“Santo FEM”: levantamento exclusivo mostra que sem Fundo, prefeituras não teriam o que apresentar

A I Feira de Artesanato de Sertânia foi comemorada em  nota ao Blog. O evento que aconteceu no Armazém das Artes, na Estação Ferroviária, estimulou a compra do artesanato sertaniense e deixou bastante animados os artesãos locais.

Um bom público marcou presença. Foram expostas peças como esculturas e quadros de madeira, pintura em tecido, bijuterias, bonecas de cabaças, azulejos pintados e produtos reciclados.

O momento ainda foi animado pelo grupo musical Vasconcelos de Sertânia e Forró Casa de Taipa. O objetivo da I Feira de Artesanato de Sertânia foi valorizar profissional artesão e incentivar a produção local e a geração de renda.

A iniciativa foi uma organização da Associação dos Artesãos e Artistas Populares de Sertânia em parceria com o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

O plenário do STF terá de se manifestar para dar uma decisão final sobre o caso, o que ainda não tem data para ocorrer. Renan Calheiros ainda poderá recorrer da decisão de Marco Aurélio.

Réu no STF: na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

A Corte também entendeu que há indícios de que Renan Calheiros usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) visita São José do Egito neste sábado (07).

Primeiro, participa de um café-da-manhã na casa do ex-prefeito e pré-candidato Evandro Valares, companheiro de partido. Em seguida, será entrevistado pela Rádio Gazeta FM (95,3 FM), com este blogueiro.

Na sequência,  segue para a Zona Rural da cidade, onde serão entregues dois sistemas simplificados de abastecimento de água pela secretaria de Agricultura de Pernambuco.

Também vão participar das agendas, o deputado estadual Ângelo Ferreira; Gilberto Rodrigues, do grupo Fênix Comunicação e ex-presidente do Instituto Xingó, além de vereadores, correligionários e lideranças locais, segundo nota de sua assessoria.

Faltando 25 dias para o início do São João em Arcoverde, a expectativa é grande para que a festa atraia, assim como nos últimos seis anos, centenas de turistas. O setor hoteleiro avalia que, nos fins de semana da festividade, a ocupação deve atingir 100%. Cerca de 12 hotéis e mais algumas pousadas oferecem aproximadamente 1.250 leitos.

“A rede hoteleira da cidade está preparada. Temos excelentes opções de hospedagem, com pessoal capacitado e boas instalações”, afirma o secretário municipal de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco.

Pacheco ressaltou que os diferenciais do ciclo no município são a segurança da festa a multiculturalidade das atrações. “O São João de Arcoverde está consolidado, porque é uma festa grande, mas muito voltada para as famílias. As pessoas se divertem com tranquilidade e segurança, sem falar que temos atrações musicais para todos os gostos. Mas, é claro, mantendo e preservando a força das nossas tradições como o autêntico forró pé-de-serra e samba de coco”, assegurou o secretário.

O São João de Arcoverde acontece de 21 a 29 de junho, em dez polos espalhados pela cidade. A previsão é que o município receba 60 mil pessoas por dia, com um impacto econômico em torno de R$ 30 milhões no mês de junho.  “Os recursos aplicados para a realização da festa serão entre R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões, sendo 50% de investimento da Prefeitura e os outros 50% do Governo do Estado e de parceiros da iniciativa privada”, concluiu Albérico.