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Defesa reforçará no STF pedido por Lula após nova carta do comitê da ONU

Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do UOL

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou, nesta segunda (10), um novo comunicado em que pede que o petista possa disputar a corrida ao Planalto. Agora, os advogados pretendem fazer a comunicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramitam recursos contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins souberam do comunicado ao saírem para almoçar depois de passarem a manhã na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) com o ex-presidente.

O candidato a vice de Lula, Fernando Haddad (PT), e o advogado eleitoral Luiz Fernando Casagrande Teixeira também participaram do encontro, que deve continuar à tarde para definir estratégias tendo em vista a proximidade do final do prazo dado pelo TSE para a substituição de Lula. O limite é terça (11).

“Será comunicado, nos recursos já interpostos, a existência dessa nova decisão proferida pelo comitê, reforçando a obrigação anterior e reforçando o recurso já existente para que o STF assegure a candidatura de Lula”, disse Zanin.

Condenado por órgão colegiado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Dos sete ministros do TSE, apenas Edson Fachin disse que a recomendação da ONU deveria ser levada em conta, apesar de concordar com a inelegibilidade.

“O presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo uma decisão agora reafirmada do comitê”, disse Zanin. “Esperamos que a decisão seja cumprida e que o presidente Lula tenha sua candidatura assegurada.”

O comunicado aponta, em inglês, que Brasil não poderia justificar com sua lei interna a recusa para seguir a recomendação feita pelo Comitê. Para o Itamaraty, no entanto, a deliberação “não possui efeito juridicamente vinculante”, ou seja, não passa a valer obrigatoriamente. Apesar de o comitê ter um selo da ONU, a determinação dele é independente.

Prazo para definição de chapa

Também nesta segunda, a defesa de Lula, por meio de Casagrande Pereira, apresentou uma nova petição ao STF. Nele, o advogado pede que ao menos o prazo para a troca da candidatura de Lula passe a ser dia 17, limite do calendário eleitoral. Ao mesmo tempo, a defesa ainda verá a tramitação do recurso contra a decisão do TSE de barrar Lula. O ponto é que essa ação provavelmente não teria uma resposta até terça. Por isso, foi apresentada uma petição, que ainda não teve resposta do Supremo.

Casagrande Pereira também deixou a reunião para almoço e disse a jornalistas que ainda não havia uma decisão. Ele se disse favorável a esperar um posicionamento do STF a respeito da petição e se mostrou esperançoso por uma resposta positiva. Outros membros da área jurídica do PT, consultados pela reportagem, acham difícil uma reviravolta e acreditam que o partido provavelmente irá trocar a cabeça de chapa da candidatura na terça.

Se a troca realmente vier a acontecer, Haddad deverá assumir a chapa tendo como vice a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Na terça, a Executiva Nacional do PT irá se reunir na capital paranaense para tratar da questão da candidatura.

O comitê havia pedido que o Brasil garantisse a possibilidade de Lula disputar a eleição. A recomendação do parecer, porém, não foi aceita pela maioria dos ministros do TSE que, no último dia 1º, barraram a candidatura de Lula.

Outras Notícias

Chuvas provocam enchentes em cidades da Mata Sul e no Agreste de Pernambuco

Correntes e Água Preta foram algumas das cidades mais afetadas nas últimas horas Fortes chuvas atingem cidades da Zona Mata Sul e do Agreste de Pernambuco neste sábado (02.07), conforme previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) de chuvas nas últimas horas. As informações são do Portal Folha de Pernambuco. Algumas das cidades […]

Correntes e Água Preta foram algumas das cidades mais afetadas nas últimas horas

Fortes chuvas atingem cidades da Zona Mata Sul e do Agreste de Pernambuco neste sábado (02.07), conforme previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) de chuvas nas últimas horas. As informações são do Portal Folha de Pernambuco.

Algumas das cidades mais afetadas nas últimas 24 horas foram Correntes, no Agreste, e Água Petra, na Mata Sul.

Em Correntes, as chuvas passaram dos 91,90 mm, segundo registro atual do monitoramento de chuvas da Apac, de meio-dia e meia deste sábado. 

Já a cidade de Água Preta registrou 74,47 mm, conforme a última atualização da Apac, às 18h30 dessa sexta. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trecho do km 126 da BR 424, em Correntes, foi interditado por algumas horas, devido a rachaduras verificadas na ponte que dá acesso ao município.

Após visita de uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que não constatou nenhum comprometimento à ponte, o local foi liberado ao tráfego de veículos. 

Eduino Filho confirma pré-candidatura a Estadual

Em entrevista ao jornalista Dárcio Rabelo, na Rádio Independente FM, o ex-candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020, Eduino Filho, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2022. Seu nome será colocado independente da decisão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que também teria anunciado sua pré-candidatura em roda de amigos. Apesar de correr em […]

Em entrevista ao jornalista Dárcio Rabelo, na Rádio Independente FM, o ex-candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020, Eduino Filho, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2022.

Seu nome será colocado independente da decisão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que também teria anunciado sua pré-candidatura em roda de amigos.

Apesar de correr em faixa própria, o jovem Eduino Filho disse que espera ser acompanhado pelo grupo ao qual sempre foi fiel e pregou a união.

“Nas conversas de 2020, ficou claro que esse grupo não lançaria candidato a deputado estadual. Por isso uma parte do grupo foi apoiar um deputado de fora, talvez pela demora das decisões. Sempre fui fiel ao grupo, mas acredito que chegou a hora de colocar nosso nome. Acredito que não exista motivo algum para o grupo não seguir minha pré-candidatura”, afirmou.

Arcoverde divulga lista de homologados no Edital de Credenciamento do São João online – 2021

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Cultura e Comunicação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, divulga nesta quarta-feira (23), a lista de homologados no Edital de Credenciamento para apresentações artísticas virtuais do São João de Arcoverde online – 2021. A gestão municipal informa que recursos podem ser feitos até […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Cultura e Comunicação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, divulga nesta quarta-feira (23), a lista de homologados no Edital de Credenciamento para apresentações artísticas virtuais do São João de Arcoverde online – 2021.

A gestão municipal informa que recursos podem ser feitos até esta quinta-feira (24), e ressalta que estar na condição de homologado, não significa necessariamente que estará na programação a ser divulgada brevemente, para a celebração virtual do ciclo junino.

Confira a lista de homologados aqui:  www.arcoverde.pe.gov.br/pag/sao-joao-2021-online

Diogo Moraes lembra papel de Ângelo Ferreira para Centro Acadêmico do Sertão

O deputado estadual Diogo Moraes (PSDB) celebrou, nesta segunda-feira (8), a inauguração oficial do Centro Acadêmico do Sertão (CAS), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Sertânia. O ato marcou o início das atividades do semestre 2025.2 e representa um marco histórico para a interiorização do ensino superior no Estado. O CAS funcionará, inicialmente, em […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSDB) celebrou, nesta segunda-feira (8), a inauguração oficial do Centro Acadêmico do Sertão (CAS), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Sertânia.

O ato marcou o início das atividades do semestre 2025.2 e representa um marco histórico para a interiorização do ensino superior no Estado.

O CAS funcionará, inicialmente, em prédio cedido pela Prefeitura de Sertânia, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, até a conclusão da sede definitiva, que será construída com recursos do Novo PAC.

Neste semestre, já estão em funcionamento os cursos de Engenharia de Energias Renováveis, Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Administração Pública e Licenciatura em História. A partir de 2026.2, a universidade também passará a ofertar os cursos de Medicina e Medicina Veterinária, ampliando as oportunidades para estudantes do interior pernambucano.

Para Diogo Moraes, representante de Sertânia na Alepe, a conquista é motivo de orgulho e esperança para toda a região:

“A inauguração do Centro Acadêmico do Sertão é uma vitória para Sertânia e para todo o Sertão pernambucano. Quero parabenizar o ex-prefeito Ângelo Ferreira por sua dedicação e luta por esse sonho, assim como o reitor Alfredo Gomes pela sensibilidade e compromisso com a interiorização da UFPE, além do presidente Lula, sempre atento ao desenvolvimento da Educação do país e no interior. Esse é um passo fundamental para levar conhecimento, desenvolvimento e novas oportunidades para milhares de jovens”, afirmou o parlamentar.

Com o CAS, Sertânia se consolida como um novo polo de ensino superior público federal, garantindo acesso à educação de qualidade e abrindo caminhos para o desenvolvimento regional.

Governo Federal retoma obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

Assinatura da Ordem de Serviço ocorre após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia. Trecho será reiniciado até a próxima semana O Governo Federal assinou hoje (20) a Ordem de Serviço para retomada das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação só foi […]

Assinatura da Ordem de Serviço ocorre após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia. Trecho será reiniciado até a próxima semana

O Governo Federal assinou hoje (20) a Ordem de Serviço para retomada das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação só foi possível após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, que suspendeu ontem (19) o embargo à continuidade do trecho. Participaram da assinatura o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira. A previsão é de que as atividades sejam iniciadas até a próxima semana.

“As águas do São Francisco, o rio da Integração Nacional, poderão cumprir assim, o mais rápido possível, seu papel de levar garantia de abastecimento a milhões de brasileiros que sofrem com a seca na região Nordeste. Isso é fruto dos esforços do Governo Federal e da sensibilidade do STF, permitindo a retomada da maior obra de intervenção hídrica da história do Brasil”, disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A primeira Ordem de Serviço para o consórcio Emsa-Siton, responsável por finalizar o trecho, será de R$ 132 milhões. Com a assinatura do documento, a expectativa é de que as empresas levem entre oito e dez meses para concluir a obra. Serão abertas várias frentes simultâneas para acelerar os trabalhos. As empresas estão autorizadas a iniciar a mobilização de pessoal e as máquinas já deverão estar em campo na semana que vem. No pico das atividades, cerca de dois mil profissionais serão contratados.

Abastecimento – A água do São Francisco deverá chegar ao estado do Ceará, no reservatório Jati, até o início de 2018. De lá, o ‘Velho Chico’ seguirá pelos canais e para contemplar também a Paraíba, Pernambuco e o Rio Grande do Norte.

A estrutura vai evitar que os quatro estados entrem em colapso hídrico. No total, a água do ‘Velho Chico’ vai beneficiar cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios nesses estados, dos quais 4,5 milhões somente na Região Metropolitana da capital cearense.

Contrato – Em 20 de abril, o Ministério da Integração Nacional assinou o contrato com o consórcio Emsa-Siton no valor de R$ 516,8 milhões. As empresas foram declaradas vencedoras do processo licitatório, por terem apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. Um desconto de 10% sobre o preço inicial significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.

A obra – A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão fase de construção. Ao todo, o Eixo Norte está com 94,92% das obras finalizadas.

A execução da primeira etapa (Meta 1N) do empreendimento foi interrompida após a construtora responsável (Mendes Júnior) ter informado ao Ministério, em junho de 2016, a sua incapacidade técnica e financeira de continuar com os dois contratos firmados com a Pasta. A partir deste momento, o Governo Federal iniciou o processo de substituição da empresa.