Teori nega sigilo em inquérito sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha

O governo da presidente Dilma Rousseff é avaliado positivamente por 13% dos entrevistados, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18), considerado o ponto mais baixo desde o início de seu primeiro mandato, em janeiro de 2011. O índice de eleitores que avaliaram o governo da petista como “ruim” ou “péssimo” é de 62%.

A última pesquisa divulgada pelo instituto, em 7 de fevereiro de 2015, apontava que Dilma tinha avaliação positiva de 23% dos entrevistados. À época, outros 44% disseram que o governo da presidente era “ruim” ou “péssimo”.

O resultado da pesquisa de avaliação do governo de Dilma feita neste mês é: Ótimo/bom: 13%; Regular: 24% e Ruim/péssimo: 62%

De acordo com o Datafolha, esta é a mais alta taxa de reprovação de um presidente da República desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Na ocasião, pouco antes de ser afastado do Palácio do Planalto, a reprovação de Collor era de 68%, destacou o instituto de pesquisa.

Na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recordou o Datafolha, a pior taxa de aprovação foi de 28%, em dezembro de 2005, registrado pouco depois da cassação do mandato do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. O ex-ministro perdeu o mandato devido à suspeita de seu envolvimento no esquema do mensalão do PT.

A pesquisa entrevistou 2.842 eleitores logo após as manifestações do último domingo (15) que levaram milhares de pessoas às ruas do país para protestar contra Dilma e pedir o fim da corrupção no país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Nota do governo: Ao questionar os eleitores sobre a avaliação do governo, o Datafolha também costuma pedir para os entrevistados atribuírem uma nota de 0 a 10 ao presidente da República objeto do levantamento.

Segundo o instituto, a nota média de Dilma é de 3,7, a mais baixa desde que a petista assumiu o comando do país, em 2011. Na última pesquisa do Datafolha, em fevereiro, a nota média da petista era de 4,8.

No primeiro mandato da presidente, observou o Datafolha, a nota mais baixa atribuída a Dilma foi registrada em pesquisas realizadas entre junho e julho de 2014. Na ocasião, a nota média do governo era de 5,6.

Avaliação do Congresso: A pesquisa Datafolha mostra ainda que 9% dos entrevistados consideram “bom” ou “ótimo” o desempenho de senadores e deputados no Congresso. Outros 50% acreditam que a atuação dos parlamentares é “ruim” ou “péssima”.

Inscrições para o concurso estão abertas até o dia 26

Depois de nove anos sem ser realizado, o tradicional Baile Municipal e Concurso de Fantasias de Petrolina volta a ganhar destaque na programação carnavalesca da cidade. Estão abertas até o dia 26 de janeiro, as inscrições para os interessados em desfilar no baile e concorrer ao destaque de melhor fantasia.

O 20º Baile Municipal e Concurso de Fantasias de Petrolina é uma realização da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura Turismo e Esportes (SECULTE).

Para a secretária da pasta, Maria Elena de Alencar, a volta do baile e concurso de fantasias resgata as tradições dos velhos carnavais. “A volta do baile representa a Petrolina, muito mais que um festejo. É o fomento da arte carnavalesca, é o retorno da história do município. É um compromisso da gestão do prefeito Miguel Coelho em resgatar os grandes carnavais, glamorosos e populares. É o fortalecimento do festejo para toda família”, enfatiza.

Podem inscrever-se pessoas maiores de 18 anos, pertencentes ou não às agremiações carnavalescas de Pernambuco, desde que as fantasias inscritas se enquadrem em uma das categorias: Luxo, Originalidade e Arranjo de Cabeça.

Na categoria Luxo a premiação é de R$ 7 mil para o primeiro lugar, R$ 5mil para o segundo e R$ 3mil para o terceiro; Na modalidade Originalidade os valores são de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil. Já os concorrentes de Arranjo de Cabeça, podem levar R$ 2 mil, R$ 1.000 e R$ 600.

Os interessados devem realizar a inscrição na SECULTE até o dia 26, em dias úteis, de segunda à sexta, pela manhã das 08h às 12h e, no período da tarde, das 14h às 17h, devendo portar ficha de inscrição, disponível anexa no edital devidamente preenchida e assinada, com cópia do documento de identificação (RG e CPF ou CNH); cópia do comprovante PIS ou PASEP; cópia do comprovante de conta corrente e comprovante de endereço ou declaração de residência por terceiro.

O Concurso de Fantasias do 20º Baile Municipal de Petrolina acontecerá no dia 02 de fevereiro, no Coliseu Hall, localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio.  Todas as regras do concurso estão disponíveis no edital, no site da prefeitura. Outras informações através do telefone (87) 3861-5157.

Por Gonzaga Patriota*

A presidente Dilma, nos EUA, deverá falar mal do Brasil. Vai dizer que está sendo vítima de um golpe parlamentar. Mas que golpe? O processo de impeachment transcorreu, até o presente momento, em cima de absoluta normalidade jurídica e a Câmara dos Deputados respeitou a Constituição Federal.

Há equívoco, quando alguém, principalmente gente do PT, diz que está havendo um golpe parlamentar, ao contrário, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment, observou os alinhamentos ditados pela Constituição da República.

O processo de impeachment está seguindo a Constituição e as regras definidas pelo próprio Supremo Tribunal Federal. O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição traça a esse respeito.

Se alguém acha que a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade, há um gravíssimo equívoco, a Câmara dos Deputados respeitou os dispositivos estabelecidos na Constituição Federal. Falar em golpe é uma estratégia de defesa e que é um grande erro reduzir-se o procedimento constitucional de impeachment, à figura de um golpe de Estado.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É deputado desde 1982.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comunicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e Alcolumbre jantaram na segunda-feira, 20, no Palácio da Alvorada.

Lula quis ter a conversa com o senador antes de sua viagem para a Ásia. Ele embarcou nesta terça-feira pela manhã e só retornará no próximo dia 28. Não há prazo para que Lula faça a indicação ao STF, mas ministros confirmaram ao Estadão que ele pretende anunciar a escolha na volta da viagem.

Alcolumbre avalia que o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) seria um nome mais forte para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF, na semana passada. Além disso, teria mais trânsito no Congresso.

Aliados de Lula observam, no entanto, que ele não parece disposto a voltar atrás em sua decisão. Confia muito em Messias, de quem se aproximou neste terceiro mandato. Mesmo assim, por uma questão de deferência, vai conversar com Pacheco.

Além disso, o presidente do Senado conseguiu com que Lula o ajudasse a pressionar o Ibama a autorizar a Petrobras a fazer prospecção de petróleo na Margem Equatorial, fronteira da costa brasileira que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, na foz do rio Amazonas.

Em troca, Alcolumbre tem demonstrado boa vontade para adiar a sessão do Congresso que pode derrubar os vetos de Lula ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental.

O governo tem feito tudo para evitar uma derrota no projeto sobre licenciamento ambiental às vésperas da Conferência do Clima (COP-30) da ONU, que será realizada em Belém, a partir de 10 de novembro.

Lula prefere que Pacheco dispute o governo de Minas Gerais, mesmo porque precisa de um palanque forte para sua campanha por um novo mandato no Estado, segundo maior colégio eleitoral do País. O problema, porém, é que o PSD de Pacheco vai filiar no próximo dia 27 o vice-governador de Minas, Mateus Simões, justamente para que ele concorra à sucessão de Romeu Zema (Novo), no ano que vem.

Do Poder 360 

O jornal Folha de S. Paulo divulgou na tarde deste sábado (29.set.2018) editorial com título: “A hora do compromisso”. Na publicação, criticou os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) e pediu compromisso dos postulantes ao Planalto com a democracia. Os 2 lideram as pesquisas de intenção de voto. 

“Quem participa da eleição presidencial adere tacitamente a um contrato com a nação. Obriga-se a aceitar o resultado soberano das urnas em caso de derrota e, na outra hipótese, a respeitar a Constituição e os direitos fundamentais ao conduzir o governo”, diz. 

O veículo afirma que Bolsonaro lança “suspeição infundada sobre o sistema eletrônico de votação” e “estimula paranoias de manipulação”. Diz, ainda, que “não se toleram de um presidente brasileiro esse flerte grotesco com torturadores, essa iconografia basbaque da pistolagem, esse deboche rudimentar das mulheres nem esse desprezo epidérmico pelas minorias”. 

Em relação a Haddad, diz que a “agressão constante a decisões legítimas da Justiça e do Congresso, bem como o recurso sistemático à corrupção nas gestões petistas, ainda não foi objeto de autocrítica”. “Tampouco se viu ato de contrição petista pelo apoio incondicional à atroz ditadura venezuelana, que produz um dos maiores desastres humanitários da história sul-americana”, continua. 

A publicação coloca que em ambas as campanhas há “desejos de intimidar a imprensa, de reduzir o poder do Congresso e de alterar por meios oblíquos o modo de funcionamento do Supremo Tribunal Federal”. “Chegou a hora de expressarem compromissos definitivos com a democracia”, afirma a Folha.