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Escritório de Projetos recebeu 110 propostas

Por Nill Júnior

Coletiva EP

Lançado em março pelo governador Paulo Câmara, o Escritório de Projetos (EP) recebeu 110 propostas até a última segunda-feira (1º). O valor total solicitado pelas prefeituras pernambucanas para o financiamento da elaboração de projetos de engenharia foi de R$ 20,9 milhões, mais que o dobro do total disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, onde funciona o EP, para os municípios neste ano. Do total de propostas, 13 foram apresentadas por consórcios.

“Fazemos um balanço positivo do resultado do edital, não só pela quantidade de municípios que apresentaram propostas, mas também pelo foco das demandas. Recebemos 12 de temas ligados à gestão de resíduos sólidos, 22 de saneamento, 14 de abastecimento d’água, 53 de urbanização, três de educação, seis de saúde”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

Apesar da demanda, o Governo do Estado, atendendo a uma solicitação dos prefeitos pernambucanos, decidiu prorrogar por uma semana o prazo de entrega de propostas. Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o pedido de prorrogação se deve à participação de muitos gestores na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o que prejudicou a entrega da documentação.

O edital para o financiamento da elaboração de projetos foi lançado em março e o EP começou a receber as propostas no dia 1º de abril. Elas devem ser nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Mesmo com a prorrogação, a divulgação do resultado dos projetos que receberam financiamento ocorrerá em 30 de agosto.

As propostas podem ser apresentadas pelas prefeituras isoladamente ou através de consórcios municipais. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.

Além de financiar a elaboração de projetos, o EP atua em outras duas linhas, a orientação à captação de recursos e a capacitação de gestores, em parceria com o Instituto de Gestão, entidade também vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. Oitenta e nove prefeituras assinaram o termo de adesão para participar do primeiro ano de orientação. O objetivo é dar consultoria e auxiliar os municípios na identificação de fontes de recursos e na formulação de projetos, apoiá-los na gestão de convênios e capacitar o corpo técnico municipal. Para isso, são realizadas reuniões periódicas com técnicos do EP.

Desde a criação do EP, já foram realizadas duas rodadas de orientação aos gestores municipais – nos dias 12 e 20 de maio – e outras três já estão marcadas. Entre os dias 8 a 12 deste mês, os técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão vão estar em Petrolina, no Sertão, para ministrar os cursos Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas e de Captação de recursos. De 15 a 19, os cursos ocorrerão em Caruaru, no Agreste, e em julho, no Recife.

Outras Notícias

Centro de Referência do Idoso é entregue oficialmente ao Governo do Estado

A posse do Centro de Referência do Idoso pertence oficialmente ao Estado de Pernambuco. O Governo recebeu as chaves do imóvel, localizado no bairro de Areias, na Zona Oeste do Recife, na última sexta-feira (16), após reaver judicialmente o equipamento. Em breve serão iniciados os atendimentos de saúde beneficiando a população do estado. Para a […]

A posse do Centro de Referência do Idoso pertence oficialmente ao Estado de Pernambuco. O Governo recebeu as chaves do imóvel, localizado no bairro de Areias, na Zona Oeste do Recife, na última sexta-feira (16), após reaver judicialmente o equipamento. Em breve serão iniciados os atendimentos de saúde beneficiando a população do estado.

Para a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, esse será um equipamento que ajudará nos serviços prestados à população. “Uma grande alegria estar recebendo um equipamento de saúde tão importante e que vai ser de enorme expressão para a assistência à saúde da população de todo o Estado. É um equipamento que vai ajudar tanto em reabilitação, ligado ao envelhecimento, e também em cuidado paliativo”, registrou a secretária.

No último dia 6, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) decidiu por unanimidade pela manutenção da tutela antecipada, concedida em 1º grau, para que o Governo do Estado prestasse os serviços de saúde no equipamento. Desde o início da gestão, em 2023, o Governo de Pernambuco instaurou um processo administrativo, através da Secretaria de Saúde do Estado, para revisão e declaração de nulidade da cessão pelo Estado à Prefeitura do Recife do Centro de Referência do Idoso. Esse repasse ao município foi realizado em 2022, durante os últimos dias da gestão estadual anterior.

Empreendedorismo: Afogados recebe selo prata de atendimento pelo segundo ano consecutivo 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o selo prata do SEBRAE de referência em atendimento ao empreendedor. A premiação foi realizada pelo SEBRAE na tarde desta quinta (7), no hotel Canarius, em Gravatá.  Foram mais de quatro mil atendimentos realizados em 2023 pela sala do empreendedor, coordenada pela secretaria de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o selo prata do SEBRAE de referência em atendimento ao empreendedor. A premiação foi realizada pelo SEBRAE na tarde desta quinta (7), no hotel Canarius, em Gravatá. 

Foram mais de quatro mil atendimentos realizados em 2023 pela sala do empreendedor, coordenada pela secretaria de administração e desenvolvimento econômico de Afogados da Ingazeira. 

As principais demandas atendidas foram formalização através do programa facilita, que reúne todos os serviços para o empreendedor em um só lugar; emissão de nota fiscal, concessão de alvarás e certidões, além de consultorias e capacitações especializadas.

A premiação foi entregue pelo SEBRAE ao Secretário da pasta, Ney Quidute. Ele esteve acompanhado das agentes de desenvolvimento Verônica Carvalho e Giselle Viana. 

“Essa é mais uma conquista para a gestão, uma premiação que reconhece o trabalho de excelência que a Prefeitura de Afogados promove no atendimento aos nossos empreendedores. Fico muito feliz com essa premiação pelo segundo ano consecutivo,” destacou o Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute.

Iza Arruda, apoiada pela oposição de Afogados da Ingazeira, declara apoio à pré-candidatura de João Campos

A deputada federal Iza Arruda, apoiada pelo grupo de oposição ao PSB em Afogados da Ingazeira, declarou apoio à pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco. A manifestação ocorreu nesta sexta-feira (20), durante evento da Frente Popular de Pernambuco que marcou o lançamento da pré-candidatura. Em discurso, Iza afirmou: “Um partido […]

A deputada federal Iza Arruda, apoiada pelo grupo de oposição ao PSB em Afogados da Ingazeira, declarou apoio à pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco.

A manifestação ocorreu nesta sexta-feira (20), durante evento da Frente Popular de Pernambuco que marcou o lançamento da pré-candidatura.

Em discurso, Iza afirmou: “Um partido que é protagonista para construir junto com todo esse time a história de Pernambuco. Eu trago hoje, prefeito, nosso futuro governador, o abraço. Trago comigo este abraço do prefeito Paulo Roberto, do prefeito da Vitória de Santo Antão. Conosco parceiros incansáveis e destidos com a meta de ter Pernambuco uma meta intransigente, de ter Pernambuco um estado mais pujante. Hoje Pernambuco tá muito mais feliz, porque em breve teremos você, uma liderança jovem, mas que traz consigo as tradições democráticas de Miguel Arraes”.

A deputada citou o prefeito Paulo Roberto, da Vitória de Santo Antão, e mencionou o ex-governador Miguel Arraes ao relacionar a trajetória de João Campos à política pernambucana. A oposição de Afogados da Ingazeira é alinhada à governadora Raquel Lyra.

Tentando calar radialista, prefeita Nicinha começa a perseguir esposa de Júnior Alves

Inconformada com as cobranças feitas pelo radialista Júnior Alves, da Rádio Cidade FM de Tabira, em nome da população que diariamente leva suas demandas ao ar no Programa Cidade Alerta, a prefeita Nicinha Melo já tentou de todas as formas atacar o comunicador com o objetivo de fazê-lo calar. Diante das investidas frustradas até agora, […]

Inconformada com as cobranças feitas pelo radialista Júnior Alves, da Rádio Cidade FM de Tabira, em nome da população que diariamente leva suas demandas ao ar no Programa Cidade Alerta, a prefeita Nicinha Melo já tentou de todas as formas atacar o comunicador com o objetivo de fazê-lo calar.

Diante das investidas frustradas até agora, visto que o comunicador continua fazendo o seu papel na emissora, a gestora tabirense resolveu mudar a estratégia e agora passou a atacá-lo através da sua esposa que é Agente Comunitária de Saúde do quadro de efetivos com 20 anos de serviços prestados à população.

Através da portaria 269/2023, a prefeita mandou abrir um processo de sindicância contra a servidora Karlla Lilian para apurar o que ela tratou como “baixo percentual na produtividade”.

O fato é que, contrariando todos os argumentos da prefeita, e para defesa da servidora, são os números diários da mesma que estão consolidados e registrados no sistema informatizado de cada agente de saúde. Através dos seus tablets, a secretaria de Saúde e a coordenação da Atenção Básica têm acesso à toda produtividade de cada profissional. Karlla, segundo os números, é uma das profissionais que mensalmente tem batido todas as metas, inclusive com antecedência.

Outro fator favorável a ela é a própria população de sua área de atuação. Sem distinção de raça, cor, credo ou posição social, Karlla tem atendido a todos de forma igualitária e muito dedicada fazendo, muitas vezes, até o que está além de suas atribuições com intuito de ajudar as pessoas de sua área.

Prova disso foi a grande manifestação em favor dela que partiu dos ouvintes após o radialista Júnior Alves tornar público no programa a perseguição que sua esposa estava sofrendo por parte da prefeita com o objetivo unicamente de tentar calar a imprensa.

“Atitudes como essa só mostram e provam o quanto a prefeita está mal aconselhada. Mas nós vamos vencer mais essa batalha porque nunca a mentira se sobressairá à verdade e nem o mal ao bem”, disse Júnior Alves.

Projeto para “plantar água” no Sertão pode virar política pública no NE

Sudene realiza workshop para construção da agenda científica do Plano Regional de Desenvolvimento, que pode incluir sistemas agrovoltaicos Até quinta-feira (28), técnicos de um projeto científico financiado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, através do CNPq, estão instalando placas fotovoltaicas em uma escola de Agroecologia em Ibimirim/PE. Os equipamentos compõem só uma parte de um […]

Sudene realiza workshop para construção da agenda científica do Plano Regional de Desenvolvimento, que pode incluir sistemas agrovoltaicos

Até quinta-feira (28), técnicos de um projeto científico financiado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, através do CNPq, estão instalando placas fotovoltaicas em uma escola de Agroecologia em Ibimirim/PE. Os equipamentos compõem só uma parte de um sistema mais arrojado em construção no local. O sistema é o agrovoltaico.

Ele integra a captação de chuva e reuso de água, acoplado à produção suspensa de alimentos por tubos e replantio de plantas nativas, irrigados com a ajuda da matriz energética distribuída através da transformação da energia solar. Ações científicas como está, que despertou o interesse da Sudene e pode se tornar uma política pública pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), serão analisadas pelo órgão durante um workshop nesta quarta-feira (27) e quinta-feira (28), em Boa Viagem, no Recife.

Quando este tipo de arranjo científico/produtivo estiver concluído, a rede de pesquisadores responsáveis (Ecolume), liderada pelo Laboratório de Mudanças Climáticas do Instituto Agronômico de PE, garante que será o 1º sistema agrovoltaico do semiárido em atividade na América do Sul, de acordo com vários estudos técnico-científicos existentes na atualidade.

Além da produção de alimentos, o sistema contribuirá no replantio das plantas nativas da Caatinga, como o umbu que está em processo de extinção. “O ‘recaatigamento’ auxiliará ainda na fixação da água no solo e para umidade do ar, indispensável para o favorecimento de chuva. Por isso chamamos metaforicamente que se trata também de um processo para plantar água e irrigada pelo sol, porque a irrigação das plantas que favorecerá um ciclo hídrico completo se dá com ajuda da energia solar. E ainda terá o benefício das plantas servirem de alimento e remédios”, fala Francis Lacerda, coordenadora do Ecolume e climatologista do IPA.

O workshop da Sudene é para analisar os projetos como o do Ecolume que pode auxiliar na construção da agenda científica do órgão no âmbito do PRDNE, com objetivo de consolidar o sistema regional e subregional de ciência, tecnologia e inovação da área de atuação da Sudene.

Pela programação, o primeiro dia do evento será voltado para a apresentação institucional de cada ator, suas atribuições e execução de tarefas, bem como a apresentação sobre o PRDNE. Na quinta-feira (28), três áreas temáticas serão debatidas para a construção de um plano a ser também inserido na agenda científica. A Sudene convidou Francis para facilitar o eixo sobre jovens no semiárido. As outras temáticas serão desenvolvimento local e empreendedorismo.