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Proteção social dos trabalhadores de aplicativos é tema de seminário virtual

Por Nill Júnior

O webinar Breque na Precarização tem como objetivo discutir propostas legislativas e ouvir o que querem as trabalhadoras e os trabalhadores. Atualmente, tramitam cerca de 70 proposições no Congresso

O Núcleo do Trabalho do PT na Câmara tem realizado debates na internet sobre a precarização das relações de trabalho dos profissionais de aplicativo.

O primeiro painel, com participação de especialistas internacionais e trabalhadores, ocorreu no último dia 27. O próximo será nesta quinta-feira (3/09).

Em pauta, os principais projetos de lei no Congresso Nacional voltados às trabalhadoras e aos trabalhadores de aplicativos e as ações e fiscalizações relacionadas à precarização do trabalho destes profissionais.

“O objetivo é ampliar o debate público, ouvir a experiência de outros países e, principalmente, entender o que querem as trabalhadoras e os trabalhadores para chegar à proposta mais adequada para eles e para a sociedade. Certamente, essa discussão norteará a regulação de diversas outras profissões impactadas pela tecnologia”, explica o deputado federal Carlos Veras (PT/PE), que está à frente do evento.

Participam deste segundo dia de debate, Sidnei Machado, professor da Universidade Federal do Paraná; Tadeu Henrique Lopes da Cunha, do Ministério Público do Trabalho (MPT); Fausto Augusto Junior, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Luiza Rizzo, trabalhadora de aplicativo do RJ; e Renato Bignami, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Além de parlamentares e representantes de entidades sindicais.

“Será um debate qualificado de análise dos projetos de lei do Congresso brasileiro, a partir do diálogo com diversos atores envolvidos no tema, a começar pelos trabalhadores e pesquisadores especialistas”, avalia o professor Sidnei Machado, da Universidade Federal do Paraná, um dos debatedores do evento.

Desafio mundial

O primeiro painel do Webinar Breque na Precarização ocorreu na última quinta-feira (27), com os temas experiências internacionais e realidade brasileira. O debate foi aberto pelos professores Francisco José Trillo Párraga (Espanha) e Pablo Topet (Argentina), que é um dos redatores do projeto do governo argentino para a regulação da categoria naquele país. Os especialistas contextualizaram o cenário na Argentina e na Europa, mostrando que a exploração desses trabalhadores é um problema que está sendo enfrentado mundialmente.

Serviço:

Webinar Breque na Precarização

Dia 3/9 (quinta-feira), 14h:

Painel: Garantia de proteção social: as ações administrativas e judiciais, as proposições legislativas e o que querem os trabalhadores.

Transmissão ao vivo pelo PT Na Câmara

Outras Notícias

Nova superintendente da PF em Pernambuco

O governo federal nomeou a delegada Adriana Albuquerque de Vasconcelos como nova superintendente da Polícia Federal em Pernambuco. Ela substitui o delegado Antônio de Pádua, que deixa o cargo para assumir a função de adido da PF na Embaixada do Brasil em Pequim, posto recém-criado pelo governo Lula para ampliar a cooperação com a China […]

O governo federal nomeou a delegada Adriana Albuquerque de Vasconcelos como nova superintendente da Polícia Federal em Pernambuco. Ela substitui o delegado Antônio de Pádua, que deixa o cargo para assumir a função de adido da PF na Embaixada do Brasil em Pequim, posto recém-criado pelo governo Lula para ampliar a cooperação com a China em segurança pública e investigação criminal.

A portaria foi publicada pelo Ministério da Justiça e assinada pelo secretário executivo Manoel Carlos de Almeida Neto. Ainda não há data definida para a posse nem informações adicionais sobre o currículo da nova superintendente, que será a segunda mulher a comandar a PF no estado. A primeira foi a delegada Carla Patrícia, que chefiou a instituição entre 2019 e 2021.

Como adido, Antônio de Pádua atuará junto a autoridades chinesas em áreas como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, contrabando, crimes cibernéticos e cooperação jurídica internacional, além de dar suporte a brasileiros que vivem no país.

Pádua estava na superintendência desde janeiro de 2023. Antes, foi secretário de Defesa Social de Pernambuco entre 2017 e 2021, na gestão Paulo Câmara. Ele deixou a secretaria após a ação da Polícia Militar que resultou na repressão a um protesto contra Bolsonaro, no Recife, episódio que deixou manifestantes feridos e dois homens cegos de um dos olhos.

João Campos começa campanha no Morro da Conceição

Com uma bênção aos pés de Nossa Senhora da Conceição, João Campos deu a largada, nos primeiros minutos deste domingo (16), na campanha rumo ao Governo de Pernambuco. Ao lado da família, de apoiadores e de todos os membros de sua chapa, o candidato do PSB falou da expectativa “pela construção de um novo tempo […]

Com uma bênção aos pés de Nossa Senhora da Conceição, João Campos deu a largada, nos primeiros minutos deste domingo (16), na campanha rumo ao Governo de Pernambuco.

Ao lado da família, de apoiadores e de todos os membros de sua chapa, o candidato do PSB falou da expectativa “pela construção de um novo tempo para Pernambuco, destacou a parceria com o presidente Lula (PT)” e demonstrou entusiasmo com o conjunto político que construiu.

“A partir de agora é campanha oficial na rua. Logo cedo, eu estava em Poção de Afrânio, que é o ponto mais a oeste de Pernambuco. Fomos a Serra Talhada, Garanhuns, Caetés, Tacaimbó e agora aqui no Morro da Conceição, aos pés de Nossa Senhora, pedindo proteção e bênção. Eu estou muito feliz, realizado e muito seguro dessa caminhada, certo de que a gente vai poder construir um novo tempo para Pernambuco, cuidando do povo, realizando o melhor ciclo de investimento da história do estado, fazendo um bom debate e podendo colocar Pernambuco no protagonismo do Nordeste, com o povo bem cuidado, o estado crescendo a partir de um projeto que vai ser construído ao lado do presidente Lula”, declarou.

Após a descida do Morro da Conceição, no Recife, João Campos seguiu para o comitê central da Frente Popular de Pernambuco, também na Zona Norte, onde comandou um adesivaço e a distribuição de materiais. Ao longo do dia, o candidato terá uma agenda que inclui caminhadas no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, e em Brasília Teimosa, na Zona Sul da capital.

Anúncio de recursos do FEM 2017 será ponto alto de abertura de Congresso dos Municípios

Começa nesta terça (25) e vai até  27 de Julho, no Centro de Convenções, em Olinda, o 4º Congresso Pernambucano dos Municípios. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco também participa com  o tema “A cidade que queremos”. Serão 28 painéis sobre temas diversificados, como saúde pública, transparência e controle social, iluminação, desenvolvimento sustentável, financiamento da […]

Começa nesta terça (25) e vai até  27 de Julho, no Centro de Convenções, em Olinda, o 4º Congresso Pernambucano dos Municípios. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco também participa com  o tema “A cidade que queremos”.

Serão 28 painéis sobre temas diversificados, como saúde pública, transparência e controle social, iluminação, desenvolvimento sustentável, financiamento da educação, dentre outros.

Diversos especialistas, alguns conhecidos internacionalmente, estudos que poderão ajudar os municípios a implantar soluções criativas, nas mais diversas áreas, para o enfrentamento da crise. A abertura acontece nesta terça (25), às 10h, com a presença do Governador Paulo Câmara, além de Secretários de Estado, Deputados e Senadores por Pernambuco.

Em abril do ano passado, Câmara anunciou R$ 30 milhões para projetos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM). A novidade foi a criação do FEM-Mulher, que destina 5% dos recursos do fundo para ações direcionados às mulheres Pernambucanas. Este ano, o ponto alto deverá ser anúncio da versão 2017 do Fundo.

Durante o Congresso também acontecerá eventos importantes como o Encontro Regional de Consórcios Públicos, apresentação de boas práticas de gestão municipal, lançamento do plano safra 2017-2018 e Fórum Internacional Implementando Cidades Sustentáveis, com o urbanista colombiano, Gustavo Restrepo, responsável pelo premiado plano de desenvolvimento municipal de Medellín.

“Será um momento importante, para trocarmos experiências, para conhecermos o que está sendo feito em outros lugares, para buscarmos juntos as soluções e alternativas para uma crise gravíssima, e que é comum a todos,” destacou o Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Afogados: pré-matrícula para novos alunos acontece nesta segunda-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que a pré-matrícula para novos alunos da rede municipal de ensino tem início nesta segunda (18), a partir das 8h, e vai até o dia 20 de Janeiro. Por conta da pandemia, a pré-matrícula será feita exclusivamente através do site www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br. O preenchimento, tanto das vagas em aberto quanto […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que a pré-matrícula para novos alunos da rede municipal de ensino tem início nesta segunda (18), a partir das 8h, e vai até o dia 20 de Janeiro. Por conta da pandemia, a pré-matrícula será feita exclusivamente através do site www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br.

O preenchimento, tanto das vagas em aberto quanto do cadastro de reserva, se dará de acordo com a ordem de inscrição no site. No ato da realização do cadastro de pré-matrícula, os pais ou o responsável pelo (a) estudante deverão informar:

Escola; ano /série; nome do estudante; idade atual do estudante; nome da mãe; nome do responsável pela informação e telefone de contato.

A pré-matrícula estará aberta para todas as escolas e creches da rede municipal, seja na educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e para as turmas de educação de jovens e adultos. Segundo a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca, os resultados serão divulgados no site e para a imprensa no dia 25 de janeiro, após o processamento de todas as informações.

Dentro do prazo da pré-matrícula, o acesso ao link de cada escola será suspenso após o preenchimento da última vaga no cadastro de reserva. As vagas para as escolas em regime integral e semi-integral serão exclusivamente destinadas a alunos residentes em Afogados da Ingazeira. A efetivação da matrícula pelos selecionados ocorrerá entre de 25 a 29 de janeiro, na própria escola onde os pais/responsáveis efetivaram a pré-matrícula. Toda a documentação que será necessária nesse momento, encontra-se detalhada na instrução normativa em anexo.

“Por conta da pandemia, para evitar aglomerações e preservar vidas, estamos realizando a pré-matrícula na modalidade remota, via o site institucional, divulgando previamente a data de início, para que todos possam concorrer às vagas ofertadas,” destacou a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca. Confira as vagas por unidade de ensino:

QUANTIDADE DE VAGAS:

Centro de Educação Infantil Maria Genedi Magalhães

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
Creche III ( 3 anos de idade) 05 05
Pré I         ( 4 anos de idade) 06 05
Pré II        ( 5 anos de idade) 08 05

Centro de Educação Infantil Professora Evangelina de Siqueira

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
Creche III ( 3 anos de idade) 02 05
Pré I         ( 4 anos de idade) 28 05
Pré II        ( 5 anos de idade) 30 05

Escola Municipal São Sebastião

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
Creche II ( 2 anos de idade) 06
Creche III ( 3 anos de idade) 23 05
Pré I         ( 4 anos de idade) 38 05
Pré II        ( 5 anos de idade) 13 05

Escola Municipal José Rodrigues de Brito

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
Creche III ( 3 anos de idade) 00 05
Pré I         ( 4 anos de idade) 14 05
Pré II        ( 5 anos de idade) 16 05

Escola Municipal Letícia de Campos Góes

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
Creche III ( 3 anos de idade) 01 05
Pré I         ( 4 anos de idade) 04 05
Pré II        ( 5 anos de idade) 04 05
1º Ano      ( 6 anos de idade) 01 05
  2º Ano 00 05
  3º Ano 06 05
 4º Ano 01 05
 5º Ano 07 05
EJA Fase I( 15 anos de idade) 25 05
EJA Fase II 25 05

Escola Municipal Petronila de Siqueira Campos Góes

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
1º Ano      ( 6 anos de idade) 60 05
  2º Ano 10 05
  3º Ano 26 05
  4º Ano 00 05
  5º Ano 00 05

Escola Municipal Ana Melo

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
Pré I         ( 4 anos de idade) 21 05
Pré II        ( 5 anos de idade) 11 05
1º Ano      ( 6 anos de idade) 39 05
  2º Ano 12 05
  3º Ano 11 05
  4º Ano 03 05
  5º Ano 12 05
  6º Ano 07 05
  7º Ano 09 05
  8º Ano 06 05
  9º Ano 12 05
EJA Fase III ( 15 anos de idade) 25 05
EJA Fase IV 25 05

Escola Municipal Professora Gizelda Simões Inácio

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
1º Ano      ( 6 anos de idade) 90 05
  2º Ano 04 05
  3º Ano 20 05
  4º Ano 13 05
  5º Ano 18 05
  6º Ano 14 05
  7º Ano 09 05
  8º Ano 27 05
  9º Ano 11 05
EJA Fase I ( 15 anos de idade) 25 05
 EJA Fase II 25 05
 EJA Fase III 25 05
 EJA Fase IV 25 05

Escola Municipal Professora Francisca Lira Leite de Brito

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
1º Ano      ( 6 anos de idade) 50 05
  2º Ano 06 05
  3º Ano 12 05
  4º Ano 03 05
  5º Ano 00 05
  6º Ano 02 05
  7º Ano 10 05
  8º Ano 01 05
  9º Ano 23 05
EJA Fase I ( 15 anos de idade) 25 05
 EJA Fase II 25 05
 EJA Fase III 25 05
 EJA Fase IV 25 05

Escola Municipal Domingos Teotônio

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
1º Ano      ( 6 anos de idade) 50 05
  2º Ano 16 05
  3º Ano 10 05
  4º Ano 1 05
  5º Ano 10 05
  6º Ano 16 05
  7º Ano 9 05
  8º Ano 8 05
  9º Ano 9 05
EJA Fase I ( 15 anos de idade) 25 05
 EJA Fase II 25 05

Escola Municipal Professor Geraldo Cipriano dos Santos

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
1º Ano      ( 6 anos de idade) 60 05
  2º Ano 05 05
  3º Ano 00 05
  4º Ano 09 05
  5º Ano 11 05
  6º Ano 04 05
  7º Ano 05 05
  8º Ano 00 05
  9º Ano 15 05

Escola Municipal Integral Padre Carlos Cottart

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
  6º Ano 70 05
  7º Ano 45 05
  8º Ano 00 05

Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque

ANO Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
2º ano 50 05
3º ano 10 05
4º ano 03 05
5º ano 01 05
6º ano 00 05
7º ano 02 05
8º ano 00 05
9º ano 00 05

Escola Municipal Levino Cândido – ÁREA RURAL

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
Creche III ( 3 anos de idade) 10 05
Pré I         ( 4 anos de idade) 10 05
Pré II        ( 5 anos de idade) 10 05
1º Ano      ( 6 anos de idade) 10 05
  2º Ano 10 05
  3º Ano 10 05
  4º Ano 10 05
  5º Ano 15 05
  6º Ano 15 05
  7º Ano 23 05
  8º Ano 17 05
  9º Ano 07 05

Escola Municipal São João – ÁREA RURAL

TURMA Nº DE VAGAS Nº DE CADASTRO DE RESERVAS
Creche III ( 3 anos de idade) 20 05
Pré I         ( 4 anos de idade) 10 05
Pré II        ( 5 anos de idade) 10 05
1º Ano      ( 6 anos de idade) 21 05
  2º Ano 19 05
  3º Ano 13 05
  4º Ano 10 05
  5º Ano 14 05
  6º Ano 22 05
  7º Ano 19 05
  8º Ano 06 05
  9º Ano 20 05
Afogados: Prefeitura emite nota sobre serviço em travessas da Sete de Setembro

Prezado Nill Júnior, Com relação à nota “serviço meia-sola”, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece que os contínuos problemas de entupimento nas 1ª e 2ª Travessas Sete de Setembro, no Bairro São Francisco, não ocorrem devido a nenhuma serviço “meia-sola”, mas ao descarte incorreto, por parte de algum morador, de objetos inadequados para o […]

Prezado Nill Júnior,

Com relação à nota “serviço meia-sola”, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece que os contínuos problemas de entupimento nas 1ª e 2ª Travessas Sete de Setembro, no Bairro São Francisco, não ocorrem devido a nenhuma serviço “meia-sola”, mas ao descarte incorreto, por parte de algum morador, de objetos inadequados para o esgoto domiciliar, como peças de roupas íntimas, de diversos tipos e tamanhos, que foram encontrados hoje quando da desobstrução da rede coletora.

Informamos que da última vez que o serviço foi realizado, também foram encontradas peças de roupa na tubulação, que é de tubos de 150 mm. 

Informamos que, caso não haja consciência de quem estiver fazendo esse tipo de descarte na rede de esgoto, o problema voltará a ocorrer, causando transtorno para os outros moradores, e fazendo a Prefeitura gastar tempo e dinheiro, que poderiam ser direcionados para resolver problemas do tipo em outros locais da cidade.