Edson Henrique assumirá oficialmente gerência regional do Governo Raquel no Pajeú

Incentivar a defesa das expressões artísticas do nosso Estado é o objetivo do prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, lançado, nesta segunda-feira (17), pelo Governo, em solenidade no Teatro de Santa Isabel.

O governador Paulo Câmara assinou o decreto instituindo a premiação durante a abertura da VIII Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, que segue até esta sexta-feira (21), com eventos em sete municípios.

A coordenação será da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Poderão participar os projetos que tenham sido desenvolvidos ou estejam em desenvolvimento no Estado até o ano corrente.

O edital contemplará três categorias: formação (ações educativas); promoção e difusão (comunicação e mídia); além de acervos documentais e memória cultural. A iniciativa, que será realizada anualmente, disponibilizará R$ 60 mil em premiação. O 1º colocado de cada categoria receberá R$ 20 mil.

Para o chefe do Executivo estadual, a seleção pública é mais uma ferramenta adotada no intuito de proteger o legado do povo. “É muito importante que a cultura chegue a todos. Desde que iniciei essa gestão, tenho trabalhado para tirar ações desse tipo do papel. O nosso desejo é que a cultura seja protegida pelos mais experientes e vivida pelos jovens. Fazer cultura exige a capacidade de agir, de pensar e de estar junto, além de escutar os opostos. Mas, acima de tudo, é preciso ter a capacidade de realizar e criar, oferecendo as oportunidades”, assegurou Paulo.

Do Poder 360

A Polícia Federal abriu neste sábado (20), inquérito para investigar esquemas de disseminação em massa de mensagens falsas sobre as eleições presidenciais. A denúncia relatada pelo jornal Folha de S. Paulo indicou que o alvo principal das mensagens é atacar o PT e seu candidato, Fernando Haddad (PT).

A solicitação foi feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A investigação da PF tem prazo inicial de 30 dias, mas pode ser prorrogada.

A denúncia aponta que empresários fizeram contratos que chegaram a R$ 12 milhões para fazer disparos em massa com mensagens contra o PT. Haddad se disse vítima das atividades.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também deu prosseguimento em ação para apurar o caso. Um dos pedidos de investigação foi feito pelo PT em que o partido acusa Jair Bolsonaro (PSL) de crime eleitoral e abuso econômico.

O ministro Jorge Mussi, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou todos os pedidos de investigação e quebra de sigilo feitos pelo PT.

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”. Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…

O Deputado Estadual João Eudes migrou do PDT para Partido o Progressista –PP. Depois de ser convidado para várias legendas, João Eudes assinou, no final de semana, a ficha de filiação ao PP, que desde a abertura da janela partidária vem aumentando seu número de filiados.

“É com grande alegria que ingresso no Progressista. Isso demonstra o fortalecimento e referência que a sigla é, em Pernambuco e no país”, disse o parlamentar.

Para os correligionários e a presidência do partido em Pernambuco, a filiação de João Eudes representa uma importante conquista e um fortalecimento para a sigla.