Compesiano diz que água da Adutora ainda não chegou a Tuparetama

Em vídeo o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti convocou toda a classe a aderir à paralisação.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02.02), policiais civis de Pernambuco irão suspender as atividades investigativas das 8h às 16h em todas as delegacias do Estado.

Segundo comunicado nas redes sociais do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – Sinpol-PE, será um ato de advertência definido na última assembleia no mês passado.

Ainda segundo o comunicado, “apenas funcionarão atividades administrativas, de medida protetiva de urgência por violência doméstica e de condução para audiências de custódia”.

O comunicado também destaca que se houver valorização da classe por parte do Governo do Estado, na próxima assembleia poderá ser deliberada uma greve.

Pré-candidato a governador esteve no evento acompanhado de Carlos Costa, Humberto Costa e Marília Arraes, nomes que comporão a chapa da Frente Popular

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) participou, no fim da tarde deste sábado (16), de plenária promovida pela senadora Teresa Leitão (PT) para prestar contas de seu mandato.

João esteve no evento, realizado no Clube Português, no Recife, acompanhado do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), do senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT) e da pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT).

“O encontro reuniu lideranças, militantes e representantes de movimentos sociais para reafirmar a unidade do campo progressista em Pernambuco e no apoio à reeleição do presidente Lula (PT)”, diz em nota.

Durante a plenária, João Campos exaltou a atuação de Teresa no Senado e destacou a trajetória da parlamentar em defesa da educação, da democracia e da classe trabalhadora. “Queria todo estado do Brasil ter uma senadora do tamanho, da dimensão e do perfil de Teresa Leitão. Ninguém aqui tem dúvida sobre como Teresa vota, de como ela se posiciona. Reconhecer o trabalho de Teresa é uma obrigação de quem admira e respeita a política, de quem valoriza a educação, o SUS, a participação feminina na política, de quem defende a democracia e a classe trabalhadora”, afirmou.

João também defendeu a “unidade do time de Lula” para levar Pernambuco a um outro momento. “Nós vamos voltar a investir em educação, abrir escolas técnicas, expandir a educação integral, valorizar os trabalhadores da educação e poder fazer com que as coisas aconteçam de verdade. Todo mundo que está comigo está com Carlos Costa, com Humberto, com Marília. Esse time está unido de ponta a ponta”, complementou.

Já Teresa argumentou que, para além da prestação de contas de seu mandato, a plenária também representou a reafirmação de seu posicionamento nas eleições deste ano. “Esta plenária tem cor, tem cara, tem CPF, tem identidade e tem posição política, que é eleger Humberto, que é eleger Marília, que é eleger João Campos e contribuir de forma decisiva com o presidente Lula em todos os estados. É preciso que a gente mostre a força dessa unidade política aqui em Pernambuco”, disse a senadora.

No mesmo sentido, Humberto Costa destacou a necessidade de construção de palanques unificados nos estados para fortalecer a campanha de reeleição de Lula. Segundo ele, Pernambuco apresenta uma chapa “com história, unidade política e compromisso” com as transformações realizadas pelo Governo Federal. “Com João, a gente tem que dizer que Pernambuco pode muito mais, para fazer aquilo que foi feito no Recife de uma forma muito mais ampla. Com Carlos Costa, que vem de uma família que sempre esteve ao nosso lado. E com a companheira Marília, que será a segunda mulher senadora de Pernambuco”, afirmou.

Marília Arraes, por sua vez, classificou o mandato de Teresa Leitão como “extremamente necessário” e defendeu a formação de uma bancada alinhada ao campo progressista no Senado. “Aqui a gente forma um time que tem lado, que não fica em cima do muro. Pernambuco, pela primeira vez, vai ter três senadores lulistas, progressistas, de esquerda, da base popular”, declarou.

Caso ocorreu na gestão Manuca. Ex-prefeito e fiscais foram multados em R$ 5.750

Do Causos e Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia (exercício 2024). O gestor era Emannuel Fernandes, o Manuca.

Sob a relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto, a fiscalização revelou graves falhas na fiscalização, faturamento e tributação dos serviços de transporte escolar do município.

A auditoria técnica do tribunal identificou fraudes contratuais e ausência de recolhimento de impostos que geraram prejuízos aos cofres públicos.

Sonegação de ISS: A empresa Innova Edificações & Serviços Ltda. emitiu notas fiscais omitindo a alíquota do imposto, gerando um prejuízo de R$ 255.186,06.

Os boletins de medição (que validavam os pagamentos da quilometragem rodada) eram elaborados pela própria empresa contratada, e não por fiscais da prefeitura. A fiscalização flagrou 59 rotas de transporte escolar sendo executadas sem processo licitatório prévio ou cobertura contratual escrita.

A empresa Innova Edificações foi condenada a devolver os R$ 255 mil em 15 dias, por ter se beneficiado diretamente da ausência de retenção do imposto.

O prefeito e os fiscais municipais foram poupados do ressarcimento porque a prefeitura já inscreveu a empresa em dívida ativa, mas receberam multas individuais de R$ 5.750,00 por negligência e omissão na fiscalização.

O TCE-PE determinou que a prefeitura mude imediatamente as regras de controle, proibindo de forma definitiva que prestadores de serviços elaborem suas próprias medições de faturamento.

Foi creditado o valor de R$ 7.194.356.112,42 referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro.

A medida é decorrente da Emenda Constitucional (EC) 55/2007 e representa uma conquista da Confederação.

O valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2021 até o final de novembro deste ano, e será repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

O adicional de 1% do FPM de dezembro de 2022 foi 24,94% superior ao repasse realizado em 2021 (de R$ 5,758 bilhões).

Ao longo dos últimos 16 anos, os cofres dos Municípios receberam R$ 56,178 bilhões relacionados aos repasses extras da EC 55/2007, outros R$ 32,259 bilhões foram transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).

Ainda, foram repassados R$ 1,218 bilhão através da E.C. 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Tomando o volume transferido em conjunto, a luta constante da CNM em prol dos Municípios representou mais de R$ 89,6 bilhões nos cofres municipais.

Um prefeito sertanejo disse com reservas ao blog: “Acho que nos últimos 10 anos nunca chegou tanto dinheiro para prefeituras como dias 8 e 9”. Ele pediu para o nome não ser revelado para não ser “massacrado pelos colegas”. Se ele disse, quem sou eu pra duvidar?

O deputado estadual João Paulo Costa oficializou sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), reforçando seu alinhamento com o maior partido de esquerda da América Latina e ampliando a bancada do partido na Alepe, que agora passa a contar com cinco deputados.

Ao anunciar sua filiação, João Paulo Costa destacou a importância histórica do PT na transformação do Brasil, especialmente durante os governos do presidente Lula, reconhecido por tirar o país do mapa da fome e ampliar o acesso à educação superior, permitindo que milhões de jovens, sobretudo de famílias mais humildes, chegassem à universidade.

O parlamentar também ressaltou a ligação histórica de sua família com o partido. Seu pai, o ex-deputado federal Silvio Costa, teve atuação destacada na defesa da democracia e foi um dos parlamentares que mais se posicionaram contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Já seu irmão, Silvio Costa Filho, foi escolhido pelo presidente Lula para comandar o Ministério de Portos e Aeroportos no terceiro governo do presidente.

“Me filiar ao PT é motivo de muito orgulho. É o partido que mais representa a luta do povo brasileiro, que transformou a vida de milhões de pessoas e que segue sendo fundamental para a construção de um país mais justo e igualitário”, afirmou João Paulo Costa.

Após a aprovação da filiação pela Executiva Estadual do Partido, o Presidente do PT, deputado Carlos Veras, afirmou: “João Paulo Costa já vem contribuindo muito com a Federação e com o Governo Lula e, agora, chega ao nosso partido para somar ainda mais. Vamos trabalhar juntos para eleger nossos senadores, Humberto Costa e Marília Arraes, e nosso pré-candidato ao Governo, João Campos”.

Com a filiação, o deputado, que vai buscar a reeleição para o terceiro mandato, reforça seu compromisso com pautas sociais e amplia sua atuação política ao lado de lideranças e militantes que historicamente defendem os direitos da classe trabalhadora e o desenvolvimento com inclusão social.