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PEC das Emendas se transforma em pauta municipalista

Por André Luis
Foto: Josué Júnior

Deputados, gestores municipais e representantes de prefeituras pernambucanas se reuniram nesta manhã na Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos. Prefeitos se posicionaram a favor da aprovação do projeto, que, de forma escalonada, aumenta em 0,8% as emendas individuais parlamentares estaduais e cria a emenda de bancada com o percentual de 0,4.

Representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito do município de Moreno, Vavá Rufino, parabenizou ao colegiado pela iniciativa. Para ele, “instrumentos que sempre foram uma peça de ficção, onde se estrutura, se aprova, mas pouco se dá atenção ao que foi antecipadamente planejado e que precisa ser executado estão sendo deixados para trás. Com a PEC, o que está sendo feito é uma migração de práticas do velho poder para o novo poder, buscando um modelo de governança com participação ampla da sociedade para a construção do orçamento. Mantendo um diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo”.

 “No meu município nós temos um caso de uma obra que está paralisada, com emenda impositiva de dois deputados estaduais, com programações que não se concretizam. Nem eu posso concluir com recurso próprio, nem o empreiteiro recebe, nem o trabalhador de Paudalho recebe, pois o valor não foi repassado pelo Governo. A emenda impositiva deve ser realmente impositiva. A gente não pode iniciar uma obra, fazer gastos e depois não receber. Por isso eu apoio a aprovação desse projeto”, disse o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

O prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga, questionou a burocratização de acompanhamento dos processos para a liberação dos recursos, afirmando que a PEC 04 será mais um meio de garantir que as emendas cheguem, de fato, aos municípios pernambucanos. “Seria importante o Governo do Estado ter um sistema que nos auxilie a saber como está o andamento das execução das emendas enviadas aos municípios, sem precisar que nos estejamos sempre ligando para as secretarias. Com a PEC, nos teremos a garantia de recebimento desses valores. Essa é uma pauta que é totalmente municipalista. Muitos outros prefeitos deveriam estar participando desse debate, que é muito importante para o crescimento das nossas cidades”, afirmou.

Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado Alberto Feitosa (SD) definiu o encontro como “apartidário, com o interesse de colaborar ainda mais com os municípios pernambucanos. Muitas vezes esses são os únicos recursos que os prefeitos têm para fazer obras em suas cidades, por isso estamos empenhados na aprovação desse texto”. Para o deputado Diogo Moraes (PSB), a emenda “vem para atender o micro, as questões pontuais do estado, de forma direcionada”.

“Ser prefeito hoje é uma imensa dificuldade devido à escassez de recursos financeiros, é quase impossível concluir uma obra e ao mesmo tempo pagar os servidores em dia”, definiu o deputado Gustavo Gouveia (DEM), ressaltando a importância da aprovação da PEC.

O parlamentar João Paulo Costa (Avante) confia na aprovação da proposta. “Tenho certeza que com a aprovação da proposta, todas as nossas emendas serão destravadas. Nós deputados estaduais, além de fiscalizar o Executivo e elaborar leis, podemos, através das emendas, ajudar os municípios, que estão passando por dificuldades”, concluiu.

Henrique Queiroz Filho e Romero Sales aproveitaram o encontro para solicitar o apoio dos gestores municipais na aprovação da PEC 04/2019, convocando-os, inclusive, para estarem presentes no dia da votação da segunda discussão do projeto na Assembleia Legislativa.

Também estiveram presentes os prefeitos de Jatobá, Goreti Varjão; Itacuruba, Bernardo Maniçoba; Lagoa de Itaenga, Maria das Graças Arruda; Itambé, Maria das Graças Gallindo; Cupira, José Maria Leite; e Chã de Alegria, Tarcísio Massena. Os vice-prefeitos de Belém de Maria e Ipojuca, Beto do Sargento e Patrícia Alves, respectivamente;  o secretário de Finanças Paranatama, Thiago Ramos; e o secretário de Governo de Belém de Maria, Rolph Casale.

Outras Notícias

Butantan entrega 1 milhão de doses da Coronavac ao PNI Nacional

Imunizantes serão distribuídos para todo o Brasil ainda nesta semana O Ministério da Saúde recebeu nesta segunda-feira (14) mais um lote com vacinas Covid-19 da Coronavac.  Produzida no Brasil, pelo Instituto Butantan, 1 milhão de doses do imunizante foram entregues à Pasta nessa nova remessa. Do total de doses recebidas, 226 mil foram destinadas diretamente […]

Imunizantes serão distribuídos para todo o Brasil ainda nesta semana

O Ministério da Saúde recebeu nesta segunda-feira (14) mais um lote com vacinas Covid-19 da Coronavac. 

Produzida no Brasil, pelo Instituto Butantan, 1 milhão de doses do imunizante foram entregues à Pasta nessa nova remessa.

Do total de doses recebidas, 226 mil foram destinadas diretamente ao estado de São Paulo. O restante será distribuído pelo ministério ainda nesta semana para os outros estados e Distrito Federal.

Até agora, mais de 47 milhões de doses da Coronavac já foram enviadas para todo o país. Em junho, a previsão é de que o laboratório entregue 5 milhões de doses ao Ministério da Saúde, com matéria-prima (IFA) importada da China.

O contrato do Ministério da Saúde junto ao Butantan prevê um total de 100 milhões de vacinas até setembro.

O Ministério da Saúde afirma que toda a semana, a estratégia de distribuição de vacinas Covid-19 é revisada em reuniões com representantes de estados e municípios e Governo Federal, a partir das entregas dos laboratórios. O objetivo é garantir a cobertura do esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante que, no caso da vacina do Butantan, é de quatro semanas.

Segundo o Ministério da Saúde, desde janeiro, “já foram distribuídas mais de 109 milhões de doses de vacinas Covid-19 – mais de 54 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose do imunizante”.

A previsão é de que, em junho, o Ministério da Saúde receba dos laboratórios aproximadamente 40 milhões de doses de vacinas.

“O Governo Federal investiu cerca de R$ 30 bilhões para a compra de vacinas Covid-19. Mais de 600 milhões de doses estão encomendadas para serem entregues até o fim do ano, após acordos fechados com diferentes laboratórios”, informa o MS.

Miguel Coelho e Wolney Queiroz discutem futuro de Pernambuco

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, cumpriu, nesta terça-feira (24), uma série de compromissos em Brasília.  Além das agendas administrativas, o emedebista se reuniu com os deputados federais Wolney Queiroz e Fernando Filho. A conversa girou em torno do cenário político de Pernambuco. Na reunião, Miguel falou sobre a importância de lideranças de diversos campos […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, cumpriu, nesta terça-feira (24), uma série de compromissos em Brasília. 

Além das agendas administrativas, o emedebista se reuniu com os deputados federais Wolney Queiroz e Fernando Filho. A conversa girou em torno do cenário político de Pernambuco.

Na reunião, Miguel falou sobre a importância de lideranças de diversos campos políticos discutirem propostas para a recuperação do Estado, que enfrenta, há anos, um processo de desgaste em vários setores essenciais à população, como a economia, infraestrutura e saúde pública. 

O encontro segue uma postura adotada, nos últimos meses, pelo prefeito de Petrolina para unir atores da política estadual, partidos e segmentos da sociedade com o intuito de mudar os rumos de Pernambuco, que está sob a hegemonia do PSB desde a metade da década retrasada.

Miguel ressaltou, após o encontro, a relação antiga com Wolney Queiroz e uma convergência de ideias para o Estado. 

“Eu tenho falado sempre que é preciso unir todos em torno de algo maior, que é Pernambuco. A população nutre uma expectativa crescente por mudança e não podemos mais evitar esse debate sobre o que o Estado precisa para sair desse atraso. Wolney é um amigo de longa data com quem sempre tivemos uma excelente relação pessoal e política. Foi uma conversa boa que pode gerar uma aliança estadual no futuro”, comentou o prefeito.

“O Brasil não suporta mais o ódio, a intolerância, as mentiras e a violência”, diz Paulo Pimenta

Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula diz que a hora é de união e reconstrução Por André Luis O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secon), da Presidência da República do governo Lula, Paulo Pimenta, usou as suas redes sociais, neste domingo (15), para fazer um alerta sobre a crescente onda corrosiva […]

Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula diz que a hora é de união e reconstrução

Por André Luis

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secon), da Presidência da República do governo Lula, Paulo Pimenta, usou as suas redes sociais, neste domingo (15), para fazer um alerta sobre a crescente onda corrosiva da desinformação, propaganda pelo ex-governo Bolsonaro, que ainda continua mobilizada nas ruas e nas redes sociais.

Em uma série de tuítes, o ministro destacou que a campanha do ex-presidente usou recursos públicos para tentar se reeleger, mas que ainda assim, Bolsonaro foi derrotado. “Mas o bolsonarismo continua ativo”, lembrou.

“Bolsonaro gastou 300 bilhões de reais do povo brasileiro para tentar se manter no poder. Fora a quantia de recursos não contabilizada oficialmente, de setores que tinham interesse em sua vitória, e despejaram rios de dinheiro para promover o medo o ódio e as Fake News”, destacou Pimenta.

Ele lembra que foi usada uma poderosa máquina de comunicação com recursos públicos e privados, legais e ilegais e que grande parte dessa estrutura segue atuando. “Foi por onde os atos criminosos foram organizados. O ‘gabinete do ódio’ não se desfez”.

Ele vê como complexa e difícil a tarefa da desconstrução da narrativa da verdade contra a mentira, das notícias falsas e das teorias absurdas e incríveis que inundam as redes sociais. “O mundo se debruça sobre esse fenômeno e busca respostas e soluções que protejam a democracia desta crescente ‘corrosão’”.

Ele destaca que a nova Secom terá um papel importante para combater esse processo. “O decreto de criação da Secretaria será publicado no dia 24/1 e até lá estamos planejando a estrutura e tarefas da comunicação institucional do governo. Paralelo a isso precisamos reativar a rede de ‘defesa da verdade’”.

Pimenta alerta ainda sobre o “protagonismo importante e insubstituível” da sociedade civil, dos influenciadores digitais, dos partidos políticos e dos movimentos sociais para a defesa da democracia. 

Paulo Pimenta também destacou a firmeza do conjunto de determinações do presidente Lula e a ações em defesa da Constituição Federal e do Estado de Direito. Os três poderes responderam com energia aos atos criminosos e ações dos golpistas. A democracia saiu fortalecida e os criminosos serão punidos”, afirma.

Por fim, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social afirma que é responsabilidades de todos e todas que compreendem o que está em disputa fazerem a sua parte. 

“O Brasil não suporta mais o ódio, a intolerância, as mentiras e a violência. A hora é de união e reconstrução. Faremos nossa parte e convidamos os democratas a fazerem junto conosco essa jornada”, pontuou Paulo Pimenta.

TRE-PE fará auditoria para comprovar segurança das urnas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, neste sábado (6/10), véspera da Eleição, o início de uma operação que demonstra claramente, para todos os interessados, a segurança das urnas eletrônicas. Trata-se da Auditoria da Votação Eletrônica, antes chamada de “Votação Paralela”. O presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, fará a abertura da solenidade, […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, neste sábado (6/10), véspera da Eleição, o início de uma operação que demonstra claramente, para todos os interessados, a segurança das urnas eletrônicas.

Trata-se da Auditoria da Votação Eletrônica, antes chamada de “Votação Paralela”. O presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, fará a abertura da solenidade, às 9h, no auditório do Pleno do TRE (Avenida Agamenom Magalhães, 1160, Graças).

O processo é simples. Neste sábado, serão sorteadas quatro das cerca de 20 mil urnas que, a partir das 8h do domingo, estarão ativas nas seções eleitorais de todo o estado. Imediatamente após a realização do sorteio, o presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, o juiz Eduardo Guilliod, comunicará o resultado ao juiz eleitoral da zona correspondente a cada seção sorteada.  O juiz da seção, então, lacrará imediatamente a caixa da urna sorteada e a enviará para o TRE, onde ficará, em local seguro, até o momento da auditoria.

Para que os eleitores da seção sorteada não fiquem sem ter onde votar, uma urna substituta será preparada, com ata circunstanciada, também assinada pelo juiz responsável, pelo representante  do Ministério Público e pelos fiscais dos partidos presentes.

Pois bem, as quatro urnas sorteadas, já no domingo, dia da Eleição,  estarão prontas para a auditoria. Este processo acontecerá no Auditório Augusto Duque, Anexo da Rui Barbosa, 320, Graças, no mesmo dia e horário da votação oficial (das 8h às 17h).

Às 7h do dia da votação (domingo), em uma sala especialmente preparada, com um microcomputador, uma impressora, uma filmadora e o respectivo monitor para cada urna sorteada, além de uma câmera filmando todo o ambiente, serão iniciados os trabalhos de auditoria.

Após serem desembaladas e ligadas, as urnas e os computadores, na presença do Procurador Regional da República designado e dos representantes dos partidos, coligações e entidades credenciados, são emitidos os relatórios “Zerésima” das urnas e do Sistema de Apoio à Auditoria de cada computador. Esses relatórios são assim chamados porque comprovam que todos os candidatos concorrentes estão com votação igual a “zero”.

Às 8h, no mesmo horário da votação oficial, o Sistema de Apoio à Auditoria de cada urna auditada é alimentado com os votos dados a candidatos reais, originados de cédulas de votação em papel, previamente preenchidas por alunos de escolas participantes do Programa Eleitor do Futuro e de universidades, depositados em urnas de lona aleatoriamente atribuídas a cada uma das urnas eletrônicas sorteadas.

O processo de auditoria é realizado por servidores da Justiça Eleitoral. Inicialmente, um servidor retira a cédula de papel da urna de lona, mostra-a aos presentes e afixa uma etiqueta numerada, passando-a a outro servidor, que digita os votos dados na cédula no Sistema de Apoio à Auditoria e imprime-os, em duas vias, contendo o número da etiqueta, a data e hora em que foram digitados.

Uma dessas vias é grampeada na cédula correspondente e armazenada, para futura conferência, enquanto outro servidor, agindo como mesário, libera a urna eletrônica para receber a votação.

A outra via é entregue a um quarto servidor, que a exibe por alguns segundos sobre o visor da urna, para que a câmera registre essa imagem, e insere esses votos na urna eletrônica, enquanto pronuncia, claramente, em um microfone acoplado à filmadora, cada algarismo de cada voto, para cada cargo.

Edson Henrique cumpre agenda em Brasília

O vereador e advogado Edson Henrique (PTB) cumpre agenda em Brasília. Na oportunidade o parlamentar de Afogados da Ingazeira esteve visitando os gabinetes dos Deputados Federais Ricardo Teobaldo (Podemos) e Silvio Costa Filho (PRB). Na agenda, de acordo com o legislador, a busca de  recursos para o município. “Tanto Ricardo quanto Silvio se comprometeram com […]

O vereador e advogado Edson Henrique (PTB) cumpre agenda em Brasília.

Na oportunidade o parlamentar de Afogados da Ingazeira esteve visitando os gabinetes dos Deputados Federais Ricardo Teobaldo (Podemos) e Silvio Costa Filho (PRB).

Na agenda, de acordo com o legislador, a busca de  recursos para o município. “Tanto Ricardo quanto Silvio se comprometeram com o vereador em implementar emendas para atender às demandas da população afogadense”, diz as notas.

O vereador promete apresentar os valores e aplicação à imprensa e em futura reunião da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Edson é filho do ex-vereador e candidato a prefeito nas últimas eleições, Zé Negão.