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PEC das Emendas se transforma em pauta municipalista

Por André Luis
Foto: Josué Júnior

Deputados, gestores municipais e representantes de prefeituras pernambucanas se reuniram nesta manhã na Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos. Prefeitos se posicionaram a favor da aprovação do projeto, que, de forma escalonada, aumenta em 0,8% as emendas individuais parlamentares estaduais e cria a emenda de bancada com o percentual de 0,4.

Representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito do município de Moreno, Vavá Rufino, parabenizou ao colegiado pela iniciativa. Para ele, “instrumentos que sempre foram uma peça de ficção, onde se estrutura, se aprova, mas pouco se dá atenção ao que foi antecipadamente planejado e que precisa ser executado estão sendo deixados para trás. Com a PEC, o que está sendo feito é uma migração de práticas do velho poder para o novo poder, buscando um modelo de governança com participação ampla da sociedade para a construção do orçamento. Mantendo um diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo”.

 “No meu município nós temos um caso de uma obra que está paralisada, com emenda impositiva de dois deputados estaduais, com programações que não se concretizam. Nem eu posso concluir com recurso próprio, nem o empreiteiro recebe, nem o trabalhador de Paudalho recebe, pois o valor não foi repassado pelo Governo. A emenda impositiva deve ser realmente impositiva. A gente não pode iniciar uma obra, fazer gastos e depois não receber. Por isso eu apoio a aprovação desse projeto”, disse o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

O prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga, questionou a burocratização de acompanhamento dos processos para a liberação dos recursos, afirmando que a PEC 04 será mais um meio de garantir que as emendas cheguem, de fato, aos municípios pernambucanos. “Seria importante o Governo do Estado ter um sistema que nos auxilie a saber como está o andamento das execução das emendas enviadas aos municípios, sem precisar que nos estejamos sempre ligando para as secretarias. Com a PEC, nos teremos a garantia de recebimento desses valores. Essa é uma pauta que é totalmente municipalista. Muitos outros prefeitos deveriam estar participando desse debate, que é muito importante para o crescimento das nossas cidades”, afirmou.

Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado Alberto Feitosa (SD) definiu o encontro como “apartidário, com o interesse de colaborar ainda mais com os municípios pernambucanos. Muitas vezes esses são os únicos recursos que os prefeitos têm para fazer obras em suas cidades, por isso estamos empenhados na aprovação desse texto”. Para o deputado Diogo Moraes (PSB), a emenda “vem para atender o micro, as questões pontuais do estado, de forma direcionada”.

“Ser prefeito hoje é uma imensa dificuldade devido à escassez de recursos financeiros, é quase impossível concluir uma obra e ao mesmo tempo pagar os servidores em dia”, definiu o deputado Gustavo Gouveia (DEM), ressaltando a importância da aprovação da PEC.

O parlamentar João Paulo Costa (Avante) confia na aprovação da proposta. “Tenho certeza que com a aprovação da proposta, todas as nossas emendas serão destravadas. Nós deputados estaduais, além de fiscalizar o Executivo e elaborar leis, podemos, através das emendas, ajudar os municípios, que estão passando por dificuldades”, concluiu.

Henrique Queiroz Filho e Romero Sales aproveitaram o encontro para solicitar o apoio dos gestores municipais na aprovação da PEC 04/2019, convocando-os, inclusive, para estarem presentes no dia da votação da segunda discussão do projeto na Assembleia Legislativa.

Também estiveram presentes os prefeitos de Jatobá, Goreti Varjão; Itacuruba, Bernardo Maniçoba; Lagoa de Itaenga, Maria das Graças Arruda; Itambé, Maria das Graças Gallindo; Cupira, José Maria Leite; e Chã de Alegria, Tarcísio Massena. Os vice-prefeitos de Belém de Maria e Ipojuca, Beto do Sargento e Patrícia Alves, respectivamente;  o secretário de Finanças Paranatama, Thiago Ramos; e o secretário de Governo de Belém de Maria, Rolph Casale.

Outras Notícias

Calumbi recebe visita do Conass para Avaliação do Projeto PlanificaPE

Por André Luis Na última segunda-feira (20), o município de Calumbi recebeu representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), juntamente com a Equipe Ministerial do Planifica SUS e a equipe da XI Gerência Regional de Saúde (Geres). A visita institucional teve como objetivo conhecer de perto a experiência e o desenvolvimento do Projeto […]

Por André Luis

Na última segunda-feira (20), o município de Calumbi recebeu representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), juntamente com a Equipe Ministerial do Planifica SUS e a equipe da XI Gerência Regional de Saúde (Geres). A visita institucional teve como objetivo conhecer de perto a experiência e o desenvolvimento do Projeto PlanificaPE.

O encontro ocorreu no gabinete do prefeito Joelson, onde estiveram presentes o Secretário de Saúde, Alisson, a Gerente da XI Geres, Karla Milene, a Tutora municipal Suianny Darla e Joseane Teles.

Durante a visita, a equipe teve a oportunidade de conhecer a Unidade PSF Cohab III, acompanhada pela equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e da XI Gerência de Saúde. A análise in loco permitiu avaliar o andamento do Projeto PlanificaPE e a integração dos diversos atores envolvidos.

A Coordenação de Atenção Primária à Saúde (APS) de Calumbi ressaltou a importância da visita, destacando que essa iniciativa proporciona uma verificação direta do progresso do projeto, contribuindo para a construção coletiva que fortalece a organização da rede de atenção à saúde no município.

O Projeto PlanificaPE tem se destacado como uma estratégia inovadora para fortalecer a Atenção Primária à Saúde, promovendo a integração entre os diferentes níveis de atenção e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.

O blog e a história: as greves da PM em Pernambuco

Dia 12 de julho de 1997. Em assembleia, na quadra do Instituto de Educação de Pernambuco (IEP), no bairro de Santo Amaro, cerca de 5 mil soldados e oficiais da Polícia Militar de Pernambuco escreveram um capítulo inédito na história da corporação. Pela primeira vez no Estado, os PMs decidiram cruzar os braços e o […]

Dia 12 de julho de 1997. Em assembleia, na quadra do Instituto de Educação de Pernambuco (IEP), no bairro de Santo Amaro, cerca de 5 mil soldados e oficiais da Polícia Militar de Pernambuco escreveram um capítulo inédito na história da corporação.

Pela primeira vez no Estado, os PMs decidiram cruzar os braços e o que se viu, nos dias seguintes à paralisação, foram cenas de guerra nas ruas do Recife.

Tanques do Exército nas principais avenidas, marginais à solta, PMs presos, comerciantes fechando as portas das lojas mais cedo. Foram 12 dias de medo e tensão.

Um dos principais cenários desse conflito foi o Palácio do Campo das Princesas. Quatro dias após a assembleia histórica, a paralisação é deflagrada e o Exército cerca o palácio.

Na época, o governador era Miguel Arraes e o secretário da Fazenda e homem forte do governo, o seu neto Eduardo Campos, que, 10 anos depois, (de 2007 até 4 de abril deste ano) iria ocupar a mesma cadeira do avô no comando do Estado.

Entre os muitos fatos que marcaram aquela primeira paralisação, estão a prisão de 15 integrantes da Associação dos Cabos e Soldados e a morte de um soldado do Exército durante assalto a uma agência bancária no Centro do Recife.

O movimento grevista coincidiu com a ascensão de lideranças tanto da Associação dos Cabos e Soldados quanto da Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar.

É o momento em que aparecem e ganham visibilidade policiais que, mais tarde, terminariam seguindo carreira política. É o caso do soldado Moisés, que foi eleito deputado estadual, e do então major Alberto Feitosa, que também conquistaria uma vaga na Assembleia Legislativa.

Em 2000, já na gestão do então governador Jarbas Vasconcelos, é deflagrada a segunda greve na história da Polícia Militar de Pernambuco.

Novamente, o Palácio do Campo das Princesas virou palco de tensão entre policiais grevistas e oficiais que não aderiram à paralisação.

Num dos episódios mais tensos, um tiroteio na Praça da República terminou com três oficiais e um soldado feridos.

O clima de pânico e uma onda de boatos deixou a população da Região Metropolitana apavorada.

Em maio de 2014, a capital Recife e várias outras cidades de Pernambuco sofreram uma onda de saques e de violência, uma das consequências da greve da Polícia Militar (PM) e dos bombeiros do Estado.

A tensão causada pela greve coincidiu com o dia da jornada de manifestações contra a Copa do Mundo. Recife era uma das cidades-sede.

Os policiais iniciaram a greve para exigir melhores salários. O governador João Lyra Neto conversou sobre a greve da PM com a presidente Dilma Rousseff e pediu reforço da Força Nacional de Segurança para a presidente.

Foram apenas dois dias de paralisação,  com a greve encerrada dia 15 de maio daquele ano.  Eduardo havia se licenciado para disputar a presidência da República.

Fernando Pimentel diz que a decisão do casamento PT e PSB ficará com diretórios estaduais

Do blog de Jamildo O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT, que ensaia um acordo com o PSB para as eleições deste ano, de modo a ajudar-se em Minas e ajudar os socialistas aqui, com o afastamento de Marilia Arraes, de uma candidatura própria que atrapalhe Paulo Câmara, comentou a realização de uma […]

Do blog de Jamildo

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT, que ensaia um acordo com o PSB para as eleições deste ano, de modo a ajudar-se em Minas e ajudar os socialistas aqui, com o afastamento de Marilia Arraes, de uma candidatura própria que atrapalhe Paulo Câmara, comentou a realização de uma possível aliança, antes de sair do encontro de governadores do Nordeste, no Campo das Princesas.

Há menos de 40 dias, Paulo Câmara aceitou a pressão do PT e foi visitar Lula em Curitiba, no Paraná. Os governadores não foram autorizados a entrar na carceragem da PF, mas a ponte estava lançada.

A visita do governador Pimentel ao Campo das Princesas, na presença de todos os governadores do PT (estava presente o governador de Bahia e do Piauí, com exceção do governador do Rio Grande do Norte), foi visto como mais um sinal de que essa aliança vai rolar.

No entanto, a exemplo do que ocorreu com as prévias vencidas pelo ex-prefeito do Recife João da Costa, quem baterá o martelo mesmo é a direção nacional.

Na véspera, na quinta-feira (17), os três governadores do PT já haviam se reunido, de forma isolada, com o governador de Pernambuco.

No evento desta sexta, além do governador Paulo Câmara, também falou no evento o governador do Piauí, Wellington Dias.

Neste encontro de hoje, o deputado federal Danilo Cabral, do PSB, o senador Humberto Costa, do PT, e deputado estadual Lucas Ramos, do PSB, falaram também.

Marília manteve ato

No próximo domingo (20), será realizada, no Clube Internacional do Recife, uma plenária em apoio à pré-candidatura da vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), ao Governo de Pernambuco.

Seus aliados dizem que o ato também tem como foco a defesa da liberdade do ex-presidente Lula e pelo direito de ele disputar as eleições presidenciais, algo proibido pela legislação em vigor.

O evento começará a partir das 10h e é voltado para os filiados do PT e simpatizantes.

Segundo aliados, representantes de municípios de todas as regiões do Estado já confirmaram presença.

“Também participarão do ato lideranças sindicais (rurais e urbanas), parlamentares, dirigentes partidários (PT), militantes e representantes de entidades ligadas às áreas de Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos, entre outros. O ator, diretor, produtor, autor e militante político Sérgio Mamberti é um dos que virão de fora do Estado para o evento”.

A plenária faz parte das atividades previstas no calendário interno do PT para as eleições de 2018.

Outros encontros similares já foram realizados em outras regiões do Estado, como Sertão, Agreste e Zona da Mata.

De olho na migração, Cultura AM tem estreia hoje

Nesta segunda, 06, o comunicador Henrique Villar estreia na programação da Rádio Cultura AM de São José do Egito. Depois do contrato firmado, o profissional passa a integrar a equipe da emissora que se prepara para em breve operar na faixa de FM. Villar comandará o “Grande Manhã”, das 8h às 11h30, com música, informação e […]

Henrique VillarNesta segunda, 06, o comunicador Henrique Villar estreia na programação da Rádio Cultura AM de São José do Egito. Depois do contrato firmado, o profissional passa a integrar a equipe da emissora que se prepara para em breve operar na faixa de FM.

Villar comandará o “Grande Manhã”, das 8h às 11h30, com música, informação e participação de ouvintes. A expectativa nessa estreia é aproximar o público jovem da camada que hoje já acompanha os programas da emissora.

“A vinda de Henrique para a nossa equipe é fruto de conversas que já existiam há algum tempo e da disposição da casa de se atrelar a uma proposta que expanda a audiência”, diz  o diretor administrativo da Cultura AM, Geraldo Palmeira Filho.

Em breve a Cultura AM deve lançar novos quadros para os programas da atual grade.

Afogados: Prefeitura inicia pagamento dos servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, seguindo o seu planejamento financeiro, iniciou nesta segunda (31) o pagamento dos servidores públicos municipais, segundo nota ao blog. Estão sendo injetados R$ 2,5 milhões na economia do município, referentes ao pagamento dos salários de outubro de 1.387 funcionários. Começaram a receber nesta segunda, servidores das Secretarias de administração, […]

downloadA Prefeitura de Afogados da Ingazeira, seguindo o seu planejamento financeiro, iniciou nesta segunda (31) o pagamento dos servidores públicos municipais, segundo nota ao blog.

Estão sendo injetados R$ 2,5 milhões na economia do município, referentes ao pagamento dos salários de outubro de 1.387 funcionários. Começaram a receber nesta segunda, servidores das Secretarias de administração, agricultura, assistência social, controle interno, educação, infraestrutura, finanças, cultura e esportes, transportes, além da ouvidoria, coordenadoria da mulher, gabinete e procuradoria.

Nesta segunda também começaram a ser pagos os salários de aposentados e pensionistas. Os servidores da secretaria municipal de saúde recebem amanhã (01) e quinta (03).

“Apesar da crise, de Estados e Municípios que estão atrasando ou parcelando salários, nós estamos, pelo 46º mês consecutivo, honrando em dia o pagamento dos nossos servidores,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.