginásio municipal de São José do Egito para acompanhar o projeto de modernização da iluminação do espaço.

Segundo nota ao blog, ele receberá novos e modernos refletores de Led para substituir os atuais que já se encontram ultrapassados.

Além da nova iluminação o Ginásio Wandelson Barbosa já reformou seu piso e banheiros, recebeu novas redes de proteção e construção de dois novos vestiários.

Corrida das Rosas reúne corredores de Flores e região

Cerca de 100 corredores participaram da 1ª edição da Corrida das Rosas nesta quinta-feira (26). O evento marcou a abertura da 67ª edição da festa. O ato esportivo foi realizado com forte chuva o que não desanimou os competidores de Flores, Serra Talhada, Custódia, Carnaíba e Mirandiba. Na categoria masculino quem levou a premiação de […]

Cerca de 100 corredores participaram da 1ª edição da Corrida das Rosas nesta quinta-feira (26). O evento marcou a abertura da 67ª edição da festa. O ato esportivo foi realizado com forte chuva o que não desanimou os competidores de Flores, Serra Talhada, Custódia, Carnaíba e Mirandiba.

Na categoria masculino quem levou a premiação de R$ 500 (quinhentos) foi Claudenir Rodrigues do município de Custódia. A segunda colocação ficou para dois corredores de Mirandiba.

Já na categoria feminino Marília Isabel de Serra Talhada foi à campeã da 1ª edição da corrida e levou o prêmio de R$ 500 (quinhentos). Marconi Santana, prefeito do município garantiu aumentar o valor da premiação na próxima edição e ressaltou a importância da competição para o incentivo à prática da modalidade esportiva no município.

Lixo hospitalar coloca em risco saúde de moradores em Sertânia

Moradores que residem no final da rua Terezinha Laet, no município de Sertânia estão preocupados e com medo de adquirirem alguma infecção hospitalar ou doença grave. Isto porque toda a água usada no hospital municipal, que deveria ir para o esgoto ou fossa, escorre a céu aberto com destino ao final desta rua. Para piorar […]

Foto: Sertânia News
Foto: Sertânia News

Moradores que residem no final da rua Terezinha Laet, no município de Sertânia estão preocupados e com medo de adquirirem alguma infecção hospitalar ou doença grave. Isto porque toda a água usada no hospital municipal, que deveria ir para o esgoto ou fossa, escorre a céu aberto com destino ao final desta rua.

Para piorar a situação, a correnteza d’água que se formou com as últimas chuvas no município, levaram consigo vários restos de materiais utilizados na unidade hospitalar, tais como: seringas, ampolas de injeção e demais lixos oriundos do hospital, não só para a rua, como também para dentro de algumas casas.

Os moradores estão correndo risco eminente de contaminação e medidas devem ser tomadas para que se evite isso. Com a palavra a Prefeitura de Sertânia.

*Com informações do Sertânia News

Escola Feminista online promove cidadania para agricultoras familiares

“Antes eu não sabia o nosso valor. Eu não sabia o que era o feminismo, o quanto o racismo e o preconceito eram fortes. Aprendi o quanto às mulheres sofrem nas mãos dos companheiros. Aprendi até a falar, a me defender, a dialogar e porque eu tinha medo. Hoje eu me reconheço como mulher negra […]

“Antes eu não sabia o nosso valor. Eu não sabia o que era o feminismo, o quanto o racismo e o preconceito eram fortes. Aprendi o quanto às mulheres sofrem nas mãos dos companheiros. Aprendi até a falar, a me defender, a dialogar e porque eu tinha medo. Hoje eu me reconheço como mulher negra e posso falar que sou feminista. Só tenho a agradecer a todas que me apoiaram com o aprendizado que tive com a Escola”.

O relato é de Rosineide Santos, do município de Ingazeira (PE), depois de vivenciar a experiência da Escola Feminista realizada pela Casa da Mulher do Nordeste, pela primeira vez em sua versão online devido ao isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19.

Ao todo foram quatro meses, mais de 40 horas de frente ao computador ou celular, com 40 mulheres agricultoras espalhadas em sete municípios do Sertão do Pajeú, incluindo comunidade quilombola. 

A Escola é fruto do amadurecimento da experiência proporcionada pela Casa, onde desde 2004 é desenvolvida a metodologia com diferentes públicos de mulheres no campo e na cidade. 

As aulas são estruturadas nas dimensões de gênero, classe e raça, tem como objetivo constituir um espaço para conscientização das mulheres sobre suas identidades, formação política para o acesso aos direitos, e de sua auto-organização em seus territórios, bairros, comunidades e regiões. 

“A experiência da Escola Feminista com as mulheres agricultoras do Pajeú, no contexto de pandemia, revelou sua potência pedagógica no fortalecimento da autoestima e na articulação em rede, possibilitando trocas entre as mulheres e sua auto-organização. Aprendemos que o mais importante na metodologia é construir um clima de confiança e de participação, onde todas se sintam parte do processo. Penso que conseguimos! As mulheres foram falando e abrindo as câmeras no decorrer do processo, numa onda de uma puxa a outra”, recorda Graciete Santos, coordenadora geral da Casa. 

Exercício da escuta e fala online

Em um ano atípico, as aulas aconteceram desafiando a todas a criar formas e também exercitar a escuta e concentração nos momentos de interação. Os recursos usados como músicas, vídeos, poesias e exercícios com o corpo, ajudaram a animar as aulas. 

Os conteúdos construídos nos módulos foram sendo incorporados nas falas e nos trabalhos práticos sobre o agroecossistema, sobre a violência e sobre o racismo estruturante, vivido na pele por muitas. 

O grupo da turma no WhatsApp ajudou a complementar os exercícios e repassar conteúdos  e manter a comunicação entre os módulos. 

“A Escola Feminista mudou na minha vida, foi meu pensamento sobre a divisão do trabalho doméstico. Comecei a conversar com meu marido, e agora ele colabora em casa. O aprendizado foi ótimo, porque estudei mais sobre minha raça negra, sobre nossas ancestrais. Tudo que acontece com nós, negras, é porque sofremos caladas. E que daqui pra frente temos que batalhar sobre nossos direitos, falar mais, para que tenhamos mais oportunidades”, disse Ana Paula Siqueira, de São José do Egito (PE).

“Cada Escola Feminista é única em suas particularidades e riquezas. Nos fortalecemos mutualmente e aprendemos muito. Para mim essa Escola Feminista virtual em plena pandemia foi um presente que me ajudou a manter minha força vital na luta cotidiana, e me manter em conexão com as mulheres e apoiá-las nesse momento tão difícil que vivemos”, completou Graciete.  

A iniciativa faz parte do Projeto Mulheres Construindo Tecnologias e Gerando Renda no Sertão do Pajeú, com o apoio da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e  Social – BNDES.