São João itinerante em Carnaíba

Nesta terça-feira (01.02), a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, divulgou em suas redes sociais que testou positivo para a Covid-19.

Rorró, disse estar bem e aproveitou para pedir a população de seu município, que mantenham os cuidados diários para evitar a contaminação.

“Bom dia, meu povo florestano! Positivei no teste para a Covid-19, e por este motivo estarei reclusa por alguns dias para a minha recuperação. Estou bem, mas venho pedir a toda população que mantenha os cuidados diários para evitar ser contaminado pela doença e que possamos voltar à normalidade o quanto antes“, divulgou a prefeita.

Em abril de 2021, Rorró anunciou que havia sido diagnosticada com câncer de mama. A época, ela informou que os médicos identificaram a doença após ter feito exames de rotina.

O vereador sertaniense Orestes Neves, pré-candidato a prefeitura,  criticou o estado da PE 265, entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste.

As críticas são de descaso da Secretaria de Infraestrutura da gestão Paulo Câmara.

Segundo ele, foram feitos apenas paliativos, além da promessa de recapear parte da via.

“É vergonhoso tudo isso. Tentam enganar o povo com esses paliativos. Estão novamente fazendo apenas um tapa-buraco. Com certeza para o ano estarão fazendo essa estrada para tentar novamente enganar nosso povo”, disse o vereador.

O Projeto Recicla Pernambuco e a Prefeitura de Arcoverde vai inaugurar às 15h, do próximo dia 12 de março, o Galpão de Triagem, que fica no Conjunto Novo Arcoverde. O Recicla PE apoia a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, presidida por Cícero Ferreira e formada atualmente por 10 catadores.

Com a inauguração do Galpão, o Projeto vai ter capacidade para atender 50 catadores de plástico, papel, metal e vidro. Além do Galpão, o Recicla PE fez a doação de outros equipamentos como balança, móveis e fardamentos para o bom funcionamento da Associação dos Catadores.

O Recicla PE é coordenado pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Itep, por meio da Unidade Gestora de Projetos de Resíduos Sólidos – UGRS, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e financiado pela empresa Petroquímica Suape. Em Arcoverde tem a parceria da Prefeitura Municipal e é acompanhado por um técnico local do Itep, Karolline Almeida.

O programa se destina ao apoio de Associações, a implantar intervenções socioambientais em municípios da Mata Sul, Agreste e Sertão de Pernambuco, especificamente relacionadas à gestão e operação na área de resíduos sólidos; oportunizar as potencialidades existentes em termos dos projetos elaborados e da infraestrutura física e operacional implantada; e fortalecer os pontos mais fracos relacionados com o rebatimento direto nos problemas sociais, econômicos e ambientais.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria da Juventude, em parceria com o SENAR, abre inscrições para curso gratuito de cooperativismo.

A atividade será ofertada para alunos a partir dos 16 anos e acontece entre os dias 17  e 19 de junho. As inscrições estarão disponíveis na sede da Casa das Juventudes, que fica localizada na Rua Manoel Soares de Melo, n° 164, no bairro do São Miguel.

Outras informações sobre o curso podem ser obtidas pelo telefone: (87) 99966-4781.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02291.000.550/2021, instaurado para apurar denúncias graves feitas por um agente de combate a endemias contra a gestão da Secretaria de Saúde de Arcoverde. 

A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23), fundamenta-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete à Justiça do Trabalho julgar questões relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho, mesmo no caso de servidores públicos estatutários.

Entenda o caso: 

A denúncia, registrada anonimamente em dezembro de 2021, relatava: ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como protetor solar, botas e luvas; jornada de trabalho excessiva sob sol forte, sem respeito às normas previstas em lei federal; ameaças de corte do adicional de insalubridade; ambiente de trabalho considerado hostil, com supostos abusos de autoridade por parte do então secretário Isaac Alisson Salles Ferreira; carga de trabalho superior à recomendada pelo Ministério da Saúde; suposta contratação irregular de mais de 10 profissionais em funções que deveriam ser preenchidas exclusivamente por concursados.

Apesar da gravidade das acusações, o MPPE entendeu que, por se tratar de tema relacionado à tutela do meio ambiente do trabalho, a competência para analisar o caso é da Justiça do Trabalho. A promotoria destacou que o Supremo Tribunal Federal já pacificou esse entendimento no julgamento da ADI 3.395/DF, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Investigação parcial prossegue

Antes da decisão de arquivamento, a Promotoria havia determinado a continuidade das investigações sobre a ausência de EPIs e a necessidade de elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PPRA e PCMSO, que são exigidos para definir o percentual de insalubridade devido aos agentes.

No entanto, após nova análise, o MPPE entendeu que a matéria extrapola sua esfera de competência, cabendo à Justiça do Trabalho qualquer apuração ou responsabilização relativa às violações descritas.

Direito de manifestação

O MPPE informou ainda que, conforme previsto na Resolução nº 003/2019 do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP), qualquer interessado pode apresentar razões contrárias ao arquivamento até a sessão do CSMP que homologará a decisão.

Situação dos agentes segue indefinida

A decisão do MPPE encerra a apuração no âmbito do Ministério Público Estadual, mas não resolve a situação enfrentada pelos agentes de combate a endemias de Arcoverde, que seguem reivindicando melhores condições de trabalho e o respeito às normas legais que regem a categoria. A expectativa agora recai sobre uma eventual judicialização do caso na esfera trabalhista. As informações são do Causos & Causas.