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São José do Belmonte: contratação de professores fora da área de formação é investigada

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar a regularidade na contratação de professores pela rede estadual de ensino no município. A portaria, assinada pela promotora Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo, foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (10).

A investigação teve início após denúncia registrada na Ouvidoria do MPPE, segundo a qual as disciplinas de Física e Física Experimental estariam sendo ministradas por professores contratados da área de Matemática, sem formação específica em Física. A denúncia também afirma que existem candidatos aprovados no último concurso público da Secretaria Estadual de Educação (SEE), ainda no cadastro de reserva da GRE Sertão Central, que poderiam ocupar essas vagas.

“A Constituição determina que a investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público”, destacou a promotora na portaria, citando o artigo 37, inciso II, da Carta Magna.

O MPPE determinou o envio de ofício à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco solicitando, no prazo de dez dias, informações detalhadas sobre:

o número de vagas ofertadas e preenchidas no último concurso público para São José do Belmonte;

a quantidade de professores temporários atualmente em exercício no município;

e as respectivas áreas de formação e atuação desses docentes.

A promotoria também encaminhou cópia da portaria ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público e ao Conselho Superior do Ministério Público.

Outras Notícias

Sandrinho e Anchieta anunciam nova parceria para construção de ponte

Novo equipamento será construído entre Alto Vermelho e Ibitiranga Nesta quinta-feira (16), durante inauguração da ponte sobre o Riacho do Curral Velho dos Pedros que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba, os prefeitos dos dois municípios, anunciaram mais uma parceria. A ponte José Francisco Feitosa (entregue ontem), que faz divisa dos municípios, foi orçada em […]

Novo equipamento será construído entre Alto Vermelho e Ibitiranga

Nesta quinta-feira (16), durante inauguração da ponte sobre o Riacho do Curral Velho dos Pedros que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba, os prefeitos dos dois municípios, anunciaram mais uma parceria.

A ponte José Francisco Feitosa (entregue ontem), que faz divisa dos municípios, foi orçada em R$240.000,00 com contrapartida de 50% da obra para Afogados e 50% para Carnaíba.

Desta vez, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira e o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ambos do PSB, irão construir, em parceria, a ponte que liga Alto Vermelho à Ibitiranga.

“A gente tem um grande desafio parecido com esse, lá entre as comunidades rurais do Alto Vermelho e de Ibitiranga. Vamos renovar nossa parceria e construir aquela ponte que as comunidades de lá tanto precisam. Construir pontes significa estreitar laços, incentivar o desenvolvimento, aproximar as pessoas, e vamos fazer isso beneficiando também Ibitiranga e Alto Vermelho,” destacou Sandrinho Palmeira.

“Chega de política ideológica, é preciso garantir apoio federal”, critica Miguel Coelho

O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho defendeu que o atual governador Paulo Câmara deixe a política de lado e some esforços com o governo federal para enfrentar a tragédia que atingiu a Região Metropolitana do Recife após as chuvas dos últimos dias.  Miguel classificou como uma atitude “pequena” a recusa do governador em […]

O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho defendeu que o atual governador Paulo Câmara deixe a política de lado e some esforços com o governo federal para enfrentar a tragédia que atingiu a Região Metropolitana do Recife após as chuvas dos últimos dias. 

Miguel classificou como uma atitude “pequena” a recusa do governador em participar do encontro com o presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (30), no Recife. Para o pré-candidato do União Brasil, o gesto de Paulo Câmara não representa a grandeza do povo pernambucano.

“Fomos surpreendidos pela atitude pequena, mesquinha por parte do atual governador, que, com certeza, não representa o sentimento e o tamanho do nosso povo. Governador, o momento não requer convite. O momento requer ação, requer atitude, para que Pernambuco possa sair desse momento desafiador. Não cabe ao prefeito, ao governador, ao presidente ou seja lá quem for fazer política ou olhar para essa situação com viés partidário. Chega de política ideológica, é preciso garantir apoio federal”, disse Miguel.

O pré-candidato alertou que o governador de estado deve trabalhar para todos, sem distinção. E cobrou uma ação conjunta com o governo federal para ampliar as medidas emergenciais de socorro às vítimas e para evitar que tragédias como esta se repitam. 

“Esse é o momento de estarmos juntos com quem mais precisa e prestar solidariedade a quem perdeu alguém nesta enchente. É o momento de juntar sim com o governo federal, que é quem tem o maior volume de dinheiro, para poder socorrer Pernambuco neste momento. Para que a gente possa não apontar culpados, mas resolver os problemas o quanto antes e evitar que novas tragédias voltem a acontecer no futuro, como essas que poderiam ter sido evitadas se os governos passados tivessem feito a sua parte.”

Odacy alerta sobre agressões nas nascentes e esgotos jogados no rio São Francisco em dia especial dedicado ao Velho Chico‏

Após instalar oficialmente a Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco na Assembleia Legislativa, neste dia 3, o deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Alepe, fez questão de participar em Petrolina, da programação do Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco. O ato teve início com […]

odacy instala frente defesa rios PE

Após instalar oficialmente a Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco na Assembleia Legislativa, neste dia 3, o deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Alepe, fez questão de participar em Petrolina, da programação do Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco.

O ato teve início com uma caminhada pelas principais avenidas da cidade, terminando com uma série de manifestação nas margens do rio,  orla 1 de Petrolina.

“Estamos aqui defendendo o rio porque o São Francisco representa vida e a gente defende a vida com qualidade e respeito ao meio ambiente. Neste dia em que instalamos oficialmente essa Frente Parlamentar, feita de forma simbólica neste dia especial e num momento de reflexão em todos os estado por onde o São Francisco passa. Em Petrolina, representantes da sociedade civil como índios, pescadores, demais comunitárias, políticos e imprensa, se unem para alertar sobre a importância de se proteger o nosso Velho Chico”, afirmou Odacy.

ODACY ATO DEGESA RIO SAO FRANCISCOO parlamentar ressaltou em sua fala durante o ato, que essa proteção do rio passa por ações de revitalização, como a proteção às nascentes dos rios, especialmente do rio São Francisco, onde se mais agride o Velho Chico.

“Esgotos ainda são jogados no São Francisco. Já enviamos através da Frente, ofícios aos prefeitos para saber como anda a questão do saneamento e dos resíduos sólidos nos municípios. Essa é uma luta importante. Tem que se acabar com os esgotos jogados in natura nos rios, como é também necessário, combater o desmatamento nas nascentes do rio São Francisco. Esse é o ponto fundamental”, destacou  Odacy Amorim.

Apesar da indicação do PT, Márcia Conrado não anunciou apoio a Marília

Até agora, apesar da indicação do PT nacional e estadual, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, importante nome da legenda, não indicou o voto em Marília Arraes neste segundo turno, como orientou a legenda. Em suas redes sociais, a gestora tem destacado a  importância de eleger Lula no segundo turno. Além do presidente Doriel […]

Até agora, apesar da indicação do PT nacional e estadual, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, importante nome da legenda, não indicou o voto em Marília Arraes neste segundo turno, como orientou a legenda.

Em suas redes sociais, a gestora tem destacado a  importância de eleger Lula no segundo turno. Além do presidente Doriel Barros, ela esteve  reunida com a senadora eleita Teresa Leitão, os prefeitos Luiz Aroldo (Águas Belas), Álvaro Marques (Tacaimbó), o vice prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Arimatéia, e o ex-prefeito de Jaqueira, Marivaldo Andrade.

Mas ainda não se manifestou quanto ao apoio do partido em Pernambuco à candidata do Solidariedade. “É sebo nas canelas, ir pra rua, chamar o povo e usar as redes sociais para apresentar nossas propostas. Chegou o momento de ir atrás de cada voto, fazer o vira voto acontecer e fazer Lula presidente de novo”, disse em sua rede social.

Estadual eleito e aliado, o ex-prefeito Luciano Duque pode ser peça chave para tentar a reaproximação. No primeiro turno, Márcia anunciou o voto em Danilo Cabral seguindo o que indicou o PT estadual. Mas nos bastidores, a relação com Marília azedou muito depois de um diálogo mais ríspido, com a ex-petista cobrando lealdade. O blog noticiou à época, Marília negou, mas é de domínio público que Márcia não digeriu  a forma como foi tratada.

Nas redes sociais, alguns auxiliares de Márcia tem inclusive defendido o voto em Raquel Lyra. O blog teve acesso a cards circulando em grupos de uma secretaria da gestão pedindo voto casado em Lula e Raquel. O gabinete dela já está fazendo campanha pra Raquel, assim como alguns vereadores da base.

Reforma tributária: senador Fernando Bezerra insiste na revisão do ICMS durante Marcha dos Prefeitos‏

Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) reforçou nesta quarta-feira (27), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a urgência de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro: “para que ele possa, de fato, ser mais justo, sobretudo com as regiões mais pobres”. Defensor do que ele classifica de […]

27.05.15_MarchaPrefeitos2Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) reforçou nesta quarta-feira (27), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a urgência de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro: “para que ele possa, de fato, ser mais justo, sobretudo com as regiões mais pobres”. Defensor do que ele classifica de “reforma definitiva do ICMS”, Bezerra insistiu na necessidade da definição das alíquotas interestaduais do tributo.

“O ICMS precisa deixar de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo. É na ponta, no consumo, que se deve pagar a maior parte deste imposto”, destacou o senador. “Esta é a grande mudança tributária pela qual o setor produtivo, os municípios e todo o país clamam desde a Constituição de 1988”, acrescentou.

Além da reforma do ICMS, o senador defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para auxílio financeiro às regiões mais carentes do país. “É importante que o Brasil tenha instrumentos para poder retirar dos mais ricos e oferecer aos mais pobres maiores oportunidades de educação, saúde e infraestrutura”, afirmou.

Ao lembrar que foi prefeito de Petrolina (PE) por três vezes, Fernando Bezerra Coelho se solidarizou com os prefeitos que, segundo o senador, “estão passando por um momento de crise e profunda dificuldade financeira e precisam equilibrar as contas, manter o custeio (como o pagamento de salários e benefícios trabalhistas) e realizar o mínimo de investimento”. Neste contexto, Fernando Bezerra afirmou que o Congresso Nacional deve atuar como defensor da “causa municipalista” e se colocar como um “instrumento de resistência” (à crise).

AGENDA MUNICIPALISTA – Como relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador disse que defenderá, no Congresso Nacional, o estabelecimento de uma Agenda Municipalista para atender “aos reclames e às necessidades” dos prefeitos. “A comissão irá criar o consenso, aprofundar o debate e contribuir para um novo clima que possa resgatar a esperança e a confiança daqueles que governam os municípios brasileiros”, ressaltou.

Fernando Bezerra informou, ainda, que a Comissão Especial do Pacto Federativo – instalada oficialmente hoje – deverá concluir, até o próximo dia 17 de julho, a identificação de projetos de interesse dos governadores e prefeitos para que eles tramitem e sejam votados em regime de urgência. Uma destas matérias deverá ser a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 172/12), proposta pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Conhecida como PEC do Pacto Federativo, ela proíbe o governo federal de criar encargos aos Estados e Municípios sem a devida previsão de recursos financeiros.

Também presentes à Marcha dos Prefeitos, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destacaram a importância da Comissão Especial para o fortalecimento da Federação.

CONSÓRCIOS PÚBLICOS – Um dos principais destaques da fala do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi a defesa dos consórcios públicos municipais. Esta semana, o senador Fernando Bezerra Coelho apresentou projeto de lei para corrigir exigências do Cadastro Único de Convênio (CAUC) que impedem a transferência de recursos federais para os consórcios públicos. Atualmente, os repasses financeiros pela União ficam impedidos se algum ente consorciado tiver restrições no CAUC.