Palocci tem condenação anulada e é liberado de usar tornozeleira

Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.

De acordo com a corporação, a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e faz parte de uma nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares. Em 2023, Moraes e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália.

Segundo as reportagens divulgadas pela imprensa, o grupo teria chamado o ministro de “bandido e comunista”. Ao questionar os insultos, o filho do ministro foi agredido por um dos acusados. Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.

Audiência de custódia

Os mandados de prisão foram expedidos pelo próprio Alexandre de Moraes, e a audiência de custódia dos acusados foi realizada às 17h desta sexta-feira pelo juiz instrutor do gabinete do ministro.

Em nota, o gabinete informou que a prisão dos acusados Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Secretaria de Segurança da Corte detectar ameaças contra familiares do ministro por meio do monitoramento de rotina. Além disso, foram enviadas mensagens ao ministro com os dizeres “comunismo” e “antipatriotismo”.

Para a Procuradoria, os acusados tentam impedir a atuação de Moraes, que é relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. No entendimento de Gonet, há indícios da prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O crime é caracterizado pelo emprego de violência para impedir ou restringir o funcionamento dos poderes constitucionais.

“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, justificou o gabinete de Moraes. As informações são da Agência Brasil.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abriu nesta sexta-feira, 12/09, processo seletivo para a composição do seu novo núcleo de projetos, que terá como foco a elaboração de soluções voltadas às demandas dos municípios pernambucanos.. O objetivo é oferecer suporte técnico especializado para a construção de escolas, unidades básicas de saúde (UBS) e demais obras estruturantes.

Ao todo, estão sendo oferecidas seis vagas, distribuídas da seguinte forma: 01 (um) Projetista Sênior – Nível Superior; 01 (um) Projetista Pleno – Nível 1, com experiência comprovada em instalações hidráulicas e elétricas; 02 (dois) Projetistas Pleno – Nível 2; e 02 (dois) Técnicos em Edificações – Nível Técnico.

“A Amupe vive um novo tempo, de fortalecimento e inovação, e a criação do núcleo de projetos é mais uma demonstração do nosso compromisso com os municípios. Queremos oferecer suporte técnico de qualidade, garantindo que escolas, unidades de saúde e outras obras essenciais possam sair do papel e melhorar a vida da população pernambucana”, destacou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Os interessados em participar da seleção devem acessar o site da Amupe (amupe.org), clicar no banner disponível na área de destaques e seguir as orientações para inscrição.

O TRE julgou o a Representação Judicial Eleitoral com pedido de liminar interposta pela Coligação “O Novo Tempo já começou”, representada pelo advogado Anselmo Pacheco contra a Fundação Jofeco e Comunicação, que tem a marca Rádio Itapuama em Arcoverde.

O representante alegou que a emissora infringiu o disposto nos arts. 45, III, e IV, e 56 da Lei nº 9.504/97 que trata da difusão de opinião favorável ou contrária, a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes, bem como dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

O fato gerador da denúncia foi verificado em 11 de agosto do ano passado. “A Rádio Itapuama FM, divulgou na sua programação normal, fora do horário eleitoral gratuito, entrevista com o deputado federal (PTB) Zeca Cavalcanti, esposo da candidata a Prefeita Nerianny Cavalcanti, (PTB). Na entrevista, o Deputado faz duras críticas à atual gestão Municipal, bem como à Prefeita e candidata Madalena Britto.

Dentre as críticas que foram ao ar, “desdenhar a AESA, abandono da AESA, destroçar a AESA, abandonar a educação básica, abandonar a saúde, abandonar o social, ser responsável por uma gestão falida”. O Deputado fez ilações acerca da suposta condição da Autarquia de Ensino Superior (AESA) e a responsabilidade direta da gestão municipal sobre tal fato.

Diz a denúncia que  a apresentadora em determinados momentos da sua fala, de forma muita cristalina “levanta a bola” com pergunta específica, para que o entrevistado possa responder aquilo que melhor representa o interesse da coligação, do partido e candidata. Acrescentou a denúncia que “a rádio representada há muito vem sendo utilizada como palanque eleitoral para a campanha de Nerianny de Zeca, já que o grupo Jofeco, vem sendo beneficiário de altos valores mensais de verba de gabinete do Deputado Zeca Cavalcanti, inclusive no curso da campanha e na pré-campanha”.

A Coligação requereu a procedência da representação e a condenação da emissora. Na defesa, a Rádio Itapuama alegou o princípio da livre iniciativa previsto no art. 170, da CF; que não houve afronta ao art. 45, parágrafo 2º, da Lei nº 9.504/97, bem como não havia sido configurado ilícito eleitoral, “pois o entrevistado não concorre a cargo nesse pleito e apenas deu sua opinião sobre a gestão”, pedindo a improcedência da representação.

Em sua decisão, o Juiz Eleitoral de Arcoverde Cláudio Márcio Pereira Lima afirmou que a legislação eleitoral é clara ao evidenciar que, após encerrado o prazo das convenções eleitorais, as rádios, em sua programação normal e em seu noticiário, não podem difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação, e, ainda, é vedado dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Ele julgou procedente o pedido e aplicou a Rádio Itapuama FM multa de R$ 30.000 (trinta mil reais). A emissora recorreu junto ao TRE, e nessa segunda (3), negado o provimento do Recurso. Agora, resta à emissora recurso junto ao TSE. A decisão acaba sendo um alerta a emissoras que infringem a legislação eleitoral.

Regras são rígidas : neste período, é determinante o tratamento igualitário e isonômico a todos os candidatos. Zeca poderia falar exclusivamente do seu mandato parlamentar, sem atacar a candidata à reeleição.

Por outro lado, poderia formalmente comprovando o convite, chamar Neryanne e Madalena para série de entrevistas ou debate. Caso comprovado com protocolo o convite e observação das regras, poderia tocar o debate mesmo que uma das candidatas não quisessem comparecer.

Nada será como hoje!

Nem o melhor roteirista político definiria o cenário de super decisão da eleição mais assistida do país, a de Recife.

Faz uma semana apenas, muitos eram os que definiam como “quase impossível” a campanha de João Campos conseguir reduzir uma vantagem que oscilava entre oito e dez pontos percentuais em favor da petista Marília Arraes.  Mas ela foi reduzida e neste domingo, só a formalização do resultado poderá revelar quem vai gerir o Recife a partir de 1 de janeiro.

A bem da verdade, a muito não se via uma campanha de tão baixo nível como a que assistimos entre socialistas e petistas.  Os ataques foram em muito covardes, baixos, com temas que nada tem a ver com capacidade gerencial e discussão real dos problemas de uma das cidades mais complexas e desiguais do país. Em alguns momentos, algumas pautas bolsonaristas pareceram puritanas perto do que se viu.

A campanha de João Campos atacou com a fala de Marília Arraes defendendo a retirada da bíblia do espaço da Câmara do Recife por vivermos em país laico. Todos sabemos que não é essa a questão que deve prevalecer no debate sucessório . Apelar pra isso foi pobre, baixo e deu certo.  Parte do eleitorado mais conservador fez crescer a rejeição e cair a intenção de Marília.

No contra ataque, o uso rasteiro de um áudio da avó de Campos, Ana Arraes, dizendo ter sido agredida pelo neto João.  Outra vez, sem nenhum efeito prático na pauta que realmente interessa ao povo do Recife.

Em maior ou menor dose, os ataques de João ao PT e Lula, com quem o pai teve uma relação além política, as críticas de Marília a Renata Campos, a divisão de uma família por disputa de poder, partidos que podem estar juntos em 2022 no plano nacional se atacando vorazmente, no grande jogo de interesses. Tudo isso só empobreceu o debate.

A capital que amamos, outrora vitrine, sinônimo de eleições históricas e de campanhas alinhadas com sua boa rebeldia e identidade, fica manchada por um processo eleitoral pobre, baixo e feio. Um péssimo exemplo pra Pernambuco…

Dito isso, o dia de hoje vai mudar o eixo gravitacional da política no estado, vença quem vencer. Essa é daquelas campanhas que serão lembradas a cada eleição, pelas próximas décadas.   Nada será como hoje…

Olha a pesquisa!!

Atenção pras pesquisas que indicam quem ganha em Recife! Ipespe: 50% João e 50% Marília.  Real Big Data mostra Marília com 50% e João com 50%. Mas calma que o Datafolha é contraprova: 50 a 50. Lá vem o Ibope: 50% pra um e 50% pra outra…

O cada um de cada um

Se as pesquisas estiverem corretas, o ligeiro favoritismo é de João, dizem aliados, pela curva ascendente em todos os institutos.  Pode ter ganho com a manutenção da curva nas últimas 48 horas.  Mas os pró  Marília afirmam que ela manteve firmes os 50% e terá a sobra que lhe garantirá a eleição.

Fácil x duro

Bruno Covas (PSDB) em São Paulo, Eduardo Paes (DEM) no Rio de Janeiro, Cícero Lucena (PP) em João Pessoa e Dr Pessoa (MDB) de Teresina serão eleitos. Além de Recife, Porto Alegre, com Manuela Dávila (PCdoB) x Sebastião Melo (MDB), Vitória com José Coser (PT) e Delegado Pazolini (Republicanos) terão decisões apertadas.

Intubado e reeleito

Em Goiânia, Maguito Vilela será reeleito sobre Vanderlan Cardoso em um leito de UTI. Continua em ventilação invasiva com traqueostomia, ligado ao aparelho ECMO e fazendo hemodiálise, segundo boletim médico divulgado neste sábado (28). Está internado há mais de um mês em tratamento contra a Covid-19.

A força do debate

A Diretora do Instituto Ipespe, que divulgou pesquisas com a Folha de Pernambuco e deu mais um 50×50, Marcela Montenegro, disse em entrevista a esse blogueiro que em uma disputa tão acirrada, o impacto do debate da Globo no público mais politizado pode ter decidido o pleito.

Terno passado

Falando em eleições, presidentes de Câmara definidos ou encaminhados na região do Pajeú: Ronaldo de Dja (Serra Talhada), Rubinho do São João (Afogados), Beto de Marreco (São José do Egito), Edmundo Barros (Tabira) e Dr Júnior (Santa Terezinha).

Frase da semana: 

“Uma vez mais, venho pedir a todos os eleitores: não deixem de votar”. Do presidente do TSE, Luiz Roberto Cardoso.  Ele promete, ao contrário de 15 de novembro, uma apuração rápida.