São João de Arcoverde será aberto com cortejo das Secretarias

Vereador também falou que cobrar a realização do concurso público será pauta principal da oposição na Câmara.

Por André Luis

O vereador Edson Henrique (PTB) – de mudança para em breve para o PSDB – Falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o fato do prefeito Sandrinho Palmeira, o deputado estadual eleito, José Patriota, o ex-prefeito, Totonho Valadare e o vice-prefeito, Daniel Valadares terem se divido nos apoios as candidatas que disputaram o segundo turno das eleições deste ano ao Governo de Pernambuco.

A vencedora foi Raquel Lyra (PSDB) apoiada pelo grupo político de Zé Negão e Edson Henrique e também pelo grupo de situação do município.

“Temos duas crias e duas criaturas. Sandrinho, que cria de Patriota, apoiou Raquel, já Patriota apoiou Marília. Daniel, cria de Totonho, apoiou Raquel, Totonho apoiou Marília. Está explicito que houve oportunismo e conveniência e política não se faz por conveniência”, afirmou o vereador.

Edson Henrique destacou ainda que Zé Negão continua sendo o principal nome da oposição em Afogados da Ingazeira. Ele agradeceu a votação confiada a Zé, Miguel Coelho e João Paulo Costa no primeiro turno. Dos três, o único a lograr êxito nas urnas foi João Paulo Costa que foi reeleito.

Sobre os votos de Raquel, o vereador afirmou que não entra na conta nem dele, nem de Zé Negão, nem de Sandrinho e muito menos de Daniel. “Os votos de Raquel foram por conta do estarrecimento da população com o desgoverno do PSB, que está aí”, disse.

“Política não se faz fechando portas”, afirmou Edson Henrique ao ser questionado sobre a possibilidade de Zé Negão formar uma aliança com o prefeito Alessandro Palmeira em 2024. A questão aparece pelo motivo dos dois grupos terem apoiado Raquel em Afogados da Ingazeira.

“Nós podemos até escutar Raquel, mas deixando claro que não abrimos mão de nossas convicções políticas. Temos que ver o que primordial para o crescimento e desenvolvimento de Afogados da Ingazeira”, completou.

Sobre o que esperar do governo Raquel Lyra, o vereador disse ter convicção de que fará um bom governo. Ele citou a gestão da tucana em Caruaru como exemplo de boa gestão. O vereador também listou o Plano de Governo de Raquel Lyra para o estado.

Questionado se chegaram a tratar de alguma pauta específica, com Raquel, para Afogados da Ingazeira, Edson Henrique disse que não houve tempo hábil. “Nos reunimos com ela na pré-campanha. Depois, só tratamos com Armando Monteiro, a vice-governadora eleita, Priscila Krause e o deputado federal Daniel Coelho. Mas as pautas são as mesmas que defendemos para todo o Estado. Educação, saúde, infraestrutura…”

Sobre as pautas da oposição que serão prioridades na Câmara de Vereadores, Edson Henrique citou como principal a cobrança do concurso público.

“Temos muitas pautas a serem cobradas, mas a principal será evitar que o prefeito cometa um estelionato eleitoral deixando de fazer o concurso público. Não podemos deixar que ele use esta pauta durante a campanha para ganhar voto e após chegar ao poder negue esse direito ao povo de Afogados”, destacou Edson Henrique.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (15) para divulgar uma agendana Casa Civil do Governo de Pernambuco. O parlamentar se reuniu com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para apresentar duas pré-candidaturas que contam com o apoio de seu mandato.

“Estivemos hoje com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, apresentando duas candidaturas fortes que têm o apoio do nosso mandato: Said Sousa, atual vereador e pré-candidato a prefeito de Petrolândia, junto com seu vice Gerson Jr.; e João Thiago, pré-candidato à prefeitura de Carnaubeira. Nos acompanhou também meu amigo e grande liderança Dr. João Lopes,” anunciou Luciano Duque.

A reunião com Vilaça teve como objetivo fortalecer o apoio político às pré-candidaturas de Said Sousa e João Thiago, bem como discutir estratégias para as eleições municipais. Said Sousa, atual vereador em Petrolândia, busca a prefeitura ao lado de Gerson Jr. Já João Thiago é o nome de Luciano Duque para a prefeitura de Carnaubeira.

A presença de Dr. João Lopes na reunião também foi mencionada pelo deputado, destacando sua importância como liderança regional e seu apoio às pré-candidaturas apresentadas.

Prefeito atual queria usar recurso antes do término do mandato. Mas, usando parecer do TCE e STF, futuro gestor conseguiu liminar. Nas entrelinhas, houve críticas de quem vai entrar contra quem está saindo

Em Carnaíba, a destinação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF) referentes a diferenças de repasses do antigo Fundef gerou uma disputa entre prefeito e gestor eleito, que até então se tratavam como aliados.

O blog teve acesso ao debate jurídico entre o governo Zé Mário e o futuro, de Anchieta Patriota . Em Carnaíba, o valor dessa diferença chega a pouco mais de R$ 2 milhões e 94 mil. O clima entre os dois, que viviam trégua desde o período eleitoral, azedou de vez.

Houve uma  Ação Ordinária, promovida, através de advogados, pela Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUCA, pretendendo uso de 60% do valor do precatório para pagamento dos salários dos professores da rede pública municipal.  A Associação pleiteou bloqueio judicial desse percentual.

Mas o Ministério Público opinou pelo indeferimento da homologação do acordo alegando que “pode ensejar considerável prejuízo para o erário municipal e até mesmo para os professores”.

O prefeito eleito e o vice propuseram Tutela Antecipada de Urgência Requerida em Caráter Antecedente. Em suma, que o valor não fosse usado agora, já que não há entendimento de como usar o recurso pelos órgãos de controle. Na argumentação, críticas duras à gestão Zé Mário: dentre elas, de que o município se encontra em situação financeira precária, não repassa as contribuições previdenciárias apesar de descontá-las dos servidores; além de gastar com o pessoal a porcentagem de 64%, quando o limite estabelecido pela LRF é de 54%.

Afirmam ainda que há uma série de bloqueios judiciais para garantir indenizações da localidade de Santa Rosa, mas o valor é insuficiente para a quitação dos débitos. “No entanto, o réu (a prefeitura) tem a receber um precatório no valor de R$ 2.094.330,33 (dois milhões, noventa e quatro mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), com o pagamento a partir de 12 de dezembro”.

Dizem Anchieta e Júnior que houve “dois lamentáveis expedientes” para a atual gestão do Município de Carnaíba gastar o valor do precatório. O primeiro diz respeito a uma “compra desnecessária de livros, mediante inexigibilidade de licitação tendo como contratada a empresa Nova Mente Cultural, sendo investigada pelo TCE por ter participado de licitações suspeitas, no final de 2015 no valor de R$ 907.530,00 quando o pagamento deveria ter sido em junho de 2015″. O ato foi “flagrantemente premeditado”, para pagamento como valor resultante do precatório, questionam.

O segundo ponto que os promoventes adjetivam de “grave” é o ingresso da Associação de professores visando definir imediatamente o valor do precatório conforme as regras do FUNDEB, indo de encontro à orientação do TCE e da decisão do STF. “Ocorre que no processo de nº 810-46.2016.8.17.0460 foi protocolado um acordo judicial, aceitando o Município de Carnaíba os termos da petição inicial”.

Diz a ação que a gestão Zé Mário aceitou pagar aos advogados da associação de professores honorários na importância de 20% (vinte por cento), realizando, segundo autores, “expediente totalmente contrário ao bom senso, ao bom direito, à moralidade, à legalidade e até mesmo à eficiência, dando de imediato destinação equivocada a volumoso recurso”.

Em suma, o Juiz José Carvalho de Aragão Neto decidiu conjuntamente com base na ação dos eleitos e no parecer do MP. “O acordo envolve honorários de advogados que não participaram do processo que originou o precatório, e está fora de sintonia com o art. 85, § 3º, Novo Código de Processo Civil”. Assim, indeferiu a homologação do acordo, para determinar  a interrupção do andamento do processo até o término da suspensão dos prazos processuais, em 20/01/2017, quando a Secretaria deverá designar a audiência de conciliação, que só deverá deixar de ocorrer se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse.

O Juiz questiona:  “se o processo que originou o precatório é do ano de 2010 e o Município de Carnaíba teve que esperar por mais de seis anos para receber o valor devido, qual o motivo que o Prefeito que está a 25 dias de deixar o cargo tem para gastar todo o esse valor?”

Quanto à contratação da empresa Nova Mente Cultural Ltda, posta sob suspeição, deferiu a tutela antecipada de urgência para determinar que o atual Prefeito de Carnaíba se abstenha de utilizar o dinheiro  do precatório para pagar  a empresa, até deliberação do Poder Judiciário. A  multa diária para  José Mário Cassiano Bezerra é de  R$ 10 dez mil reais. Ele pode recorrer da decisão. Veja abaixo decisão na íntegra:

DECISÃO PRECATÓRIOS CARNAÍBA

A Câmara de Vereadores de Tuparetama aprovou na noite desta segunda o projeto de suplementação orçamentária para a educação.

Com a aprovação, a gestão Sávio Torres tem liberação para utilização de recursos de R$ 2 milhões, 753 mil para salário dos efetivos,  R$ 1 milhão e 100 mil para a Patronal, $ 520 mil para transporte escolar e combustível, e R$ 1 milhão e 50 mil o para o Fundo Previdenciário, o FUNPRETU.

Segundo o presidente Danilo falando ao blog, um acordo entre Sindicato dos Professores e Câmara de Vereadores encaminhou a votação por unanimidade. Ele reclamou da postura do prefeito Sávio Torres no episódio. “Faltou diálogo por parte do Executivo. Em vez de conversar apostaram na queda de braço, no terrorismo  e tentativa de nos desqualificar”, reclamou.

O vereador disse que a suplementação anterior, de R$ 7 milhões, dava carta branca para o gestor, muito acima do razoável. “O entendimento avançou porque sabíamos que os funcionários seriam os prejudicados. Mas o prefeito paralisou as áreas e tomou outras medias por ação politiqueira, mas sabiam que as contas seriam aprovadas.”, afirmou.

Hoje também o prefeito Sávio Torres falou sobre o tema a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e comemorou a aprovação, questionando a demora em sua análise pelos vereadores. Da mesma forma, disse que a Câmara protelou a votação para prejudicar sua gestão. Sávio tem minoria na Câmara de Tuparetama. Antes o MPC já havia alertado: se m previsão orçamentária, não se pode gastar o recurso, mesmo que em caixa.

Foi dado início ao levantamento topográfico para o ramal de seis quilômetros da Adutora do Pajeú para abastecer o município de Brejinho.

O ramal pega o trecho do Ambó na Adutora do Pajeú até o município.  O anúncio foi feito em rede social pelo prefeito Gilson Bento.

Na festa de 57 anos do município o gestor fez o anúncio.  O acesso a água era um dos maiores problemas enfrentados pelo município.  Gilson já havia destacado em entrevista ao blog que essa seria sua prioridade.