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São Francisco: problemas de sempre, mas com esperança

Por Nill Júnior

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O rio São Francisco comemora hoje 515 anos de descoberto enfrentando os problemas de sempre, mas com um alento: a perspectiva de revitalização, por força de um programa recentemente anunciado pelo governo federal e que veio atender a um pleito que marca a própria trajetória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em seus 15 anos de vida.

O vice-presidente do colegiado, Maciel Oliveira, ribeirinho do município alagoano de Penedo, destaca que, ao contrário de anos anteriores, quando o cenário em relação ao Velho Chico era desanimador, “a perspectiva da revitalização é um ganho fundamental. Principalmente, porque o governo federal anunciou que deverá desenvolver as ações de recuperação levando em conta com o que consta no Plano de Recursos Hídricos, documento desenvolvido e recentemente aprovado pelo Comitê para subsidiar a gestão da bacia do São Francisco”.

Oficialmente, o rio São Francisco foi descoberto no dia 4 de outubro de 1501, quando o navegador florentino Américo Vespúcio navegou em sua foz. Um dos mais importantes cursos d’água da América do Sul e do País, o Velho Chico banha cinco estados e 505 municípios. A população na região da bacia hidrográfica representa cerca de 10% do quantitativo nacional.

Outras Notícias

Mulheres se reúnem em conferência para debater políticas públicas em Serra Talhada

Após concluir a fase das conferências livres na cidade e zona rural, a Secretaria Executiva da Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Serra Talhada realizaram, nesta sexta-feira (20), a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada (IV CMPM), no Salão Paroquial da Igreja Matriz. A conferência deu […]

Após concluir a fase das conferências livres na cidade e zona rural, a Secretaria Executiva da Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Serra Talhada realizaram, nesta sexta-feira (20), a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada (IV CMPM), no Salão Paroquial da Igreja Matriz. A conferência deu voz à mulheres urbanas e rurais, com o tema: “Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais.

A conferência teve início no período da manhã com a solenidade de abertura, declamação de poesia, falas políticas do governo e sociedade e palestra “Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais”, ministrada pela doutoranda em Direito e coordenadora executiva da Clínica Multidisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP, Katherine Lages Constati.  No período da tarde as mulheres foram divididas em salas temáticas, em seguida houve apresentação e eleição das propostas prioritárias e a plenária final com eleição das delegadas para a 5ª Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 30 e 31 de outubro em Gravatá, no Agreste.

Na oportunidade, o Governo Municipal foi representado pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pela secretária executiva da Mulher e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Mônica Cabral. “Nossa conferência dialogou sobre a agenda de luta das mulheres por direitos iguais. Foi um momento de culminância das oito conferências livres que realizamos juntamente com o Conselho Municipal, onde pudemos avaliar e construir propostas para o plano municipal e estadual, uma relação propositiva entre governo e sociedade em defesa das mulheres”, disse Mônica Cabral.

Representando o Governo do Estado, a secretária executiva da Mulher de Pernambuco, Ana Cláudia Callou, destacou a importância das conferências municipais e garantiu que a Delegacia Regional da Mulher de Serra Talhada vem sendo tratada como prioridade pela gestão estadual.

“Temos cento e oitenta e um municípios realizando conferências, um momento importante de escuta da população, onde a gente troca experiências e houve as proposições para construção do nosso documento estadual. Quanto à delegacia da mulher de Serra Talhada, o Governador Paulo Câmara recebeu a solicitação das mãos do Prefeito Luciano Duque durante o Todos por Pernambuco, acolheu a solicitação e já está na plataforma como prioridade”, afirmou. Estiveram ainda na mesa de abertura a vereadora Vera Gama e a representante dos movimentos sociais, Lia do MST.

Participaram dos debates representantes do Governo Municipal, Governo Estadual e de diversas entidades e movimentos da sociedade civil. O objetivo foi discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da pobreza, das desigualdades entre homens e mulheres e para o exercício da cidadania. Na Plenária Final foram eleitas 04 delegadas titulares e quatro suplentes para representar Serra Talhada na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.

Prefeito de Tavares indiciado e secretário preso suspeitos de cobrança de propina

O prefeito de Tavares, Aílton Suassuna (MDB) foi indiciado, e o irmão dele, o secretário de Finanças do município, Michael Suassuna, foi preso preventivamente nesta quarta-feira (14), durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor). Eles são acusados pelo […]

O prefeito de Tavares, Aílton Suassuna (MDB) foi indiciado, e o irmão dele, o secretário de Finanças do município, Michael Suassuna, foi preso preventivamente nesta quarta-feira (14), durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor).

Eles são acusados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de terem cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal. O G1 não conseguiu localizar as defesas do prefeito e do secretário.

A Operação República foi autorizada pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator do caso no Tribunal de Justiça. A denúncia foi formulada pelo Ministério Público da Paraíba, com base em investigação do Gaeco. O órgão, após denúncia formulada pelo dono da concessionária, montou uma operação controlada para flagrar a tentativa de extorsão.

Em depoimento ao Gaeco, o dono de uma rede de concessionárias do Sertão da Paraíba revelou que venceu uma licitação promovida pelo município de Tavares. O pregão presencial ocorreu no dia 11 de outubro deste ano. O empresário relatou que no dia em que foi divulgado o resultado do certame, um funcionário da empresa dele, representante na audiência, relatou ter sido procurado pelo prefeito.

Durante a conversa, o gestor do município, pessoalmente, teria pedido o pagamento de propina para “facilitar” o pagamento. Os veículos em questão eram dois carros modelo Spin, da Chevrolet, no valor de R$ 78,9 mil, cada um. Ao ser informado de que a empresa não trabalhava com o pagamento de vantagens, o prefeito, segundo o relato do delator, teria pedido o contato do dono da concessionária para contato pessoal.

Provas repassadas ao Ministério Público mostraram que o prefeito teria enviado mensagem por meio de aplicativo para o empresário, dizendo que gostaria de tratar pessoalmente da desobstrução do pagamento. Os carros foram adquiridos pela concessionária para a entrega, conforme previsto pela licitação.

As notas fiscais foram emitidas e a entrega ocorreria no dia 9 de novembro, mas não aconteceu. Aílton Suassuna, no entanto, em novo contato pelo aplicativo de compartilhamento de mensagem reafirmou a necessidade da conversa. Teria dito que quem iria para o encontro seria a irmã, Maévia Pouline Suassuna Porto, secretária de Controle Interno da prefeitura.

A pessoa encaminhada para o encontro, no entanto, foi o secretário de Finanças, Michael Suassuna, também irmão do prefeito. Por meio de operação controlada, que incluiu a captação de áudio, o Ministério Público conseguiu flagrar a conversa.

Após a negociação de R$ 2 mil em propina, conforme revela a investigação, Suassuna teria liberado o pagamento das faturas referentes à compra dos carros. Os extratos do pagamento, apresentados pelo empresário delator, mostram a assinatura eletrônica do secretário e do prefeito. O pagamento da suposta propina ficou acertado para o período da tarde desta quarta-feira (14). Primeiro ficou acertado que o dinheiro seria recolhido por um terceiro, mas Michael entrou em contato com o empresário dizendo que ele mesmo faria a coleta.

O secretário de Finanças foi preso em flagrante, após o recebimento do dinheiro pago pelo empresário, em Patos. A partir daí teve início a procura pelo prefeito, que se apresentou à polícia horas depois. Entre as acusações que pesam contra os dois estão crimes de responsabilidade de prefeito municipal, peculato, concussão, corrupção passiva e organização criminosa.

Prefeito de Iguaracy participa de entrega de kits escolares na rede municipal

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou na manhã desta terça-feira (5) de uma ação de distribuição de kits escolares para alunos da Rede Municipal de Ensino. A atividade foi realizada no Grupo Escolar Nações Unidas e na Escola de Referência Dr. Diomedes Gomes Lopes, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Esportes. […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou na manhã desta terça-feira (5) de uma ação de distribuição de kits escolares para alunos da Rede Municipal de Ensino. A atividade foi realizada no Grupo Escolar Nações Unidas e na Escola de Referência Dr. Diomedes Gomes Lopes, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

Pedro Alves esteve acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo. A ação tem como objetivo garantir o acesso dos estudantes ao material escolar necessário para o ano letivo.

“Nossa missão é garantir que cada criança tenha acesso a materiais de qualidade para aprender e crescer com mais segurança e motivação. Essa ação reforça nosso compromisso com o futuro de Iguaracy”, afirmou o prefeito durante a visita às escolas.

O vice-prefeito também comentou a iniciativa. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos alcançar melhores resultados para nossa comunidade, promovendo um ambiente mais saudável e propício ao aprendizado”, declarou Marcos Melo.

A secretária de Educação, Rita de Cássia, ressaltou a relevância da entrega. “É fundamental fortalecer nossa rede de ensino e garantir que nossos alunos tenham tudo que precisam para uma educação de qualidade”, disse.

A entrega dos kits escolares é parte das ações da gestão municipal voltadas à valorização da educação e ao apoio direto aos estudantes da rede pública.

Manifesto petista pede que Educação volte para a sigla

Quatorze deputados e senadores do PT assinaram nesta quinta-feira (26), carta à presidente Dilma Rousseff (PT) defendendo que a titularidade do Ministério da Educação (MEC) retorne ao partido. O cargo está vago após a demissão de Cid Gomes (PROS) depois de um bate-boca no Congresso. “Com a saída do ex-governador Cid Gomes do Ministério e […]

AgenciaBrasil310712DSC_2728Quatorze deputados e senadores do PT assinaram nesta quinta-feira (26), carta à presidente Dilma Rousseff (PT) defendendo que a titularidade do Ministério da Educação (MEC) retorne ao partido. O cargo está vago após a demissão de Cid Gomes (PROS) depois de um bate-boca no Congresso.

“Com a saída do ex-governador Cid Gomes do Ministério e com o intuito de contribuir com como governo, solicitamos à direção partidária que renove nosso apelo de que devemos trabalhar para que a titularidade do MEC volte às mãos de um representante qualificado do Partido dos Trabalhadores”, diz a carta.

A coordenadora do grupo de educação do PT, senadora Fátima Bezerra (RN), entregou a carta ao chefe de gabinete de Dilma, Álvaro Henrique Baggio. O texto reedita um movimento feito pelos petistas após a reeleição da presidente, quando eles defenderam que o MEC – pasta comandada pelo PT desde 2003 – permanecesse com a legenda. A presidente acabou nomeando Cid.

Embora entre os petistas circulem nomes apoiados pelo partido para assumir o MEC, os parlamentares não indicam qualquer nome no documento. Apesar da pressão dos petistas, a pasta pode ser entregue ao PMDB, na tentativa do Planalto de recompor a parceria com o principal partido aliado. O nome mais citado é o do secretário de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita.

No texto, os parlamentares do núcleo de educação argumentam que o partido “elegeu a educação como a política pública prioritária” e que avanços conquistados na área nos últimos 12 anos foram “em grande medida” responsáveis pelas vitórias eleitorais dos petistas.

TSE mantém decisão do TRE-PE sobre fraude à cota de gênero em Lajedo

Na sessão plenária da última quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, fraude à cota de gênero nas eleições Municipais de 2020 no município de Lajedo (PE), cometida por vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD), mantendo decisão do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) sobre o caso. Conforme destacou o relator, ministro […]

Na sessão plenária da última quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, fraude à cota de gênero nas eleições Municipais de 2020 no município de Lajedo (PE), cometida por vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD), mantendo decisão do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) sobre o caso.

Conforme destacou o relator, ministro Benedito Gonçalves, a candidata Marília do Socorro de Oliveira deixou de se desincompatibilizar de cargo comissionado na Administração Pública local e não recorreu contra o indeferimento do seu registro, e o partido não solicitou que sua candidatura fosse substituída embora existisse tempo hábil para esse fim.

“Além de não manifestar interesse em regularizar a falha para obter o registro da candidatura, chama especial atenção a circunstância assentada no aresto regional de que Marília, desde o primeiro dia do período de propaganda eleitoral, dia 27 de setembro de 2020, divulgou nas suas redes sociais que estava apoiando para vereador o candidato Luciano de Imaculada, de sexo masculino, que concorria ao mesmo cargo, corroborando desta forma que Marília, em nenhum momento, teve o intuito de disputar o cargo”, afirmou.

De acordo com o relator, a Corte de origem ressaltou ainda que, “apesar de demandados, não produziram qualquer prova de que a candidata em questão tenha praticado qualquer ato de campanha”, disse.

Ao pedir a palavra, o ministro Floriano de Azevedo Marques mencionou que o TSE teria de enfrentar casos de candidatas inscritas para cumprir a cota de gênero sem condições reais de elegibilidade. “Isso também é uma maneira de fraudar às cotas de gênero”, alertou.

Entenda o caso

No caso, os três candidatos a vereador pelo partido, Aracelli Raquel Pinheiro, Evandro Couto Leite e Carlos Alexandre Alves Lira, eleitos em 2020, questionaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que reconheceu fraude à cota de gênero prevista no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, determinando a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos, a nulidade dos votos atribuídos a todos os candidatos registrados pela coligação Dias Melhores Virão e a retotalização dos votos do cargo de vereador daquele município. A ação foi ajuizada pela coligação Frente Popular de Lajedo contra os candidatos.