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Escritório de Projetos recebeu 110 propostas

Por Nill Júnior

Coletiva EP

Lançado em março pelo governador Paulo Câmara, o Escritório de Projetos (EP) recebeu 110 propostas até a última segunda-feira (1º). O valor total solicitado pelas prefeituras pernambucanas para o financiamento da elaboração de projetos de engenharia foi de R$ 20,9 milhões, mais que o dobro do total disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, onde funciona o EP, para os municípios neste ano. Do total de propostas, 13 foram apresentadas por consórcios.

“Fazemos um balanço positivo do resultado do edital, não só pela quantidade de municípios que apresentaram propostas, mas também pelo foco das demandas. Recebemos 12 de temas ligados à gestão de resíduos sólidos, 22 de saneamento, 14 de abastecimento d’água, 53 de urbanização, três de educação, seis de saúde”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

Apesar da demanda, o Governo do Estado, atendendo a uma solicitação dos prefeitos pernambucanos, decidiu prorrogar por uma semana o prazo de entrega de propostas. Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o pedido de prorrogação se deve à participação de muitos gestores na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o que prejudicou a entrega da documentação.

O edital para o financiamento da elaboração de projetos foi lançado em março e o EP começou a receber as propostas no dia 1º de abril. Elas devem ser nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Mesmo com a prorrogação, a divulgação do resultado dos projetos que receberam financiamento ocorrerá em 30 de agosto.

As propostas podem ser apresentadas pelas prefeituras isoladamente ou através de consórcios municipais. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.

Além de financiar a elaboração de projetos, o EP atua em outras duas linhas, a orientação à captação de recursos e a capacitação de gestores, em parceria com o Instituto de Gestão, entidade também vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. Oitenta e nove prefeituras assinaram o termo de adesão para participar do primeiro ano de orientação. O objetivo é dar consultoria e auxiliar os municípios na identificação de fontes de recursos e na formulação de projetos, apoiá-los na gestão de convênios e capacitar o corpo técnico municipal. Para isso, são realizadas reuniões periódicas com técnicos do EP.

Desde a criação do EP, já foram realizadas duas rodadas de orientação aos gestores municipais – nos dias 12 e 20 de maio – e outras três já estão marcadas. Entre os dias 8 a 12 deste mês, os técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão vão estar em Petrolina, no Sertão, para ministrar os cursos Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas e de Captação de recursos. De 15 a 19, os cursos ocorrerão em Caruaru, no Agreste, e em julho, no Recife.

Outras Notícias

Raquel Lyra representa PE no primeiro dia da Brazil Conference 2024 em Harvard

Evento é organizado pela comunidade de estudantes brasileiros da universidade americana O primeiro dia de programações da 10° edição da Brazil Conference, neste sábado (6), conta com a participação da governadora Raquel Lyra. O evento acontece na Universidade de Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), na cidade de Boston, nos Estados Unidos. […]

Evento é organizado pela comunidade de estudantes brasileiros da universidade americana

O primeiro dia de programações da 10° edição da Brazil Conference, neste sábado (6), conta com a participação da governadora Raquel Lyra. O evento acontece na Universidade de Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), na cidade de Boston, nos Estados Unidos. Neste primeiro dia, a gestora se reúne com estudantes brasileiros das entidades americanas das áreas de administração pública, direito, economia, negócios e saúde.

“É um privilégio poder participar da Brazil Conference, um evento que reúne a comunidade brasileira de Harvard. Esta é uma oportunidade para debater temas de importância social, cultural e econômica para nosso estado e todo o Brasil. Temos dois dias de programação pela frente e, sem dúvida, será uma experiência em que podemos apresentar os avanços do nosso governo e debater temas importantes para Pernambuco e para o Brasil”, destaca Raquel Lyra.

Neste domingo (7), a gestora irá apresentar o painel “As inovações e os Desafios na Gestão de Pernambuco”. Realizado anualmente, o evento é organizado por estudantes da Universidade de Harvard que reúne personalidades brasileiras de diferentes áreas para abordar temas como política, economia, cultura e tecnologia. Este ano, a edição tem como tema “O Encontro dos Vários Brasis”. O evento pode ser acompanhado através do site: youtube.com/@BrazilConference. 

Acompanham a governadora na agenda os secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Daniella Brito (executiva de Imprensa).

Morte de professora comove nas redes e cancela evento político

A morte da professora Silvaneide Veras foi noticiada esta tarde em Afogados da Ingazeira. Silvaneide faleceu em sua casa, na Rua 15 de novembro,  em decorrência de um câncer contra o qual vinha fazendo tratamento a algum tempo. Ela veio a óbito nesta sexta, depois de mais complicações da doença. A morte da professora gerou […]

A morte da professora Silvaneide Veras foi noticiada esta tarde em Afogados da Ingazeira.

Silvaneide faleceu em sua casa, na Rua 15 de novembro,  em decorrência de um câncer contra o qual vinha fazendo tratamento a algum tempo. Ela veio a óbito nesta sexta, depois de mais complicações da doença.

A morte da professora gerou forte comoção nas redes sociais.  A Secretaria de Educação está em luto e professores tem se manifestado na Internet.

Ela era casada e tinha duas filhas. O sepultamento ocorre na manhã deste sábado, em Afogados da Ingazeira, no cemitério São Judas Tadeu, às 10h. O corpo está sendo velado no velório da plafam, ao lado do cemitério.

A caminhada do candidato socialista José Patriota, que estava prevista para este sábado,  foi cancelada de acordo com a organização do evento, do próprio Patriota e do prefeito do município,  Sandrinho Palmeira.

Isso porque Silvaneide era casada com Márcio José Leite, irmão da ex-primeira dama e atual Secretária de Assistência Social,  Madalena Leite e, portanto,  concunhado do candidato.

Tabira será contemplada com 50 casas do Minha Casa Minha Vida

Prefeito eleito Flávio Marques fez anúncio em duas redes sociais O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou nesta quinta-feira 21), a conquista de 50 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida, que serão destinadas a famílias do município. O anúncio foi feito em vídeo divulgado por meio das redes sociais do […]

Prefeito eleito Flávio Marques fez anúncio em duas redes sociais

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou nesta quinta-feira 21), a conquista de 50 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida, que serão destinadas a famílias do município.

O anúncio foi feito em vídeo divulgado por meio das redes sociais do Flávio, que destacou o impacto positivo da iniciativa para a população.

Segundo Flávio, a chegada das casas representa um avanço na garantia de moradia digna para as famílias contempladas. “Essa é mais uma conquista que traz dignidade e um lar seguro para todas essas pessoas”, afirmou o prefeito eleito.

Ele também aproveitou para agradecer o apoio de lideranças políticas que colaboraram para a viabilização do projeto.

“Quero agradecer ao presidente Lula, ao nosso deputado federal Carlos Veras e aos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão por esse apoio tão importante. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para o povo de Tabira”, completou Flávio.

O programa Minha Casa Minha Vida, retomado pelo governo federal, busca atender à população de baixa renda com soluções habitacionais.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre os critérios de seleção das famílias ou o cronograma para início das obras, mas o anúncio é recebido como um passo significativo para o enfrentamento do déficit habitacional no município. Veja o vídeo:

Fernando Bezerra Coelho participa de agenda no Sertão ao lado de Mendonça Filho

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) acompanhou neste sábado a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva no Instituto Federal do Sertão na cidade de Ouricuri. O documento foi assinado pelo ministro da Educação Mendonça Filho, num ato que reuniu lideranças políticas e sociais de todo o Sertão do Estado. […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) acompanhou neste sábado a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva no Instituto Federal do Sertão na cidade de Ouricuri.

O documento foi assinado pelo ministro da Educação Mendonça Filho, num ato que reuniu lideranças políticas e sociais de todo o Sertão do Estado. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, também compareceu ao evento.

O investimento do Governo Federal para a construção do equipamento será de aproximadamente R$ 10 milhões. “O desempenho do ministro Mendonça é digno dos maiores elogios, já são mais de R$ 500 milhões investidos na educação superior de Pernambuco, em novas estruturas, reformas e qualificação. Um fato histórico”, afirmou o senador. Ele lembrou que assim que Mendonça tomou posse articulou uma reunião entre o ministro a reitora do IFSertão, Leopoldina Veras, que expôs as principais demandas da instituição. “Mendonça vem aos poucos trabalhando para fazer as entregas que a população espera. Nós, no Senado, estamos apoiando para que mais recursos venham para a educação”, destacou Fernando Bezerra.

O prefeito Ricardo Ramos (PSDB) ressaltou o empenho do senador e do ministro Fernando Coelho Filho para que a obra fosse viabilizada. “Não podemos perder tempo discutindo uns com os outros. O momento é de trazer investimentos, projetos e obras, para melhorar a vida das pessoas. A hora é de unir quem quer trabalhar pelo Brasil e por Pernambuco”, afirmou o chefe do executivo municipal.

Agenda- Após Ouricuri, Mendonça e Fernando Bezerra Coelho seguem para Ipubi, onde será inaugurada uma creche pública. A agenda continua em Araripina, com uma vistoria às obras com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Câmara de Tuparetama aprova projeto de lei que preserva patrimônio histórico e cultural

Por André Luis Nesta segunda-feira (23), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, onde foram discutidos diversos projetos e indicações de grande importância para o município. No Grande Expediente, foram debatidos os seguintes assuntos: Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Em apreciação, o projeto visa […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (23), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, onde foram discutidos diversos projetos e indicações de grande importância para o município.

No Grande Expediente, foram debatidos os seguintes assuntos:

Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Em apreciação, o projeto visa regulamentar a instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos, além de determinar outras providências. A matéria foi amplamente discutida pelos vereadores.

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 – Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: Aprovado por unanimidade, o projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes para a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do município de Tuparetama, garantindo a proteção e valorização desses bens.

Projeto de Lei Nº 011/2023 – Adequação Orçamentária: Também aprovado, o projeto promove a adequação orçamentária no âmbito do município de Tuparetama, autorizando a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 90.241,27. Essa medida é essencial para garantir o equilíbrio financeiro e o bom funcionamento dos serviços públicos.

Projeto de Lei Nº 012/2023 – Revisão do Plano Plurianual: Em apreciação, o projeto trata da revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025. Essa revisão é necessária para atualizar as metas e diretrizes do município, conforme as exigências legais.

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023 – Alteração da Remuneração dos Agentes Políticos: Em apreciação, essa emenda propõe alterações no artigo 14. Seção V da Lei Orgânica do Município, que trata da remuneração dos agentes políticos. A discussão sobre essa emenda promete ser intensa nas próximas sessões.

Além dos projetos em apreciação, foram apresentadas as seguintes indicações:

Indicação Nº 032/2023 do Vereador Antonio Valmir Batista Tunú: Aprovada por unanimidade, a indicação propõe a criação de uma biblioteca móvel no município de Tuparetama. Essa iniciativa visa levar o acesso à leitura e ao conhecimento para todas as comunidades, especialmente aquelas mais distantes.

Requerimento Nº 041/2023 da Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre: Em apreciação, o requerimento solicita a limpeza e manutenção do cemitério do distrito de Santa Rita. Essa demanda é de extrema importância para garantir o respeito e o cuidado com os entes queridos que descansam nesse local.

Durante a sessão, os pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 011/2023 foram aprovados, reforçando a importância dessa adequação orçamentária para o município.