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Eleições 2020: professora de direito esclarece nova legislação eleitoral

Por André Luis

*Por Tassiana Bezerra

O ano de 2020 se inicia com grande expectativa para as Eleições Municipais, quando serão eleitos vereadores e prefeitos em mais de 5.568 municípios.

Sendo assim, profissionais da área do direito, candidatos, partido e eleitores em sentido geral já começam a se preparar para as principais mudanças nas legislações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e disponíveis no seu site.

Inicia-se, de fato, o período de pré-campanha, que se estende até o dia 15 de agosto. Neste lapso temporal só não poderá ocorrer o pedido explícito de votos, o que será considerado propaganda irregular.

Ainda no que diz respeito à propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral destacou o combate as chamadas Fake News, exigindo que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a veracidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

É bom destacar a necessidade de registro de todas as pesquisas no prazo de até 5 dias antes de serem divulgadas. Esse registro deve ser feito na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

Do mesmo modo, agora em 2020 já se coloca em prática a vedação à possibilidade de coligações nas eleições proporcionais, o que significa que a partir deste pleito eleitoral não poderá coligações nas eleições para vereadores.

Essas são algumas das principais modificações apresentadas pela Corte Superior, mas é inegável que candidatos necessitam de um apoio jurídico em todo esse processo, assim como os eleitores precisam obter mais informações para uma escolha consciente no momento de votar.

*Advogada, Professora do curso de Direito da Fasp (Faculdade do Sertão do Pajeú) e Sócia fundadora do Instituto Ação.

Outras Notícias

Incêndio de grandes proporções em Covoadas assusta moradores

Por André Luis A ouvinte Mônica de Covoadas relatou através do WhatsApp da Rádio Pajeú FM, a existência de um incêndio de grandes proporções no Sítio Covoadas em Afogados da Ingazeira. Veja vídeo acima, enviado pela ouvinte Mônica de Covoadas. O incêndio tem seu foco na propriedade de um senhor de nome Edmilson. Ainda segundo […]

Por André Luis

A ouvinte Mônica de Covoadas relatou através do WhatsApp da Rádio Pajeú FM, a existência de um incêndio de grandes proporções no Sítio Covoadas em Afogados da Ingazeira. Veja vídeo acima, enviado pela ouvinte Mônica de Covoadas.

O incêndio tem seu foco na propriedade de um senhor de nome Edmilson. Ainda segundo informações o incêndio começou entre 09h/09h30 da manhã desta quinta-feira (31).

Relatos de ouvintes dão conta que uma densa fumaça negra pode ser avistada a quilômetros de distância. Como o caso de um ouvinte do Sítio Santiago. Segundo ele a dez quilômetros de distância do foco do incêndio consegue ver as labaredas.

Outro relato desta vez do ouvinte Marcelo do Ferro Velho, morador do bairro Padre Pedro Pereira em Afogados da Ingazeira também consegue ver a fumaça negra que sai do local.

Ainda segundo relatos de ouvintes, o Corpo de Bombeiros está no local, mas não estão conseguindo controlar o fogo. Ouvintes que moram na comunidade dizem acreditar que o incêndio é criminoso.

Mais um prefeito do Pajeú é multado por não acabar com lixão em sua cidade

Um Auto de Infração foi lavrado em desfavor de Sebastião Cabral Nunes (Tiao de Gaudêncio), prefeito de Quixaba no exercício de 2020. Motivo, a sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos, os famosos lixões. Na reunião da última quinta-feira (15), à […]

Um Auto de Infração foi lavrado em desfavor de Sebastião Cabral Nunes (Tiao de Gaudêncio), prefeito de Quixaba no exercício de 2020.

Motivo, a sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos, os famosos lixões.

Na reunião da última quinta-feira (15), à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do TCE votam em homologar o presente auto de infração lavrado contra o prefeito.

Foi aplicada multa no valor de R$ 26.661,00. As informações são do Afogados Online.

Djalma das Almofadas troca liderança da oposição pela bancada governista em Tabira

Por Anchieta Santos Eleito e reeleito no palanque do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), o vereador Djalma das Almofadas (MDB) é mais um oposicionista que passa a apoiar o governo Sebastião Dias (PTB) na Câmara de Vereadores de Tabira. Antes líder da oposição, Djalma segue o mesmo caminho já percorrido pelos vereadores Aldo Santana (PROS) e […]

Por Anchieta Santos

Eleito e reeleito no palanque do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), o vereador Djalma das Almofadas (MDB) é mais um oposicionista que passa a apoiar o governo Sebastião Dias (PTB) na Câmara de Vereadores de Tabira.

Antes líder da oposição, Djalma segue o mesmo caminho já percorrido pelos vereadores Aldo Santana (PROS) e Claudiceia Rocha (PSB) que fizeram a mudança durante a sucessão da Câmara Municipal.

Agora integram 100% o bloco governista os vereadores Cleber Paulino, Aristóteles Monteiro, Aldo Santana, Claudiceia Rocha e Djalma das Almofadas. Os vereadores Marcilio Pires, Didi de Heleno, Marcos Crente e Nely Sampaio seguem no “mais ou menos”. Dicinha do Calçamento (MDB), nem ele sabe onde está. De oposição firme continua o vereador Alan Xavier (PR).

Noticia que chegou à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta é de que o Prefeito Sebastião Dias segue jogando duro com quem não seguiu sua cartilha na eleição da Câmara.

Neste final de semana que passou o Prefeito Poeta afastou uma funcionária do Programa Bolsa Família com a seguinte explicação: “Precisamos saber primeiro como votará Nely Sampaio nas contas do governo”.

Princesa Isabel: presidente da CDL defende ampliação da ExpoPrincesa

O Presidente da CDL Princesa participou nesta terça-feira (14) no Sebrae Patos, do evento “Jornada Estratégica” gestão 23/26 do Sebrae Paraíba.  Na oportunidade foram sugeridas as pautas que serão inseridas no planejamento estratégico do SEBRAE – PB para cada região nos próximos 4 anos. Em sua fala durante o evento, o presidente da entidade classista, […]

O Presidente da CDL Princesa participou nesta terça-feira (14) no Sebrae Patos, do evento “Jornada Estratégica” gestão 23/26 do Sebrae Paraíba. 

Na oportunidade foram sugeridas as pautas que serão inseridas no planejamento estratégico do SEBRAE – PB para cada região nos próximos 4 anos.

Em sua fala durante o evento, o presidente da entidade classista, Júnior Duarte, defendeu a ampliação da ExpoPrincesa – maior feira de negócios da região da Serra Teixeira, que já começou a ser planejada para 2023.

Foi apresentado no evento, os impactos econômicos positivos produzidos pela feira, a exemplo da instalação de uma Agência do SICREDI que deve ocorrer ainda esse ano. Para Júnior Duarte a ExpoPrincesa se transformou no mais importante evento do setor varejista do Sertão da Paraíba.

Participaram do evento, lideranças empresariais da Serra do Teixeira, de Patos e da região de Santa Luzia a exemplo do presidente da CDL de Santa Luzia Nadinaldo Dantas e o gerente do Banco do Nordeste, agência Patos Flauberto. 

O SEBRAE tem sido decisivo para o fortalecimento do movimento de interiorização do desenvolvimento econômico no Estado,  pontou Júnior Duarte em sua fala.

Edson Henrique assumirá oficialmente gerência regional do Governo Raquel no Pajeú

O ex-vereador Edson Henrique, de Afogados da Ingazeira, será nomeado Gerente de Articulação Regional da Casa Civil no Sertão do Pajeú, posição em que representará o Governo de Pernambuco junto aos municípios da região. A nomeação atende a um pedido do grupo político liderado por Danilo Simões e foi articulada pelo secretário estadual da Casa […]

O ex-vereador Edson Henrique, de Afogados da Ingazeira, será nomeado Gerente de Articulação Regional da Casa Civil no Sertão do Pajeú, posição em que representará o Governo de Pernambuco junto aos municípios da região.

A nomeação atende a um pedido do grupo político liderado por Danilo Simões e foi articulada pelo secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Danilo Simões foi candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira na eleição municipal de 2024 e obteve 9.609 votos, despontando como uma das principais lideranças políticas da região. Já Edson Henrique é advogado e ex-vereador do município, tendo sido candidato a vice-prefeito na chapa de Danilo. Ele é filho do vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão – o mais votado da história do município – e traz consigo a experiência política do grupo de oposição local.

Essa escolha reforça a aproximação entre o Governo do Estado e as lideranças de Afogados da Ingazeira, cidade historicamente reconhecida como o coração do Pajeú, abrindo espaço para uma atuação mais efetiva na região. “Com um representante legítimo da política local na coordenação regional, a gestão Raquel Lyra espera unir esforços pelo bem de Pernambuco e impulsionar as políticas públicas no Pajeú”, comemora a assessoria do Deputado Romero Sales em nota.

O deputado estadual Romero Sales Filho, que acompanhou de perto o processo de articulação, destacou a importância da nomeação.

“Edson tem a capacidade de unir e representar bem o povo sertanejo. Sua chegada à gerência regional fortalece o projeto liderado pela governadora Raquel Lyra e reforça o compromisso de fazer o Governo de Pernambuco cada vez mais presente no interior.”

“A governadora Raquel Lyra demonstra compromisso com o Sertão do Pajeú ao trazer para o governo um representante legítimo da nossa política local,” destacou Danilo Simões, referindo-se à indicação de Edson. “Agora é hora de unir o grupo em torno do projeto de Raquel Lyra, trabalhando juntos pelo bem de Pernambuco e da nossa região,” concluiu o engenheiro, que lidera o grupo político responsável pela articulação.

“Estou pronto para trabalhar de forma integrada com a governadora Raquel Lyra e sua equipe, unindo esforços para fortalecer as políticas públicas no Pajeú e melhorar a vida da nossa gente,” afirmou Edson Henrique ao comentar o novo desafio. Segundo ele, a presença de um articulador regional alinhado ao Governo do Estado “vai aproximar ainda mais as ações do governo das necessidades do povo pajeuzeiro, fortalecendo o diálogo e gerando resultados concretos para a população.”