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Proteção social dos trabalhadores de aplicativos é tema de seminário virtual

Por Nill Júnior

O webinar Breque na Precarização tem como objetivo discutir propostas legislativas e ouvir o que querem as trabalhadoras e os trabalhadores. Atualmente, tramitam cerca de 70 proposições no Congresso

O Núcleo do Trabalho do PT na Câmara tem realizado debates na internet sobre a precarização das relações de trabalho dos profissionais de aplicativo.

O primeiro painel, com participação de especialistas internacionais e trabalhadores, ocorreu no último dia 27. O próximo será nesta quinta-feira (3/09).

Em pauta, os principais projetos de lei no Congresso Nacional voltados às trabalhadoras e aos trabalhadores de aplicativos e as ações e fiscalizações relacionadas à precarização do trabalho destes profissionais.

“O objetivo é ampliar o debate público, ouvir a experiência de outros países e, principalmente, entender o que querem as trabalhadoras e os trabalhadores para chegar à proposta mais adequada para eles e para a sociedade. Certamente, essa discussão norteará a regulação de diversas outras profissões impactadas pela tecnologia”, explica o deputado federal Carlos Veras (PT/PE), que está à frente do evento.

Participam deste segundo dia de debate, Sidnei Machado, professor da Universidade Federal do Paraná; Tadeu Henrique Lopes da Cunha, do Ministério Público do Trabalho (MPT); Fausto Augusto Junior, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Luiza Rizzo, trabalhadora de aplicativo do RJ; e Renato Bignami, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Além de parlamentares e representantes de entidades sindicais.

“Será um debate qualificado de análise dos projetos de lei do Congresso brasileiro, a partir do diálogo com diversos atores envolvidos no tema, a começar pelos trabalhadores e pesquisadores especialistas”, avalia o professor Sidnei Machado, da Universidade Federal do Paraná, um dos debatedores do evento.

Desafio mundial

O primeiro painel do Webinar Breque na Precarização ocorreu na última quinta-feira (27), com os temas experiências internacionais e realidade brasileira. O debate foi aberto pelos professores Francisco José Trillo Párraga (Espanha) e Pablo Topet (Argentina), que é um dos redatores do projeto do governo argentino para a regulação da categoria naquele país. Os especialistas contextualizaram o cenário na Argentina e na Europa, mostrando que a exploração desses trabalhadores é um problema que está sendo enfrentado mundialmente.

Serviço:

Webinar Breque na Precarização

Dia 3/9 (quinta-feira), 14h:

Painel: Garantia de proteção social: as ações administrativas e judiciais, as proposições legislativas e o que querem os trabalhadores.

Transmissão ao vivo pelo PT Na Câmara

Outras Notícias

Odebrecht é “quarto poder da República”, diz empresária

Em depoimento sigiloso à Justiça Eleitoral, a empresária Mônica Moura definiu a Odebrecht como um “quarto poder” que expandiu sua atuação para todas as áreas no Brasil e pagou “todo mundo”. Segundo a delatora, a empreiteira assumiu totalmente o caixa 2 do marketing político da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República em […]

Em depoimento sigiloso à Justiça Eleitoral, a empresária Mônica Moura definiu a Odebrecht como um “quarto poder” que expandiu sua atuação para todas as áreas no Brasil e pagou “todo mundo”. Segundo a delatora, a empreiteira assumiu totalmente o caixa 2 do marketing político da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República em 2014.

Mônica tratava de questões financeiras e operacionais da campanha, enquanto o marqueteiro João Santana, seu marido, cuidava da parte criativa. Os dois prestaram depoimento na segunda-feira passada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no âmbito da ação que apura se a chapa de Dilma e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.

Relator da ação, o ministro Herman Benjamin viajou a Salvador para acompanhar o depoimento e questionou Mônica se a Odebrecht era uma espécie de “banco informal”.

“Quarto poder”, respondeu Mônica a Herman. “Vendo hoje o que eu vejo, meio assustada pela amplitude e com a dimensão da coisa que a gente vê aqui, eles pagaram todo mundo. Vejo a Odebrecht como um quarto poder da República, porque eles praticamente estavam em todas as áreas”, completou.

Mônica afirmou que chegou a pensar que ela e o marido eram os únicos que recebiam recursos não contabilizados da empreiteira. “Eu não imaginava que eles pagavam deputado, que eles pagavam campanha de todo mundo. Não sabia. Não tinha nem a mais pífia ideia”, disse.

Procurada, a Odebrecht informou que “já reconheceu os seus erros pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades brasileira, suíças, americanas e da República Dominicana, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”.

Caixa 2 – Para Mônica Moura, houve uso de caixa 2 em campanhas eleitorais do ano passado, mesmo com o avanço da Lava Jato e a proibição de doações de empresas. “O senhor imagina que agora, em 2016, não teve caixa 2?”, disse a Herman. “É obvio que teve. Mesmo com as medidas tomadas, com um monte de gente presa, houve sim caixa 2, porque não tem como fazer, não existe a possibilidade”, declarou.

EPTI Itinerante estreia com sucesso no Sertão

As primeiras edições do EPTI Itinerante, realizadas em Serra Talhada e Cabrobó, dois importantes municípios do Sertão pernambucano, foram um sucesso. O intuito da iniciativa inédita de agilizar o atendimento e aproximar mais ainda a empresa da população, por meio do acesso facilitado a importantes serviços, como vistoria, cadastramento, regularização de veículos e empresas, além […]

As primeiras edições do EPTI Itinerante, realizadas em Serra Talhada e Cabrobó, dois importantes municípios do Sertão pernambucano, foram um sucesso.

O intuito da iniciativa inédita de agilizar o atendimento e aproximar mais ainda a empresa da população, por meio do acesso facilitado a importantes serviços, como vistoria, cadastramento, regularização de veículos e empresas, além da emissão de taxas, foi atingido. No total, foram realizados 250 atendimentos e assinados 220 contratos.

“A experiência do EPTI Itinerante superou as nossas expectativas. O nosso objetivo é prestar um serviço ágil e de qualidade. Indo até os municípios facilitamos a vida dos usuários, que economizam tempo e dinheiro com deslocamento, alimentação e hospedagem, além disso, evitamos a circulação de pessoas, contribuindo com os esforços do Governo do Estado no combate à pandemia. Todo esse conjunto de esforços prioriza reforçar a segurança dos nossos passageiros”, ressaltou o diretor presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI -, Antônio Júnior.

Manoel Barbosa foi um dos atendidos e elogiou a ideia: “Agradecemos a EPTI pelo excelente e sério trabalho que vem realizando. O EPTI Itinerante conta com a mossa aprovação e apoio”, destacou o Cigano dos Transportes, da Associação do Transporte Alternativo de Exu. Já Fabiano Conserva, da Cooperativa de Transporte Complementar de Sertão de Pernambuco, advertiu sobre a importância da legalização: “A EPTI oferece todas as condições para os trabalhadores se legalizem. É importante aproveitar as oportunidades, para que possamos oferecer um serviço cada vez mais seguro”.

“Já fomos procurados por várias prefeituras que querem receber a ação. A próxima parada será em Petrolina”, concluiu Roberta Meneses, diretora de Operações da EPTI.

Água Branca abre rota com Sítio Arqueológico

Foi oficialmente aberto na manhã do último domingo (26), o Sítio Arqueológico das Cabaças, primeiro ponto de visitação a fazer parte da Rota Turística de Água Branca (ROTAB). Localizado a 10 quilômetros da sede no sentido Bom Jesus, o local foi revitalizado, ganhando sinalização em todo o seu percurso, desde a entrada até o espaço […]

Foi oficialmente aberto na manhã do último domingo (26), o Sítio Arqueológico das Cabaças, primeiro ponto de visitação a fazer parte da Rota Turística de Água Branca (ROTAB).

Localizado a 10 quilômetros da sede no sentido Bom Jesus, o local foi revitalizado, ganhando sinalização em todo o seu percurso, desde a entrada até o espaço onde se concentram as gravuras rupestres.

No percurso de aproximadamente 1.000 metros, a 1ª Trilha Ecológica das Cabaças reuniu integrantes do Governo Municipal, de órgãos estaduais, professores, imprensa e moradores da região. Durante a trilha, placas indicavam o caminho com mensagens de alerta, atentando para a preservação do local e descarte correto do lixo.

A trilha deste domingo, também movimentou a venda de produtos comercializados por moradores da região, a exemplo de Reginaldo, proprietário do restaurante Vale do Sol, no povoado Bom Jesus, que inaugurou a estrutura das mesas e assentos embaixo de um grande umbuzeiro. Reginaldo viu na abertura do local, uma oportunidade para oferecer um cardápio com café da manhã regional, servido com cuscuz, café, bolo e salgados.

Estiveram presentes o prefeito Tom, os secretários de governo: Romoaldo Rodrigues (Turismo), Adriana Santos (Agricultura), Alexandrina Correia (Educação); o vereador Gustavo Gouvei, o extensionista da EMPAER, Ronaldo Trajano, equipes da Guarda Municipal e dos Bombeiros Civis.

Santuário de preservação da Caatinga: o Sítio Arqueológico das Cabaças é formado por vegetação preservada, tornando o lugar um santuário natural para as diversas espécies botânicas, pássaros e animais da caatinga.

As pedras com diversas gravuras rupestres, são os vestígios dos povos pré-históricos que deixaram suas marcas em vários lugares do município. Atraída por desvendar os mistérios das gravuras, uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba vem realizando visitas constantes no intuito de levantar informações e catalogar os pontos.

O Sítio Arqueológico das Cabaças fica dentro de uma propriedade privada, mas que foi autorizada pelos proprietários para a visitação pública e estudos científicos. As atividades e manutenção do sítio, estão sendo geridas pelas secretarias municipais de Turismo e de Agricultura, contando ainda, com a parceria dos membros do Conselho Municipal de Turismo.

Serviço

Sítio Arqueológico das Cabaças
Sítio Cabaças – 10 km da sede sentido Vila Bom Jesus
Visitação agendada previamente com o guia Ednaldo Sousa (Naldinho) pelo telefone/ whatsapp (83) 99960-7928.

Petrolina: MPF e MPPE se unem para recomendar contratação de ortopedistas para hospital da Univasf

Uma ação conjunta entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e à secretária municipal de Saúde, Magnilde Albuquerque, que providenciem a contratação de quatro médicos ortopedistas plantonistas para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU/Univasf). A recomendação […]

Uma ação conjunta entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e à secretária municipal de Saúde, Magnilde Albuquerque, que providenciem a contratação de quatro médicos ortopedistas plantonistas para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU/Univasf).

A recomendação baseia-se na necessidade de se ampliar o atendimento oferecido pelo hospital, dado o incremento do número de pacientes acolhidos nas emergências, portadores de lesões traumáticas decorrentes de acidentes de transporte terrestre, sobretudo de eventos com motocicletas.

Houve tratativas com representantes da Prefeitura de Petrolina no sentido de discutir a contratação dos ortopedistas plantonistas para o atendimento de pacientes em situação de baixa complexidade. “A configuração da necessidade temporária de excepcional interesse público que justifica a contratação temporária dos aludidos profissionais pela administração pública, à revelia de concurso público, nos moldes do art. 37, IX da Constituição Federal”, consideram a promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho e a procuradora da República Ticiana Sales Nogueira.

Bolsonaro diz que imprensa distorce suas afirmações

Gustavo Uribe – Folha de S.Paulo O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (20) que a imprensa brasileira distorce as suas declarações públicas e que os veículos de comunicação “morrem de saudades do PT”. Em mensagem nas redes sociais, ele reagiu às críticas aos seus recentes posicionamentos. Nesta sexta-feira (19) o presidente disse que não há fome no […]

Gustavo Uribe – Folha de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (20) que a imprensa brasileira distorce as suas declarações públicas e que os veículos de comunicação “morrem de saudades do PT”. Em mensagem nas redes sociais, ele reagiu às críticas aos seus recentes posicionamentos. Nesta sexta-feira (19) o presidente disse que não há fome no Brasil, chamou os governadores nordestinos de “paraíbas”e atacou a jornalista Miriam Leitão.

“Não adianta a imprensa me pintar como seu inimigo. Nenhum presidente recebeu tanto jornalista no Palácio do Planalto quanto eu, mesmo que só tenham usado dessa boa vontade para distorcer minhas palavras, mudar e agir de má-fé ao invés de reproduzir a realidade dos fatos”, disse, referindo-se a um café com correspondentes estrangeiros nesta sexta-feira.

Ele afirmou ainda que sempre defendeu a liberdade de imprensa, “mesmo consciente do papel político-ideológico atual de sua maior parte, contrário aos interesses dos brasileiros, que contamina a informação e gera desinformação. No fundo, morrem de saudades do PT”.

Bolsonaro depois acrescentou, também em redes sociais: “Vou falar do PT sempre. Não adianta chorar. Não é porque perderam a eleição que seus crimes devem ser ignorados. Os efeitos devastadores do desgoverno da quadrilha ainda podem ser sentidos e é papel de todo aquele que que ama o Brasil lembrar quem foram os culpados”.