Liminar da Justiça Federal suspende indicação de Renan Calheiros para relator da CPI

O Projeto de Lei nº 6569/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que prevê a interligação entre as bacias do rio Tocantins com o rio São Francisco, voltou a ser discutido no Seminário “Velho Chico Sempre Vivo!”. Promovido pelo Rotary Clube Juazeiro São Francisco.

De acordo com Wilson Mattos, governador assistente do Rotary Clube, o objetivo do evento foi provocar uma discussão em torno do atual cenário em que se encontra o rio São Francisco.

Durante sua palestra, Gonzaga Patriota destacou dois pontos: impacto ambiental e aceitação do PL por parte dos tocantinenses. O socialista explicou que foi feito um estudo sobre a interligação entre as bacias do rio Tocantins com o rio São Francisco coordenado pela equipe do então vice-presidente José de Alencar, mas informou que esse estudo precisa ainda ser mais aprofundado.

“Governadores, deputados e os tocantinenses apoiam o meu projeto. Eles sabem que rio Tocantins tem 10 vezes mais água do que o rio São Francisco e estão solidários com a nossa causa”, ressaltou.

Do blog do Júnior Campos

O cenário político em Carnaíba está ganhando cada vez mais destaque, à medida que se aproxima o pleito eleitoral que promete ser um dos mais emocionantes da história do município. Com a Secretária de Assistência Social do município, Thaynnara Queiroz, já sendo considerada uma pré-candidata à prefeita e a empresária Ilma Valério representando o bloco das oposições, a cidade sertaneja se prepara para um embate eleitoral que promete agitar as estruturas políticas locais.

Thaynnara Queiroz, auxiliar de primeira hora do prefeito Anchieta Patriota (PSB), tem intensificado suas atividades políticas e sociais nos últimos dias. Recentemente, ela esteve presente na comunidade do Capim Grosso, acompanhada pelo Secretário de Agricultura, Anchieta Alves, e pela diretora da Mulher, Nildinha. Juntos, participaram de uma capacitação para empreendedorismo agroecológico em parceria com o Sebrae. Thaynnara destacou a importância desse programa, que visa empoderar as mulheres da região e formar a primeira associação de mulheres de Carnaíba, além de organizar a FEMECA 2023.

Thaynnara Queiroz também prestigiou a Feira Agroecológica da Educação no Campo, um evento que promoveu a troca de conhecimentos e o aquecimento da economia local. Ela ressaltou o papel fundamental da educação como ferramenta de transformação e oportunidade, destacando o sucesso da educação nos anos iniciais em Carnaíba.

Por outro lado, Ilma Valério, presidente da CDL Afogados e NDL Carnaíba, também tem desempenhado um papel importante na política local. Recentemente, ela esteve no Palácio do Campo das Princesas, em reunião com o Secretário Executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, e o Gerente de Articulação Regional Mário Viana, buscando atender demandas cruciais para Carnaíba.

Durante sua estadia na capital pernambucana, Ilma Valério visitou a Secretaria de Planejamento e Gestão e se reuniu com o presidente da Adepe, André Teixeira, com o objetivo de garantir apoio para a ExpoCarnaíba, evento tradicional que movimenta a economia local.

Um dos momentos de destaque da atuação de Ilma Valério foi seu apelo público à governadora Raquel Lira no Programa “Ouvir para Mudar”, onde solicitou a construção da estrada de Ibitiranga, terraplenagem das estradas de Lagoa do Caroá e Serra Branca, bem como a construção de um pátio de feira coberto com infraestrutura digna para os feirantes locais.

Com esses acontecimentos, a cidade de Carnaíba está se preparando para uma eleição que promete fazer história, com duas mulheres competindo pela liderança do município. O resultado dessa corrida eleitoral moldará o futuro da Terra de Zé Dantas.

do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff (PT) e seu adversávio na disputa presidencial e ex-governador Eduardo Campos (PSB) se cumprimentaram, duas vezes, no velório do escritor Ariano Suassuna, que acontece desde o começo da manhã desta quinta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas. Até o mês de setembro do ano passado, os dois eram aliados. Eduardo vem fazendo uma série de críticas ao governo petista.

Acompanhada de alguns ministros e do governador da Bahia, Jaque Wagner (PT), Dilma chegou ao palácio por volta das 14h30. Assim que chegou ao local, a presidente fez questão de cumprimentar o ex-governador. Logo em seguida, Dilma conversou com familiares de Ariano, como a viúva Zélia Suassuna, filhos e netos. Ao sair do palácio, por volta das 15h, a petista conversou, por cerca de dois minutos, com Eduardo Campos.

A presidente desembarcou na base aérea do Recife, no Aeroporto Internacional dos Guararapes, por volta das 13h45. A petista também veio acompanhada do senador Humberto Costa, também do PT. Eles foram recebidos pelo senador licenciado e candidato ao governo Armando Monteiro Neto (PTB), além dos deputados federais petistas Pedro Eugênio e João Paulo, este último candidato ao senado.

Após anunciar um programa de contigenciamento de gastos e um pacote de aumento de impostos, que passará a vigorar em 2016, o governo estadual se articula para incrementar o caixa de uma outra maneira. Integrantes da gestão Paulo Câmara (PSB) estão preparando a criação de uma empresa que terá a função de negociar títulos da dívida ativa do Estado no mercado financeiro. O modelo deverá ser o mesmo da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilizaçao de Ativos (Recda) criada este ano pela Prefeitura do Recife com objetivo idêntico.

Sem um nome definido, a empresa estadual deverá sair do papel no início de 2016 uma vez que o governo ainda está no processo de levantar informações. Para isso, técnicos da gestão analisam a fundo a Recda e empresas criadas por outros governos estaduais, como os de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, e prefeituras, como a de Belo Horizonte. O objetivo é verificar o estatuto e formação dessas companhias e trabalhar detalhadamente as minutas de lei para elaborar uma proposta considerada “redonda”.

A administração socialista também está na fase de estudo da carteira, fazendo uma classificação de risco dos devedores. Por isso, o valor dos papéis colocados à venda ainda não está definido e a expectativa é que o primeiro lote só seja disponibilizado no próximo ano.

“Em um cenário de crise, a criação da empresa é uma saída. São caminhos que o Estado percorre para agregar dinheiro e ampliar a receita”, afirma José Raimundo Vergolino, professor de Economia da Faculdade Guararapes. O especialista pondera que é preciso cuidado com a destinação dos recursos. “O governo tem que pensar bem o que vai fazer com esse dinheiro. Pegar o valor e destinar a pagar salários não é o mais recomendado, por exemplo. O governo deveria colocar em um fundo de investimentos”, diz.

A Recda será administrada por um Conselho Administrativo composto por cinco membros, eleitos em Assembleia Geral e funcionará no 14º anda da Prefeitura do Recife. No Estado, esses detalhes ainda não foram definidos. Como já está com dificuldades financeiras em relação à despesa com gasto de pessoal, a companhia estadual não deverá ter um número grandioso de funcionários e a tendência é que siga os moldes da Recda. O que se sabe é que a gestão incluirá profissionais que tenham experiência de mercado para poder cuidar da negociação dos títulos.

Polêmica sobre empresas – Para criar a empresa de negociação de títulos públicos estaduais, o governo Paulo Câmara (PSB) deverá enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa e formalizá-la na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). O fato de ter maioria na Casa facilitará a aprovação do projeto, mas os argumentos já estão prontos para eventuais debates. Os governistas vão afirmar que estarão criando mais uma empresa, porém enxuta e com a função de fazer entrar dinheiro no caixa estadual.

O governo estadual corre para enviar o projeto de lei à Assembleia ainda este ano, mas devido aos detalhes inerentes à criação da companhia acredita que não conseguirá antes do fim do ciclo legislativo, em dezembro. Até lá, vai se municiando para rebater as futuras críticas da oposição.

No Recife, a criação da Recda ocorreu com uma dose de polêmica. A vereadora Marília Arraes (PSB) criticou a medida e o Ministério Público Federal de Pernambuco instaurou um inquérito civil para estudar a operação municipal.

No caso municipal, Marília Arraes chegou a levar um especialista em mercado financeiro para um debate na Câmara de Vereadores. Na ocasião, o economista Diércio Ferreira apontou que a negociação de títulos públicos seria uma operação de risco e também uma forma de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele foi rebatido pela prefeitura, que usou argumentos que serão reciclados pelo Estado a partir da premissa que o processo é legal sob todos os pontos de político, jurídico e econômico.

As resistências enfrentadas não são exclusivas do Recife ou do governo estadual, caso ocorram no futuro. A criação da Companhia Paulista de Securitização, em São Paulo, da Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual, no Rio Grande do Sul, e do Fundo de Investimento em Direito Creditório, de Minas Gerais, para ficar em alguns exemplos, também gerou polêmica. Todas elas são apontadas como exemplos que podem ser seguidos pelo governo de Pernambuco.