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Eleições 2020: professora de direito esclarece nova legislação eleitoral

Por André Luis

*Por Tassiana Bezerra

O ano de 2020 se inicia com grande expectativa para as Eleições Municipais, quando serão eleitos vereadores e prefeitos em mais de 5.568 municípios.

Sendo assim, profissionais da área do direito, candidatos, partido e eleitores em sentido geral já começam a se preparar para as principais mudanças nas legislações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e disponíveis no seu site.

Inicia-se, de fato, o período de pré-campanha, que se estende até o dia 15 de agosto. Neste lapso temporal só não poderá ocorrer o pedido explícito de votos, o que será considerado propaganda irregular.

Ainda no que diz respeito à propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral destacou o combate as chamadas Fake News, exigindo que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a veracidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

É bom destacar a necessidade de registro de todas as pesquisas no prazo de até 5 dias antes de serem divulgadas. Esse registro deve ser feito na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

Do mesmo modo, agora em 2020 já se coloca em prática a vedação à possibilidade de coligações nas eleições proporcionais, o que significa que a partir deste pleito eleitoral não poderá coligações nas eleições para vereadores.

Essas são algumas das principais modificações apresentadas pela Corte Superior, mas é inegável que candidatos necessitam de um apoio jurídico em todo esse processo, assim como os eleitores precisam obter mais informações para uma escolha consciente no momento de votar.

*Advogada, Professora do curso de Direito da Fasp (Faculdade do Sertão do Pajeú) e Sócia fundadora do Instituto Ação.

Outras Notícias

Recapturados em São José do Egito homens que fugiram de cadeia em Itapetim

Os dois elementos que fugiram da Cadeia Pública de Itapetim foram recapturados agora no final da tarde. Eles estavam escondidos no Sítio Mandaçaia, zona rural de São José do Egito, na área de Riacho do Meio. A informação foi confirmada pelo comando do 23º BPM. A fuga aconteceu às 20h30 do dia 18 de setembro. […]

Os dois elementos que fugiram da Cadeia Pública de Itapetim foram recapturados agora no final da tarde. Eles estavam escondidos no Sítio Mandaçaia, zona rural de São José do Egito, na área de Riacho do Meio. A informação foi confirmada pelo comando do 23º BPM.

A fuga aconteceu às 20h30 do dia 18 de setembro. Os detentos Nelson Soares da Silva e João Ricardo Lima dos Santos  fugiram depois de serrarem as grades. Na ação de hoje, surpreendidos pela polícia, não ofereceram resistência. Eles foram presos por homens da ROCAM e Operação Malhas da Lei. Foram encaminhados à Cadeia Pública de São José do Egito.

O caso teve repercussão e mais uma vez deixou evidentes as precárias condições da cadeia de Itapetim, que tem três celas interditadas e conta atualmente com 35 presos em outras três celas.

Construída a mais de 40 anos, a Cadeia de Itapetim nunca passou por uma reforma. Em outubro de 2018, o Ministério Público deu prazo de dez dias para que o Estado tomasse providências quanto à situação do prédio.

Humberto Costa anuncia encontro com Paulo Câmara. “Vamos tratar de obras federais”

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quarta-feira (25), em discurso na tribuna da Casa, que irá ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para tratar de obras viárias federais realizadas no Estado. De acordo com o parlamentar, a visita a Paulo Câmara tem como objetivo intensificar a parceria entre os Governos […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quarta-feira (25), em discurso na tribuna da Casa, que irá ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para tratar de obras viárias federais realizadas no Estado. De acordo com o parlamentar, a visita a Paulo Câmara tem como objetivo intensificar a parceria entre os Governos Federal e do Estado para dar efetividade às obras consideradas extremamente relevantes à população.

“Já disse e repito que, no que depender de mim, independentemente de quaisquer diferenças político-partidárias, estarei à frente dessa aproximação entre o Governo do Estado e o Governo Federal, sempre pronto ao diálogo aberto, para que afinemos nossas parcerias em favor dos interesses de Pernambuco”, afirmou.

“Vou procurar o governador Paulo Câmara, explicar claramente que não se trata de uma interferência nas questões do Estado, mas, acima de tudo, de uma parceria em todos os níveis de governo”, explicou Humberto.

Humberto lembrou que protocolou no Senado, juntamente com o senador Douglas Cintra (PTB-PE), um requerimento para a criação de uma comissão com a finalidade de fiscalizar e acompanhar algumas intervenções viárias federais em Pernambuco que são vitais para o Estado, como o Arco Metropolitano do Recife e as BRs 104 e 423.

A intenção do colegiado é garantir a execução dos empreendimentos, trabalhar pelo cumprimento dos cronogramas, alocação dos recursos necessários e destravar eventuais entraves administrativos havidos entre os diversos níveis de governo.

Há poucos dias, Paulo Câmara teve um encontro reservado com o ex-presidente Lula. O encontro entre Humberto e ele, mesmo que com pauta só administrativa, aguçará mais especulações sobre uma possível suposta aproximação PT-PSB.

 

Serra Talhada diz que se mantém como única cidade do Estado a aplicar 100% das doses contra Covid-19

Segundo a Prefeitura de Serra Talhada, a cidade é a única do estado de Pernambuco que permanece com 100% das doses recebidas contra a Covid-19 aplicadas na população, referentes à aplicação da primeira dose. A afirmação é baseada nos dados do ranking Localiza SUS, disponibilizado pela Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com o vacinômetro […]

Segundo a Prefeitura de Serra Talhada, a cidade é a única do estado de Pernambuco que permanece com 100% das doses recebidas contra a Covid-19 aplicadas na população, referentes à aplicação da primeira dose.

A afirmação é baseada nos dados do ranking Localiza SUS, disponibilizado pela Secretaria Estadual de Saúde.

De acordo com o vacinômetro divulgado pela Prefeitura Municipal, até a tarde desta quinta-feira (10) o município recebeu 23.943 vacinas para primeira dose e 13.788 para segunda dose, sendo aplicadas até o momento quase 33 mil doses entre os grupos prioritários autorizados pelo Programa Nacional de Imunização – PNI.

“Serra Talhada permanece com cem por cento de doses aplicadas no ranking do Localiza SUS, fruto de uma mobilização de todos os profissionais da área da saúde e das parcerias que temos feito com demais órgãos do governo no intuito de agilizarmos nossa campanha de vacinação, imunizando o maior número de pessoas possível por dia, diante da disponibilidade de doses em nosso PNI e também do cadastramento que a população vem realizando no VacinaSerra”, pontuou a prefeita Márcia Conrado.

A vacinação na cidade começou no dia 19 de janeiro, após a primeira remessa de 1.722 mil doses da CoronaVac recebida pela PNI Municipal, destinada aos profissionais de saúde da linha de frente da pandemia, sendo a técnica de enfermagem da unidade de saúde do Alto Bom Jesus, Maria do Carmo Silva, de 62 anos, a primeira serra-talhadense vacinada. Confira o ranking clicando aqui.

Governo de Pernambuco prorroga suspensão das aulas presenciais

Em nota publicada no Twitter, na tarde desta segunda-feira (14.09), o Governo de Pernambuco informou que após reunião do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, ficou decidido prorrogar até o dia 22 de setembro, a suspensão das aulas presenciais na Educação Básica do Estado. “Os dados serão avaliados na próxima segunda-feira (21.09), para deliberação sobre o […]

Em nota publicada no Twitter, na tarde desta segunda-feira (14.09), o Governo de Pernambuco informou que após reunião do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, ficou decidido prorrogar até o dia 22 de setembro, a suspensão das aulas presenciais na Educação Básica do Estado.

“Os dados serão avaliados na próxima segunda-feira (21.09), para deliberação sobre o cronograma do plano de retorno das aulas”, diz a nota.

Maria Dapaz planeja lançar homenagem a Amália Rodrigues em Afogados

A cantora afogadense Maria Dapaz falou de seus projetos e da repercussão do CD Maria Dapaz canta Amália Rodrigues no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Paizinha afirmou que continua colhendo frutos do trabalho gravado em 2015 no Janeiro de Grandes Espetáculos, no Teatro de Santa Isabel. “Inicialmente havíamos gravado apenas para registro. […]

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Ederck José e Maria Dapaz no Debate das Dez

A cantora afogadense Maria Dapaz falou de seus projetos e da repercussão do CD Maria Dapaz canta Amália Rodrigues no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Paizinha afirmou que continua colhendo frutos do trabalho gravado em 2015 no Janeiro de Grandes Espetáculos, no Teatro de Santa Isabel.

“Inicialmente havíamos gravado apenas para registro. Mas o trabalho ficou tão bom que resolvemos lançar o CD”, disse.

Ao vivo, Maria Dapaz cantou alguns sucessos do projeto, como “Foi Deus”. Pelo que o blog apurou, é projeto da artista fazer uma apresentação especial de lançamento do projeto em Afogados da Ingazeira. O sonho é trazer o trabalho no  aniversário de Afogados, comemorado dia 1º de julho.

Ela voltou de falar de seu amor e ligação com Afogados da Ingazeira. As raízes musicais nasceram ouvindo a Rádio Pajeú e participando de programas como Domingo Alegre, com Waldecy Menezes. Aos 15 anos, integrou a Marajoara, de Sertânia.

Desde cedo, ouvia composições de Amália Rodrigues. Mas foi vendo a artista ao vivo em um show na Suíça que disse ter ficado hipnotizada, quando decidiu um dia gravar seus sucessos.

Paizinha também falou de sua veia como compositora, lembrando sucessos como Brincar de Ser Feliz, sucesso na voz de Chitãozinho e Xororó, além de tantas composições nas vozes de nomes como João Paulo, Roberta Miranda, Elba Ramalho e Dominguinhos.

Ouça Paizinha interpretando ao vivo “Foi Deus”. É de arrepiar: