Prefeitura de Ingazeira vai promover casamento comunitário

A Prefeitura de Afogados, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promove nesta terça (27) eleições diretas para diretores das escolas da rede municipal. 

A votação acontece em cada escola, no horário das 8h às 16h. Podem votar os pais ou responsáveis pelos alunos e alunas com mais de 14 anos de idade. 

“A democracia é uma grande conquista da sociedade. Em todos os seus níveis. E não poderia ser diferente na Escola. Convocamos a participação de todos e todas na votação. Gestão democrática se faz com diálogo, debate e participação,” afirmou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

Presidentes do Congresso e do STF trocaram farpas nos últimos dias.
Após reunião no Itamaraty, ele disse que ministra é ‘exemplo de caráter’.

Do G1

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou nesta sexta-feira (28), após reunião para discutir a segurança pública no país, que tem “muito orgulho” de ser presidente do Congresso Nacional no momento em que a ministra Cármen Lúcia preside o Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos últimos dias, declarações de Renan contra o Judiciário geraram críticas públicas da ministra. A troca de declarações começou quando Renan criticou a Operação Métis, que apura suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato.

Após a ação nas dependências do Senado, o peemedebista disse que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”.

A afirmação do senador gerou reação da ministra Cármen Lúcia. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do STF pediu “respeito” ao Poder Judiciário e disse que “onde houver um juiz destratado, eu também sou”.

”Aproveitei a oportunidade [da reunião] para dizer que tenho muito orgulho, é um orgulho que vou levar para a minha vida, de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse Renan após a reunião.

“Ela é, sem dúvida nenhuma, o exemplo do caráter que nós precisamos, que identifica o povo brasileiro”, concluiu o peemedebista.

Ao final da reunião, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, concedeu entrevista e afirmou que o tom das conversas entre os presidentes do três poderes foi “extremamente amável e colaborativo”.

“Nenhum sinal de problema interpessoal ou o que seja entre todos os integrantes que participaram de uma maneira extraordinariamente harmônica e cooperativa”, disse o ministro.

Pedido de desculpas – Na noite desta quinta (28), segundo a GloboNews, Renan ligou para a presidente do Supremo para se desculpar. No telefonema, tentou explicar as declarações que deu durante a semana e disse a Cármen Lúcia que admirava o trabalho dela na presidência do STF.

Renan, segundo a GloboNews, também disse que somente quis defender o Senado e o Legislativo, da mesma forma que ela fez ao responder às críticas e defender o Judiciário. De acordo com a GloboNews, a ministra aceitou o pedido de desculpas.

Reunião sobre segurança – Além de Renan e Carmen Lúcia, o encontro no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, foi também foi comandado pelo presidente Michel Temer.

Além dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foram chamados para a reunião desta sexta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), José Serra (Relações Exteriores), Dyogo de Oliveira (Planejamento), o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.

Também foram à reunião desta sexta os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal, do Exército, general Eduardo Villas Bôas e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato.

Na chegada ao palácio, o grupo entrou por uma entrada lateral, atravessou o salão térreo e foi para uma sala reservada, sem falar com a imprensa. O encontro começou pouco depois das 11h, o horário marcado, e se estendeu com um almoço.

O vereador Zé Negão e a líder comunitária Kátia Galvão denunciaram o vereador Cícero Rubens de Lima Marinheiro, o Rubinho do São João, de 23 anos, de invasão à sessão eleitoral em sua comunidade e ameaça, durante participação no Debate das Dez de hoje.

Zé foi à Rádio Pajeú para se defender das acusações d vereador Wellington JK de que teria deixado na mão fiscais da candidatura de João Paulo Costa e Zeca Cavalcanti que não teriam recebido o pagamento relativo ao trabalho. Zé negou e acusou o vereador de ter mudado de candidato a estadual, optando por Waldemar Borges na reta final da campanha.  “Os que fizeram o trabalho para os nossos candidatos já receberam”, disse Zé.

Mas uma acusação grave foi feita contra o vereador Rubinho do São João. Segundo Zé, o vereador o havia acusado de ter sido preso pela Polícia Federal, o que não aconteceu. “A Polícia Federal esteve lá justamente porque esses militantes de Wellinton JK estavam na frente do Comitê, o que não pode”, disse.

E acusou. “O vereador Rubinho do São João fala tanto em Deus, diz que é correto, mas esteve dentro da sessão eleitoral do São João e fazendo boca de urna”, reclamou. Zé mostrou um vídeo que mostra o vereador dentro da sessão. Em outro, uma irmã do vereador circula com material de campanha dos candidatos apoiados por ele.

Mais grave, a líder comunitária Kátia Galvão acusou o vereador de ameaçá-la quando ela reclamou da postura, ao afirmar que a prática era proibida. “Ele chegou a  perguntar como eu queria resolver, se na bala, na faca ou no cacete”, disse chorando. Ela afirma ter oito testemunhas, inclusive seu marido e que denunciará hoje o caso à Polícia Civil.

O vereador já manteve contato com a produção do programa Manhã Total e prometeu responder a denúncia.

Subprocurador-geral lembra que eventual violação de decoro praticada por deputado diplomado deve ser apurada pela Comissão de Ética da Câmara

O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, de modo a impedir a posse marcada para a próxima quarta-feira (1°/2). O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4923.

Na manifestação assinada neste sábado (28), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto no artigo 53 da Constituição. 

Por isso, qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. 

Esse órgão tem atribuição de “examinar as condutas imputadas, na petição, aos deputados federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, pontou.

Sobre o pedido para instauração de inquérito contra os 11 deputados, também formulado na petição, ele afirma que, como até o momento, não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados. 

“É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, acrescenta.

Ainda de acordo com a manifestação, a instauração de inquéritos sem elementos mínimos “viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, entendimento que, segundo ele, é compartilhado pelo próprio grupo de advogados que apresentou a petição ao STF.

Ele lembra ainda que o recurso contra a diplomação deve ser apresentado em prazo próprio, previsto no Código Eleitoral, pelos atores legitimados. Os advogados não são parte legítima para questionar essa diplomação nem a petição ao STF pode substituir o recurso adequado.

O deputado federal Coronel Meira (PL) publicou um vídeo nas redes sociais com duras críticas à governadora Raquel Lyra, a quem chamou de “criminosa” e “genocida” ao comentar mudanças no funcionamento do Hospital da Polícia Militar de Pernambuco.

“A governadora conseguiu! O hospital da Polícia Militar está oficialmente encerrado. O diretor, apesar dos bons trabalhos prestados, já foi exonerado e, em documento oficial, foi declarado que a instituição deve funcionar somente em emergência e urgência e de forma temporária. Absurdo!”, afirmou.

Lado B

Entretanto, em outros momentos elogiou a governadora, disse que estaria em sua base e até indicou nomes para o Prorural.

Afinal de contas, Coronel Meira está correto ou atua de acordo com as conveniências da política?

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