Vice assume em Petrolina

Nesta segunda-feira (13) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas, por videoconferência, para discutir assuntos de interesse dos municípios: o novo Marco Regulatório do Saneamento e a pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional.

No tocante ao Marco do Saneamento, o objetivo do debate foi interpretar e discutir a adequação de todos os municípios pernambucanos ao novo modelo de gestão do saneamento, falando da legislação com a iniciativa privada, pois os dois precisam se adequar à legislação federal.

Para gerir os municípios, um decreto do governo do Estado dividiu todo o Estado em duas microrregiões: RMR-Pajeú, com 160 municípios, que abrange também os municípios da Mata Sul, Norte e Agreste, e a Microrregião do Sertão, com 24 municípios, que abrange parte do Sertão do São Francisco, Central e do Araripe.

Os gestores voltarão a se reunir amanhã (15.09), desta vez com o governador Paulo Câmara, para um novo debate com esclarecimentos gerais e instalação do Colegiado Microrregional, parte importante da Estrutura de governança dessas Microrregiões, que será composto por um representante do governo do Estado e um representante dos Municípios pernambucanos.

“Este é um tema em que a discussão está só começando”, disse o presidente da Amupe, José Patriota, ao lembrar que “não podemos penalizar os mais pobres, as mudanças irão impactar muito a vidas das pessoas. Temos que analisar como atrair o investidor privado e, ao mesmo tempo, universalizar o acesso à água, essa será a grande engenharia”, disse Patriota.

Pauta municipalista

De Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, atualizou os prefeito e prefeitas acerca de pautas importantes que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei Nº 2337/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda (IR) e da Proposta de Emenda à Constituição, PEC Nº 110/2019, que dispõe sobre a reforma tributária.

g1

Pela primeira vez em 484 anos de história, o Recife tem uma prefeita no comando da cidade. Advogada e professora, a vice Isabella de Roldão (PDT) assumiu o cargo por causa da viagem do prefeito João Campos (PSB), que participa COP 26, conferência mundial do clima, na Escócia. Nesta terça-feira (02), ela disse estar “emocionada e honrada” com a representatividade.

“É uma alegria grande e uma consciência muito clara de que a missão é abrir caminhos. Temos uma população de grande maioria mulher e temos pela primeira vez essa representação simbólica e significativa”, afirmou a prefeita em exercício.

Isabella de Roldão foi à primeira mulher a ser eleita vice-prefeita do Recife, na chapa com João Campos, que assumiu em janeiro de 2021. Antes, ela foi vereadora da capital, entre 2013 e 2016. Também comandou a Secretaria de Habitação do Recife, entre fevereiro de 2019 e março de 2020.

Como vice-prefeita, atua na coordenação de Relações Internacionais. Também foi nomeada embaixadora para a América do Sul da Cities Climate Finance Leadership Alliance.

Trata-se de uma coalizão global de entidades dedicadas ao urbanismo sustentável, com foco no financiamento de ações climáticas e de infraestrutura resiliente de baixo carbono em cidades de todo o mundo.

Roldão assumiu o cargo de prefeita em exercício no dia 29 de outubro. Ela fica no cargo até o domingo (07), quando o prefeito volta da COP 26.

Depois disso, ela é quem embarca para Glasgow, para representar o Recife na conferência. A cidade é a capital brasileira mais ameaçada pelo avanço do nível do mar, um dos efeitos das mudanças climáticas.

Para a prefeita em exercício, as políticas em relação ao clima são fundamentais. “Já tínhamos os dados de vulnerabilidade climática do Recife, mas agora fica mais claro que nunca que a gente precisa unir forças para tirar essa pauta da gaveta, envolver a população. São escolhas pequenas que a gente faz, mas que têm muita importância”, declarou Roldão.

A prefeita em exercício está aproveitando o feriado de Finados andando de bicicleta pela cidade. Para ela, uma forma de dar exemplo. “Hoje, já fiz minhas orações por aqueles que se foram, acendi uma vela e, agora, vou aproveitar a cidade de bicicleta e ainda cuidar da minha saúde”, declarou.

Nesta terça-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu-se com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na sede da Procuradoria-Geral, para buscar soluções para a segurança do transporte escolar no estado, mais especificamente nas regiões dos municípios de Surubim, de Santa Maria da Boa Vista, de Lagoa do Carmo e de São Bento do Una.

O coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto, explicou a importância do encontro. 

“Após as notícias  de acidentes envolvendo veículos que realizam o transporte escolar,  a AMUPE procurou o MPPE e em conjunto com o TCE-PE procuramos nessa oportunidade identificar os principais problemas enfrentados em cada região para, a partir disso, podermos apresentar soluções que atendam às necessidades de segurança e de proteção aos alunos, professores e outros profissionais que atuam na Educação. Nós já vamos trabalhar no planejamento que será encaminhado em nova reunião no dia 03 de maio, por meio do Grupo de Trabalho e pretendemos ter uma assembleia na Amupe no próximo dia 10 para tratar sobre o assunto”, afirmou.

Segundo a presidente da Amupe e prefeita da cidade de Surubim, Ana Célia, dentre os principais problemas apresentados pelas administrações das cidades, estava a manutenção tanto das estradas quanto dos veículos. 

“Os trechos das estradas são repletos de peculiaridades não apenas pela região, mas também pela época do ano. Em período de chuva, por exemplo, tudo fica mais difícil. Dessa forma, as prefeituras precisam locar ferramentas para revitalizar as estradas e ainda realizar a troca de peças nos ônibus e etc. Esse foi um encontro importante para unificar as informações até chegarmos a um objetivo que todos nós queremos, que é a segurança no transporte escolar”, pontuou. 

Na ocasião, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, entregou à Amupe o Manual do Transporte Escolar, produzido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). 

“Estamos orientando a Amupe para a colaboração no trabalho de um sistema de planejamento e gerenciamento das rotas, dentro de todos os municípios. Estabelecemos aqui uma discussão muito profícua para o melhoramento tanto do planejamento quanto da segurança do transporte no nosso estado. Aliás, a AMUPE fará contato com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde já se tem um sistema testado e até um pouco mais avançado que o sistema do Fundo Nacional de Educação, para que tenhamos um ganho de qualidade no planejamento”, detalhou.

Participaram também da reunião o secretário-geral do MPPE, Maviael Souza, a prefeita de Lagoa do Carmo, Judite Botafogo, o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, george Duarte, o gerente da regional Metropolitana Sul, Elmar Pessoa, o assessor da Amupe, João Batista Rodrigues, o presidente da Comissão Municipal de Direito da OAB, Tomás Alencar, a procuradora municipal de São Bento do Una, Ruth Azevedo Duarte de Melo, a secretária de Educação de São Bento do Una, Gisângela Moraes, e o vereador de Santa Maria da Boa Vista, Yuri Coimbra Duarte.

Operação eleições tem início já nesta sexta-feira (28)

Por André Luis

Nesta quinta-feira (27), em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a Major Myrelle, do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), informou que o efetivo será reforçado por 728 policiais militares para a operação eleições.

Segundo a Major, a partir desta sexta-feira (28), todos os locais de votação da região acobertada pelo 23º já contará, a partir das 7h 30, com o reforço de 234 policiais.

“Além dos locais de votação, também haverá reforço do policiamento no Cartório Eleitoral”, informou.

No sábado, dia 29, a partir das 7h, o efetivo recebe mais 241 policiais e no domingo, dia 30, serão mais 253 policiais reforçando o efetivo.

A Major Myrelle disse acreditar que assim como no primeiro turno, o segundo turno será tranquilo na região.

“No primeiro turno tivemos apenas quatro ocorrências relacionadas a crimes eleitorais e mesmo assim, nada muito substancial. No segundo turno acreditamos que também será tranquilo”, afirmou.

A Major foi questionada se a inteligência havia detectado algum tipo de movimentação com relação a tentativa de tumultuar o processo eleitoral na região. “Não foi detectado nada. A inteligência tem trabalhado. A nossa região tem um povo politizado”, destacou.

Com relação ao esquema policial, a Major garantiu que está sendo bem montado. “Estaremos fazendo a escolta das urnas e depois resguardando os locais de votação. A Polícia Militar está atenta e de prontidão”.

Major Myrelle pediu aos vitoriosos no pleito de domingo que façam as suas comemorações sem exageros. “Estaremos acompanhando. A operação só termina às 7h de segunda-feira, dia 31. Lembrar a todos que tenham consciência, calma e evitem confronto com pessoas que pensam diferente. Assim encerrar o processo em paz”, destacou Major Myrelle.

Vacinação tem continuidade nesta sexta-feira

Esta semana a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, recebeu mais 370 doses da Coronavac, que precisa de duas doses para garantir a eficácia da imunização. Destas, 150 foram destinadas à imunização de profissionais da saúde, e 220 para a imunização de idosos acima de 80 anos. Como deve ser aplicada em duas doses, esse lote de vacinas irá imunizar 185 pessoas em Afogados.

Entre primeiras e segundas doses, incluindo vacinas da Astrazeneca e Coronavac, já foram aplicadas 1.615 vacinas em Afogados, incluindo profissionais de saúde, idosos institucionalizados e idosos acima de 80 anos. A vacinação com essa nova remessa, que começou nesta quinta, terá continuidade nesta sexta-feira (05.03).

“Esperamos que o Governo Federal regularize as entregas, compre a quantidade necessária de vacinas e estabeleça um calendário permanente para imunizar a população brasileira. A reunião do Presidente da Amupe, José Patriota, com o Ministro da Saúde e a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios, nos trouxe um alento neste sentido. Só a imunização em massa da população vai garantir a diminuição dos casos graves e do número de mortes no País em decorrência da Covid,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira. 

Além dos dois boletins diários – um com o detalhamento dos casos de covid em Afogados e o outro com os números da quarentena domiciliar – e o boletim semanal de casos por bairros, logradouros e comunidades rurais, divulgado sempre às sextas, a Prefeitura vai lançar, todas as quartas, o boletim específico com o detalhamento da vacinação no município. 

“Esse é um trabalho diário que fazemos, há mais de um ano, e que mostra a forma transparente com que lidamos com a pandemia aqui em Afogados, levando a informação para a nossa população,” destacou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde.