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Defesa reforçará no STF pedido por Lula após nova carta do comitê da ONU

Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do UOL

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou, nesta segunda (10), um novo comunicado em que pede que o petista possa disputar a corrida ao Planalto. Agora, os advogados pretendem fazer a comunicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramitam recursos contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins souberam do comunicado ao saírem para almoçar depois de passarem a manhã na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) com o ex-presidente.

O candidato a vice de Lula, Fernando Haddad (PT), e o advogado eleitoral Luiz Fernando Casagrande Teixeira também participaram do encontro, que deve continuar à tarde para definir estratégias tendo em vista a proximidade do final do prazo dado pelo TSE para a substituição de Lula. O limite é terça (11).

“Será comunicado, nos recursos já interpostos, a existência dessa nova decisão proferida pelo comitê, reforçando a obrigação anterior e reforçando o recurso já existente para que o STF assegure a candidatura de Lula”, disse Zanin.

Condenado por órgão colegiado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Dos sete ministros do TSE, apenas Edson Fachin disse que a recomendação da ONU deveria ser levada em conta, apesar de concordar com a inelegibilidade.

“O presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo uma decisão agora reafirmada do comitê”, disse Zanin. “Esperamos que a decisão seja cumprida e que o presidente Lula tenha sua candidatura assegurada.”

O comunicado aponta, em inglês, que Brasil não poderia justificar com sua lei interna a recusa para seguir a recomendação feita pelo Comitê. Para o Itamaraty, no entanto, a deliberação “não possui efeito juridicamente vinculante”, ou seja, não passa a valer obrigatoriamente. Apesar de o comitê ter um selo da ONU, a determinação dele é independente.

Prazo para definição de chapa

Também nesta segunda, a defesa de Lula, por meio de Casagrande Pereira, apresentou uma nova petição ao STF. Nele, o advogado pede que ao menos o prazo para a troca da candidatura de Lula passe a ser dia 17, limite do calendário eleitoral. Ao mesmo tempo, a defesa ainda verá a tramitação do recurso contra a decisão do TSE de barrar Lula. O ponto é que essa ação provavelmente não teria uma resposta até terça. Por isso, foi apresentada uma petição, que ainda não teve resposta do Supremo.

Casagrande Pereira também deixou a reunião para almoço e disse a jornalistas que ainda não havia uma decisão. Ele se disse favorável a esperar um posicionamento do STF a respeito da petição e se mostrou esperançoso por uma resposta positiva. Outros membros da área jurídica do PT, consultados pela reportagem, acham difícil uma reviravolta e acreditam que o partido provavelmente irá trocar a cabeça de chapa da candidatura na terça.

Se a troca realmente vier a acontecer, Haddad deverá assumir a chapa tendo como vice a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Na terça, a Executiva Nacional do PT irá se reunir na capital paranaense para tratar da questão da candidatura.

O comitê havia pedido que o Brasil garantisse a possibilidade de Lula disputar a eleição. A recomendação do parecer, porém, não foi aceita pela maioria dos ministros do TSE que, no último dia 1º, barraram a candidatura de Lula.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti e Fernando Filho participam de caminhada em Arcoverde

Na noite desta quinta-feira (15), o candidato a deputado estadual, Zeca Cavalcanti, ao lado de Fernando Filho, candidato a reeleição à federal, promoveram uma caminhada pelas ruas de Arcoverde. “Essa energia contagiante é que nos move a continuar na luta apesar das adversidades. Nós, eu e Fernandinho, firmamos compromisso pelo povo pernambucano, e juntos, vamos […]

Na noite desta quinta-feira (15), o candidato a deputado estadual, Zeca Cavalcanti, ao lado de Fernando Filho, candidato a reeleição à federal, promoveram uma caminhada pelas ruas de Arcoverde.

“Essa energia contagiante é que nos move a continuar na luta apesar das adversidades. Nós, eu e Fernandinho, firmamos compromisso pelo povo pernambucano, e juntos, vamos trabalhar para fazer um Pernambuco melhor para se viver”, disse Zeca.

A caminhada aconteceu no bairro de São Geraldo, um dos mais populosos da cidade e onde Zeca tem grandes lideranças. Zeca que foi prefeito de Arcoverde por dois mandatos e também deputado federal, agora, disputa uma cadeira na Assembleia Legislativa com o apoio de Miguel Coelho, candidato ao governo de Pernambuco e de Fernando Filho que busca a reeleição a deputado federal.

Prefeitura de Tabira inicia enxugamento com demissões

Por Anchieta Santos Cerca de 100 servidores contratados deverão ter os seus vínculos encerrados pela Prefeitura de Tabira. O próprio gestor Sebastião Dias (PTB) tem se encarregado de comunicar as demissões. Nos últimos dias, cerca de 10 estagiários do programa Agente da Cidade, foram dispensados pelo prefeito. O que chama a atenção é que os […]

Por Anchieta Santos

Justa_causa_04Cerca de 100 servidores contratados deverão ter os seus vínculos encerrados pela Prefeitura de Tabira.

O próprio gestor Sebastião Dias (PTB) tem se encarregado de comunicar as demissões.

Nos últimos dias, cerca de 10 estagiários do programa Agente da Cidade, foram dispensados pelo prefeito.

O que chama a atenção é que os estagiários faziam o trabalho de cadastramento imobiliário para cobrança do IPTU, e as demissões certamente vão impedir a ação.

Para quem está precisando de recursos, parece ser mais uma contradição do prefeito que “como poeta é um gênio”.

Esquerdista vence na Argentina

Os números da apuração na eleição argentina começaram a ser divulgados às 21h deste domingo (27). Com 90,1% dos votos apurados, Alberto Fernández tem 47,6 % e Mauricio Macri tem 40,8 %. Fernandez é o novo presidente eleito. Pelas regras eleitorais do país, o primeiro colocado será eleito em primeiro turno se tiver 45% dos […]

Os números da apuração na eleição argentina começaram a ser divulgados às 21h deste domingo (27). Com 90,1% dos votos apurados, Alberto Fernández tem 47,6 % e Mauricio Macri tem 40,8 %. Fernandez é o novo presidente eleito.

Pelas regras eleitorais do país, o primeiro colocado será eleito em primeiro turno se tiver 45% dos votos ou, então, 40%, desde que tenha 10 pontos percentuais a mais que o segundo colocado.

“É um grande dia para a Argentina”, disse com um largo sorriso Fernández, ao sair com ar vitorioso de sua casa para cumprimentar os simpatizantes depois do encerramento da votação.

Os argentinos escolheram um próximo governo que tem o desafio de superar a grave crise econômica em que seu país se encontra atualmente.

Já desde agosto estava claro que o presidente atual, Mauricio Macri, que tenta tenta a reeleição, teria dificuldade de reverter o resultado das primárias de 11 de agosto, em que ficou em segundo com 32,93% dos votos, a quase 17 pontos do adversário Alberto Fernández (49,49%).

Segundo turno no Uruguai: o Uruguai terá segundo turno na eleição presidencial, informaram pesquisas de boca de urna após a votação deste domingo (27).

Pelas projeções, o governista Daniel Martínez disputará o cargo com o oposicionista Luis Lacalle Pou em 24 de novembro.

Dorgival Dantas e Alceu Valença serão as grandes atrações da Expoagro

Maria Dapaz, Maciel Melo, Lindomar Souza, Edson Lima e Forrozão das Antigas também estão na grade Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo , da Rádio Pajeú o Prefeito José Patriota anunciou em primeira mão a programação da Expoagro 2016 e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população […]

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Maria Dapaz, Maciel Melo, Lindomar Souza, Edson Lima e Forrozão das Antigas também estão na grade

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo , da Rádio Pajeú o Prefeito José Patriota anunciou em primeira mão a programação da Expoagro 2016 e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação.

Foram anunciados pelo Prefeito Patriota para o dia 30 de junho os shows de Maria Dapaz, Dorgival Dantas e Edson Lima e Gatinha Manhosa.

No dia 1º de julho, aniversário da cidade, se apresentam  Alceu Valença, Maciel Melo e a Banda Capital do Sol. No dia 02 de julho,  Lindomar Souza, Mateus Fernandes e Forrozão das Antigas.

O Prefeito alegou que as dificuldades imperaram para uma programação mais enxuta, sem o nome do sertanejo nacional como costumava ocorrer. A maior atração, Alceu Valença, foi oferecida pela Empetur.

O gestor afirmou também que houve redução de quatro para três . Não posso oferecer mais porque não tenho. A gente só oferece o que pode.  Também falou na preocupação de uma solicitação da PM para que os shows terminem a uma da manhã. “Vamos negociar para terminar as três”, afirmou.

O Programa ouviu a população em seguida e ouvintes de Afogados e cidades da região aprovaram a programação da Expoagro 2016.

Antecipou para evitar vazamentos: pelo que o blog apurou, um dos motivos da antecipação foi evitar especulações e o vaza vaza na imprensa. Nas últimas coletivas, o prefeito chegou para anunciar uma programação que já estava bastante vazada.

Havia possibilidade de que o anúncio fosse feito hoje a noite no Festival de quadrilhas. Mas para fazer com que o anúncio chegasse à toda a população, o prefeito pediu espaço e, para surpresa até do comunicador Anchieta Santos, soltou 100% da programação.

Esse ano, o prefeito foi que buscou driblar essa movimentação. Aliás, também houve comentário na coletiva de que parte das atrações dadas como certas por parte da imprensa não virão.

Raquel Lyra entrega casas, libera obras viárias e abre festival 

Governadora anuncia entregas habitacionais em Igarassu, autoriza obras em Camaragibe e dá início ao Pernambuco Meu País Verão A governadora Raquel Lyra cumpriu, nesta sexta-feira (5), uma agenda que reuniu ações nas áreas de habitação, infraestrutura e cultura em municípios do Litoral Norte e da Região Metropolitana do Recife (RMR). Em Igarassu, foram entregues 170 […]

Governadora anuncia entregas habitacionais em Igarassu, autoriza obras em Camaragibe e dá início ao Pernambuco Meu País Verão

A governadora Raquel Lyra cumpriu, nesta sexta-feira (5), uma agenda que reuniu ações nas áreas de habitação, infraestrutura e cultura em municípios do Litoral Norte e da Região Metropolitana do Recife (RMR). Em Igarassu, foram entregues 170 unidades habitacionais do programa Morar Bem Pernambuco, inaugurada a Estrada de Porto do Vasto e autorizado o início da regularização fundiária em uma comunidade local. Em Camaragibe, a gestora autorizou as obras de restauração da PE-027 (Estrada de Aldeia), a reforma do Terminal Integrado (TI) do município e abriu a versão de verão do Festival Pernambuco Meu País.

170 famílias recebem chaves da casa própria em Igarassu

No condomínio Jardim Monjope, 170 famílias receberam as chaves de seus imóveis adquiridos pelo programa Morar Bem PE – Entrada Garantida, com subsídio estadual de R$ 20 mil. As unidades fazem parte do Minha Casa, Minha Vida na modalidade FGTS. O empreendimento, construído pela empresa Viana & Moura, tem 431 casas, todas adquiridas pelo governo estadual.

“Essas casas se somam a mais de 16 mil imóveis entregues por meio do Morar Bem Pernambuco e do Minha Casa, Minha Vida”, afirmou a governadora. O presidente da Cehab, Paulo Lira, destacou que o subsídio estadual cobriu o valor de entrada dos beneficiários.

Entre os contemplados está a dona de casa Cláudia Luiz de Oliveira, que relatou que o imóvel garantirá estabilidade para seu filho.

Governo entrega estrada requalificada e inicia regularização fundiária

Ainda em Igarassu, foi inaugurada a Estrada de Porto do Vasto, requalificada com serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização. O investimento foi de R$ 11,5 milhões em um trecho de 4,6 km. A prefeita Elcione Ramos afirmou que a obra contribui para o turismo e para a mobilidade local.

Raquel Lyra também assinou termo de cooperação para iniciar a regularização fundiária do assentamento Pastor Eusébio, no Engenho Monjope, onde vivem cerca de 2 mil famílias.

Obras viárias e reforma de terminal são autorizadas em Camaragibe

Em Camaragibe, a governadora autorizou o início da restauração da Estrada de Aldeia (PE-027), que receberá investimentos de quase R$ 92 milhões. A obra prevê recuperação de 28,72 km, com intervenções de drenagem, terraplenagem, correção estrutural, sinalização, baias de ônibus, ciclovia e ações ambientais.

“O município ganha em geração de emprego, renda e mobilidade”, disse o prefeito Diego Cabral. Moradores também apontaram expectativa pela obra.

Raquel Lyra autorizou ainda a reforma e ampliação do Terminal Integrado de Camaragibe, aguardada há mais de dez anos. O investimento é de R$ 29,8 milhões, com previsão de conclusão em 12 meses. O equipamento passará a atender até 72 mil pessoas por dia.

Festival Pernambuco Meu País Verão é aberto em Aldeia

Encerrando a agenda, a governadora abriu a primeira edição do Festival Pernambuco Meu País Verão, no Parque Aldeia dos Camarás, em Camaragibe. O evento, promovido pela Secretaria de Cultura, Fundarpe e Empetur, segue até domingo (7), reunindo artistas locais e nacionais.

A noite de abertura contou com apresentações de grupos culturais e artistas como Dorgival Dantas, Raí Saia Rodada e Tarcísio do Acordeon. A programação itinerante passará por Recife, São José da Coroa Grande, Ilha de Itamaracá e terá ações de réveillon em Jaboatão dos Guararapes.

A secretária de Cultura, Cacau de Paula, afirmou que o festival se consolidou como política pública e destacou o impacto econômico registrado na edição de inverno.

A agenda contou com a participação de secretários estaduais, gestores municipais, parlamentares e lideranças locais.