São José do Egito: Prefeitura diz cumprir normas em Portal da Transparência

Em nota, a Prefeitura de São José do Egito negou que seu Portal da Transparência não esteja em conformidade com a legislação, fazendo menção a nota do blog com questionamento do MPPE. A Prefeitura informou que todos os itens solicitados estão em conformidade com o que as instâncias federais exigem.

“Para conhecimento do público, apenas dois itens estavam parcialmente disponíveis, o que não significa dizer que não existiam informações. Segundo certidão do Ministério Público Federal, de 02 de outubro de 2014, encaminhada ao Executivo municipal, a carência se dava apenas no tocante aos campos de “Contato e Horários de Atendimento” e Perguntas e Respostas. As reivindicações foram prontamente atendidas naquela época”.

E continua: “Em relação à publicação de convênios, recebimento de recursos federais e estaduais, ou quaisquer outros itens, o Portal da Transparência é atualizado em tempo real, de acordo com a demanda. E isso já era verificado pelas instituições que acompanham tais processos.

Em anexo, encaminhamos a certidão ora mencionada. Como exemplo, o município de Afogados da Ingazeira também foi citado nos mesmos itens; comprova-se verificando o documento.

Reiteramos que todas as informações estão disponíveis no www.saojosedoegito.pe.gov.br, basta procurar o banner do Portal da Transparência. Vale fazer referência que a nossa Ouvidoria tem link direto na página principal do site e dispõe de linha para o cidadão tirar todas as suas dúvidas de forma gratuita (0800-880-1116). Os telefones de contato de todos os secretários e do prefeito estão também disponíveis. Nas mídias de rádio sempre há spots que informam sobre os serviços do portal.

Para concluir, informamos que São José do Egito foi um dos primeiros municípios da Região a atender os prazos estabelecidos por lei quanto à implantação do Portal da Transparência”