OAB comemora engajamento em ato contra lentidão do Judiciário. Veja fotos:

O Prefeito de Triunfo e Tesoureiro da AMUPE, João Batista, comemorou em sua conta no Instagram o resultado de uma reunião de representantes da entidade municipalista com o Ministro Hélder Barbalho ontem, em Brasília.

Segundo o gestor, o Ministro Hélder Barbalho autorizou ao DNOCS a contratação da obra do ramal de Triunfo e Santa Cruz da Adutora do Pajeú, livrando a cidade do severo racionamento que enfrenta. O presidente da Amupe, José Patriota e o da Compesa, Roberto Tavares, participaram da reunião.

“Quero agradecer ao Ministro, ao Presidente da COMPESA  Roberto Tavares, que além de participar de duas reuniões em Brasília para tratar deste assunto ainda liberou recursos que seriam repassados ao Estado para a obra”, disse.  Ele ainda agradeceu a presença do Presidente da AMUPE, José Patriota.

O site Reclame Aqui, disponibiliza para os eleitores um aplicativo para celular chamado, oportunamente, de “Detector de Corrupção”, para que a população pesquise os pré-candidatos a cargos públicos e saibam se eles respondem algum processo por corrupção ou improbidade administrativa.

Gonzaga Patriota é uma das figuras públicas, entre os políticos que aparecem na lista do aplicativo, como ficha limpa. Ao fazer a consulta com seu nome o resultado é o seguinte: Não detectado processo judicial contra este político na nossa base de dados”.

O Detector de Corrupção está disponível para download em aparelhos com sistema Android ou IOS. Por meio do aplicativo, o usuário poderá descobrir se o político no qual tem a intenção de votar está com problemas ou pendências judiciais. Desta forma, se resolver manter a escolha, mesmo em caso de ‘ficha suja’, ao menos terá ciência da opção que fez.

Como funciona o app

O Detector de Corrupção funciona de maneira bem simples: basta apontar a câmera do celular (ou do tablet) para o rosto do político quando ele aparecer, ao vivo (na TV), ou em fotos de sites, jornais e revistas.

O aplicativo dispõe, rapidamente, após utilizar um software de reconhecimento facial, todas as informações dos inquéritos oficialmente instaurados contra a figura pública em diversas instâncias da Justiça – STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TJs Estaduais (Tribunais de Justiça) e TRFs (Tribunais Regionais Federais).

O banco de dados do Detector de Corrupção conta com informações de governadores, vice-governadores e deputados federais eleitos a partir de 2014, além de senadores eleitos desde 2010, presidentes e vice-presidentes que estejam vivos, candidatos à Presidência e aos governos estaduais listados pelo Datafolha e pelo Ibope.

O Banco do Nordeste (BNB) reafirmou sua participação no ranking das 100 marcas mais valiosas do Brasil, divulgado na última semana pela consultoria Brand Finance, referência global na avaliação de marcas.

A instituição financeira subiu 14 posições em 2023 na comparação com a classificação obtida no ano anterior, alcançando agora a posição de número 55.

Para o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, estar entre as marcas mais valiosas do país é reflexo do compromisso contínuo do BNB com a excelência e a inovação na prestação de serviços financeiros, especialmente voltados para o desenvolvimento sustentável em sua área de atuação.

“Estamos bastante satisfeitos em ser reconhecidos como uma marca de valor crescente, o que fortalece nossa missão de impulsionar o desenvolvimento econômico e social em nossa região. O país segue firme em sua trajetória de reconstrução e retomada de crescimento, e o Banco do Nordeste, como braço importante do Governo Federal, tem colaborado com esse propósito”, afirmou o executivo, que assumiu a presidência do BNB em março do ano passado.

A Brand Finance tem escritório em mais de 20 países. A consultoria internacional considera fatores como desempenho financeiro, influência de mercado, força da marca e potencial de crescimento para determinar a posição das empresas em seu ranking.

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à desassistência de 35 milhões de brasileiros. 

Estimativas da entidade mostram, ainda, que o piso deve gerar despesas de R$ 10,5 bilhões ao ano apenas aos cofres municipais.

Intimada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar, em até 60 dias, dados sobre os impactos da Lei 14.434/2022 aos Municípios, a Confederação vai entregar estudo completo à Corte com o intuito de apoiar a avaliação dos ministros nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata da suspensão dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que o movimento municipalista reconhece a importância de valorizar esses profissionais, mas alerta para a inviabilidade no atual cenário e os efeitos da medida na prestação de serviços à população. 

“Não há que se discutir a importância dos profissionais da saúde, especialmente pelo que vivemos no enfrentamento à pandemia. Porém, sem que seja aprovada uma fonte de custeio, conforme o Congresso havia se comprometido, veremos a descontinuidade de diversos programas sociais, o desligamento de profissionais e a população que mais necessita desassistida”, afirma.

Programas federais

No documento, a entidade traz um panorama sobre os programas federais na área de saúde e como esses podem ser impactados pelo piso. A Confederação aponta que, dos 280 programas federais mapeados, 76 são da saúde. De acordo com o estudo, existem déficits de incentivos financeiros acumulados que chegam a cerca de 150% somente nos últimos dez anos.

Um exemplo é o incentivo destinado ao financiamento das equipes de Saúde da Família (eSF), principal eixo da Atenção Primária à Saúde. Atualmente, 5.563 Municípios integram o programa, que conta com 52.193 equipes credenciadas, além de representar uma cobertura cadastral de 153,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 73,19% da população brasileira.

O impacto do piso da enfermagem, somente na estratégia Saúde da Família, será superior a R$ 1,8 bilhão no primeiro ano e, para manter os atuais R$ 6,1 bilhões de despesas com os profissionais de enfermagem, os Municípios brasileiros terão que descredenciar 11.849 equipes de eSF/eAP, representando uma redução de 23% no total de equipes.

Regiões mais afetadas

Entre as regiões do país, a região Nordeste será a mais afetada pelo piso da enfermagem, com impacto financeiro de R$ 939,3 milhões no primeiro ano de vigência. Estima-se que o conjunto de Municípios nordestinos terá de desligar 6.645 equipes da atenção primária à saúde (eSF/eAP), o que representa 37% do total de equipes credenciadas. 

Aproximadamente 17,9 milhões de nordestinos poderão ficar sem as ações e os serviços básicos de saúde; além disso, deverão ser desligados cerca de 17.963 profissionais da enfermagem.

O Estado mais afetado pelo desligamento de equipes é a Paraíba, com 49% das equipes podendo ser desligadas. Em seguida, estão Amapá (44%), Pernambuco (42%), Maranhão (41%) e Rio Grande do Norte (40%). 

Já em relação ao número de pessoas atingidas, em termos absolutos, Minas Gerais é o que apresenta o maior cenário, com 4,7 milhões de pessoas correndo o risco de ficarem desassistidas. Em seguida, estão a Bahia, com 4,2 milhões; e Pernambuco, com 3 milhões.

Populações vulneráveis

Mais de 500 mil habitantes assistidos por esses programas se encontram em condições de vulnerabilidade social, e poderão sofrer os impactos da medida, como: população de rua, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e população prisional. Somente na Atenção à Saúde da População Prisional (eAPP) é estimado um impacto financeiro de R$ 6,2 milhões no primeiro ano com a implementação do piso da enfermagem.

Outra população vulnerável que deve ser afetada com a implementação do piso salarial da enfermagem é a ribeirinha, com mais de 500 mil usuários do SUS e que residem em localidades de difícil acesso. Contabiliza-se que, atualmente, são necessários R$ 15,9 milhões ao ano para manter as despesas com as remunerações dos profissionais de enfermagem. O impacto financeiro do novo piso salarial equivale a mais de R$ 7 milhões somente no primeiro ano.

Posicionamento CNM

Com a implementação do piso salarial da enfermagem, instituído pelo Congresso Nacional e pelo governo federal sem indicar ou prever fontes de recursos financeiros para custeá-lo, a manutenção dos programas federais se torna inviável, não restando outra solução para manter equilíbrio econômico e financeiro das contas públicas municipais senão a adequação dos quantitativos de equipes e programas.

Com este estudo, a CNM espera contribuir no debate da ADI 7.222 e trabalha para que os tomadores de decisões possam perceber a real situação dos Municípios. É importante para o gestor local a valorização desses e de outros profissionais do quadro municipal, no entanto, deve-se priorizar a sustentabilidade da gestão e o atendimento do cidadão nos mais diversos serviços. Acesse o estudo na íntegra aqui. 

Acesse a estimativa de impacto no programa eSF por Município e na assistência populacional aqui. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Na manhã desta quarta-feira (22), o Prefeito Djalma Alves em seu gabinete deu posse à nova Secretária Municipal de Agricultura, Safira Luisa. 

A nova integrante do governo está cursando Serviço Social na Faculdade de Integração do Sertão, porém sua trajetória junto ao trabalhador do campo começou desde o ano de 2008 como funcionária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão.

Em 2014 foi eleita Vice-presidente do Sindicato, já em 2018 assumiu a Secretaria Agrícola e Agrária do Sindicato, no mesmo ano assumiu uma suplência na FETAPE, em 2019 foi eleita Coordenadora do Conselho de Desenvolvimento Rural de Solidão atuando e articulando 22 Associações Rurais do município de Solidão.

O prefeito pediu a secretária recém-empossada que tenha um olhar especial para os agricultores. “Seja bem vinda à equipe de governo, a secretaria de agricultura tem um papel muito importante em nosso município, apoiar a agricultura familiar, as associações, o pequeno agricultor é um dos lemas do nosso governo”, observou Djalma Alves.

A nova secretária agradeceu ao prefeito por acreditar em seu trabalho o qual a conduziu até a secretaria de agricultura. “Estou vindo para trabalhar e com a preocupação de atender os nossos agricultores, buscando sempre melhorias e benefícios para que a classe tenha mais condições de trabalho e seja mais valorizada.” destacou a secretária em seu discurso de posse.