São José do Egito comemora avanço na vacinação

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou nesta sexta-feira (25) de uma reunião com o promotor de Justiça Aurenilton Leão para tratar da relação institucional entre a Prefeitura e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Também estiveram presentes o procurador municipal Gilberto Costa, os vereadores, Tadeu do Hospital, Patrícia de Bacana e Vicente de Vevéi, além do advogado Rênio Líbero.

Na pauta, foram discutidos temas de interesse público e estratégias para fortalecer o diálogo e a cooperação entre os poderes.

Fredson destacou a importância de manter uma relação transparente com o MPPE e de assegurar a legalidade dos atos administrativos.

*Por Tassiana Bezerra

O ano de 2020 se inicia com grande expectativa para as Eleições Municipais, quando serão eleitos vereadores e prefeitos em mais de 5.568 municípios.

Sendo assim, profissionais da área do direito, candidatos, partido e eleitores em sentido geral já começam a se preparar para as principais mudanças nas legislações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e disponíveis no seu site.

Inicia-se, de fato, o período de pré-campanha, que se estende até o dia 15 de agosto. Neste lapso temporal só não poderá ocorrer o pedido explícito de votos, o que será considerado propaganda irregular.

Ainda no que diz respeito à propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral destacou o combate as chamadas Fake News, exigindo que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a veracidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

É bom destacar a necessidade de registro de todas as pesquisas no prazo de até 5 dias antes de serem divulgadas. Esse registro deve ser feito na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

Do mesmo modo, agora em 2020 já se coloca em prática a vedação à possibilidade de coligações nas eleições proporcionais, o que significa que a partir deste pleito eleitoral não poderá coligações nas eleições para vereadores.

Essas são algumas das principais modificações apresentadas pela Corte Superior, mas é inegável que candidatos necessitam de um apoio jurídico em todo esse processo, assim como os eleitores precisam obter mais informações para uma escolha consciente no momento de votar.

*Advogada, Professora do curso de Direito da Fasp (Faculdade do Sertão do Pajeú) e Sócia fundadora do Instituto Ação.

Estão sendo injetados mais de R$ 5,3 milhões na economia local. 

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou na última sexta-feira (26/11) o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores da Educação, além dos salários referentes ao mês de novembro de 2021.

Nesta segunda-feira (29/11), a Prefeitura Municipal realiza o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro dos demais servidores efetivos e comissionados ativos e inativos do Município. Estão sendo injetados R$5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil) na economia local.

“Apesar das dificuldades que todos os municípios estão enfrentando em virtude da Covid-19, estamos conseguindo atravessar a crise com as contas em dia devido ao esforço e planejamento de toda a nossa equipe, garantindo a antecipação do pagamento do décimo terceiro dos nossos servidores efetivos e comissionados, ativos e inativos, injetando mais de cinco milhões na economia de nossa cidade neste final de ano”, frisou a prefeita Márcia Conrado.

De acordo com a legislação vigente, o Município tem até o dia 20 de dezembro para efetuar o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores.

O colaborador deste blog Marcelo Patriota informou que em Tuparetama, não há informação da chegada da água da Adutora do Pajeú como teria informado Joel Gomes nesta quinta pela manhã. A informação é de outro compesiano, Sávio Pessoa. “Não chegou água em Tuparetama”, garante.

A informação é de que o sistema já está levando água até Tabira e de lá para Riacho do Meio, São José do Egito. Mas de lá para frente, é necessária a instalação dos painéis de controle na Estação Elevatória. Os equipamentos, finalmente chegaram, mas ainda não foram instalados.

Outro problema, pra variar, é com a Celpe, que já deu dor de cabeça com a execução da primeira etapa. Nenhuma Eta da segunda etapa está energizada ainda. A de Tabira está funcionando provisoriamente para testes a base de gerador. O sistema não conseguiria funcionar todo com esses equipamentos.