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Maia barra viagens de deputados para viabilizar PEC da Previdência

Por Nill Júnior

G1

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (3) que está barrando pedidos de viagens de deputados após o feriado de Corpus Christi, em 20 de junho. A intenção de Maia é garantir quórum alto para tentar colocar a proposta de reforma da Previdência em votação no plenário principal da Casa no final deste mês ou no início de julho, antes do início do recesso parlamentar.

Atualmente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras de aposentadoria está sob análise de uma comissão especial criada exclusivamente para analisar o tema.

Relator da PEC da Previdência na comissão especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) disse que pode apresentar seu parecer ao colegiado até o final desta semana ou no início da próxima. Após ser analisado pela comissão, o texto poderá ser incluído na pauta de votações do plenário.

Para ser aprovada pela Câmara, é preciso que a PEC obtenha os votos de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513 deputados) em dois turnos.

“Eu acho que o quórum da Casa tem que estar perto de 500 deputados. Eu já estou cancelando viagens dos deputados a partir do dia 20 de junho. Todos os pedidos estão sendo negados para que a gente possa, a partir do dia 20 de junho, já voltar a ter o quórum de 500, 505 deputados”, afirmou Rodrigo Maia a jornalistas na tarde desta segunda-feira.

“Hoje, estamos na média com 475, 480 [deputados de quórum]. A gente precisa recuperar esses 20 para ter uma margem tranquila para aprovar a Previdência já no final do mês ou no início do mês que vem”, complementou o presidente da Câmara.

Outras Notícias

TCE recomenda rejeição das contas de ex-prefeito de Bodocó

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Bodocó a rejeição das contas do ex-prefeito Túlio Alves Alcântara, relativas ao exercício financeiro de 2019. O processo (nº 20100268-1) estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, cujo voto foi aprovado à unanimidade, em sessão realizada no último dia 24/02. O procedimento de […]

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Bodocó a rejeição das contas do ex-prefeito Túlio Alves Alcântara, relativas ao exercício financeiro de 2019. O processo (nº 20100268-1) estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, cujo voto foi aprovado à unanimidade, em sessão realizada no último dia 24/02.

O procedimento de Prestação de Contas de Governo é realizado anualmente pelo TCE para checar a observância dos limites constitucionais e legais impostos à gestão pública. Segundo o relatório de auditoria, foram verificadas falhas de controle nas contas do então gestor, desde o planejamento governamental à execução orçamentária e financeira, contrariando as normas do ordenamento jurídico.

Entre as irregularidades apontadas, está o descumprimento do limite mínimo (25%) de aplicação de recursos na manutenção e no desenvolvimento do ensino público. Segundo o relatório de auditoria, a Prefeitura aplicou na educação o percentual de 10,83% da receita de impostos e transferências, o que caracteriza grave infração à norma constitucional.

A equipe de auditoria do TCE também constatou falhas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), quais sejam: déficit atuarial de R$ 178.140.054,91, recolhimento menor que o devido de contribuições previdenciárias patronais normais (apenas 23,82% do valor) e suplementares (35,41%), além da não adoção de alíquota sugerida na avaliação atuarial.

De acordo com o voto do realtor, “com o RPPS em desequilíbrio atuarial e o repasse parcial das contribuições previdenciárias, a gestão onera o Município de Bodocó com a incidência de juros e multa, que pode comprometer o pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados. Além disso, transfere para as futuras gestões a obrigação do pagamento de contribuições que já deveriam ter sido repassadas”.

Por fim, verificou-se a abertura de créditos adicionais sem a existência de fonte de recursos, sendo R$ 515.451,47 em excesso de arrecadação e R$ 2.618.026,31 em operações de crédito.

Diante das irregularidades, o conselheiro Carlos Neves determinou à gestão municipal que promova a imediata aplicação da diferença percentual não aplicada no ensino, reavalie a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária e envie Projeto de Lei Orçamentária ao Poder Legislativo contendo previsão de arrecadação de receita compatível com a realidade municipal.

O relator estabeleceu diversas medidas à Prefeitura de Bodocó a fim de que regularize a situação do município. Entre elas, também estão a de se abster de realizar despesa com recursos do Fundeb em montante superior às receitas desta fonte; e repassar, de forma integral e tempestiva, os valores devidos ao RPPS.

A procuradora Maria Nilda representou o Ministério Público de Contas. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

Secretaria de Saúde de Pernambuco abre seleção pública simplificada

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) abre seleção pública simplificada para contratação de 24 profissionais. Há oportunidades para cargos de apoiadores institucionais, enfermeiros sanitaristas e vigilância epidemiológica hospitalar. Os selecionados atuarão no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. As vagas estão distribuídas nas cidades de Recife, Afogado da Ingazeira, Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Serra […]

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) abre seleção pública simplificada para contratação de 24 profissionais.

Há oportunidades para cargos de apoiadores institucionais, enfermeiros sanitaristas e vigilância epidemiológica hospitalar.

Os selecionados atuarão no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. As vagas estão distribuídas nas cidades de Recife, Afogado da Ingazeira, Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Petrolina, Limoeiro, Palmares e Goiana.

Das 24 oportunidades, 11 são para o Recife. As inscrições seguem abertas até o dia 22 deste mês. Para participar da seleção é necessário que os candidatos possuam ensino superior na área de enfermagem, pós-graduação lato sensu e/ou strictu sensu em saúde coletiva ou epidemiológica e carteira no Conselho Regional de Enfermeiro e/ou declaração de inscrição.

O salário oferecido é de R$ 2 mil. Vale pontuar que em decorrência da pandemia da Covid-19, não será permitida a participação de candidatos com mais de 60 anos de idade, ou que se enquadrem em outro grupo de risco de mortalidade da doença.

Raquel Lyra conhece o sistema integral de ensino de Arcoverde

A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou de audiência, nesta quinta-feira (08), com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto e o presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação – ICE, Marcos Magalhães. A gestora foi conhecer a parceria do município com o Instituto e, principalmente, como funciona o Sistema de Ensino Integral na rede. […]

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A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou de audiência, nesta quinta-feira (08), com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto e o presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação – ICE, Marcos Magalhães.

A gestora foi conhecer a parceria do município com o Instituto e, principalmente, como funciona o Sistema de Ensino Integral na rede. A reunião aconteceu no gabinete, na sede da prefeitura de Arcoverde, com a participação também da equipe da Secretaria de Educação.

Arcoverde, hoje, oferece o serviço educacional até o Fundamental 1, mas foi contemplada, entre 15 cidades do estado, com uma escola de ensino Fundamental 2. A partir de 2017, já vai oferecer três turmas do 6º ano. Em cada ano subsequente, crescerão mais três turmas do 7º, depois 8º e 9º.

“A Metodologia da Presença é um dos pilares. O professor participa de todos os momentos, deixa de ser um “dador” de aulas para ser um educador no refeitório, no corredor, na recreação. Hoje eu sou maravilhada com toda a pedagogia do sistema, que transformou a nossa vida e dos alunos”, disse a coordenadora do Sistema Integral, Michelle Melo.

Itapetim: Prefeitura entrega sistema de abastecimento no Sítio Cacimbas

Mais de 50 famílias da comunidade do Sítio Cacimbas, na zona rural de Itapetim, passaram a receber água nas torneiras através de um sistema de abastecimento construído pela prefeitura por meio da Secretaria de Agricultura. A ação foi entregue na última sexta-feira (26) com a presença do prefeito Adelmo Moura, do secretário de Agricultura Júnio […]

Mais de 50 famílias da comunidade do Sítio Cacimbas, na zona rural de Itapetim, passaram a receber água nas torneiras através de um sistema de abastecimento construído pela prefeitura por meio da Secretaria de Agricultura.

A ação foi entregue na última sexta-feira (26) com a presença do prefeito Adelmo Moura, do secretário de Agricultura Júnio Moreira, vereadores, secretários e diretores municipais, além dos moradores da localidade.

Para que a água chegue à residência da população o Governo Municipal realizou todo o processo de encanação com uma extensão de mais de 8 mil metros de tubos, instalou rede elétrica e uma bomba, que capta água do açude de Nena de Antônio de Gervásio para abastecer as casas.

Eleitor se recusa a ocupar vaga de mesário faltoso em Arcoverde

Do Portal Dárcio Rabêlo Em Arcoverde, a eleição do segundo turno começou pontualmente às 8h. Apenas um princípio de confusão foi registrado na abertura da Seção 08, localizada na Escola Antônio Japiassu, aonde um mesário faltou e o presidente da seção convocou a primeira pessoa da fila para ocupar a vaga, o que foi negado pelo […]

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Do Portal Dárcio Rabêlo

Em Arcoverde, a eleição do segundo turno começou pontualmente às 8h. Apenas um princípio de confusão foi registrado na abertura da Seção 08, localizada na Escola Antônio Japiassu, aonde um mesário faltou e o presidente da seção convocou a primeira pessoa da fila para ocupar a vaga, o que foi negado pelo homem. O Juiz eleitoral Drauternani Melo Pantaleão foi chamado para resolver a situação e o homem foi convencido pela autoridade a ocupar o lugar do mesário faltoso. Os eleitores estão votando sem muitas filas, com um tempo médio de 30 segundos por voto.

As ruas da cidade também estão mais limpas em comparação ao primeiro turno, quando era possível ver milhares de “santinhos” espalhados perto dos locais de votação. A muitos dos arcoverdenses estão indo votar com roupas nas cores dos candidatos ou com adesivos, semelhante ao que aconteceu no primeiro turno.

O município de Arcoverde tem 41.502 eleitores, distribuídos em 40 locais de votação.