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Temer indica ministro tucano Alexandre de Moraes para o STF

Por Nill Júnior

Uol

O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB-SP), para ocupar a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto no dia 19 de janeiro em um acidente aéreo. A indicação do Planalto foi confirmada na tarde desta segunda-feira (6) pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, e precisa agora receber o aval do Senado.

Antes de a indicação ser confirmada, o ministro alterou sua agenda para se reunir na manhã de hoje com Temer no Palácio do Planalto.

“As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte”, diz nota oficial do Planalto lida por Parola em breve comunicado.

Com a ida de Moraes para o Supremo, o Ministério da Justiça pode ser entregue a um nome do PMDB, partido que tem reclamado da perda de espaço no governo.

Se for confirmado para a cadeira de Teori após sabatina no Senado, Moraes será o revisor dos processos da Operação Lava Jato no plenário do STF. Cabe ao revisor ler o voto do relator, Edson Fachin, antes de liberar o processo para julgamento, podendo sugerir alterações ao relatório.

No entanto, Moraes poderá atuar em casos da Lava Jato apenas se as ações envolverem o presidente da Câmara ou do Senado, pois somente nesses casos as ações são julgadas pelo plenário do STF, composto pelos 11 ministros.

Nas demais ações, o julgamento cabe aos cinco ministros da 2ª Turma do Supremo. Nos dois casos, o relator dos processos da Lava Jato será o ministro Edson Fachin. Na 2ª Turma, o revisor da Lava Jato é o ministro Celso de Mello.

Outras Notícias

Lula e Raquel se movimentam para ocupar o rádio

Dada a queda de popularidade do presidente Lula aferida pela pesquisa Quaest, a jornalista Juliana Lopes, da CNN, informou que o presidente reforçará a estratégia de falar a rádios do interioor do Brasil. A estratégia é buscar reverter a queda de popularidade puxada pela polêmica do pix e pela alta dos preços de itens da […]

Dada a queda de popularidade do presidente Lula aferida pela pesquisa Quaest, a jornalista Juliana Lopes, da CNN, informou que o presidente reforçará a estratégia de falar a rádios do interioor do Brasil.

A estratégia é buscar reverter a queda de popularidade puxada pela polêmica do pix e pela alta dos preços de itens da cesta básica.

Mesma estratégia adotada pela governadora Raquel Lyra, que tem um governo com avaliação melhor que há seis meses, mas precisa reforçar índices de popularidade e de intenção de voto, mirando a possível disputa com João Campos em 2026.

Na agenda de hoje em Petrolina, Raquel dedicou um momento para uma entrevista coletiva com jornalistas locais, nos moldes do que ocorreu no Palácio em dezembro.

Eles tem razão. Explico porque no comentário de hoje no Sertão Notícias, da Cultura FM:

 

MPPE instaura inquérito para investigar favorecimento de servidores em atendimentos médicos em Serra Talhada

Promotoria aponta possível desvio de recursos públicos com regulação privilegiada de procedimentos em hospitais privados para funcionários municipais; hospitais e prefeitura terão que prestar esclarecimentos. Do Causos & Causas A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou um Inquérito Civil para investigar “possíveis irregularidades quanto a regulação de procedimentos médico-hospitalares em instituições privadas em […]

Promotoria aponta possível desvio de recursos públicos com regulação privilegiada de procedimentos em hospitais privados para funcionários municipais; hospitais e prefeitura terão que prestar esclarecimentos.

Do Causos & Causas

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou um Inquérito Civil para investigar “possíveis irregularidades quanto a regulação de procedimentos médico-hospitalares em instituições privadas em favorecimento de servidores públicos municipais”.

A portaria de instauração, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite e publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (6), converteu um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil após a constatação de indícios de que a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada estaria direcionando servidores para hospitais privados de forma privilegiada, em possível desvio de finalidade e mau uso do erário.

Investigação aponta para possível improbidade

De acordo com o documento, as irregularidades, se comprovadas, podem caracterizar atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992. A lei prevê punições para agentes públicos cujas ações resultem em enriquecimento ilícito, desvio ou dilapidação do patrimônio público.

O MPPE ressalta em sua fundamentação que tem a atribuição constitucional de defender o patrimônio público “em seu sentido mais amplo”, o que inclui a correta aplicação dos recursos destinados à saúde.

Providências imediatas determinadas pela promotoria

Para esclarecer os fatos, o promotor Vandeci Leite determinou uma série de providências imediatas:

Notificação à Prefeitura: A Promotoria irá oficiar o gabinete do prefeito sobre as “reiteradas ausências de resposta da Secretária de Saúde” a solicitações anteriores, exigindo o cumprimento das providências já solicitadas.

Requisitação de informações ao Hospam: O Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam) terá o prazo de 10 dias para informar se, nas datas de 4 de agosto de 2023 e 8 de junho de 2023, havia falta de leitos ou especialistas na rede pública do hospital. A instituição deverá enviar todos os documentos que comprovem a situação da sua capacidade de atendimento nesses dias.

Questionamento ao Conselho Municipal de Saúde: O Conselho Municipal de Saúde, órgão que tem função fiscalizadora, será oficialmente questionado sobre os critérios e parâmetros utilizados pela Secretaria de Saúde para escolher pacientes beneficiários de serviços médicos prestados pelo Hospital São Vicente, que mantém contrato com a prefeitura.

Próximos passos

O Inquérito Civil serve como procedimento preparatório para a coleta de provas. Caso as investigações confirmem as irregularidades, o MPPE poderá propor uma Ação de Improbidade Administrativa contra os gestores envolvidos, o que pode resultar em penas que vão desde multas até a perda de cargo público e suspensão de direitos políticos.

A instauração do inquérito joga luz sobre a gestão dos recursos da saúde em Serra Talhada e coloca a administração municipal na obrigação de prestar contas de forma transparente e urgente sobre os critérios utilizados para o direcionamento de atendimentos à rede privada.

Paulo Câmara abre Seminário da AMUPE

Com o tema “Inovar para as Pessoas”, o Seminário dos Municípios Pernambucanos acontece nesta terça-feira (09/07), no Centro de Convenções de Olinda. O governador Paulo Câmara comandará a abertura do evento, seguida de uma palestra sobre os Desafios da Gestão Pública Local no Contexto Latino-Americano, apresentada pelo ex-prefeito de Medellín, Alonso Salazar, além de oficinas […]

Foto: Divulgação

Com o tema “Inovar para as Pessoas”, o Seminário dos Municípios Pernambucanos acontece nesta terça-feira (09/07), no Centro de Convenções de Olinda.

O governador Paulo Câmara comandará a abertura do evento, seguida de uma palestra sobre os Desafios da Gestão Pública Local no Contexto Latino-Americano, apresentada pelo ex-prefeito de Medellín, Alonso Salazar, além de oficinas temáticas ao longo do dia.

Em paralelo ao seminário, será lançado a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais da América-Latina, evento que acontecerá em Pernambuco, em março de 2020, conforme acordado na última reunião da cúpula, realizada em Santiago do Chile em março deste ano.

Na parte da tarde as seis oficinas ocorrem simultaneamente: No teatro Tabocas o grande debate será sobre O Impacto da Reforma da Previdência nos Municípios, quem vai falar sobre o tema é Leonardo da Silva Motta, coordenador-geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria de RPPS- Ministério da Economia, além do presidente da OAB/PE, Bruno Baptista e Adilson Carlos Pereira, presidente da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública –APEPP.

Ex-presidente Mahmoud Ahmadinejad é morto em ataques ao Irã, diz mídia iraniana

O ex-presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad foi morto nos ataques conjuntos de Estados Unidos e Israel ao Irã, neste sábado (28), noticiou a mídia estatal iraniana. Ahmadinejad era um linha-dura conhecido por liderar uma repressão sangrenta contra manifestantes após sua controversa reeleição, em 2009. Críticos do regime contestaram a vitória e alegaram fraude eleitoral generalizada. Milhões […]

O ex-presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad foi morto nos ataques conjuntos de Estados Unidos e Israel ao Irã, neste sábado (28), noticiou a mídia estatal iraniana.

Ahmadinejad era um linha-dura conhecido por liderar uma repressão sangrenta contra manifestantes após sua controversa reeleição, em 2009.

Críticos do regime contestaram a vitória e alegaram fraude eleitoral generalizada.

Milhões de iranianos foram às ruas em protesto. Mas o regime rejeitou a realização de novas eleições, intensificou a censura e reprimiu os manifestantes, o que resultou em dezenas de mortes e milhares de detenções.

 

Cimpajeú apoia luta contra fechamento de bancos em PE

Prefeitos dos municípios pernambucanos que foram vítimas da ação criminosa, contra as unidades do Banco do Brasil, estiveram  na sede da superintendência estadual da instituição financeira no Recife. Marconi Santana de Flores, que também preside o Cimpajeú,  Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e Zeinha de Iguaracy, dois gestores do Pajeú, buscaram junto ao […]

Prefeitos dos municípios pernambucanos que foram vítimas da ação criminosa, contra as unidades do Banco do Brasil, estiveram  na sede da superintendência estadual da instituição financeira no Recife.

Marconi Santana de Flores, que também preside o Cimpajeú,  Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e Zeinha de Iguaracy, dois gestores do Pajeú, buscaram junto ao gestor estadual, Nassib Lomes,  a reabertura de uma agência e a recuperação da área danificada pelos assaltantes na outra.

Além de Flores e Iguaraci, mais 11 municípios estão com os serviços interrempidos: Poção, Ipubi, Terra Nova, Jatobá, Jataúba, Orocó, Riacho das Almas, Escada, Frei Miguelinho, Vertentes e Palmerina.