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Eleições 2020: professora de direito esclarece nova legislação eleitoral

Por André Luis

*Por Tassiana Bezerra

O ano de 2020 se inicia com grande expectativa para as Eleições Municipais, quando serão eleitos vereadores e prefeitos em mais de 5.568 municípios.

Sendo assim, profissionais da área do direito, candidatos, partido e eleitores em sentido geral já começam a se preparar para as principais mudanças nas legislações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e disponíveis no seu site.

Inicia-se, de fato, o período de pré-campanha, que se estende até o dia 15 de agosto. Neste lapso temporal só não poderá ocorrer o pedido explícito de votos, o que será considerado propaganda irregular.

Ainda no que diz respeito à propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral destacou o combate as chamadas Fake News, exigindo que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a veracidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

É bom destacar a necessidade de registro de todas as pesquisas no prazo de até 5 dias antes de serem divulgadas. Esse registro deve ser feito na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

Do mesmo modo, agora em 2020 já se coloca em prática a vedação à possibilidade de coligações nas eleições proporcionais, o que significa que a partir deste pleito eleitoral não poderá coligações nas eleições para vereadores.

Essas são algumas das principais modificações apresentadas pela Corte Superior, mas é inegável que candidatos necessitam de um apoio jurídico em todo esse processo, assim como os eleitores precisam obter mais informações para uma escolha consciente no momento de votar.

*Advogada, Professora do curso de Direito da Fasp (Faculdade do Sertão do Pajeú) e Sócia fundadora do Instituto Ação.

Outras Notícias

Grave incêndio registrado na Serra do Brabo entre Serra Talhada e Floresta

É o segundo incêndio registrado no local no intervalo de dois dias. Segundo informações preliminares o Corpo de Bombeiros já foi acionado para combater as chamas. Por Juliana Lima Um incêndio de grandes proporções foi registrado na noite desta terça-feira (12) na Serra do Brabo, localizada entre os municípios de Serra Talhada e Floresta. Em um […]

É o segundo incêndio registrado no local no intervalo de dois dias. Segundo informações preliminares o Corpo de Bombeiros já foi acionado para combater as chamas.

Por Juliana Lima

Um incêndio de grandes proporções foi registrado na noite desta terça-feira (12) na Serra do Brabo, localizada entre os municípios de Serra Talhada e Floresta.

Em um vídeo feito no local, o vereador serra-talhadense, Pinheiro do São Miguel, informa que ontem (11)  outro incêndio foi combatido no mesmo local.

O incêndio está concentrado na segunda curva da Serra do Bravo, ao lado esquerdo da PE 390 para quem vai de Serra Talhada a Floresta. “É um fogo de proporção bem maior”, afirmou Pinheiro. Segundo informações preliminares o Corpo de Bombeiros já foi acionado para combater as chamas.

Os incêndios na vegetação são comuns nessa época do ano pela escassez de chuvas. A orientação é que os populares evitem o uso do fogo para queimar lixo doméstico e limpar terras. Também devem ser evitados o descarte de pontas de cigarro na área de mata. Veja o fogo consumindo a mata na Serra do Brabo, em registro do vereador Pinheiro do São Miguel:

 

 

Fake news e poço em Tabira: prefeitura emite nota

Prezado Nill Júnior, A Prefeitura Municipal de Tabira, juntamente com a Secretaria de Agricultura, vem, através da Secretaria de Comunicação, prestar esclarecimentos à população tabirense sobre denúncia veiculada na noite desta sexta-feira, dia 23 de julho. A informação de que “Tabira: Nicinha Melo propagou fake news sobre poço artesiano, denuncia Djalma Nogueira” é equivocada. O […]

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Tabira, juntamente com a Secretaria de Agricultura, vem, através da Secretaria de Comunicação, prestar esclarecimentos à população tabirense sobre denúncia veiculada na noite desta sexta-feira, dia 23 de julho.

A informação de que “Tabira: Nicinha Melo propagou fake news sobre poço artesiano, denuncia Djalma Nogueira” é equivocada.

O anúncio nas redes não se trata do bairro Espírito Santo Velho, mas sim ao Sítio Espírito Santo, comunidade rural do município onde residem cerca de 30 famílias.

Na gestão passada, houve uma articulação para que houvesse a ampliação do abastecimento pela Compesa, entretanto, o abastecimento continua precário. Então, a comunidade comprou uma Caixa d’água para que pudesse auxiliar o abastecimento da localidade com o auxílio de um carro pipa, só que após o pleito eleitoral, abandonaram a comunidade.

Quando assumimos a gestão, o Secretário de Agricultura Joel Mariano, atendendo reivindicação da prefeita Nicinha Melo, iniciou o atendimento das demandas da população e, atendendo os moradores do Sítio Espírito Santo, refizeram a base que dá suporte à caixa d’água e houve o retorno do abastecimento do carro pipa, levando assim, mais água para aquela localidade.

A Prefeitura de Tabira e a Secretaria de Agricultura informam ainda que estão à disposição para, através da Secretaria de Comunicação, prestar quaisquer esclarecimentos sobre a informação equivocada.

Mais uma vez informamos: a notícia ora veiculada, não procede.

“E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará ” João 8:32

Secom/Tabira

DER promete retomar Estrada de Ibitiranga dia 13 de maio, diz Mário Viana Filho

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho, disse ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que as obras da Estrada de Ibitiranga serão retomadas. Segundo ele, após reunião no DER, ficou definido que,  como as chuvas  não cessaram totalmente,  as obras da Estrada de Ibitiranga serão retomadas dia 13 de maio, […]

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho, disse ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que as obras da Estrada de Ibitiranga serão retomadas.

Segundo ele, após reunião no DER, ficou definido que,  como as chuvas  não cessaram totalmente,  as obras da Estrada de Ibitiranga serão retomadas dia 13 de maio, de segunda a oito.

“Uma patrol havia sido deslocada para atender outra demanda, mas na próxima semana começa a chegar a brita para fazer o estoque de trabalho e dia 13 a obra retorna com força total”, afirmou.

Mário disse que as máquinas retornarão à via. Outra informação é de que a Esse Engenharia já retomará os trabalhos com a brita para evitar descontinuidade. “Antes, havia uma britadeira próxima. Só que com o fechamento ficou mais complexa a logística”, explicou.

Mário tratou do tema com Rivaldo Melo, presidente do DER e outros nomes da Diretoria do Departamento de Estradas e Rodagens,  conforme divulgou em suas redes sociais.

Audiência pública vai debater prevenção e planejamento contra desastres climáticos em PE

A audiência foi convocada pela deputada federal Maria Arraes A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove no próximo dia 22 de maio, às 10h, no Anexo II da Câmara dos Deputados, uma audiência pública para debater as estratégias de prevenção e planejamento contra desastres climáticos em Pernambuco. O encontro havia sido agendado inicialmente para esta […]

A audiência foi convocada pela deputada federal Maria Arraes

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove no próximo dia 22 de maio, às 10h, no Anexo II da Câmara dos Deputados, uma audiência pública para debater as estratégias de prevenção e planejamento contra desastres climáticos em Pernambuco. O encontro havia sido agendado inicialmente para esta quarta-feira (15/5), mas diante da falta de confirmação de secretarias do governo do Estado, precisou ser reagendado.

“A audiência é uma oportunidade para que o governo de Pernambuco detalhe as providências que estão sendo tomadas para atravessar o período de chuvas no nosso Estado. Planejar e executar ações preventivas é o único caminho para evitar tragédias com a magnitude da que está ocorrendo no Rio Grande do Sul e que nos abateu em 2022, quando Pernambuco também sofreu com temporais, enchentes e deslizamentos que deixaram 140 pessoas mortas e mais de 122 mil desalojadas”, ressalta Maria Arraes.

A reunião busca integrar conhecimentos técnicos, experiências das comunidades afetadas e inovações que possam prevenir futuras catástrofes.

Foram convidados gestores da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco; da Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado e da Agência Pernambucana de Águas e Clima, além de representantes da sociedade civil e lideranças que enfrentaram a calamidade provocadas pelas chuvas de 2022 dentro das comunidades atingidas.

“Estamos assegurando que as populações mais vulneráveis às ameaças climáticas tenham suas vozes ouvidas, para que suas necessidades sejam priorizadas no planejamento. Precisamos garantir que as tragédias climáticas não sejam tratadas como surpresas, mas como desafios que podemos e devemos antecipar, para gerenciá-los da melhor forma”, afirma Maria Arraes.

A audiência pública ocorre em formato híbrido e pode ser acompanhada pelo público também através do site da Câmara dos Deputados.

O Blog e a História: Múltipla e o início da corrida em 2018

Câmara lidera nova pesquisa Múltipla para governo, seguido de Armando e Marília Em 9 de março de 2018 Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (8), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revela que Lula (PT), Paulo Câmara (PSB) e Jarbas Vasconcelos (MDB) lideram a corrida eleitoral em Pernambuco, o primeiro para presidente, […]

Câmara lidera nova pesquisa Múltipla para governo, seguido de Armando e Marília

Em 9 de março de 2018

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (8), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revela que Lula (PT), Paulo Câmara (PSB) e Jarbas Vasconcelos (MDB) lideram a corrida eleitoral em Pernambuco, o primeiro para presidente, o segundo pra governador e o terceiro para o Senado.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 2 e 6 deste mês de março, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE.

Para governador, o instituto trabalhou com quatro cenários e Paulo Câmara lidera em todos eles. A pesquisa é estimulada, ou seja, o entrevistador cita o nome dos candidatos e pergunta ao eleitor em quem ele votaria.

Segundo o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, a nova formatação da pesquisa passou a considerar cenários reais, a partir da decisão das oposições de candidatura única, a considerar o último PE quer Mudar em Caruaru e a possibilidade, ainda não descartada, de candidatura própria de Marília Arraes (PT).

No cenário 1, com Paulo Câmara (PSB), Marília Arraes (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), o governador teria hoje 34,3% dos votos, a vereadora 21,3% e o senador 6%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 33,5%. Em relação à pesquisa de janeiro, o governador cresceu de 26,8% para 34,3% e Marília caiu de 23,3% para 21,3% (oscilação dentro da margem de erro, o que ocorreu também com o senador.

No cenário 2, Paulo Câmara (PSB) tem 31%, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) 19% e Marília Arraes (PT) 18,5%. Em relação à pesquisa de janeiro, o governador cresceu 8 pontos percentuais, Armando caiu 4 e Marília caiu 1. Ou seja, uma oscilação dentro da margem de erro do instituto.

No cenário 3, Paulo Câmara (PSB) tem 41% e Fernando Bezerra Coelho (MDB) 10,2%. Brancos, nulos e indecisos totalizariam 44%. Em relação à pesquisa anterior, o governador cresceu 6 pontos percentuais e o senador caiu 2.

No cenário 4, que é o mais provável, na atualidade, caso se confirme a decisão do PT de “barrar” a candidatura de Marília Arraes, o governador tem 36,3% e o senador Armando Monteiro (PTB) 25,2%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 34%.

Neste cenário, que é de confronto direto entre Paulo Câmara e Armando Monteiro, o governador venceria em todas as regiões do Estado, à exceção da Zona da Mata, onde perderia para o seu adversário por 33 x 29,5%.

Em relação à pesquisa de janeiro, Paulo Câmara subiu de 28,2% para 36,3% e Armando caiu de 30,2% para 25,2%.

Para o Senado, na pesquisa estimulada, Jarbas Vasconcelos (MDB) tem 19,7%, Humberto Costa (PT) 12,7%, Armando Monteiro (PTB) 11,6%, Mendonça Filho (DEM) 10,8%, André Ferreira (PSC) 3,8%, empatado com Sílvio Costa (Avante) que tem o mesmo percentual, Antonio Campos (Podemos) 3,5%, Luciana Santos (PCdoB) 3,2% e José Queiroz (PDT) 3%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 47%.

Plano amostral: Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios.

Perfil da amostra: Masculino 46,7%, Feminino 53,3%; 16 a 24 anos 16,7%, 25 a 34 anos 22,5%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 23,5%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 51,7%, Médio (completo e incompleto) 40,7%, Superior (completo e incompleto) 7,6%; Até 01 salário mínimo 70,7%, De 01 a 05 salários mínimos 26,5% e acima de 05 salários mínimos 2,8%. São previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta de dados seja superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultado obtido em campo). A amostra é composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Una, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais.