Lucas Ramos participa de entrega do Compaz Governador Eduardo Campos

Maioria das prefeituras brasileiras encerrou 2015 em situação ruim ou crítica, segundo o Índice Firjan

Do Diário de Pernambuco

Os municípios brasileiros entraram o ano eleitoral com as contas no vermelho. A maioria (87%) fechou 2015 com as contas em situação ruim ou crítica, o pior cenário dos últimos dez anos, resultado principalmente de má gestão. Pernambuco, por exemplo, possui uma relação de 40 gestores municipais muito ruins para cada bom prefeito. São 80 cidades entre as 500 piores do Brasil e apenas duas entre as 500 melhores gestões no tratamento de contas públicas do ano passado. Ipojuca foi a cidade que melhor fez o dever de casa em um ano bastante adverso para a economia. Cupira apresentou os piores indicadores do estado. No geral, quase 90% das prefeituras de Pernambuco dependem de repasses federais ou estaduais e não fizeram qualquer esforço para aumentar as receitas próprias.

Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que utiliza números apresentados pelos próprios municípios ao Tesouro Nacional para medir os indicadores de Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. William Figueiredo, economista da equipe técnica da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e responsável pelo estudo, destaca que Pernambuco reúne mais cidades à espera de transferências. “Os municípios com maior fatia têm grande parte das receitas comprometidas com folha de pagamento de servidores, suas dívidas com fornecedores são maiores que o caixa existente para honrá-las e o resultado é que não sobra nada para investimentos, outro indicador que avalia diretamente a eficiência do gestor à frente do município. A mensagem é: elejam bons gestores, principalmente os que respeitem a lei.” Segundo ele, 740 municípios brasileiros ultrapassaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com pessoal, que é de 60% da receita corrente líquida.

“São 94 cidades pernambucanas (52,5%) registrando gastos acima do teto em 2015, configurando um clara situação de ilegalidade. Vale ressaltar que apesar de ter ficado em segundo lugar no estado, o Recife piorou consideravelmente nesse indicador. Se fez cortes de servidores, não o fez de forma suficiente. Isso foi determinante para a cidade ter a maior queda do índice geral do estudo.”

A secretária de Finanças de Ipojuca, Fabiana Silveira, deu a receita da liderança no ranking no estado. “O planejamento do ano passado foi colocado em prática desde o começo do período. Cortamos cargos de salários mais altos para reduzir o gasto com pessoal, mantendo abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para se ter ideia, todos os cargos de secretário-executivo foram cortados, exceto nas secretarias de saúde, educação e infraestrutura”, explica. Em relação à receita própria, todos os tributos dependentes exclusivamente da gestão tiveram aumento comparado a 2014, como IPTU (+10%), ITBI (+60%), além de taxas de iluminação e de limpeza pública. A única queda foi do ISS, por conta da desaceleração de Suape”, apontou.

A atuação do fisco tomou uma decisão acertada, que valeu a nota máxima no quesito Liquidez. “A gente fez uma programação e como vimos o que teríamos de arrecadação, não houve reajuste com fornecedores, optamos por não renovar contratos que não tinham caráter de essencialidade e fechamos com “restos a pagar” menor que em 2014 e 2013”, afirma Fabiana.

Índice Firjan
Pernambuco (Gestão Fiscal – 2015)

Melhores performances no tratamento de contas públicas
1.Ipojuca
2. Recife
3. Cachoeirinha
4. Triunfo
5. Quixaba
6. Igarassu
7. Salgueiro
8. Olinda
9. Vertentes
10. Tupanatinga

Piores performances no tratamento de contas públicas
170. Aliança
171. Palmeirina
172. Mirandiba
173. Chã de Alegria
174. Toritama
175. Camutanga
176. Maraial
177. Vicência
178. Quipapá
179. Cupira

Fonte: Indice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)

Para uma cidade governada por um poeta magistral como Sebastião Dias, não valorizar o prêmio de Patrimônio Vivo concedido na última 5ª feira pelo Governo de Pernambuco ao Tabirense Dedé Monteiro, parece até brincadeira.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem por telefone, a Secretária Gracinha Paulino – notabilizada pelo gosto por atrações de péssimo nível e respeito algum à tradição cultural  em eventos como a Festa do Padroeiro –  justificou a ausência afirmando que ela e o prefeito estavam “ocupados como padrinhos de turmas de formatura”.

Meia hora depois de questionada, a Secretária foi à Rádio Cidade pessoalmente levar um aviso convidando proprietários de carros e motos para comparecerem a uma carreata improvisada às 15h para recepcionar o poeta Dedé Monteiro.

Diante de tamanho desrespeito, fica  a dúvida: imagina se a Cidade das Tradições não fosse governada pelo poeta Sebastião Dias…

O espaço, inaugurado hoje, está funcionando na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, no Recife

Esta segunda-feira (25) foi marcada pela instalação da primeira unidade descentralizada do IBGE, a Casa Brasil IBGE Sudene, que vai possibilitar acesso a plataformas, softwares, sistemas e dados, integrando informações regionais e contribuindo para uma gestão mais transparente e eficaz. 

Fruto de uma parceria entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a expectativa é que o espaço torne mais fácil e ágil as análises de situação e cenários social e econômico para a Região. 

O ambiente está funcionando na sede da Sudene e contará com um acervo de dados em versões física e digital, totem interativo, computador para pesquisas e diversos produtos do acervo do IBGE, que compreende um trilhão de variáveis e 1,5 bilhão de dados em suas plataformas. 

“O nosso desafio é, a partir de uma decisão do presidente Lula, colocar novamente a capacidade de pensar, de formular e de planejar o Estado brasileiro na pauta da gestão pública e, sobretudo, na pauta da sociedade”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

A Casa Brasil IBGE Sudene vai proporcionar aos pesquisadores, gestores públicos regionais, empreendedores que buscam avaliações sobre o mercado e população em geral o acesso às pesquisas, base de dados, programas e projetos do IBGE, podendo se transformar em um hub de informações para o desenvolvimento regional.

Estão previstas, ainda, atividades presenciais e remotas, que incluem cursos, oficinas e programas de pós-graduação, além da promoção de eventos nacionais e internacionais. Danilo Cabral enfatizou que é necessária “a clareza que nós precisamos pensar não só o dia da amanhã, não só os quatro anos seguintes, mas pensar um futuro de longo prazo para o Brasil”.

Os principais objetivos da Casa Brasil IBGE Sudene são disponibilizar as informações possíveis a partir de recortes territoriais importantes para a Sudene, tais como área de atuação da Autarquia, semiárido e bioma da Caatinga; promover capacitação dos servidores em áreas de interesse da Sudene, de acordo com a disponibilidade dos cursos da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE); elaborar e/ou adaptar indicadores sintéticos que considerem a área abrangida pela Sudene e o semiárido como territórios de análise, a exemplo do Produto Interno Bruto (PIB) e Valor da Produção Agrícola Municipal (PAM); construir rankings por municípios, estados e sub-regiões; atuar em conjunto para a construção do Observatório Nordeste e atualização do SIGMapas (Sistema Georreferenciado para Desenvolvimento Regional do Nordeste); contribuir para o acompanhamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e do Plano Plurianual (PPA) Regional a partir de indicadores de monitoramento relacionados aos seus eixos.

O presidente do IBGE, Márcio Pochmann, fez uma explanação sobre as contribuições do trabalho realizado pelo Instituto para identificar os problemas do país e apontar soluções, levando, por exemplo, o Brasil a sair “de uma sociedade agrária muito primitiva e predominante até os anos 1970 e, em menos de 50 anos, deu um salto fundamental, se transformou em uma sociedade urbana e industrial”.  

Pochmann elencou algumas das pesquisas em andamento, como o Censo Agropecuário, pesquisa que analisa a inovação brasileira, o orçamento familiar e uso do tempo por parte dos brasileiros.

Está programado para março de 2025 o início das capacitações destinadas ao planejamento municipal, com módulos que focam nos desafios enfrentados pelos gestores municipais, principalmente para aqueles recém-eleitos. Serão quatro meses de treinamento remoto, com 10 módulos, além de uma semana presencial, em Recife. O tema “Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Regional” também será priorizado e está previsto um trabalho conjunto para levantamento e disponibilidade de dados sobre desertificação e semiárido. 

O prefeito do Recife, João Campos, prestigiou o evento e falou sobre a importância dessa parceria entre a Sudene e o IBGE, com destaque para a “capacidade de cooperação, de poder juntar instituições diferentes que têm uma vocação comum e fazer um trabalho integrado que busque uma solução prática para a rotina da vida das pessoas”. O gestor reforçou, ainda, que “a gente precisa ter dado, ter informação, ter número, ter métrica para poder tomar decisões acertadas”. 

A prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, representou a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e também enfatizou a importância de um “banco de dados riquíssimo” para subsidiar as decisões tomadas pelos municípios. Márcia Aguiar, presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), disse que essa é “uma iniciativa exemplar” e que a disponibilidade de dados fortalece as instituições e o país.

O evento de inauguração contou com uma programação especial, que incluiu palestras sobre análise de dados, desenvolvimento regional e práticas exitosas de naturezas semelhantes na gestão pública. 

Marcaram presença, também, Dorotea Blos, coordenadora-geral de Articulação e Integração do Planejamento Territorial do Ministério do Planejamento e Orçamento; Marcelo Carneiro, diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene); Pedro Campos, deputado federal; Sileno Guedes, deputado estadual, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (5) voto em Lula (PT) no segundo turno da disputa presidencial.

“Neste segundo turno voto por uma história de luta pela democracia e inclusão social. Voto em Luiz Inácio Lula da Silva”, disse em publicação no Twitter.

Lula agradeceu o apoio de FHC em publicação no seu perfil do Twitter. “Obrigado pelo seu voto e confiança. O Brasil precisa de diálogo e de paz.”

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) almoça com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na casa de Marta Suplicy (Solidariedade), nos Jardins, em São Paulo. Ela deve formalizar o apoio ao petista no segundo turno na tarde desta quarta-feira (5).

Pela manhã, Lula passou na rua Fidalga, na Vila Madalena, Zona Oeste da capital. Depois, foi para a Rua Peixoto Gomide, nos Jardins, almoçar na casa de Marta, atualmente secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo. O candidato ao governo pelo PT em São Paulo, Fernando Haddad, também está presente no encontro.

Mais cedo, o MDB anunciou que irá manter a neutralidade e liberou os diretórios a se posicionarem como quiserem. Já Tebet deve anunciar o apoio a Lula às 16h.

O ex-ministro da Saúde e senador José Serra também declarou apoio a Lula no segundo turno.

Em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o DETRAN Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (11), ações educativas nas ruas e na escola municipal Giselda Simões, no âmbito do projeto “DETRAN em toda parte”. 

As atividades iniciaram pela manhã, com a Turma do Fom-Fom, grupo formado por artistas e educadores de trânsito, sendo recebidos pelos alunos da Escola Municipal Gizelda Simões. Na atividade, os educadores dialogaram com as crianças, repassando, de forma lúdica e teatral, dicas e orientações de segurança no trânsito. O objetivo é transformar as crianças em multiplicadores das boas práticas no trânsito, para que elas possam repercutir as orientações junto aos pais e familiares. 

A ação contou com a participação da Guarda Civil Municipal, da Secretária municipal de Transportes e Trânsito, Flaviana Rosa, da gestora da escola Gizelda Simões, Maria Tereza, dentre outros gestores municipais. 

Em seguida, a Turma do Fom-Fom esteve na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, junto com agentes de trânsito do DETRAN, fazendo uma ação educativa, com a distribuição de panfletos para os motoristas, motociclistas e pedestres orientando sobre os cuidados no trânsito.

Também foram ofertados no Caminhão de Atendimento do DETRAN, que ficou estacionado em frente ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, os serviços de emissão de carteira de habilitação rural, emissão de taxas, renovação de CNH, consulta de pontuação da CNH, dentre outros serviços.