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PEC das Emendas se transforma em pauta municipalista

Por André Luis
Foto: Josué Júnior

Deputados, gestores municipais e representantes de prefeituras pernambucanas se reuniram nesta manhã na Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos. Prefeitos se posicionaram a favor da aprovação do projeto, que, de forma escalonada, aumenta em 0,8% as emendas individuais parlamentares estaduais e cria a emenda de bancada com o percentual de 0,4.

Representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito do município de Moreno, Vavá Rufino, parabenizou ao colegiado pela iniciativa. Para ele, “instrumentos que sempre foram uma peça de ficção, onde se estrutura, se aprova, mas pouco se dá atenção ao que foi antecipadamente planejado e que precisa ser executado estão sendo deixados para trás. Com a PEC, o que está sendo feito é uma migração de práticas do velho poder para o novo poder, buscando um modelo de governança com participação ampla da sociedade para a construção do orçamento. Mantendo um diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo”.

 “No meu município nós temos um caso de uma obra que está paralisada, com emenda impositiva de dois deputados estaduais, com programações que não se concretizam. Nem eu posso concluir com recurso próprio, nem o empreiteiro recebe, nem o trabalhador de Paudalho recebe, pois o valor não foi repassado pelo Governo. A emenda impositiva deve ser realmente impositiva. A gente não pode iniciar uma obra, fazer gastos e depois não receber. Por isso eu apoio a aprovação desse projeto”, disse o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

O prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga, questionou a burocratização de acompanhamento dos processos para a liberação dos recursos, afirmando que a PEC 04 será mais um meio de garantir que as emendas cheguem, de fato, aos municípios pernambucanos. “Seria importante o Governo do Estado ter um sistema que nos auxilie a saber como está o andamento das execução das emendas enviadas aos municípios, sem precisar que nos estejamos sempre ligando para as secretarias. Com a PEC, nos teremos a garantia de recebimento desses valores. Essa é uma pauta que é totalmente municipalista. Muitos outros prefeitos deveriam estar participando desse debate, que é muito importante para o crescimento das nossas cidades”, afirmou.

Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado Alberto Feitosa (SD) definiu o encontro como “apartidário, com o interesse de colaborar ainda mais com os municípios pernambucanos. Muitas vezes esses são os únicos recursos que os prefeitos têm para fazer obras em suas cidades, por isso estamos empenhados na aprovação desse texto”. Para o deputado Diogo Moraes (PSB), a emenda “vem para atender o micro, as questões pontuais do estado, de forma direcionada”.

“Ser prefeito hoje é uma imensa dificuldade devido à escassez de recursos financeiros, é quase impossível concluir uma obra e ao mesmo tempo pagar os servidores em dia”, definiu o deputado Gustavo Gouveia (DEM), ressaltando a importância da aprovação da PEC.

O parlamentar João Paulo Costa (Avante) confia na aprovação da proposta. “Tenho certeza que com a aprovação da proposta, todas as nossas emendas serão destravadas. Nós deputados estaduais, além de fiscalizar o Executivo e elaborar leis, podemos, através das emendas, ajudar os municípios, que estão passando por dificuldades”, concluiu.

Henrique Queiroz Filho e Romero Sales aproveitaram o encontro para solicitar o apoio dos gestores municipais na aprovação da PEC 04/2019, convocando-os, inclusive, para estarem presentes no dia da votação da segunda discussão do projeto na Assembleia Legislativa.

Também estiveram presentes os prefeitos de Jatobá, Goreti Varjão; Itacuruba, Bernardo Maniçoba; Lagoa de Itaenga, Maria das Graças Arruda; Itambé, Maria das Graças Gallindo; Cupira, José Maria Leite; e Chã de Alegria, Tarcísio Massena. Os vice-prefeitos de Belém de Maria e Ipojuca, Beto do Sargento e Patrícia Alves, respectivamente;  o secretário de Finanças Paranatama, Thiago Ramos; e o secretário de Governo de Belém de Maria, Rolph Casale.

Outras Notícias

George Borja cumpriu intensa agenda no fim de semana

O pré-candidato George Borja teve mais um fim de semana com uma intensa agenda de reuniões e participação em eventos festivos de São José do Egito. No sábado (15), ele visitou o Conjunto Habitacional Júnior Valadares, onde participou da festividade junina do bairro, na mesma noite seguiu para Ladeira Dantas para prestigiar o São João […]

O pré-candidato George Borja teve mais um fim de semana com uma intensa agenda de reuniões e participação em eventos festivos de São José do Egito.

No sábado (15), ele visitou o Conjunto Habitacional Júnior Valadares, onde participou da festividade junina do bairro, na mesma noite seguiu para Ladeira Dantas para prestigiar o São João no Sítio. 

Já na manhã de domingo (16), ele cumprimentou os ciclistas que participaram do IV Egito Bike. A tarde esteve na comunidade de Riacho de Baixo, conversando com moradores da localidade e região. Neste encontro houve uma grande participação popular.

Nesta segunda (17), às 12h30 concedeu entrevista ao jornalista Erbi Andrade, na Gazeta FM 95,3 fechando o ciclo de entrevista da emissora com todos os pré-candidatos a prefeito da Terra dos Poetas.

Iguaraci: Vereador diz que ônibus de vice-prefeito faz transporte escolar em condições precárias

O vereador Fábio Torres, da oposição na cidade de Iguaraci, mandou nota ao blog confirmando que na cidade também houve fiscalização de veículos escolares. Ele mandou imagens de um ônibus em particular, cobrando da prefeitura a substituição do veículo e dizendo ser de um político na cidade. “Essa é a situação do ônibus que transporta […]

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O vereador Fábio Torres, da oposição na cidade de Iguaraci, mandou nota ao blog confirmando que na cidade também houve fiscalização de veículos escolares.

Ele mandou imagens de um ônibus em particular, cobrando da prefeitura a substituição do veículo e dizendo ser de um político na cidade.

“Essa é a situação do ônibus que transporta estudantes da região do Rosário e curiosamente pertente ao vice prefeito. Isso não é cuidar do povo”, denúncia. O vice prefeito de Iguaraci é Luiz da Sucam. A cidade é gerida pelo prefeito Dessoles Monteiro.

As imagens enviadas por Fábio mostram o ônibus em péssimo estado de conservação. As imagens acabam de ser enviadas para a Prefeitura da cidade via email no sentido de que haja resposta e providências.

“Fiz a denúncia e por coincidência este ônibus foi flagrado. Eu acompanhei o trabalho de fiscalização. O prazo estipulado foi de 3 dias pra adequação, mas nesse caso é difícil que ela aconteça”, diz.

A ação do DETRAN aconteceu atendendo pauta do Ministério Público Federal, que quer adequação do transporte escolar no Estado. Veja as fotos do ônibus em péssimo estado enviadas pelo vereador:

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Prefeitura convoca reunião para discutir volta da Feira do Gado em Tabira

Um dia após o Estado através da Secretaria de Saúde sinalizar que monitora a alta de 19% dos casos na região e que está “muito apreensivo”, com possibilidade até de restrições, o prefeito Sebastião Dias está convocando para hoje uma reunião para abrir um setor. Hoje se reúne com o Comitê de Combate à Covid-19, Ministério […]

Um dia após o Estado através da Secretaria de Saúde sinalizar que monitora a alta de 19% dos casos na região e que está “muito apreensivo”, com possibilidade até de restrições, o prefeito Sebastião Dias está convocando para hoje uma reunião para abrir um setor.

Hoje se reúne com o Comitê de Combate à Covid-19, Ministério Público e as Secretarias de Saúde, Obras e Agricultura, além da Adagro para discutir o retorno das atividades da Feira do Gado de Tabira, considerada a segunda maior do estado de Pernambuco.

“Já que houve a liberação por parte do estado, então não faz sentido manter a nossa feira parada, vamos voltar”, disse Sebastião Dias, sem levar em conta os índices  da região.

Na oportunidade ainda será discutida a volta da feira da troca ou do rolo como também é conhecida. Com as liberações a feira livre em Tabira voltará à sua totalidade de 100% das atividades.

Na quarta-feira (26), voltaram às feiras de confecções, calçados e relógios. O promotor  Romero Borja ainda não se manifestou.

Miguel, Anderson, Danilo e Raquel destacam participação em debate

Na manhã desta sexta-feira (26), aconteceu o Grande Debate, promovido pela Rádio Liberdade FM no Teatro Difusora, em Caruaru. A Rádio Pajeú retransmitiu em 99,3 e em suas plataformas digitais, no YouTube e Facebook. Participaram os candidatos ao Governo de Pernambuco: Anderson Ferreira (PL), Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), João Arnaldo (PSOL), Miguel Coelho […]

Na manhã desta sexta-feira (26), aconteceu o Grande Debate, promovido pela Rádio Liberdade FM no Teatro Difusora, em Caruaru. A Rádio Pajeú retransmitiu em 99,3 e em suas plataformas digitais, no YouTube e Facebook.

Participaram os candidatos ao Governo de Pernambuco: Anderson Ferreira (PL), Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), João Arnaldo (PSOL), Miguel Coelho (UB) e Pastor Wellington (PTB).

“Marília Arraes do Solidariedade não participou. Ela aderiu à estratégia de, em virtude de sua posição nas pesquisas, não comparecer”, avaliou o jornalista Nill Júnior, que acompanhou o debate representando a Rádio Pajeú e a Asserpe, entidade da qual é presidente.

Logo após o termino, quatro dos seis participantes, repercutiram o debate, por meio de suas assessorias.

Miguel Coelho destacou a apresentação de suas propostas para enfrentar os principais problemas do estado, como desemprego, pobreza, saneamento e abastecimento de água, e disse que seus adversários fugiram do debate dos interesses de Pernambuco e recorreram à nacionalização. Miguel cobrou liderança e independência para governar Pernambuco.

“Se o Brasil está ruim, Pernambuco está muito pior. O problema de Pernambuco é falta de comando e liderança. Pernambuco não tem um governador com atitude, vontade de fazer e humildade para governar com qualquer presidente que seja. Precisamos de um governador independente, que tenha liderança e postura, e que esteja à altura do nosso tamanho. Enquanto prefeito, transformamos Petrolina na melhor cidade do Nordeste e uma inspiração para Pernambuco. Quero trabalhar ao lado do povo para ser o melhor governador da história de Pernambuco”, disse Miguel.

O candidato do Partido Liberal (PL), Anderson Ferreira, assumiu a posição de defesa do presidente Jair Bolsonaro e direcionou as suas críticas ao candidato governista, Danilo Cabral.

Anderson citou como exemplos dos avanços obtidos pela gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco e a criação do Auxílio Brasil no valor de R$ 600, além de prioridades com a geração de empregos e o crescimento econômico.

“Muitos pareciam estar em um debate de candidatos a prefeito e não a governador”, disse Anderson, ao observar que ficou claro para a população que “tem gente com candidatura posta que precisa estudar mais”.

Danilo Cabral afirmou que conseguiu expor seus compromissos para levar comida à mesa dos pernambucanos, universalizar a educação profissionalizante em todas as cidades e gerar oportunidades de emprego aos cidadãos e para quem quer empreender.

Danilo também reiterou a promessa em baixar os impostos, tornando o estado o mais competitivo no Nordeste. O único candidato de Lula lamentou a ausência da postulante Marília Arraes (SD) no encontro, apontando que essa postura denota despreparo, arrogância e soberba para discutir ideias.

Primeiro questionado no debate, Danilo reiterou o compromisso de baixar as alíquotas tributárias pernambucanas, igualando-as aos demais estados do Nordeste.

“Vamos fazer uma política tributária que garanta que Pernambuco tenha a melhor competitividade do Nordeste e a carga tributária em Pernambuco será a melhor dos nove estados. Qualquer estado que baixar qualquer alíquota que vá prejudicar o cidadão ou prejudicar a atratividade de empreendimentos, nós vamos igualar. Nós vamos ter uma política que seja, efetivamente justa aos cidadãos e às empresas, inclusive com relação ao IPVA”, garantiu Danilo.

Única mulher no debate, Raquel Lyra, disse ter apresentado as suas propostas com firmeza e afirmou ter demonstrado ser a candidata mais preparada para debater os problemas reais de Pernambuco e para governar o estado a partir de janeiro de 2023.

Logo ao responder a primeira pergunta, Raquel apresentou os avanços que realizou como gestora de Caruaru.

“Tive a oportunidade de combater a criminalidade, mesmo quando muitos diziam que esse não é o papel de um prefeito. Criamos o programa Juntos pela Segurança, na contramão do que existiu em Pernambuco, de aumento de criminalidade. Nós conseguimos reduzir, em quase 6 anos de governo, em 50% os índices de homicídio e em 70% os crimes contra o patrimônio. Isso se deu pela minha capacidade de liderança e pela capacidade de articulação que tivemos no território. Unimos a guarda municipal, o Ministério Público e o Poder Judiciário”, afirmou.

Câmara de Iguaracy lamenta morte de Expedito Araújo

O Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy,  Chico Torres (PSB), lamentou em nota institucional o falecimento do ex vice-prefeito e ex-vereador de Afogados, Expedito Araújo,  aos 92 anos. Nesta terça-feira (23) em Iguaracy, a Câmara Municipal de Vereadores apresentou em plenária o voto de pesar coletivo em nome de Expedito Araújo, ex-vereador e ex-vice-prefeito […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy,  Chico Torres (PSB), lamentou em nota institucional o falecimento do ex vice-prefeito e ex-vereador de Afogados, Expedito Araújo,  aos 92 anos.

Nesta terça-feira (23) em Iguaracy, a Câmara Municipal de Vereadores apresentou em plenária o voto de pesar coletivo em nome de Expedito Araújo, ex-vereador e ex-vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, dando assim encaminhado à sua família.

Expedito Araújo, que faleceu aos 92 anos na madrugada desta terça-feira de falência de múltiplos órgãos em consequência da luta contra o câncer. O Requerimento foi aprovado por todos os vereadores, expressando a comoção com o acontecido.

Expedito tinha origem no município de Iguaracy,  tendo depois construído vida e carreira política em Afogados da Ingazeira.

“O Requerimento foi aprovado por todos os vereadores, expressando a comoção com o acontecido”, conclui a nota.