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Proteção social dos trabalhadores de aplicativos é tema de seminário virtual

Por Nill Júnior

O webinar Breque na Precarização tem como objetivo discutir propostas legislativas e ouvir o que querem as trabalhadoras e os trabalhadores. Atualmente, tramitam cerca de 70 proposições no Congresso

O Núcleo do Trabalho do PT na Câmara tem realizado debates na internet sobre a precarização das relações de trabalho dos profissionais de aplicativo.

O primeiro painel, com participação de especialistas internacionais e trabalhadores, ocorreu no último dia 27. O próximo será nesta quinta-feira (3/09).

Em pauta, os principais projetos de lei no Congresso Nacional voltados às trabalhadoras e aos trabalhadores de aplicativos e as ações e fiscalizações relacionadas à precarização do trabalho destes profissionais.

“O objetivo é ampliar o debate público, ouvir a experiência de outros países e, principalmente, entender o que querem as trabalhadoras e os trabalhadores para chegar à proposta mais adequada para eles e para a sociedade. Certamente, essa discussão norteará a regulação de diversas outras profissões impactadas pela tecnologia”, explica o deputado federal Carlos Veras (PT/PE), que está à frente do evento.

Participam deste segundo dia de debate, Sidnei Machado, professor da Universidade Federal do Paraná; Tadeu Henrique Lopes da Cunha, do Ministério Público do Trabalho (MPT); Fausto Augusto Junior, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Luiza Rizzo, trabalhadora de aplicativo do RJ; e Renato Bignami, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Além de parlamentares e representantes de entidades sindicais.

“Será um debate qualificado de análise dos projetos de lei do Congresso brasileiro, a partir do diálogo com diversos atores envolvidos no tema, a começar pelos trabalhadores e pesquisadores especialistas”, avalia o professor Sidnei Machado, da Universidade Federal do Paraná, um dos debatedores do evento.

Desafio mundial

O primeiro painel do Webinar Breque na Precarização ocorreu na última quinta-feira (27), com os temas experiências internacionais e realidade brasileira. O debate foi aberto pelos professores Francisco José Trillo Párraga (Espanha) e Pablo Topet (Argentina), que é um dos redatores do projeto do governo argentino para a regulação da categoria naquele país. Os especialistas contextualizaram o cenário na Argentina e na Europa, mostrando que a exploração desses trabalhadores é um problema que está sendo enfrentado mundialmente.

Serviço:

Webinar Breque na Precarização

Dia 3/9 (quinta-feira), 14h:

Painel: Garantia de proteção social: as ações administrativas e judiciais, as proposições legislativas e o que querem os trabalhadores.

Transmissão ao vivo pelo PT Na Câmara

Outras Notícias

Arcoverde: Feira do São Cristóvão terá testagens em massa contra a Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o Centro de Atendimento à Covid-19 estarão promovendo no próximo domingo, 19 de setembro, na Feira do São Cristóvão, localizada no Pátio Lídio Cordeiro Maciel, o Programa TestaPE de testagens em massa da população.  A iniciativa acontece das 8h às 11h, contando com uma equipe para a realização […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o Centro de Atendimento à Covid-19 estarão promovendo no próximo domingo, 19 de setembro, na Feira do São Cristóvão, localizada no Pátio Lídio Cordeiro Maciel, o Programa TestaPE de testagens em massa da população. 

A iniciativa acontece das 8h às 11h, contando com uma equipe para a realização dos testes rápidos de antígenos, disponibilizados pelo Governo de Pernambuco.

A testagem é gratuita e será direcionada para feirantes e o público em geral que estiver circulando no local. Para fazer o teste rápido basta apresentar o documento de CPF.

“Esta será a terceira ação do programa em Arcoverde, visando detectar possíveis casos da Covid-19. Quando testes rápidos notificarem casos positivos, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde estará a postos, repassando as orientações e também providenciando medidas necessárias para os cidadãos”, explica o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

Arcoverde, que tem uma população estimada em 74.822 habitantes, de acordo com o TCU 2020, tem como meta do Programa TestaPE atingir inicialmente 1.500 pessoas com os testes rápidos, equivalendo a aproximadamente 2% de sua população nesta primeira etapa.

Prefeitura de Sertânia proíbe fogueiras e fogos de artifício durante o São João 2020

Em razão da pandemia da Covid-19, o Governo Municipal de Sertânia publicou nesta terça-feira (16) o Decreto nº 023/2020 que proíbe o acendimento de fogueiras e a queima e comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade na saúde pública. A medida vale para espaços públicos e privados e atende recomendação do […]

Em razão da pandemia da Covid-19, o Governo Municipal de Sertânia publicou nesta terça-feira (16) o Decreto nº 023/2020 que proíbe o acendimento de fogueiras e a queima e comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade na saúde pública.

A medida vale para espaços públicos e privados e atende recomendação do Ministério Público de Pernambuco. A decisão foi tomada para resguardar a saúde da população, tendo em vista que a fumaça lançada por fogueiras e fogos de artifício podem provocar problemas às pessoas com doenças respiratórias, como a Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Além disso, a ideia é evitar também aglomerações nos festejos juninos e prevenir acidentes, já que neste período do ano é notado um aumento no número de vítimas de queimaduras, podendo gerar superlotação na rede hospitalar.  A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas será feita por Agentes Públicos e a Guarda Civil Municipal, com apoio de órgãos estaduais.

Caso haja descumprimento, as equipes de fiscalização estão autorizadas a apagar as fogueiras e apreender materiais no caso de queima e comercialização de fogos de artifício. Os envolvidos estarão sujeitos, ainda, a multas e lavramento de Boletim de Ocorrência.

Governo de Dilma Rousseff é reprovado por 65% do eleitorado brasileiro

Do Correio Braziliense O governo da presidente Dilma Rousseff foi avaliado como ruim ou péssimo por 65% dos eleitores, segundo o último levantamento do Datafolha, divulgado neste sábado (20/6). Esse foi o pior resultado coletado pelo instituto desde o início do primeiro mandato da petista, em janeiro de 2011. Apenas 10% dos brasileiros classificaram o […]

Brazilian President Dilma Rousseff speaks with journalists as she arrives to attend a European Union and the Community of Latin America and Caribbean states (EU-CELAC) summit on June 10, 2015 at the European Union headquarters in Brussels. AFP PHOTO / PHILIPPE HUGUEN
Dilma Rousseff tem a pior avaliação do governo desde o início do primeiro mandato

Do Correio Braziliense

O governo da presidente Dilma Rousseff foi avaliado como ruim ou péssimo por 65% dos eleitores, segundo o último levantamento do Datafolha, divulgado neste sábado (20/6). Esse foi o pior resultado coletado pelo instituto desde o início do primeiro mandato da petista, em janeiro de 2011. Apenas 10% dos brasileiros classificaram o governo como bom ou ótimo.

O levantamento foi realizado na quarta (17/6) e quinta-feira (18/6), e foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municípios. O resultado foi semelhante entre eleitores de diferentes níveis de renda. No grupo com renda familiar mensal de até dois salários mínimos, 11% aprovam a presidente e 62% a reprovam. No recorte dos que ganham mais de 10 salários mínimos, 12% a aprovam e 66% a reprovam.

A taxa de desaprovação só não é pior do que os 68% alcançados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, em setembro de 1992.

Pesquisa Múltipa trará números da corrida em PE

Está confirmada a divulgação de nova pesquisa do Instituto Múltipla em parceria com o blog na próxima segunda, 25 de maio, às 10 horas. A pesquisa foi registrada sob o número PE – 07611/2026 e BR – 00432/2026. Foi a campo de 16 a 20 de maio, com 1.070 entrevistas e margem de erro de 3% […]

Está confirmada a divulgação de nova pesquisa do Instituto Múltipla em parceria com o blog na próxima segunda, 25 de maio, às 10 horas.

A pesquisa foi registrada sob o número PE – 07611/2026 e BR – 00432/2026. Foi a campo de 16 a 20 de maio, com 1.070 entrevistas e margem de erro de 3% para mais ou para menos.

​A pesquisa trará a evolução dos candidatos João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD), aprovação do governo Raquel,  rejeição dos candidatos, disputa presidencial no Estado e outros dados.

Aline Karina detalha reunião que fechou apoio a Romerinho Jatobá em Itapetim

O grupo político liderado pela prefeita Aline Carina (PSB) e pelo ex-prefeito Adelmo Moura (PSB) definiu os rumos da disputa estadual e federal em Itapetim. Após a desistência de Adelmo de concorrer à Assembleia Legislativa, o grupo oficializou apoio ao vereador do Recife Romerinho Jatobá (PSB) para deputado estadual e a Felipe Carreras (PSB) para […]

O grupo político liderado pela prefeita Aline Carina (PSB) e pelo ex-prefeito Adelmo Moura (PSB) definiu os rumos da disputa estadual e federal em Itapetim. Após a desistência de Adelmo de concorrer à Assembleia Legislativa, o grupo oficializou apoio ao vereador do Recife Romerinho Jatobá (PSB) para deputado estadual e a Felipe Carreras (PSB) para deputado federal.

Em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta terça-feira (4), Aline explicou que a decisão foi tomada durante reunião com o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, no último sábado. “Com a saída de Adelmo, nos colocamos à disposição do partido para que fosse indicado um nome que representasse o nosso grupo. Foi sugerido Romerinho Jatobá, e ontem oficializamos o apoio”, afirmou.

A prefeita destacou que Romerinho, vereador em seu quarto mandato e presidente da Câmara do Recife, deve visitar Itapetim para se apresentar às lideranças e vereadores locais. Segundo Aline, os seis vereadores da base já manifestaram apoio à escolha. “Seguimos unidos e com o mesmo compromisso de trabalhar juntos, como faríamos na campanha de Adelmo”, declarou.

Durante a entrevista, Aline também comentou o alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que apontou o estouro do limite prudencial de gasto com pessoal, chegando a 97,17%. Ela disse que o aumento decorre de novas contratações e da queda na arrecadação, e informou que terá reunião com o contador para ajustar os índices. A prefeita ainda falou sobre ações emergenciais de abastecimento de água com carros-pipa e obras para ampliação de sistemas e perfuração de poços no município.