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Eleições 2020: professora de direito esclarece nova legislação eleitoral

Por André Luis

*Por Tassiana Bezerra

O ano de 2020 se inicia com grande expectativa para as Eleições Municipais, quando serão eleitos vereadores e prefeitos em mais de 5.568 municípios.

Sendo assim, profissionais da área do direito, candidatos, partido e eleitores em sentido geral já começam a se preparar para as principais mudanças nas legislações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e disponíveis no seu site.

Inicia-se, de fato, o período de pré-campanha, que se estende até o dia 15 de agosto. Neste lapso temporal só não poderá ocorrer o pedido explícito de votos, o que será considerado propaganda irregular.

Ainda no que diz respeito à propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral destacou o combate as chamadas Fake News, exigindo que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a veracidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

É bom destacar a necessidade de registro de todas as pesquisas no prazo de até 5 dias antes de serem divulgadas. Esse registro deve ser feito na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

Do mesmo modo, agora em 2020 já se coloca em prática a vedação à possibilidade de coligações nas eleições proporcionais, o que significa que a partir deste pleito eleitoral não poderá coligações nas eleições para vereadores.

Essas são algumas das principais modificações apresentadas pela Corte Superior, mas é inegável que candidatos necessitam de um apoio jurídico em todo esse processo, assim como os eleitores precisam obter mais informações para uma escolha consciente no momento de votar.

*Advogada, Professora do curso de Direito da Fasp (Faculdade do Sertão do Pajeú) e Sócia fundadora do Instituto Ação.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú notifica 361 novos casos em 24h

Número de casos ativos passa dos 1,2 mil Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (18), foram notificados 361 novos casos de Covid-19, 123 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h.  Catorze das dezessete cidades do Pajeú […]

Número de casos ativos passa dos 1,2 mil

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (18), foram notificados 361 novos casos de Covid-19, 123 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram trinta e oito em Afogados da Ingazeira, oito em Brejinho, dezoito em Carnaíba, seis em Iguaracy, três em Ingazeira, seis em Quixaba, três em Santa Cruz da Baixa Verde, seis em Santa Terezinha, cento e três em São José do Egito, setenta e oito em Serra Talhada, treze em Solidão, setenta em Tabira, dois em Triunfo e sete em Tuparetama.

Calumbi, Flores e Itapetim, não registram alterações em seus boletins.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 36.160 casos confirmados, 34.242 recuperados (94,69%), 673 óbitos e 1.245 casos ativos da doença.

Mulher atropelada na Avenida Manoel Borba em Afogados

A vítima foi socorrida com ferimentos nos membros inferiores ao Hospital Regional Emília Câmara.  O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 13h04 desta sexta-feira (07/01) para atender a uma ocorrência de atropelamento na Avenida Manoel Borba, no Centro de Afogados da Ingazeira. Quando os bombeiros chegaram ao local encontraram a vítima consciente e orientada, […]

A vítima foi socorrida com ferimentos nos membros inferiores ao Hospital Regional Emília Câmara. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 13h04 desta sexta-feira (07/01) para atender a uma ocorrência de atropelamento na Avenida Manoel Borba, no Centro de Afogados da Ingazeira.

Quando os bombeiros chegaram ao local encontraram a vítima consciente e orientada, apresentando escoriações nos membros inferiores.

A vítima é uma mulher de nome e idade não informados. Segundo populares, ela havia sido atingida por um veículo de transporte de passageiros. Após ser estabilizada no local do acidente, a mesma foi conduzida com vida ao Hospital Regional Emília Câmara.

O blog e a história: quando o PT nacional barrou a candidatura de Marília

Em 1 de agosto de 2018 A executiva nacional do PT decidiu, por 17 votos a oito, apoiar a campanha à reeleição do governador Paulo Câmara, fechando aliança com o PSB. Com a decisão, a vereadora do Recife Marília Arraes, que faz oposição aos socialistas e brigava pela pré-candidatura ao governo, é rifada. Haverá acordos […]

Em 1 de agosto de 2018

A executiva nacional do PT decidiu, por 17 votos a oito, apoiar a campanha à reeleição do governador Paulo Câmara, fechando aliança com o PSB.

Com a decisão, a vereadora do Recife Marília Arraes, que faz oposição aos socialistas e brigava pela pré-candidatura ao governo, é rifada. Haverá acordos também na Paraíba, no Amapá e no Amazonas. A informação foi publicada pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder da oposição na Câmara, no Twitter.

A estratégia do PSB foi para que o PSB adote a neutralidade nacionalmente, evitando que os socialistas fechem aliança com Ciro Gomes, presidenciável do PDT. O pedetista sofre mais um revés. A convenção nacional do PSB, que vai definir sobre o acordo, é no próximo domingo (5).

“PSB e PCdoB estão entre os cinco partidos que assinaram conosco, por meio das fundações partidárias, o manifesto programático Unidade para Reconstruir o Brasil. Nestas eleições, já estamos juntos na Bahia, Acre, Ceará e Maranhão, e trabalhando para constituir alianças no maior número possível de estados”, afirma a resolução do PT. “O PT entende que a unidade do campo popular é necessária para superarmos a profunda crise do país, reverter a agenda do golpe e retomar o projeto de desenvolvimento com inclusão, onde o povo e os trabalhadores voltem a ser o centro das ações de governo”.

Antes da decisão da executiva nacional, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) havia dito que a estratégia do grupo de Marília Arraes, caso fosse essa a decisão da executiva nacional, seria de recorrer ao diretório nacional, que se reúne nesta sexta-feira (3).

“Se formar essa posição, vai fazer intervenção. Vamos recorrer à instância superior, que é o diretório”, disse, na Assembleia Legislativa. “Essa comemoração antecipada do PSB e do PT que defende aliança é uma tentativa de desmobilizar o encontro (de delegados do partido em Pernambuco, marcado para esta quinta-feira, 2, para decidir sobre candidatura própria ou aliança). Não vamos aceitar nenhuma vitória no grito”.

Defensor da aliança, o segundo vice-presidente do PT de Pernambuco, Oscar Barreto, havia falado também antes da decisão que não cumpri-la seria motim.

“A decisão foi tomada pelo comando político do PT, que é o presidente Lula. O PT disse que Lula iria coordenar o esse processo. E ele coordenou até o final. Essa é uma decisão que ele tomou”, disse.

Carnaíba: caminhada encerra a campanha Agosto Lilás

Aconteceu nesta terça-feira (30) o encerramento da Campanha Agosto Lilás, com uma programação realizada pela Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres em parceria com as Secretarias de Administração, Saúde, Infraestrutura, Diretoria de Cultura, Guarda Municipal, Patrulha Maria da Penha e Conselho Municipal da Mulher. Já no início da manhã, em frente a Prefeitura, a […]

Aconteceu nesta terça-feira (30) o encerramento da Campanha Agosto Lilás, com uma programação realizada pela Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres em parceria com as Secretarias de Administração, Saúde, Infraestrutura, Diretoria de Cultura, Guarda Municipal, Patrulha Maria da Penha e Conselho Municipal da Mulher.

Já no início da manhã, em frente a Prefeitura, a diretora Edjanilda Santos, ao lado do prefeito Anchieta Patriota, falou da importância desse movimento da sociedade em defesa da mulher e contra o feminicídio, o abuso e machismo que persistem em todas as esferas.

“Essa é uma luta que precisa ser constante, mas datas como essas precisam existir para trazer ainda mais reflexão sobre esse grande mal. Em Carnaíba, não somente temos políticas de amparo e assistência às mulheres vítimas de violência, como também estimulamos o empreendedorismo e protagonismo feminino, metade de nosso secretariado é composto por mulheres, o mercado público que vamos inaugurar cerca de 70% dos boxes serão ocupados por mulheres empreendedoras”, informou o prefeito Anchieta Patriota.

Após as falas iniciais, o grupo percorreu algumas ruas da cidade, encerrando a atividade em frente ao Banco do Brasil. 

Participaram do evento o prefeito Anchieta Patriota, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, equipe do Governo Municipal: secretários/secretárias, diretores, coordenadores, representantes do Conselho Tutelar, professores, alunos da EREM Joaquim Mendes, representantes e crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Colunista social arcoverdense fala sobre o assassinato do filho em Pesqueira

Na manhã do domingo (22), no IML de Caruaru, onde foi liberar o corpo do filho, João Raphael Silva Mendes, 34 anos, morto a tiros quando chegava em casa no bairro Salgado, no Centro de Pesqueira, Agreste de Pernambuco, na noite do último sábado (21), o colunista social arcoverdense, Adilson Mendes, falou em entrevista a […]

Na manhã do domingo (22), no IML de Caruaru, onde foi liberar o corpo do filho, João Raphael Silva Mendes, 34 anos, morto a tiros quando chegava em casa no bairro Salgado, no Centro de Pesqueira, Agreste de Pernambuco, na noite do último sábado (21), o colunista social arcoverdense, Adilson Mendes, falou em entrevista a TV Cardeal Arcoverde, sobre a morte do filho.

Adilson conhecido como um dos colunistas sociais mais queridos e prestigiados de Arcoverde e Região, explicou que não tinha muito contato com o filho e que segundo informações João Raphael havia saído para comprar cachorro-quente com a esposa e o filho de 8 anos.

Ele relatou o desespero e o trauma deixados pela morte do filho, principalmente para a esposa e o filho de João, que presenciaram toda a ação. “Está muito difícil para a criança. Era muito apegada ao pai”, relatou.

Questionado sobre os detalhes do crime, Adilson disse não saber precisar, visto que ainda não havia conseguido conversar com a nora. “A noite, quando eu cheguei, havia muito desespero, a criança estava muito desorientada, então não teve como. Aguardar passar esse momento, vamos conversar para saber exatamente o que aconteceu”, informou Adilson.

Ele explicou que o contato com o filho era esporádico. “Tínhamos contato esporádico. Só quando eu ia fazer visitas a ele e ao meu neto”, relatou.

Adilson relatou que a polícia deve usar as imagens das câmeras da rua para tentar identificar o criminoso.

Adilson demonstrou surpresa ao ser informado pelo repórter Adielson Galvão, que ao realizar buscas no interior da casa de João Raphael, foi encontrada cocaína e balança de precisão. Ele não soube informar se o filho era usuário de drogas, mas relatou que ele estava desempregado.

O crime – João Raphael estava chegando em casa acompanhado da esposa e do filho, quando um homem armado se aproximou e atirou nele. A vítima não resistiu e morreu antes de receber os primeiros socorros.

O corpo foi periciado e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.