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São José do Egito: Presidente da Câmara diz que não perseguiu servidora grávida

Por Nill Júnior
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O Presidente da Câmara de São José do Egito, José Vicente de Souza, se posicionou em nota ao blog sobre a decisão da justiça que determinou a manutenção no cargo da servidora Monique Souza e Silva, que está grávida e questionou juridicamente ato administrativo da Casa.A Câmara informa que “organizou seu setor pessoal em janeiro passado em virtude de mudança na Mesa Diretora”.O Presidente informou que a servidora, que respondia pelos serviços de tesouraria, cargo comissionado de escolha da Presidência, estava apenas mudando de setor.

“A critério, é uma prerrogativa administrativa da Casa”, diz a nota. O texto diz ainda que a servidora estava “apenas sendo redirecionada para o Controle Interno, setor da mais extrema importância e responsabilidade”.

Segue a nota: “o Poder Legislativo informa ainda que a servidora, por determinação da Presidência da Casa, antes de qualquer decisão judicial, garantiu a sua manutenção no mesmo cargo ainda no mês de janeiro do corrente ano, sem perdas trabalhistas. A mesma encontra-se de licença maternidade e gozando dos direitos que por lei lhe são conferidos”.

O presidente conclui informando que “tendo em vista a abertura de processo, a Presidência da Casa comunica que recorreu da última decisão judicial”.

Outras Notícias

Governo Federal garante duplicação da BR-232 até Serra Talhada

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante reunião de trabalho nesta sexta-feira (19), em Recife, que o Governo Federal vai investir na malha viária do estado. A retomada do projeto do Arco Metropolitano de Recife é uma das principais obras planejadas para o estado. Com o objetivo de […]

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante reunião de trabalho nesta sexta-feira (19), em Recife, que o Governo Federal vai investir na malha viária do estado.

A retomada do projeto do Arco Metropolitano de Recife é uma das principais obras planejadas para o estado. Com o objetivo de desviar o tráfego de veículos de carga pesada da região metropolitana do Recife, o empreendimento prevê a construção de uma pista dupla que ligue a BR-101 Norte à BR-101 Sul, ligando municípios e capitais do Nordeste sem a necessidade de percorrer trechos urbanos.

A revitalização da BR-232 de Recife a Caruaru também deve ter continuidade em 2023 assim como o início das obras de duplicação dessa mesma rodovia do trecho de 259,9 quilômetros, que vai de São Caetano a Serra Talhada

Outro ponto importante da reunião referiu-se à retomada das obras de duplicação da BR-104, de Caruaru a Toritama, que deve ocorrer ainda esse ano. Por fim, a obra de duplicação da BR-423, de São Caetano a Lajedo, deve ser iniciada no início do segundo semestre. Já a licitação do trecho de Lajedo a Garanhuns da mesma rodovia deve sair antes do fim do ano.

“Discutimos e pactuamos a recuperação da malhar rodoviária de Pernambuco, que infelizmente hoje vai muito mal. Agradeço ao ministro pelos investimentos anunciados no nosso Estado e ressaltamos que vamos manter o diálogo permanente com o Governo Federal para trazer o melhor para Pernambuco”, afirmou a governadora de Pernambuco.

TCE barra aumento salarial de prefeito e criação de cargos em Belém de Maria

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, suspender os efeitos das Leis Municipais nº 887/2025 e nº 892/2025, aprovadas em Belém de Maria e sancionadas pelo prefeito Beto do Sargento (PSD). A medida foi confirmada pelo pleno da corte nesta quarta-feira (20), após denúncia apresentada pela vereadora Danda de Val (PP). As […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, suspender os efeitos das Leis Municipais nº 887/2025 e nº 892/2025, aprovadas em Belém de Maria e sancionadas pelo prefeito Beto do Sargento (PSD). A medida foi confirmada pelo pleno da corte nesta quarta-feira (20), após denúncia apresentada pela vereadora Danda de Val (PP).

As normas previam reajustes que poderiam dobrar os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais por meio de verbas indenizatórias. O vencimento do prefeito, fixado em R$ 25 mil, chegaria a R$ 50 mil. O vice-prefeito, Genivaldo da Trilha, passaria de R$ 12,5 mil para até R$ 25 mil. Já os secretários, com salários de R$ 7,5 mil, também teriam possibilidade de ganhos em dobro.

Outro ponto questionado foi a criação de 550 cargos comissionados, número considerado desproporcional diante do quadro de apenas 70 servidores efetivos. Para o TCE, a medida representaria uma forma de evitar a realização de concurso público.

O acórdão nº 1718/2025 destacou que as leis ferem a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os princípios da administração pública. A corte determinou ainda a abertura de auditoria especial para investigar a gestão de pessoal do município entre 2017 e 2025.

O voto do relator, conselheiro Ranilson Ramos, foi acompanhado pelos conselheiros Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e Eduardo Porto. A decisão suspende, de imediato, o aumento salarial e a criação dos cargos, gerando impacto político direto na administração municipal.

João Carneiro Campos, Conselheiro do TCE, morre de infarto fulminante

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Carneiro Campos, faleceu vítima de um infarto fulminante. Ele estava em Gravatá onde acompanhava os festejos juninos. Ele tinha 49 anos de idade. Nascido em 1969, formou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) em 1994. Com experiência profissional adquirida ainda quando estudante, integrou o […]

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Carneiro Campos, faleceu vítima de um infarto fulminante. Ele estava em Gravatá onde acompanhava os festejos juninos.

Ele tinha 49 anos de idade. Nascido em 1969, formou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) em 1994.

Com experiência profissional adquirida ainda quando estudante, integrou o Escritório de Advocacia Prof. José Meira e o Departamento Jurídico do Banco Banorte S/A. Integrou ainda o escritório Campos Advogados S/C Ltda e foi diretor jurídico da Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de Pernambuco – FIAM.

Foi Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na classe de jurista, nos biênios de 2005-2007 e 2008-2010, tendo sido Vice-Presidente da Escola de Direito Eleitoral daquele Tribunal. Em abril de 2011, tomou posse como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Leitos de UTI criados no Pajeú já tem mais de 50% de ocupação

Hospital do Sertão,  de Serra Talhada,  tem ocupação próxima de 50%. No Hospital Regional Emília Câmara,  todos os dez leitos estão ocupados Os dez leitos de UTI do Hospital Regional Emília Câmara já estão com 100% de ocupação.  A informação foi confirmada pela própria unidade. Isso ocorre porque o Hospital entra no esquema de distribuição […]

Hospital do Sertão,  de Serra Talhada,  tem ocupação próxima de 50%. No Hospital Regional Emília Câmara,  todos os dez leitos estão ocupados

Os dez leitos de UTI do Hospital Regional Emília Câmara já estão com 100% de ocupação.  A informação foi confirmada pela própria unidade.

Isso ocorre porque o Hospital entra no esquema de distribuição da Central de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado.

Ou seja, os pacientes não são apenas de Afogados da Ingazeira.  São direcionados via senha da regulação.

Já o Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos não tenho estava até hoje com ocupação total de 45%.

A unidade tem 20 leitos de UTI com perspectiva de ampliação de mais dez 10, além dos de clínica médica (SRAG / COVID).

Ouro Velho implanta 14º e 15 salários aos servidores municipais

Prefeito Augusto Valadares também informou que antecipou salário de dezembro, ⅓ das férias e pagou dois abonos aos professores Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, informou em suas redes sociais nesta sexta-feira (16), que antecipou o pagamento dos servidores municipais efetivos, contratados e comissionados referente a dezembro. Ainda segundo Augusto, também […]

Prefeito Augusto Valadares também informou que antecipou salário de dezembro, ⅓ das férias e pagou dois abonos aos professores

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, informou em suas redes sociais nesta sexta-feira (16), que antecipou o pagamento dos servidores municipais efetivos, contratados e comissionados referente a dezembro.

Ainda segundo Augusto, também foi pago ⅓ de férias e ainda que foi implantado no município o 14º e 15º salários aos servidores. “Também pagamos dois abonos aos nossos professores”, informou.

“A valorização do servidor é importante. Tudo anda bem quando o funcionário, seja efetivo ou comissionado, está feliz. Economia aquecida é importante para o comércio. Todo tempo, isso acontece. Planejamento e organização”, afirmou Augusto Valadares.