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Eleições 2020: professora de direito esclarece nova legislação eleitoral

Por André Luis

*Por Tassiana Bezerra

O ano de 2020 se inicia com grande expectativa para as Eleições Municipais, quando serão eleitos vereadores e prefeitos em mais de 5.568 municípios.

Sendo assim, profissionais da área do direito, candidatos, partido e eleitores em sentido geral já começam a se preparar para as principais mudanças nas legislações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e disponíveis no seu site.

Inicia-se, de fato, o período de pré-campanha, que se estende até o dia 15 de agosto. Neste lapso temporal só não poderá ocorrer o pedido explícito de votos, o que será considerado propaganda irregular.

Ainda no que diz respeito à propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral destacou o combate as chamadas Fake News, exigindo que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a veracidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

É bom destacar a necessidade de registro de todas as pesquisas no prazo de até 5 dias antes de serem divulgadas. Esse registro deve ser feito na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

Do mesmo modo, agora em 2020 já se coloca em prática a vedação à possibilidade de coligações nas eleições proporcionais, o que significa que a partir deste pleito eleitoral não poderá coligações nas eleições para vereadores.

Essas são algumas das principais modificações apresentadas pela Corte Superior, mas é inegável que candidatos necessitam de um apoio jurídico em todo esse processo, assim como os eleitores precisam obter mais informações para uma escolha consciente no momento de votar.

*Advogada, Professora do curso de Direito da Fasp (Faculdade do Sertão do Pajeú) e Sócia fundadora do Instituto Ação.

Outras Notícias

Serra: “Movimento 13”, de Luciano Duque, esteve na Cohab

A Cohab recebeu Luciano Duque e Márcio Oliveira a passagem do chamado  “Movimento 13”, da coligação “O Trabalho vai Continuar”. Ao lado do seu pai, o empresário João Duque, o candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores – PT, ao discursar, destacou a contribuição de seu João para cidade. “O que o meu pai ganhou ele investiu […]

dsc3973A Cohab recebeu Luciano Duque e Márcio Oliveira a passagem do chamado  “Movimento 13”, da coligação “O Trabalho vai Continuar”.

Ao lado do seu pai, o empresário João Duque, o candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores – PT, ao discursar, destacou a contribuição de seu João para cidade. “O que o meu pai ganhou ele investiu aqui, por que ele mora aqui, somos daqui”.

Luciano falou do  prédio do novo Fórum de Serra Talhada. “O prédio mais bonito de Serra Talhada, que é o novo Fórum de Serra Talhada, conquista do nosso governo.Está aí, o novo Fórum e em breve estaremos anunciando mais investimentos, para esta cidade que mais cresce”, prometeu.

Ministro promete liberar o quanto antes os R$ 35 mi para Aeroporto de ST

O governador Paulo Câmara, ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, entregou, nesta quinta-feira (27.04), trecho de dez quilômetros (km) duplicados da BR-101 Sul à população deste município da Mata Sul do Estado. A via, que fica entre Palmares e Xexéu, proporcionará mais segurança e agilidade aos moradores do município […]

O governador Paulo Câmara, ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, entregou, nesta quinta-feira (27.04), trecho de dez quilômetros (km) duplicados da BR-101 Sul à população deste município da Mata Sul do Estado.

A via, que fica entre Palmares e Xexéu, proporcionará mais segurança e agilidade aos moradores do município e do entorno. Na sequência, Paulo também inaugurou uma Academia das Cidades.

O ministro Maurício Quintella afirmou que, ao todo, o lote de duplicação da BR-101 Sul tem 24km. “Hoje, entregamos 10km, mas, até o fim de junho, estaremos juntos novamente para a entrega da conclusão total da duplicação da BR-101 em Pernambuco”, assegurou.

Na ocasião, Quintella também anunciou que a duplicação da BR-423, no trecho que liga as cidades de São Caetano e Garanhuns, passará a ser administrada pelo Governo de Pernambuco. A ação era um antigo pleito da população do município.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, acrescentou que 87% de todo o transporte rodoviário no Estado é feito pela BR-101 e pela BR-232. “Por isso, essa duplicação é importante, pois traz fluidez ao trânsito”, avaliou. Oliveira fez, ainda, um agradecimento ao governador Paulo Câmara. “Meu muito obrigado ao governador, pois, nesses dois últimos anos, o Governo de Pernambuco investiu mais de R$ 2 bilhôes em infraestrutura”, assinalou.

Rapidez para Aeroporto: Em entrevista a Adriano Roberto, no Frente a Frente, o Ministro falou sobre a perspectiva de liberação de recursos para modernização do Aeroporto de Serra Talhada.

“Estamos prontos para assinar o termo de compromisso como Governo do Estado. São R$ 35 milhões do Governo Federal. Vamos iniciar o mais rapidamente possível”, disse.

O Governo do Estado fez investimentos em recuperação da pista, segundo o Ministro. Os investimentos do Governo Federal vão ser aplicados em terminal de passageiros, equipamento de navegação, balizamento para que aeronaves trafeguem a noite. “Vai ser um grande aeroporto, com condições de receber vôos para interligar Serra com todo o Brasil”, afirmou.

Governo Bolsonaro é avaliado como negativo por 56%, diz pesquisa Genial/Quaest

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é avaliado como negativo por 56% das pessoas. Os que consideram o governo regular são 22%, enquanto os que avaliam a gestão como positiva são 19%. Os dados são da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta 4ª feira (10.nov.2021). O levantamento foi realizado de 3 a 6 de novembro, com 2.063 pessoas […]

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é avaliado como negativo por 56% das pessoas. Os que consideram o governo regular são 22%, enquanto os que avaliam a gestão como positiva são 19%.

Os dados são da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta 4ª feira (10.nov.2021). O levantamento foi realizado de 3 a 6 de novembro, com 2.063 pessoas com 16 anos ou mais. As entrevistas foram realizadas de foram presencial em 123 municípios brasileiros. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Eis a íntegra da pesquisa (1 MB).

A avaliação negativa cresceu além da margem de erro em comparação com o levantamento do mês anterior. As avaliações de regular e negativo variaram dentro da margem de erro.

O governo Bolsonaro é pior avaliado na região Norte, onde 60% consideram a gestão como negativa. Mas em todas as regiões a avaliação negativa supera com folga a positiva ou regular.

Entre os outros segmentos também chamam a atenção os seguintes dados:

sexo: mulheres são as que mais avaliam negativamente o governo: 59%, contra 52% entre os homens;

idade: a pior avaliação é entre os jovens de 16 a 24 anos; já a melhor avaliação positiva e regular, 21% e 24%, respectivamente, foi registrada entre aqueles que tem de 35 a 44 anos;

renda familiar: o governo Bolsonaro é avaliado negativamente por 60% entre aqueles que recebem até 2 salários mínimos – o percentual cai para 51% entre aqueles que recebem mais de 5 salários mínimo; e

religião: a gestão de Bolsonaro é mais bem avaliada mais aos evangélicos (42% negativo; 27% positiva e 27% regular) do que aos católicos (59% negativo; 21% regular e 17% positiva).

A pesquisa Genial/Quaest também verificou a percepção da população sobre quais são os piores problemas do Brasil. Para 48%, é a economia. A saúde e a pandemia ficou em 2ª lugar, com 17%. Questões sociais ficaram com 13% e corrupção com 9%.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi indicado como a pessoa para resolver os problemas da economia – com a fome sendo a questão mais citada -, saúde e pandemia, desemprego e questões sociais. Mas para resolver o problema da corrupção, o nome mais escolhido foi o presidente Bolsonaro.

Mas em todos os problemas, a maior alternativa escolhida foi o não sei ou não respondeu.

A pesquisa Genial/Quaest também mostrou que Lula tem 48% das intenções de voto para a eleição do ano que vem e ganha em todos os cenários do 2º turno das eleições de 2022.

Memória: Rogério Luiz de Oliveira, diretor da Rádio Pajeú

O Passado e Presente Afogados me presenteou com mais uma memória maravilhosa. Uma entrevista minha com o então Diretor da Rádio Pajeú, Rogério Luiz de Oliveira, em fevereiro de 1996, há 29 anos. Rogério foi professor, atuou em muitos projetos públicos, mas ficou notabilizado pelo longo período gerindo a Rádio Pajeú. O livro de registros […]

O Passado e Presente Afogados me presenteou com mais uma memória maravilhosa. Uma entrevista minha com o então Diretor da Rádio Pajeú, Rogério Luiz de Oliveira, em fevereiro de 1996, há 29 anos.

Rogério foi professor, atuou em muitos projetos públicos, mas ficou notabilizado pelo longo período gerindo a Rádio Pajeú. O livro de registros disponibilizado no Museu do Rádio identifica sua entrada oficial em 1 de setembro de 1978, como Diretor Administrativo, com salário de 2 mil, 222 cruzeiros e 40 centavos.

Ficou na função até sua saída em 2001, 23 anos depois.

Uma de suas marcas foi levar a sede da emissora do São Francisco para a Rua Newton César, onde funciona até hoje. Educado e até certo ponto tímido, era um excepcional ser humano. Tinha suas posições sobre o modelo de Rádio que defendia. Das memórias que tenho, a compreensão dele ao me receber de volta após sair da Rádio Cardeal, em 1999, e a defesa ao ser perseguido por políticos em virtude de nossa independência editorial.

A cobertura do Carnaval era uma das suas festas preferidas. Montava a equipe, costumava alugar um carro, jogava a equipe pra dentro e fazer a cobertura clubes afora.

Saudosa memória.

 

Tallita Martins se prepara para o Miss Brasil

A maratona de atividades da agenda da Miss Pernambuco 2016, Tallita Martins, está mais intensa nesses últimos dias que antecedem seu embarque para o concurso Miss Brasil, que inicia na próxima semana. A Miss irá representar o Estado a partir do dia 21 de setembro, em São Paulo. O concurso Miss Brasil será transmitido, ao vivo, pela Band, […]

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A maratona de atividades da agenda da Miss Pernambuco 2016, Tallita Martins, está mais intensa nesses últimos dias que antecedem seu embarque para o concurso Miss Brasil, que inicia na próxima semana.

A Miss irá representar o Estado a partir do dia 21 de setembro, em São Paulo. O concurso Miss Brasil será transmitido, ao vivo, pela Band, no dia 01  de outubro, direto do Citibank Hall- São Paulo(SP).

Essa semana que antecede  seu embarque para a disputa nacional será de  muito trabalho. Na sua agenda terá a clássica sessão de fotos oficiais.

Somado a isso, uma maratona de visitas à clínica de estética, academia, salão de beleza, tratamento para pele e cabelos, aulas de inglês, teatro, oratória, além da escolha de todo o guarda-roupa que usará durante a disputa.