Notícias

Teori nega sigilo em inquérito sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha

Por Nill Júnior

2015_790054262-2015_789915281-2015021001090.jpg_20150210.jpg_20150211O  ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (22) pedido feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para decretar segredo de Justiça no inquérito aberto para investigar a suspeita de que o deputado mantém contas bancárias secretas na Suíça.

A investigação foi autorizada na semana passada sem a decretação de sigilo por parte de Zavascki. O procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão – que formalizou o pedido de investigação –, também não havia solicitado segredo em torno da apuração envolvendo Cunha, a mulher do presidente da Câmara e uma das filhas do peemedebista.

A defesa de Cunha alegava que os documentos obtidos pela PGR na Suíça “possuem, por sua natureza, acesso restrito ou sigiloso”, em razão de terem sido enviados pelo Ministério Público suíço por meio de acordo de cooperação internacional.

A peça também menciona o fato de informações sobre as investigações terem sido “vazadas” para a imprensa antes do pedido de abertura de inquérito. Depois, argumenta que também foi pedida investigação sobre a mulher e a filha de Cunha.

“Considerando o farto material jornalístico já produzido supostamente com base nos documentos que estavam sob a guarda e responsabilidade do Procurador-Geral da República, noticiário este que acabou por expor indevida e ilegalmente o requerente e seus familiares, não se mostra desarrazoado presumir que novos atos violadores aos seus direitos à dignidade, intimidade e honra sejam novamente praticados”, conclui o pedido.

No despacho que negou o pedido de sigilo, Zavascki considerou que o regime de sigilo “constitui exceção”, só exigida pela lei quando envolve intimidade ou interesse social.

Outras Notícias

“Quinze dias de cessar fogo”. Trump adia ultimato ao Irã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (7) que adiou por duas semanas o ultimato contra o Irã e condicionou um possível acordo à abertura completa do Estreito de Ormuz. Trump havia dado até as 21h desta terça-feira para que o Irã chegasse a um acordo com os Estados Unidos e reabrisse […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (7) que adiou por duas semanas o ultimato contra o Irã e condicionou um possível acordo à abertura completa do Estreito de Ormuz.

Trump havia dado até as 21h desta terça-feira para que o Irã chegasse a um acordo com os Estados Unidos e reabrisse o Estreito de Ormuz, rota por onde passa grande parte do petróleo mundial.

Mais cedo, ele afirmou que uma “civilização inteira” iria morrer com os ataques previstos para esta terça.

Em um post no Truth Social, Trump disse que resolveu adiar os ataques após um pedido de autoridades do Paquistão, que estão mediando conversas indiretas entre os Estados Unidos e o Irã.

“Concordo em suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas. Este será um CESSAR-FOGO de dois lados!”, afirmou.

As ameaças de Trump elevaram a tensão na comunidade internacional e levantaram alertas sobre possíveis crimes de guerra em caso de ataques dos Estados Unidos a alvos civis iranianos. O impasse também aumentou o temor de uma escalada no conflito, com possíveis impactos globais.

Dilma estará sexta em Petrolina

A presidenta Dilma Rousseff (PT) chega, na próxima sexta-feira (19), ao município de Petrolina, no Sertão do Estado. Na agenda, a inauguração de cerca de 2.400 casas do Residencial Vivenda 1 e 2, construídas pelo Minha Casa, Minha Vida. Os investimentos somam cerca de R$ 153 milhões. Após a inauguração, Humberto cruza com Dilma a ponte que liga […]

dilma1-490x326

A presidenta Dilma Rousseff (PT) chega, na próxima sexta-feira (19), ao município de Petrolina, no Sertão do Estado. Na agenda, a inauguração de cerca de 2.400 casas do Residencial Vivenda 1 e 2, construídas pelo Minha Casa, Minha Vida. Os investimentos somam cerca de R$ 153 milhões.

Após a inauguração, Humberto cruza com Dilma a ponte que liga Petrolina à cidade de Juazeiro, na Bahia, onde a presidenta vai dar início a uma nova mobilização nacional contra o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, da chikungunya e do vírus zika. Desta vez, a mobilização será centrada nas escolas.

“Com esta ação, a presidente Dilma age em duas frentes: uma para mostrar que, apesar da crise, o governo não está parado e que as obras prioritárias, que beneficiam a parcela da população que mais precisa, estão acontecendo, como o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou o senador Humberto Costa.

Em janeiro, a presidente Dilma esteve no Estado pela primeira vez neste ano. Na ocasião, Dilma participou da inauguração da pista leste da Via Mangue, cujo investimento total foi de cerca de R$ 433, 2 milhões.

Luciano Duque: “Márcia não é minha candidata, ainda”

Farol de Notícias O prefeito Luciano Duque (sem partido) disse que aguarda receber um “piscar de olhos” do líder do bloco da oposição em Serra Talhada, o deputado federal Sebastião Oliveira (PR). A declaração do gestor foi dada ao programa Frequência Democrática, nesta sexta-feira (21), na rádio Vila Bela FM, quando revelou estar disposto a dialogar, a […]

Farol de Notícias

O prefeito Luciano Duque (sem partido) disse que aguarda receber um “piscar de olhos” do líder do bloco da oposição em Serra Talhada, o deputado federal Sebastião Oliveira (PR).

A declaração do gestor foi dada ao programa Frequência Democrática, nesta sexta-feira (21), na rádio Vila Bela FM, quando revelou estar disposto a dialogar, a convite de Sebastião, com o desejo de atrair verbas para a Capital do Xaxado.

“Olha, eu procuro quem quer ajudar Serra Talhada, eu procuro Fernando Filho, procuro Gonzaga Patriota, vou estar no São João do Barro Vermelho com Gonzaga, que é outro deputado que ajuda Serra Talhada, eu não tenho essa dificuldade não. Eu só não procuro Sebastião [Oliveira] porque ele ainda não piscou os olhos pra mim, mas se ele piscar os olhos eu vou lá pedir dinheiro para Serra Talhada. É lógico [que espero o aceno dele]”, disse Duque.

Provocado a comentar sobre a corrida pré-eleitoral dentro do grupo governista, Luciano concordou que dos quase 15 pré-candidatos que surgiram ao longo dos últimos meses, sobraram até o momento quatro. Conforme o prefeito, nas próximas semanas, haverão novas sondagens internas para que destes 4 sobrem apenas dois pré-candidatos.

“Márcia não é minha candidata, ainda. Eu não posso dizer [os nomes destes quatro postulantes que restaram]. Neste processo vamos realizar uma pesquisa [interna] agora, depois do São Pedro, e eu vou avaliar a evolução destes nomes. E [depois disso] deve cair e fica apenas dois. Aí, depois disso eu vou fazer uma escuta no grupo, vou escutar todo o mundo, [desde] as lideranças rurais”, disse.

Segundo Duque ele vai passar pelo menos dois meses escutando as bases. “É a forma mais democrática. E nem sempre o resultado disso é aquilo que o povo quer. Às vezes a gente constrói um pouco pensando no grupo e um pouco pensando também no povo. Mas pode ter certeza de uma coisa: todos que colocaram seus nomes eu referendo e agradeço”, disse Luciano.

Ana Arraes planeja deixar presidência do TCU seis meses antes do prazo, de olho em Pernambuco

Para quem leu como apenas uma especulação ou bravata a promessa de voltar a se dedicar a vida pública, até mesmo disputando o governo de Pernambuco, depois de passar pela presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), a atual vice-presidente do órgão, Ana Arraes, dá sinais bastante eloquentes de que não está para brincadeira. […]

Foto: Beto Oliveira/Câmara dos Deputados

Para quem leu como apenas uma especulação ou bravata a promessa de voltar a se dedicar a vida pública, até mesmo disputando o governo de Pernambuco, depois de passar pela presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), a atual vice-presidente do órgão, Ana Arraes, dá sinais bastante eloquentes de que não está para brincadeira.

A ex-deputada federal Ana Arraes, ainda hoje filiada ao PSB, assumirá o TCU após a passagem de José Múcio Monteiro, que se encerra no final do ano. Ela terá dois anos de presidência no TCU, entre 2021 e 2022, caso não se aposente ou renuncie ao cargo.

Reportagem do JC desta quinta mostra que houve quem não acreditasse que a disposição de Ana Arraes fosse real e possa ganhar corpo. “Não acredito que ela vá abrir mão do cargo antes destes dois anos e meio para se aposentar. Mas, se colocando na disputa majoritária, ela teria apoio do partido, e Geraldo Julio esperaria o seu momento”, declarou um parlamentar, que não quis ser identificado pelo JC.

De acordo com informações de bastidores, o plano de trabalho já costurado internamente na casa aponta que ela planeja deixar a presidência do TCU, renunciando ao cargo, seis meses antes da conclusão do mandato, originalmente no final de 2022. Além de ajudar a pacificar o TCU, com a ascensão em sua vaga de um nome de consenso entre os grupos que formam o órgão de controle federal, Ana Arraes estaria desimpedida legalmente para voltar a encarar o desafio das urnas. A lei elietoral impõe prazo de desincompatibilização.

Na entrevista que concedeu ao blog, nesta terça-feira, a ministra Ana Arraes disse com todas as letras que reza apenas para ter saúde nos próximos anos, de modo a tirar do papel os planos de ajudar a população mais carente do Estado, conforme suas palavras.

“Eu vou me aposentar daqui a dois anos e meio e, se eu estiver bem, como estou agora, pois já sou uma idosa, eu pretendo continuar na luta. Na luta pelo povo pobre de Pernambuco, pelas crianças que precisam de creches, umas das minhas batalhas na Câmara”, afirmou, na terça, revelando o seu desejo de pleitear um cargo eletivo e entrar na disputa pelo executivo estadual.

Ao JC, nesta quarta, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, procurado pela reportagem para comentar as declarações, foi curto. “Só comentaria se fosse um debate político. No entanto, não se faz esse tipo de debate com uma ministra do TCU. Ela é impedida”, afirmou, ao JC. *As informações são do Blog de Jamildo.

TCE-PE nega provimento a Embargos de Declaração de Romonilson Mariano

Por André Luis Primeira mão Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reuniu-se em uma Sessão Ordinária para deliberar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura, prefeito do município de São José do Belmonte.  A sessão, presidida pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde […]

Por André Luis

Primeira mão

Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reuniu-se em uma Sessão Ordinária para deliberar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura, prefeito do município de São José do Belmonte. 

A sessão, presidida pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, teve como foco o processo referente ao Acórdão TC Nº 1249/2023, que diz respeito ao processo TC Nº 21100906-4RO001.

Os Embargos de Declaração são recursos legais utilizados quando uma das partes envolvidas em um processo acredita que existem pontos obscuros, contraditórios, omissos ou que haja alguma contradição no acórdão proferido pelo tribunal. Nesse caso específico, Romonilson Mariano interpôs esses embargos contra o Acórdão TC Nº 1249/2023.

Após a análise dos Embargos de Declaração, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, por unanimidade, decidiu conhecer os embargos apresentados e, em seguida, negar-lhes provimento no mérito. Isso significa que, após revisão e análise detalhada do caso, o tribunal considerou que os pontos levantados nos embargos não justificavam a alteração ou retificação da decisão original.