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São José do Belmonte: contratação de professores fora da área de formação é investigada

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar a regularidade na contratação de professores pela rede estadual de ensino no município. A portaria, assinada pela promotora Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo, foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (10).

A investigação teve início após denúncia registrada na Ouvidoria do MPPE, segundo a qual as disciplinas de Física e Física Experimental estariam sendo ministradas por professores contratados da área de Matemática, sem formação específica em Física. A denúncia também afirma que existem candidatos aprovados no último concurso público da Secretaria Estadual de Educação (SEE), ainda no cadastro de reserva da GRE Sertão Central, que poderiam ocupar essas vagas.

“A Constituição determina que a investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público”, destacou a promotora na portaria, citando o artigo 37, inciso II, da Carta Magna.

O MPPE determinou o envio de ofício à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco solicitando, no prazo de dez dias, informações detalhadas sobre:

o número de vagas ofertadas e preenchidas no último concurso público para São José do Belmonte;

a quantidade de professores temporários atualmente em exercício no município;

e as respectivas áreas de formação e atuação desses docentes.

A promotoria também encaminhou cópia da portaria ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público e ao Conselho Superior do Ministério Público.

Outras Notícias

Em Sertânia, Humberto defende caravana de Lula pela Transposição e defende paternidade

Ao visitar, neste sábado (4), um trecho do projeto de Transposição do, Rio São Francisco, no município de Sertânia, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), disse que deve se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e propor que Lula encabece “uma grande caravana pela Transposição”. Segundo o senador, […]

Ao visitar, neste sábado (4), um trecho do projeto de Transposição do, Rio São Francisco, no município de Sertânia, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), disse que deve se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e propor que Lula encabece “uma grande caravana pela Transposição”.

Segundo o senador, a ideia é que o ex-presidente mobilize a militância e percorra a obra reafirmando a contribuição dos governos do PT para o Nordeste e para todo o Brasil.

“O projeto de Transposição foi construído ao longo dos anos com a má vontade da oposição. Aqueles que estão hoje no governo, que assumiram por intermédio do golpe parlamentar, sempre se colocaram contra essa obra. Mas, agora que ela se tornou uma realidade, todos eles querem tirar uma casquinha. O governador Geraldo Alckmin, por exemplo, deixou São Paulo sem água por mais de um ano, mas vem aqui falar da obra como se fosse ele que a tivesse feito. Por isso é fundamental desmontar essa tentativa de iludir o povo. O nordestino sabe que este é um projeto, um trabalho de Lula e de Dilma e nós queremos no espaço mais curto possível fazer uma grande agenda pela transposição com Lula para reafirmar o nosso compromisso com Pernambuco e com o Nordeste”, afirmou Humberto.

Humberto aproveitou a visita, também, para criticar o atraso no projeto. “Dilma deixou Transposição com mais de 90% da obra concluída e com a previsão de finalizar todos os trechos já agora, em 2017. Mas o governo de Michel Temer (PMDB), disse que só termina em 2018, castigando ainda mais o Nordeste que sofre com a pior seca dos últimos 100 anos”, lembrou o senador.

O líder da oposição visitou a obra acompanhado da prefeita de Calumbi, Sandra Magalhães (PT), além dos vereadores Dr. Orestes Neves (Sertânia/PT), Aristoteles Monteiro (Tabira/PT), Gleybson Martins (Carnaíba/PDT), Diomedes Brito (Santa Cruz do Capibaribe/PT) e outras lideranças da região. De Afogados, esteve presente a ex-vereadora Antonieta Guimarães.

Após a visita, Humberto seguiu para o município de Águas Belas, no Agreste do Estado, onde participou da ordem de serviço para a reforma de 11 casas e a inauguração de 15 moradias, ao lado do prefeito do município, Luiz Aroldo (PT).

Prefeitura de Flores encerra quarto ciclo de entrega de kits alimentação

A Prefeitura de Flores encerrou na última sexta-feira (10), mais uma agenda de entrega de três mil kits alimentação, atendendo todos os alunos da rede municipal de ensino. Este é o quarto ciclo de entrega somando doze mil kits, durante o período da pandemia causada pelo avanço do novo coronavírus (COVID -19).  Em reunião realizada […]

A Prefeitura de Flores encerrou na última sexta-feira (10), mais uma agenda de entrega de três mil kits alimentação, atendendo todos os alunos da rede municipal de ensino. Este é o quarto ciclo de entrega somando doze mil kits, durante o período da pandemia causada pelo avanço do novo coronavírus (COVID -19). 

Em reunião realizada em 29 de Abril de 2020, a prefeitura elaborou um decreto relativo ao coronavírus. Ficcando estabelecido que a merenda escolar da rede municipal iria ser distribuída através de kits de alimentação.

“Uma ajuda boa para gente na situação que as coisas estão. É uma excelente iniciativa…estamos precisando e muito”, disse Juliana Ferreira mãe de aluno da comunidade dos Pereiros do Barracão.

As famílias dos alunos receberam o kit através de servidores da secretaria de educação, evitando, assim, aglomeração e o descumprimento das medidas sanitárias. A secretária de Educação, Graciete Braga, frisou: “São famílias que estão precisando de ações emergenciais da gestão municipal. Vamos garantir alimento levando em consideração os valores nutricionais e segurança alimentar dos nossos alunos”.

Avança proposta de concurso com data única em cidades do Pajeú

Os prefeitos da região que integram o CIMPAJEÚ estiveram reunidos na sede da entidade em Afogados da Ingazeira nesta terça-feira. A reunião foi tocada pelo coordenador do Consórcio Marconi Santana e teve boa participação. Além dele, José Patriota (Afogados), Luciano Duque (Serra Talhada), João Batista (Triunfo), Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), […]

Foto: Júnior Finfa

Os prefeitos da região que integram o CIMPAJEÚ estiveram reunidos na sede da entidade em Afogados da Ingazeira nesta terça-feira. A reunião foi tocada pelo coordenador do Consórcio Marconi Santana e teve boa participação.

Além dele, José Patriota (Afogados), Luciano Duque (Serra Talhada), João Batista (Triunfo), Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Djalma Alves (Solidão), Manuca (Custódia), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Tião Gaudêncio (Quixaba), Sávio Torres (Tuparetama), Sandra Magalhães (Calumbi) e Mário Flor (Betânia), acompanharam as discussões.

Foram vários temas em debate com destaque para a discussão do concurso público em data única nos municípios que tem necessidade de realizar o certame.

A ideia – que tem controvérsias jurídicas entre o “pode” e o “não pode” – busca favorecer que candidatos de cada cidade disputem as eleições no seu território. A estratégia inédita é analisada desde 2017. Caso prospere, os prefeitos devem avaliar coletivamente o dia e que cidades, dependendo de fatores como a necessidade de cada cidade e o limite da LRF. “Nossa previsão é lançar o edital em maio e realizar as provas em novembro deste ano”, disse o presidente Marconi Santana.

Amupe comemora aprovação de projeto que recompõe perdas do FPM

Por André Luis A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemorou, em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que recompõe as perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No post, a Amupe afirma que a aprovação do projeto é uma conquista municipalista e que […]

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemorou, em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que recompõe as perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No post, a Amupe afirma que a aprovação do projeto é uma conquista municipalista e que atende a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da própria Amupe e dos mais de três mil gestores locais que se mobilizaram em Brasília por soluções para a crise financeira vivida nas cidades.

O PLP 136/2023 foi aprovado pelo Senado Federal na noite desta quarta-feira (4). O texto vai à sanção presidencial.

A aprovação do projeto é um importante avanço para os municípios brasileiros. O FPM é uma importante fonte de receita para os municípios, e as perdas ocorridas nos últimos meses representaram um grande impacto nas finanças municipais.

A recomposição das perdas do FPM vai ajudar os municípios a manter os serviços essenciais e a investir em obras e projetos para melhorar a qualidade de vida da população.

A aprovação do PLP 136/2023 é uma vitória importante para os municípios brasileiros. A recomposição das perdas do FPM vai ajudar os municípios a superar a crise financeira e a manter os serviços essenciais à população.

“Vice com a caneta”, Alessandro Palmeira diz que maior demanda ainda é por empregos

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho), disse ao Debate das Dez, na Rádio Pajeú, que está adaptado à rotina intensa de trabalho, em substituição ao prefeito José Patriota, ainda recuperando-se de uma cirurgia, tendo maior protagonismo na gestão. Palmeira está encabeçando reuniões de monitoramento, eventos representando o município e acompanhando o dia […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho), disse ao Debate das Dez, na Rádio Pajeú, que está adaptado à rotina intensa de trabalho, em substituição ao prefeito José Patriota, ainda recuperando-se de uma cirurgia, tendo maior protagonismo na gestão.

Palmeira está encabeçando reuniões de monitoramento, eventos representando o município e acompanhando o dia a dia das ações realizadas na cidade.

Ele destacou que identificou nos primeiros dias de gestão, que a maior demanda é com relação ao desemprego. “Esse é um fator que, claro é no país inteiro, por conta dessa crise econômica e hídrica aqui no Sertão do Pajeú, que a gente vêm atravessando. Mas é uma demanda que não falta”. Segundo ele, 90% dos atendimentos são de pessoas em busca de emprego.

Ele destacou que, apesar de “encostado” Patriota tem acompanhado atentamente todos os passos da gestão. Dentre as garantias do vice com a caneta, a de que a municipalização do trânsito – assim seja amém – será prioridade desta segunda gestão. “Estamos buscando o modelo mas vamos fazer”.

Também destacou que o ordenamento urbano e a perspectiva de um pátio de feiras na área da Estação Ferroviária serão tocadas.

Encontro da Rede Sustentabilidade: Nesta sexta, o vice prefeito participa de um encontro da REDE ao lado de nomes como Marina Silva e Heloísa Helena.

O encontro pago pelo partido visa capacitar os nomes detentores de mandatos no país. Sandrinho disse que a experiência vai aprimorando sua visão de o quanto é  complexo gerir um município como Afogados. Mas garante que apesar do estilo tenro, se precisar, grita e dá murro em mesa…