Liminar da Justiça Federal suspende indicação de Renan Calheiros para relator da CPI
Por André Luis
Instalação da CPI da Covid no Senado está prevista para esta terça (27). Acordo prevê a indicação de Renan Calheiros para relator, o que contraria o governo, minoritário na comissão.
G1-Brasília
A 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu nesta segunda-feira (26) liminar (decisão provisória) que suspende a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI da Covid.
O pedido foi formulado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais defensoras do presidente Jair Bolsonaro no Congresso.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid tem instalação programada para esta terça-feira. Um acordo entre a maioria dos senadores da CPI prevê a eleição de Omar Aziz (PSD-AM) para presidente e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para vice. Pelo acordo, em seguida à eleição, Aziz escolheria Renan Calheiros como relator.
A indicação de Renan Calheiros como relator é a principal preocupação do governo, minoritário na comissão.
Na ação popular que levou à concessão da liminar, Carla Zambelli argumentou que a indicação de Renan Calheiros afronta a moralidade administrativa e compromete a “imparcialidade que se pretende de um relator” porque ele responde a processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, a deputada sustenta que ele é pai do governador de Alagoas, Renan Filho, e um dos objetos de investigação da CPI será apurar o eventual desvio de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia de Covid.
Na decisão, a Justiça Federal determina que o nome de Renan Calheiros “não seja submetido à votação para compor a CPI em tela, e isso somente até a vinda da manifestação preliminar sua e da Advocacia Geral da União no caso”.
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A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou, nesta quarta-feira (15.03), o resultado final da seleção pública simplificada para a contratação temporária de 92 profissionais de saúde. A lista completa está disponível noportal.saude.pe.gov.br. A seleção pública foi motivada pela falta de banco de reserva para as respectivas categorias e Geres dos últimos dois concursos públicos realizados […]
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou, nesta quarta-feira (15.03), o resultado final da seleção pública simplificada para a contratação temporária de 92 profissionais de saúde. A lista completa está disponível noportal.saude.pe.gov.br. A seleção pública foi motivada pela falta de banco de reserva para as respectivas categorias e Geres dos últimos dois concursos públicos realizados pela SES.
As vagas são para médicos (neonatologista, tocoginecologista, pediatra), biomédicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que serão lotados em hospitais regionais e sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Goiana.
A convocação para as contratações se dará por meio de telegrama dirigido ao endereço constante na ficha de inscrição do candidato classificado. A seleção tem validade de dois anos (24 meses), prorrogável por igual período.
Para os médicos, a carga horária é de um plantão de 24h ou dois plantões de 12h. Para as funções de enfermeiros obstetra plantonista e técnico de enfermagem plantonista, a jornada de trabalho será em regime de plantão de 12x60h de trabalho. Já o biomédico terá jornada diária de 6 horas, totalizando 30h semanais.
DISTRIBUIÇÃO – Ao todo, são 12 vagas de médicos neonatologista plantonista, 27 de médicos tocoginecologista plantonista, 12 de médicos pediatra plantonista, 24 de biomédicos diarista, 10 de enfermeiros obstetra plantonista e 07 de técnicos de enfermagem plantonista.
Informação foi divulgada pleo presidente do Consórcio e governador da Paraíba, João Azevedo Por André Luis O governador da Paraíba e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, João Azevedo, divulgou em suas redes sociais nota manifestando apoio ao Governo Federal na reconstrução da democracia brasileira. Na nota o Consórcio […]
Informação foi divulgada pleo presidente do Consórcio e governador da Paraíba, João Azevedo
Por André Luis
O governador da Paraíba e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, João Azevedo, divulgou em suas redes sociais nota manifestando apoio ao Governo Federal na reconstrução da democracia brasileira.
Na nota o Consórcio Nordeste afirma que as forças de segurança dos governos dos nove estados do Nordeste estão integralmente à disposição do Governo Federal para o estabelecimento da lei e da ordem. Leia abaixo a íntegra:
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste – manifesta todo o apoio ao Governo Federal brasileiro na reconstrução de nossa democracia e retomada do pleno controle da segurança pública no Distrito Federal. A invasão de grupos de vândalos e terroristas às três casas que representam nossa soberania é a expressão máxima do desprezo por nossas instituições e do desrespeito à vontade popular.
Manifestamos nossa convicção de que é urgente que haja punição a todos os envolvidos, tanto os invasores quanto os seus financiadores e articuladores, assim como a servidores públicos que eventualmente tenham sido negligentes em suas funções.
Afirmamos também que as forças de segurança dos governos dos nove estados do Nordeste estão integralmente à disposição do Governo Federal para o estabelecimento da lei e da ordem.
João Azevedo – Presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba
A governadora Raquel Lyra alterou a agenda desta terça-feira (28), quando iria se reunir com prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR) pela segunda vez. O encontro estava marcado para às 14h, no Palácio do Campo das Princesas. O objetivo do encontro é aprofundar os debates para soluções integradas das demandas para a gestão metropolitana. […]
A governadora Raquel Lyra alterou a agenda desta terça-feira (28), quando iria se reunir com prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR) pela segunda vez. O encontro estava marcado para às 14h, no Palácio do Campo das Princesas.
O objetivo do encontro é aprofundar os debates para soluções integradas das demandas para a gestão metropolitana. A reunião havia sido marcada em janeiro, quando houve o primeiro encontro.
A nova data do encontro entre a governadora Raquel Lyra e os prefeitos da Região Metropolitana do Recife foi remarcado para o dia 7 de março.
Quando for entregue, a unidade irá ampliar a rede obstétrica e ginecológica, além de descentralizar a rede materno-infantil do Estado. A governadora Raquel Lyra acompanhou as obras do Hospital da Mulher do Agreste, no município de Caruaru, nesta quinta-feira (21). A maternidade, que deve ser inaugurada no final do ano, será a primeira das cinco […]
Quando for entregue, a unidade irá ampliar a rede obstétrica e ginecológica, além de descentralizar a rede materno-infantil do Estado.
A governadora Raquel Lyra acompanhou as obras do Hospital da Mulher do Agreste, no município de Caruaru, nesta quinta-feira (21). A maternidade, que deve ser inaugurada no final do ano, será a primeira das cinco que integram o Plano de Governo da gestora a ser entregue pela gestão. A unidade vai possibilitar a expansão e descentralização do atendimento materno-infantil do Estado, reduzindo a demanda para os hospitais da rede pública com atendimento em obstetrícia da Região Metropolitana do Recife (RMR). A obra deveria ter sido concluída em 2015 e foi acelerada desde janeiro deste ano, com investimento inicial de R$ 10 milhões.
“Nós temos o compromisso com a população de Pernambuco de descentralizar os serviços de saúde. Por muito tempo, o direito de nascer no nosso Estado não foi cumprido e as mulheres precisam se deslocar para ter seus bebês. Nós nos comprometemos em construir cinco grandes novas maternidades e a primeira a ser entregue será o Hospital da Mulher do Agreste Pernambucano”, destacou Raquel Lyra.
Na ocasião, a governadora também falou sobre outros serviços que o hospital vai oferecer quando estiver em funcionamento. “Nós atenderemos toda a região, que representa cerca de 25% da população do Estado. E não só com a maternidade de alto risco, mas também de risco habitual, além dos atendimentos ambulatoriais que irão permitir o diagnóstico precoce de doenças, garantindo o tratamento para salvar vidas”, pontuou. Neste mês de setembro a governadora também anunciou a construção de uma segunda maternidade no Estado, que será em Ouricuri, no Sertão.
Com 174 leitos, os serviços de média e alta complexidade do Hospital da Mulher vão oferecer maior celeridade às pacientes que precisam de atendimento em obstetrícia e ginecologia dos municípios do Agreste, evitando o deslocamento para a capital.
“O hospital não só amplia o número de leitos ofertados à população da região, como também aumenta a complexidade dos serviços oferecidos. Hoje o Agreste não dispõe de uma linha de diagnóstico para o câncer relacionado à saúde da mulher. Agora, será ofertado o atendimento em mastologia, realização de biópsia de mama e lesão de colo de útero. Também passaremos a contar com uma quantidade maior de leitos de UTI neonatal, sendo 20 leitos deste tipo e outros 17 de UCI neonatal. É um grande ganho para a região”, explicou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.
O hospital tem 13 mil m² de área construída, está dividido em oito blocos e terá capacidade de realizar mais de 300 partos de alto risco por mês, com Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal e Canguru, de Terapia Intensiva Neonatal e adulto, Centro de Parto Normal e Banco de Leite Humano. A unidade também vai contar com a casa da gestante bebê e puérpera com 20 camas.
A estrutura conta com quatro salas de cirurgia com capacidade de fazer 240 operações mensais, ambulatórios ofertando as especialidades de ginecologia, colposcopia, endocrinologia, mastologia, obstetrícia, psiquiatria, psicologia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia, fisioterapia pélvica, enfermagem, sala de vacina, serviço social e enfermagem.
Ainda terá o setor de diagnóstico por imagem que irá ofertar exames de ultrassonografias, tomografia, raio x, ecocardiograma, colonoscopia, eletrocardiograma, endoscopia e mamografia.
Estiveram presentes na visita o ex-governador João Lyra Neto; os secretários de Estado Túlio Vilaça (Casa Civil), Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete); os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Abimael Santos e Débora Almeida, além dos prefeitos Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Edilson Tavares (Toritama), Orlando José (Altinho), Gildo Dias (Sairé), Dió Filho (Riacho das Almas), Dr. Marcos (Pombos) e Gustavo Adolfo (Bonito).
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