Liminar da Justiça Federal suspende indicação de Renan Calheiros para relator da CPI
Por André Luis
Instalação da CPI da Covid no Senado está prevista para esta terça (27). Acordo prevê a indicação de Renan Calheiros para relator, o que contraria o governo, minoritário na comissão.
G1-Brasília
A 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu nesta segunda-feira (26) liminar (decisão provisória) que suspende a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI da Covid.
O pedido foi formulado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais defensoras do presidente Jair Bolsonaro no Congresso.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid tem instalação programada para esta terça-feira. Um acordo entre a maioria dos senadores da CPI prevê a eleição de Omar Aziz (PSD-AM) para presidente e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para vice. Pelo acordo, em seguida à eleição, Aziz escolheria Renan Calheiros como relator.
A indicação de Renan Calheiros como relator é a principal preocupação do governo, minoritário na comissão.
Na ação popular que levou à concessão da liminar, Carla Zambelli argumentou que a indicação de Renan Calheiros afronta a moralidade administrativa e compromete a “imparcialidade que se pretende de um relator” porque ele responde a processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, a deputada sustenta que ele é pai do governador de Alagoas, Renan Filho, e um dos objetos de investigação da CPI será apurar o eventual desvio de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia de Covid.
Na decisão, a Justiça Federal determina que o nome de Renan Calheiros “não seja submetido à votação para compor a CPI em tela, e isso somente até a vinda da manifestação preliminar sua e da Advocacia Geral da União no caso”.
As Centrais de Penas Alternativas (CEAPAs) retomam as atividades em 10 unidade, distribuídas no Recife e interior de Pernambuco. A medida acontece após a contratação de novos profissionais via seleção simplificada, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em julho deste ano. Ao todo, 25 profissionais entre advogados, psicólogos e assistentes sociais assumiram […]
As Centrais de Penas Alternativas (CEAPAs) retomam as atividades em 10 unidade, distribuídas no Recife e interior de Pernambuco. A medida acontece após a contratação de novos profissionais via seleção simplificada, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em julho deste ano.
Ao todo, 25 profissionais entre advogados, psicólogos e assistentes sociais assumiram as funções nas centrais do Recife, Caruaru, Belo Jardim, Goiana, Petrolina, Garanhuns, Sertânia e Santa Cruz do Capibaribe, todos coordenados pela Gerência de Penas Alternativas (GEPAIS).
Criadas pela Lei 12.775/2005, as centrais têm a finalidade de fiscalizar e monitorar as penas e medidas alternativas aplicadas pelo poder judiciário. As unidades acompanham todo o processo de cumprimento da pena, recebem os cumpridores, por meio do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), realizam análise do perfil psicossocial e em seguida os encaminham a órgãos ou instituições (escolas, creches, postos de saúde, entre outros) para o cumprimento da pena. Além da prestação de serviços à comunidade, a pena ainda pode ser cumprida com a prestação pecuniária, que é a doação ou depósito judicial.
A modalidade de pena alternativa é aplicada quando a condenação não ultrapassa quatro anos, e em casos de crimes sem violência ou grave ameaça, denominados crimes de menor potencial ofensivo, como por exemplo os delitos de trânsito (dirigir sob o efeito de álcool e sem habilitação, dar a direção para pessoa não habilitada), que estão entre os mais comuns.
Da Itapuama FM A sessão da Câmara Municipal de Arcoverde desta segunda-feira, 11 de maio, foi marcada pela ausência de cinco parlamentares. Em nota enviada à reportagem da Itapuama FM, o vereador Rodrigo Rôa detalhou os motivos que levaram o bloco governista a faltar à reunião plenária, classificando a organização do evento como uma tentativa […]
A sessão da Câmara Municipal de Arcoverde desta segunda-feira, 11 de maio, foi marcada pela ausência de cinco parlamentares.
Em nota enviada à reportagem da Itapuama FM, o vereador Rodrigo Rôa detalhou os motivos que levaram o bloco governista a faltar à reunião plenária, classificando a organização do evento como uma tentativa de transformar a Casa James Pacheco em um “espetáculo político” para promoção pessoal.
De acordo com o parlamentar, a decisão foi tomada em conjunto com os outros quatro vereadores ausentes: Célia Galindo, Luiza Margarida, Paulinho Galindo e Wellington Siqueira.
O grupo critica a estrutura montada para a sessão, que incluiu a presença de parlamentares de outras cidades e a instalação de um telão na área externa do prédio legislativo — medida considerada inédita e desnecessária pelos críticos.
Na nota, Rôa enfatiza que o Legislativo deve focar nos interesses da população e não em “entretenimento” ou “ataques e tensionamentos”.
O vereador argumentou que o ambiente criado para a sessão fugia da normalidade democrática.
”A Casa James Pacheco é do povo, não é palco para promoção pessoal de ninguém. A mobilização feita transformou uma sessão legislativa em um espetáculo político”, afirmou o vereador.
Outro ponto crucial para o esvaziamento da bancada foi a informação, recebida antecipadamente pelos parlamentares, de que a tribuna seria utilizada para proferir ataques diretos à instituição e aos próprios membros do Legislativo.
Diante do cenário de possível hostilidade, o grupo entendeu que a ausência seria a medida mais “coerente” para preservar a seriedade do cargo.
Os vereadores signatários da decisão reforçaram que continuarão a exercer seus mandatos com foco na fiscalização e na apresentação de projetos, mas que não compactuam com o que chamaram de “ambiente de ataques”.
Depois de atacar empregadas, Paulo Guedes na mira de procurador O sub-procurador Lucas Furtado enviou uma representação ao TCU em que pede providências do tribunal para “verificar possível irregularidade relacionada aos pagamentos de diárias e passagens aéreas” utilizados por Paulo Guedes. Na representação, Furtado destaca uma informação publicada pela “Folha de S. Paulo” de que […]
Depois de atacar empregadas, Paulo Guedes na mira de procurador
O sub-procurador Lucas Furtado enviou uma representação ao TCU em que pede providências do tribunal para “verificar possível irregularidade relacionada aos pagamentos de diárias e passagens aéreas” utilizados por Paulo Guedes.
Na representação, Furtado destaca uma informação publicada pela “Folha de S. Paulo” de que Guedes “recebeu dos cofres públicos até julho de 2019 diárias para dar expediente na cidade onde mora, no Rio de Janeiro, incluindo em datas sem compromisso na agenda”.
A soma dá um total de 60 viagens “bancadas com dinheiro público” em 2019. Dessas, “38 aconteceram a partir de quinta-feira, tendo como destino o Rio de Janeiro”. Segundo Furtado, são gastos “altamente indecorosos”.
Furtado não deixou de lado em seu texto nem o episódio da Disney. Segundo o subprocurador, a relação de viagens e diárias de Guedes contrastam “com a suposta e indevida facilidade das “domésticas” para custearem, com recursos próprios, suas viagens de lazer”
Eis o pontos que Furtado pede que o TCU apure: se as viagens que coincidiram com os finais de semana, atenderam interesse público ou privado”.
“Seria legítimo, legal e adequado do ponto de vista moral o pagamento de indenização por despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana quando o beneficiário, que já recebe auxílio moradia por não residir em Brasília, se desloca até a cidade onde têm residência”.
Segundo ressalta Furtado em sua representação, “o princípio da moralidade, independentemente de eventuais autorizações legais quanto às despesas em questão, já deveria bastar para conter ações” como essas.
Cadê?
Alan Dias, filho do prefeito Sebastião, havia garantido que a segunda reunião para discutir os rumos do bloco governista aconteceria até 15 de janeiro. Nem mel nem cabaça. Enquanto isso, Flávio Marques, Zé Amaral, Carlos Veras e cia correm cada um pra um lado. Até outubro, não se sabe se a mão no ombro de Bastião é apoio ou encosto.
Irmãos Torres
Caso eleitos, Luciano e Zeinha Torres vão protagonizar um feito inédito: pela primeira vez, dois irmãos gerindo cidades no Pajeú, Ingazeira e Iguaracy. Precisam passar por Mário Viana e Dessoles, ou quem eles indicarem.
Pragmatismo petista
Não teve choro nem vela: a ala orgânica do PT com Sinésio Rodrigues, Cleonice Maria e cia foi engolida pelo prefeito Luciano Duque, Tereza Leitão e Marília Arraes, que emplacaram Márcia Conrado no partido. Sem ela, a chance do PT manter-se no poder era quase zero.
Passou da hora
O Caminhos de Pernambuco finalmente- aleluia – chegou ao pior trecho da PE 320, na área de Carnaúba dos Santos. Até morte foi registrada antes da intervenção. A área fica ao lado do acesso à casa de campo do prefeito José Patriota.
Na conta de …
A Coluna descobriu que a principal atração do Bloco “Bora Pra Frente”, Fulô de Mandacaru, será bancada pela Fundarpe, apos articulação de governistas com o Governo do Estado . O Tô na Folia geralmente também, só que com o dedo de Waldemar Borges.
Heróis da resistência
Depois que Sebastião Dias passou a tomar sopa no Palácio do Planalto, continuam como heróis da resistência Sávio Torres, em Tuparetama e Tácio Bezerra, em Santa Cruz da Baixa Verde. Luciano Duque é da ala do PT anti Câmara, mas a legenda está na base.
Sintonia
Itapetim vai ganhar uma nova rádio, comandada pelo empresário José Carlos Ferreira, que já tem concessões no Araripe. Será educativa. Em paralelo, a Cultura AM está perto de migrar para FM. Zé Marcos tem pressa. Ninguém sabe porquê…
Imbecil sem troco
Um boboca de Belo Horizonte ainda não identificado quis ironizar Afogados da Ingazeira nas redes sociais pelo nome da cidade, com o pano de fundo para o jogo com o Atlético. E pensar que os irmãos mineiros ainda contabilizam dor pelas enchentes dos últimos dias. Essa babaquice não se paga na mesma moeda.
Frase da semana: “Empregada doméstica tava indo pra Disney, uma farra danada”. Paulo Guedes , Ministro da Fazenda, ao criticar o dólar baixo do passado e afirmar que a opção é pelo mercado.
O Governo de Pernambuco abriu a oferta de 1.300 novas bolsas do PROUPE para as Autarquias Municipais de Ensino Superior, sem fins lucrativos, no interior do estado. Alinhado à nova Lei Estadual nº 16.166, de 19 de outubro de 2017, as novas bolsas priorizam as áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática e Computação, chamadas de […]
O Governo de Pernambuco abriu a oferta de 1.300 novas bolsas do PROUPE para as Autarquias Municipais de Ensino Superior, sem fins lucrativos, no interior do estado.
Alinhado à nova Lei Estadual nº 16.166, de 19 de outubro de 2017, as novas bolsas priorizam as áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática e Computação, chamadas de STEM+C (da sigla em inglês). Na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), as autarquias assinaram o novo termo de adesão ao programa.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (18). Os interessados podem realizar o cadastro até 3 de janeiro pelo site da Secti http://www.secti.pe.gov.br/. Estão aptos a participar alunos universitários oriundos de escolas públicas e privadas, caso tenha sido bolsista integral, e professores efetivos da rede pública de ensino e que não estejam licenciados.
É importante lembrar que, após a inscrição inicial feita pelo site, o candidato deverá validar presencialmente o cadastro junto à Autarquia Municipal. Nessa ocasião, deverá apresentar a documentação solicitada, como o comprovante de inscrição, original e cópia do documento citado no cadastro, comprovante da nota escolar usada para a seleção, entre outros.
As autarquias terão o dia 9 de janeiro como prazo para inserção da nota final de cada candidato no sistema do PROUPE. O resultado preliminar será divulgado em 12 de janeiro, cabendo recurso, e o resultado final dos bolsistas contemplados será divulgado em 25 de janeiro, também pelo site da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
No Estado, estão aptas as autarquias de Serra Talhada (AESET), Salgueiro (FACHUSC), Petrolina (FACAPE), Palmares (FAMASUL), Limoeiro (FACAL), Goiana (FFPG), Garanhuns (AESGA), Cabo (FACHUCA), Belo Jardim (AEB), Belém de São Francisco (CESVASF), Arcoverde (AESA), Araripimna (AEDA) e Afogados da Ingazeira (FASP).
Questionado, presidente da Câmara e prefeito Sandrinho evitaram falar sobre o tema A conversa que mais circulou em Afogados da Ingazeira indica que o presidente da Câmara de Vereadores Rubinho do São João teria desistido da disputa da vice com Daniel Valadares depois de um conversa de testa com o prefeito Sandrinho Palmeira. Até rumores […]
Questionado, presidente da Câmara e prefeito Sandrinho evitaram falar sobre o tema
A conversa que mais circulou em Afogados da Ingazeira indica que o presidente da Câmara de Vereadores Rubinho do São João teria desistido da disputa da vice com Daniel Valadares depois de um conversa de testa com o prefeito Sandrinho Palmeira.
Até rumores de que sequer disputaria novamente a vereança de novo estão rolando.
O blog perguntou ao próprio Rubinho: ele não confirmou ou descartou. Disse que no momento certo irá falar sobre o tema, nega ter sido demovido da pré-candidatura em encontro com prefeito e que está avaliando o próximo passo político. Também quis saber do próprio Sandrinho, mas não obteve resposta.
Nesta terça, o Debate das Dez tratará do tema com os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins. Quais as consequências, caso Rubinho de fato tome ou já tenha tomado essa decisão.
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