Famílias de Campos e Percol passaram madrugada no Palácio

O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.

De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais. O Ofício também solicita aos prefeitos o envio do Departamento de Controle Municipal (DCM), no prazo de cinco dias úteis, informações sobre as providências adotadas pela administração municipal, para o cumprimento da LRF, bem como cópias dos documentos comprobatórios.

JURISPRUDÊNCIA – Segundo a diretora do DCM, Elza Galliza, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (RESPE Nº 0000085-02.2012.6.26.0044-SP), como o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.282.854 – SP) firmaram jurisprudência segundo a qual a inobservância aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas configura dolo podendo ser declarara a inelegibilidade de candidato por improbidade administrativa, nos termos do art. 1o,inciso I, alínea g, da Lei Complementar no 64/1990.

Os cinco municípios com maior frustração de receita (diferença entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada) até o segundo bimestre de 2017 foram Caruaru (- R$104.524.925,88), Cabo de Santo Agostinho (- R$ 28.845.023,41), Paulista (- R$ 28.308.176,35), Palmares (- R$ 27.535.009,21) e São José do Belmonte ( – R$ 18.101.437,33).

Os interessados poderão consultar no site do TCE a relação completa dos 108 municípios, sua população, receita prevista, receita efetivamente arrecadada e o déficit de arrecadação. Clique aqui e veja a relação: Lista Municipios Alertados TCE

Conforme anunciou na última semana, o deputado federal licenciado e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba comandou, na manhã de hoje (30), a abertura da comporta da barragem de Terra Nova, em Cabrobó, que fortalecerá o abastecimento do Riacho Grande e beneficiará mais de 2 mil famílias na região.

O ato foi pleito de Maniçoba ao Ministério da Integração e resultado de reunião que ocorreu no último dia 25 de outubro, em Brasília, com o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua.

Juntamente com Kaio, a abertura da comporta da barragem de Terra Nova foi acompanhada pelo prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti e vereadores da região, que esperavam a concretização desse pedido. O reservatório é abastecido pelas águas do Rio São Francisco por meio do Eixo Norte da Transposição, para os produtores agrícolas. “Com essa iniciativa garantiremos a sobrevivência do sertanejo que vive do plantio de frutas e verduras”, destacou o deputado federal licenciado.

Minimizar os impactos da estiagem – a maior dos últimos 80 anos – é a prioridade do trabalho de Kaio na região do São Francisco.“A constância das águas do Riacho Grande, no município sertanejo, será fundamental para muito do povo de  Cabrobó”, completou Maniçoba.

OUTROS PLEITOS –  Além de atuar junto ao Ministério da Integração Nacional para conseguir a abertura da comporta de Terra Nova, em Cabrobó, Kaio ainda está trabalhando para abrir a comporta de Muquém à Barra do Juá, em Floresta, na Região de Itaparica.  “Os testes já foram iniciados e a expectativa é que a abertura ocorra ainda no mês de novembro”, informou Kaio.

Cuidar bem da alimentação é fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças, principalmente na fase escolar. Pensando nisso, a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Educação, está promovendo o Projeto Alimentação Saudável nas Salas de Aula.

O projeto teve inicio nesta terça-feira (15) na Escola Municipal Isaura Xavier, no centro da cidade, e irá beneficiar ao todo 450 alunos da escola. Foram realizadas brincadeiras e dinâmicas para conscientizar a criançada acerca da importância dos legumes e das frutas na alimentação.

“O objetivo é levar educação nutricional para as escolas, apresentando aos alunos de forma lúdica quais alimentos são adequados e quais podem prejudicar a saúde, provocando, inclusive, obesidade infantil. Então, como é Páscoa estamos trabalhando o mês da cenoura, onde as crianças aprendem a preparar um delicioso e saudável brigadeiro de cenoura”, explica a nutricionista Thais Torres, responsável pelo programa de Alimentação Escolar no município.

Além da Escola Isaura Xavier, o projeto será levado para outras escolas da Rede Municipal. “Vamos visitar as escolas mensalmente, pois a prevenção é essencial para favorecermos um desenvolvimento saudável às nossas crianças, evitando que elas sofram no futuro com obesidade, diabetes, hipertensão, entre outros males provocados por uma alimentação inadequada”, reforça Thais Torres.

A diretora da Escola Isaura Xavier, Silvana Oliveira, aprovou a iniciativa. “Nossos alunos ficaram encantados com as atividades, inclusive com a degustação do brigadeiro de cenoura que eles não conheciam. É uma atividade importante, pois reforça o trabalho de conscientização alimentar que a escola busca fazer junto aos alunos no dia a dia”, disse.

Tabira Hoje

A semana iniciou com boa notícia para os vereadores Kleber Paulino e Pipi da verdura, ambos do PSB, que travam uma guerra judicial para manterem seus mandatos.

A 51ª sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral aconteceu e debateu o processo por supostas candidaturas femininas fictícias do partido socialista em Tabira. Por unanimidade, a decisão foi pela manutenção dos mandatos do dois parlamentares tabirenses.

Nas redes sociais teve comemoração e desabafo. Em uma postagem em que estão os dois vereadores, o empresário Paulininho, que é irmão de Kleber Paulino, disse que “tem que aguentar esses dois vereadores por mais dois anos e quem sabe a reeleição”.

E concluiu dizendo: “vereador e vereadora que estão aí querendo entrar, não entra não. O povo não quer falsidade, não quer negócio de justiça. O povo quer voto e vereador que trabalha pelo povo”.

Entenda:  a ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2020 pelo Partido Socialista Brasileiro, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras. “Apenas para alcançar a cota mínima de gênero exigida por lei para eleições proporcionais”, afirmou o promotor, Romero Tadeu Borja, no requerimento a época.

Ainda segundo o promotor, a prática “assevera que, assim incorrendo, praticou fraude, atraindo o disposto no art. 14, parágrafos 10 e 11, da Constituição da República, pugnando, como consequência, que sejam declarados nulos os votos atribuídos aos impugnados”.

Na noite desta quarta-feira (11), a Praça do São Cristóvão recebeu a 1ª edição da Cantata Natalina, integrando as celebrações do Natal de Coração 2019. O evento, promovido pela Prefeitura de Arcoverde, Associação de Músicos de Sopro (Amusa) e o Sesc local, contou com as presenças da prefeita Madalena Britto, das secretárias municipais Andreia Britto (Saúde) e Patrícia Padilha (Assistência Social), entre diversos representantes da sociedade civil e servidores públicos.

Abrindo a programação, a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte proporcionou um repertório especial para a ocasião, acompanhando em seguida o Grupo Viver Mais, da Fundação Terra, o qual prestou uma homenagem ao cantor Roberto Carlos, interpretando alguns dos seus conhecidos sucessos. Na ocasião, o espaço público também recebeu ornamentação promovida pela Prefeitura de Arcoverde, com uma árvore de natal gigante, nos tons prata e azul, além de decoração nos jardins e canteiros.

Posteriormente, o público foi contemplado com show da cantora Alana Karla e do Maestro Zezinho, apresentando clássicos da MPB, além de participação do Grupo Novo Horizonte, do Sesc Arcoverde, completando as atrações artísticas de uma noite de alegria e confraternização para todos os presentes.

O ciclo em Arcoverde continua na Praça Winston Siqueira, onde na próxima sexta-feira, 13 de dezembro, às 19h, estará se apresentando o Projeto Músicos do Futuro. Confira abaixo a continuação da programação.

Natal de Coração 2019 na Praça Winston Siqueira:

Sexta-feira, 13/12         

19h – Grande Noite do Projeto Músicos do Futuro

Sábado, 14/12 

19h – Noite alusiva ao Dia da Bíblia – Livro de Deus, com exposição da palavra, cânticos, poesias, declamações e evangelismo. Através da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, sob a liderança do Pastor Manuel Firmo de Moura.

Domingo, 15/12             

18h – Reisado do SCFV de Caraíbas

Espetáculo Infantil FROZEN & Amigos em 3D

De 21 a 28/12  

20h – 56ª Festa do Comércio

Domingo, 29/12             

19h – Missa Campal alusiva ao encerramento do Natal de coração, com o Pe. Adeildo Ferreira