São José do Egito: Prefeitura entrega Casas Populares

Atualizado às 13h10

Foi assassinada esta manhã em Tabira, a esposa do vereador eleito  Marcílio Pires. Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida  por Paulinha, foi morta a facadas por um homem ainda não identificado. Ele teria sido atingida por uma facada no pescoço e não resistiu.

Ainda não há muita riqueza de detalhes sobre o episódio, mas as primeiras informações começam a chegar. Há grande movimentação de viaturas na cidade. Segundo Anchieta Santos ao programa manhã Total,  entre 9 e meia e dez da manhã, ela chegou em casa da Academia.

Um homem não  identificado tocou a campainha. Quando ela abriu a porta, foi atingida com uma facada no pescoço. Paulinha já deu entrada no Hospital de Tabira sem vida.  Segundo a professora Maria José, Zeza, Diretora do Hospital, com base nos relatos do médico Jamerson, os indícios são de que ela tentou se defender, pois também havia lesão dos braços.

O criminoso teria saído do local caminhando. Os indícios seriam de crime de encomenda ou premeditado, segundo o Capitão André Magalhães, do 23º BPM. Dr Marcílio chegou no final da  manhã a Tabira. Ele soube em Afogados, onde estava prestando atendimento. Eles tinham uma filha. Érica ainda era mãe de uma outra garota, de um primeiro relacionamento.

Em abril de 2015, o odontólogo, que é Major reformado da PM e já foi diretor do HR Emília Câmara,  havia se queixado de ter sua vida violada em uma rede social. A cidade está em choque.

A polícia já iniciou as investigações em torno do caso. Até um helicóptero deve ser utilizado nas buscas. A polícia acha que, pela idade aparente do suspeito, ele não deve resistir ao forte calor durante a fuga.

O medo é de que populares tentem fazer justiça com as próprias mãos, pois há interesse em tê-lo com vida para chegar ao possível mandante ou saber motivação do crime.  Ele teria deixado uma camisa ensanguentada pelo caminho e estaria usando outra, furtada em uma residência.

O último dia do V Seminário Para os Novos Gestores Municipais, evento promovido virtualmente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco de 3 a 5 de fevereiro, foi marcado por palestras sobre gastos, limites orçamentários e regras contábeis. Na manhã desta sexta (5), quem mediou as apresentações foi o conselheiro Marcos Loreto, e o encerramento foi realizado pelo conselheiro Carlos Neves.

O encontro, que teve como tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”, reuniu prefeitos eleitos e reeleitos, secretários municipais, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores de diversos municípios do Estado.

“Buscamos trazer temas da maior relevância para a Administração Municipal, pois a eficiência das gestões, vital e indispensável, deve ser obsessivamente perseguida”, disse o conselheiro Marcos Loreto. “Essa atenção é ainda mais importante no atual contexto de pandemia, em que novos gastos se fazem necessários para a promoção da vida, da saúde e da dignidade da pessoa humana, cuja proteção norteia o nosso ordenamento jurídico”, completou.

O ciclo de palestras se iniciou com a apresentação do coordenador da Escola de Contas do TCE, Ricardo Martins, ao lado da gerente de Ações Educacionais Corporativas, Sandra Inojosa. Eles falaram sobre a atuação da Escola que se baseia em três públicos: servidores do TCE, servidores das unidades gestoras e sociedade, com o papel de fomentar o controle social. Em seguida, divulgaram as ofertas de capacitação da instituição.

Até o início do ano passado, 90% da atuação da Escola de Contas do TCE era presencial. Com a chegada da pandemia, a equipe pedagógica enfrentou um grande desafio e migrou de forma integral para as plataformas online, visando ao ensino a distância.

A segunda palestra do dia foi ministrada pelo auditor de Controle Externo do Tribunal João Eudes, que abordou questões pertinentes ao processo orçamentário municipal, com foco em políticas públicas. 

“É necessário que o gestor faça um mapeamento das necessidades do município por secretaria, por missão de cada órgão, traçando diretrizes dentro de uma estratégia estabelecida na governança. A partir dessas diretrizes, surgem os programas, que precisam de um objetivo a ser alcançado por meio de ações. O resultado é a entrega do serviço ou produto, a que chamamos de geração de valor à sociedade. Isso requer insumos, custos e investimentos, o que deve estar alinhado com o orçamento”, explicou João Eudes.

Em seguida, o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira, debruçou-se sobre o tema “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, falando sobre regras de remuneração, gastos com diárias e eventos, jurisprudências e vedações. A palestra do analista de gestão do TCE; Gustavo Almeida, abordou o “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”. Gustavo explicou como se dá o processo de julgamento destacando a relevância das gestões municipais. “São os municípios que estão na linha de frente das vicissitudes, da realidade do nosso povo, das pessoas”, salientou.

A penúltima apresentação ficou a cargo do líder da Gerência Regional Metropolitana Norte, Murilo Lins, que detalhou o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos municípios, feito pelo TCE. O gerente detalhou a nova prática de auditoria contábil do Tribunal, falou sobre os instrumentos de transparência e enfatizou o valor da responsabilidade fiscal. “Existe um dever de prestar contas de todos os cidadãos que gerenciam, administram ou guardam dinheiro público”, afirmou.

Para finalizar a programação, o gerente de Inativos e Pensionistas do TCE, Marconi Karley, abordou a Gestão da Previdência do Servidor Municipal. Em sua apresentação, ele debateu as funções da previdência social, a complexidade do sistema previdenciário brasileiro e focou no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “Investir em previdência faz com que um país mude de patamar”, declarou.

ENCERRAMENTO – Representando o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, que está de licença médica, o conselheiro Carlos Neves fez o encerramento do evento e ressaltou a pertinência dos conteúdos propostos ao longo dos dias de Seminário para a formação dos gestores. 

“Os temas do evento ainda vão ser desenvolvidos durante todo o ano, inclusive na Escola de Contas, para que as pessoas possam ter acesso e crescer ao nível de formação mais continuada”, disse.

Carlos Neves agradeceu aos palestrantes e a todas as equipes envolvidas na organização do Seminário, destacando a dedicação necessária para colocar o evento em prática diante das dificuldades impostas pela pandemia. O conselheiro comemorou o sucesso do encontro, que contou com representantes de 171 municípios e totalizou cerca de 600 reproduções simultâneas e mais de 2600 reproduções no YouTube.

“O Tribunal de Contas tem como símbolo um olho, o olhar sobre a gestão pública, um olhar que é fiscalizador, que é sancionador, muitas vezes, mas também um olhar de empatia, de conhecer a realidade dos gestores municipais”, encerrou Carlos Neves.

Com apoio da OAB-PE, a Subseccional OAB de Serra Talhada promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 20, às 10h, ato público em frente ao Fórum Estadual da cidade, que fica ao lado da unidade do INSS. O ato aconteceu para questionar a demora na resolução dos processos que causam prejuízo à toda a sociedade.

O ato público contou com a participação de representantes de várias instituições de Serra Talhada, dentre elas, a Prefeitura, a Secretaria de Educação Municipal, a Câmara de Vereadores, a Câmara de Dirigentes Lojistas, a Maçonaria e a Faculdade de Integração do Sertão.

Na mesma oportunidade a OAB-PE promoveu o Observatório da Justiça, abrindo espaço para o registro dos principais problemas da advocacia junto às comarcas da região. Na ocasião, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, esteve à frente da comitiva de dirigentes e conselheiros federais e estaduais da Ordem, juntamente com o presidente da OAB Serra Talhada, Estefferson Nogueira e sua diretoria.

Lançado em março pelo governador Paulo Câmara, o Escritório de Projetos (EP) recebeu 110 propostas até a última segunda-feira (1º). O valor total solicitado pelas prefeituras pernambucanas para o financiamento da elaboração de projetos de engenharia foi de R$ 20,9 milhões, mais que o dobro do total disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, onde funciona o EP, para os municípios neste ano. Do total de propostas, 13 foram apresentadas por consórcios.

“Fazemos um balanço positivo do resultado do edital, não só pela quantidade de municípios que apresentaram propostas, mas também pelo foco das demandas. Recebemos 12 de temas ligados à gestão de resíduos sólidos, 22 de saneamento, 14 de abastecimento d’água, 53 de urbanização, três de educação, seis de saúde”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

Apesar da demanda, o Governo do Estado, atendendo a uma solicitação dos prefeitos pernambucanos, decidiu prorrogar por uma semana o prazo de entrega de propostas. Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o pedido de prorrogação se deve à participação de muitos gestores na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o que prejudicou a entrega da documentação.

O edital para o financiamento da elaboração de projetos foi lançado em março e o EP começou a receber as propostas no dia 1º de abril. Elas devem ser nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Mesmo com a prorrogação, a divulgação do resultado dos projetos que receberam financiamento ocorrerá em 30 de agosto.

As propostas podem ser apresentadas pelas prefeituras isoladamente ou através de consórcios municipais. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.

Além de financiar a elaboração de projetos, o EP atua em outras duas linhas, a orientação à captação de recursos e a capacitação de gestores, em parceria com o Instituto de Gestão, entidade também vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. Oitenta e nove prefeituras assinaram o termo de adesão para participar do primeiro ano de orientação. O objetivo é dar consultoria e auxiliar os municípios na identificação de fontes de recursos e na formulação de projetos, apoiá-los na gestão de convênios e capacitar o corpo técnico municipal. Para isso, são realizadas reuniões periódicas com técnicos do EP.

Desde a criação do EP, já foram realizadas duas rodadas de orientação aos gestores municipais – nos dias 12 e 20 de maio – e outras três já estão marcadas. Entre os dias 8 a 12 deste mês, os técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão vão estar em Petrolina, no Sertão, para ministrar os cursos Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas e de Captação de recursos. De 15 a 19, os cursos ocorrerão em Caruaru, no Agreste, e em julho, no Recife.

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) cumpriu agenda ao lado da pré-candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra, no Cabo de Santo Agostinho no último sábado (18). Em entrevista à Rádio Ponte FM, Armando explicou o apoio que está dando ao projeto desde o primeiro momento.

O ex-senador filiou-se ao PSDB no mesmo dia em que Raquel assumiu a presidência estadual da legenda, em março do ano passado. De lá para cá, tem percorrido todas as regiões de Pernambuco ao lado da pré-candidata ao governo para debater o Estado e falar sobre a proposta de mudança que Raquel representa.

Na rádio Ponte FM, Armando afirmou:

“A gente tá na política para transformar a vida das pessoas. E eu entendo também que Pernambuco tá vivendo um momento muito interessante, que é o de nós podermos garantir que uma nova geração de políticos possa se apresentar a Pernambuco. E eu identifiquei em Raquel Lyra o perfil que Pernambuco reclama. É uma mulher que já provou que tem condições de exercer as funções que exerceu. Ela se desempenhou bem em todas elas. Ela fez as entregas, quando foi desafiada a fazer. Ela alia uma boa tradição política, mas sobretudo ela tem personalidade própria. Raquel caminha com as suas próprias pernas. Raquel não é um sobrenome, ela é alguém que construiu a sua própria trajetória. Então, se Pernambuco precisa mudar, e se nós temos a oportunidade de inaugurar um novo tempo político em Pernambuco, com alguém que já provou que tem condições de exercer essa liderança, é essa a aposta que nós temos de fazer”.