“Santo FEM”: levantamento exclusivo mostra que sem Fundo, prefeituras não teriam o que apresentar

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plenário, mas interrompidos pelos chamados “pedidos de vista”.

Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista são formulados durante uma sessão se um dos magistrados diz necessitar mais tempo para estudar o assunto e elaborar o voto que irá proferir e levar o caso a julgamento em data futura, em geral indefinida.

Na maioria dos 50 casos deste ano (38), o ministro que pediu vista escreveu o voto no gabinete e devolveu o processo, mas a retomada do julgamento não ocorreu por não sido marcada uma data ou porque não houve tempo para julgar – cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, a elaboração da pauta e da agenda de julgamentos.

No total, há 216 casos à espera de julgamento no Supremo devido a pedidos de vista. Esses casos representam pouco mais que 0,4% do total de 45,5 mil processos em tramitação no tribunal. O caso mais antigo é de 2001.

As regras internas do tribunal permitem a qualquer ministro, durante um julgamento, pedir “vista” – o termo decorre do tempo em que não havia cópias digitalizadas do processo, e assim a consulta aos autos só era possível nos volumes oficiais em papel, que ficavam transitando fisicamente de gabinete em gabinete.

O regimento do STF, de 1980, diz que, após o pedido de vista, o ministro deve apresentar o voto até a segunda sessão seguinte. Uma resolução do tribunal de 2003 permitiu ao ministro elaborar o voto em até 20 dias. Não há, porém, qualquer consequência em caso de descumprimento de prazo nem no adiamento por tempo indefinido do julgamento.

Uma regra mais rigorosa – mas que não vale para o STF – foi aprovada em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. Assim, nos demais tribunais, os juízes também têm 20 dias para devolver o processo, mas se descumprirem o prazo sem justificativa, o caso é incluído na pauta da sessão seguinte.

Após tomar posse como prefeito de São José do Egito nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, Fredson Brito concedeu sua primeira entrevista à Rádio Gazeta FM. O encontro, realizado na sede da prefeitura, marcou o início oficial de seu mandato ao lado do vice-prefeito, Zé Marcos.

Durante a conversa, Fredson Brito expressou o sentimento que marca o início de sua gestão. “É um sentimento de muito orgulho em trabalhar pelo meu povo. Estou emocionado e confiante na crença que a população depositou em nosso projeto. De mãos dadas com o povo, transformaremos São José do Egito,” declarou.

Prioridade: fim das filas de madrugada

Questionado sobre as metas para os primeiros três meses de governo, Fredson destacou um dos compromissos mais aguardados pela população: o fim das filas de madrugada para regulação de saúde.

“Prometi à população diminuir o sofrimento com a regulação, e nosso objetivo é acabar com essas filas em até 90 dias. Já em janeiro, vamos avançar nesse trabalho para tentar cessar completamente esse problema no menor tempo possível,” afirmou o prefeito.

Gratidão e compromisso

O prefeito agradeceu à população de São José do Egito pela confiança e à Rádio Gazeta FM pela parceria. “Agradeço pelo voto de confiança e reafirmo meu compromisso de estar sempre de mãos dadas com o povo. Estou feliz e grato por essa oportunidade e trabalharei incansavelmente por nossa cidade,” concluiu Fredson Brito.