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Santa Terezinha: sem discutir com servidores, prefeito manda projeto aumentando contribuição previdenciária

Por Nill Júnior

Em plena pandemia, um presente de grego do prefeito Vaninho de Danda aos servidores. Ele enviou o Projeto de Lei 005/2020, que altera a alíquota da contribuição de segurados do Fundo de Previdência Própria do município.

As contribuições previdenciárias para o município, pela proposta serão de no mínimo 19,61% . Para o segurando, de 14% no caso dos efetivos dos poderes executivo e legislativo para o Fundo de Previdência, incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição.

Aos servidores públicos que ingressaram nos quadros do município, pelo projeto, no dia anterior à publicação da Lei, a contribuição será de 19,61% e de 14% para as contribuições de que tratam os artigos I e II do artigo 15.

Segundo o blog apurou, o projeto é legal. Problema é que a prefeitura deveria ter discutido o tema com os servidores. Não fez nada disso. A Câmara reprovou a urgência do projeto tentando sensibilizar o prefeito a discutir com os servidores, até agora em vão.

Outras Notícias

Coligação de Dinca e Nicinha diz que recorreu da decisão que tornou Flávio Marques apto para disputa

A defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da atual prefeita,  Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino,  informou ao blog  que recorreu da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio […]

A defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da atual prefeita,  Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino,  informou ao blog  que recorreu da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde da terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo advogados que defendem os interesses da Coligação governista, o Relator, caso verifique que o recurso atende os requisitos, dá o prazo de três dias pras contrarrazões à outra parte, e pede parecer ao Procurador Geral Eleitoral, se entender cabível.

Depois disso, pode manter ou reconsiderar sua decisão, e independente disso, submete o recurso especial ao plenário, seja no virtual, quando o processo fica uma semana disponível pros outros seis ministros irem juntando seus votos, ou no presencial. Para isso tem que haver destaque do processo pra inclusão em pauta. Cabe sustentação oral também.

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirma.

“No recurso, a Coligação, além de defender que havia provas, sustenta que o recurso de Flávio sequer poderia ter sido aceito, por violar as Súmulas 24 e 30 do TSE. São três as teses, portanto: as duas primeiras, pro recurso de Flávio nem ser conhecido (ou seja, pra nem que seja avaliado o mérito); e a terceira, caso eles conheçam o recurso, pra manter o acórdão do TRE/PE”, concluem.

Prefeito de Calumbi cobra igualdade e priorização de saneamento básico em reunião do Cimpajeú

Durante a reunião que marcou a eleição da nova diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), realizada na manhã desta segunda-feira (23), o prefeito de Calumbi, Joelson, fez uma intervenção enfática. Em sua fala, destacou a necessidade de igualdade no tratamento entre os municípios, independentemente do porte, e reforçou a urgência de […]

Durante a reunião que marcou a eleição da nova diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), realizada na manhã desta segunda-feira (23), o prefeito de Calumbi, Joelson, fez uma intervenção enfática. Em sua fala, destacou a necessidade de igualdade no tratamento entre os municípios, independentemente do porte, e reforçou a urgência de ações coletivas para resolver problemas estruturais, como o saneamento básico.

Cobrança por igualdade no consórcio

Joelson, que está em seu quarto mandato como gestor, iniciou sua fala destacando sua experiência e o compromisso com a participação ativa no Cimpajeú. Ele fez um apelo direto à mesa recém-eleita, liderada pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, para que todos os municípios sejam tratados de forma igualitária no consórcio.

“Serra Talhada, que é o maior município, deve ser tratado da mesma forma que Calumbi e Solidão, que são menores. A união é fundamental para que o consórcio cumpra seu papel,” afirmou.

Reclamação sobre a gestão anterior

O prefeito de Calumbi aproveitou a oportunidade para expressar insatisfação com a gestão anterior do consórcio. Ele relatou que seu município se inscreveu para receber uma perfuratriz, mas nunca teve o equipamento disponibilizado, enquanto outros municípios foram atendidos em prazos de dois ou três meses.

“É preciso que as coisas sejam tratadas com igualdade. Não podemos permitir que um município seja preterido em relação a outros,” reclamou.

Saneamento básico como prioridade urgente

Outro ponto central de sua intervenção foi a urgência em solucionar o problema do saneamento básico nos municípios do Pajeú. Joelson alertou que todos os gestores estão sendo cobrados pela execução desse projeto, mas que, até o momento, ele não avançou no consórcio.

“Essa pauta precisa ser prioridade máxima. Estamos próximos do prazo para receber recursos, e é fundamental que o consórcio busque apoio junto aos governos estadual e federal, além de nossos deputados, para viabilizar emendas e garantir que o projeto seja realizado em todos os municípios,” enfatizou.

O prefeito destacou que o saneamento básico é uma necessidade que afeta a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores da região, defendendo que o consórcio seja um instrumento efetivo para concretizar essas melhorias.

Israel Rubis lança indireta para LW: “Sabá Bodó Sertanejo”

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis,  cutucou o prefeito Wellington Maciel em sua rede social Ele fez um post o comparando ao personagem da novela Mar do Sertão,  o Prefeito de Canta Pedra, cidade fictícia, Sabá Bodó. O prefeito da novela só pensa em se perpetuar no poder e, ao modo caricato sertanejo, faz de […]

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis,  cutucou o prefeito Wellington Maciel em sua rede social

Ele fez um post o comparando ao personagem da novela Mar do Sertão,  o Prefeito de Canta Pedra, cidade fictícia, Sabá Bodó.

O prefeito da novela só pensa em se perpetuar no poder e, ao modo caricato sertanejo, faz de tudo pra isso.

Ele marca a cidade de Arcoverde e ironiza: “da ficção para a vida real.  Entendedores entenderão”.

Rubis assumiu a vice-prefeitura após ser tratado como aliado de  ouro na campanha em Arcoverde, com uma das eleições mais acirradas da história contra Zeca Cavalcanti.

LW venceu o pleito com apenas 2,23% de diferença e teve dificuldade em assumir depois de um bom embate jurídico, acusado de uso da máquina e outros questionamentos.

Rubis recebeu uma pasta estratégica na área de obras na cidade. Começou a desenvolver um bom trabalho e,  dizem as más línguas,  gerou ciumeira a ponto de ter suas asas cortadas, com uma decisão que tirou protagonismo da pasta. Acabou acusando Wellington de traição e deixou a pasta, indo para a oposição.

Marília confirma entendimento com Maria, mas insiste na disputa ao Senado

Do blog do Magno A ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) confirmou que se reuniu com a irmã, a deputada federal Maria Arraes (SD), e reconheceu a possibilidade de a parlamentar avaliar mudanças no projeto eleitoral, incluindo uma eventual troca de cargo na disputa de 2026. Apesar disso, Marília afirmou que seu projeto político segue sendo […]

Do blog do Magno

A ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) confirmou que se reuniu com a irmã, a deputada federal Maria Arraes (SD), e reconheceu a possibilidade de a parlamentar avaliar mudanças no projeto eleitoral, incluindo uma eventual troca de cargo na disputa de 2026. Apesar disso, Marília afirmou que seu projeto político segue sendo a candidatura ao Senado, ressaltando que decisões sobre a chapa majoritária ainda não foram oficializadas e devem ser tomadas no momento adequado.

Confira a nota na íntegra:

Caro Magno,

Creio que há um evidente açodamento e ansiedade em torno das eleições de 2026. Principalmente, a disputa em relação a um dos cargos que, usualmente, por último era definido: o cargo de senador.

Estamos reunindo e unindo a oposição de Pernambuco, desde 2022, num projeto com verdadeiro alinhamento com o presidente Lula, a democracia e o combate às injustiças sociais: de quem não fica em cima do muro em momentos cruciais do Brasil. Tive a honra de representar esse projeto popular liderado por Lula nas eleições majoritárias de 2020 e 2022 e, em ambas, chegar ao segundo turno de maneira bastante competitiva, acumulando força e capital político.

Hoje, ainda não temos uma declaração oficial de quem seria o candidato ao governo. O que temos é o clamor popular pela candidatura do prefeito João Campos, com quem firmamos uma aliança histórica, política e programática. E essa aliança se converteu numa relação pessoal e política de extremo respeito. Hoje, inclusive, seguiremos juntos ao município da Pedra, para sacramentar o apoio do prefeito Júnior Vaz ao nosso projeto.

Assim como João Campos, jamais emiti uma declaração oficial dizendo que seria candidata a qualquer cargo em específico. Porém, temos o que considero mais importante: o apoio popular, traduzido em diversas pesquisas de opinião, inclusive de institutos nacionais, que nos colocam na liderança absoluta, em todos os cenários. Quanto a isso, agradeço a confiança do povo de Pernambuco e o reconhecimento dos nossos posicionamentos, ao longo de quase 20 anos de vida pública.

A possibilidade de lançamento de meu esposo, André Cacau, médico e biomédico, ou qualquer familiar jamais foi aventada e é totalmente sem nexo. A decisão da deputada Maria Arraes sobre a disputa foi ou será tomada com toda a liberdade e independência que lhe é de direito, pois assim agiu desde seu primeiro dia de mandato. Política é algo sério demais para ser tratada como assunto de família.

Continuo à disposição de contribuir com o projeto e continuo também sendo a única mulher cotada para compor a chapa majoritária de oposição e líder nas pesquisas. Com posicionamento claro e definido de transformarmos o Congresso Nacional em uma verdadeira representação popular.

Decisões sobre disputas majoritárias devem ser tomadas no momento correto, com maturidade, sem ansiedade e, sempre, unindo e escutando o nosso povo e saindo das bolhas de quem inventa teses e teorias sem sair de gabinetes.

Marília Arraes

PE bate recorde de alta temperatura em 2015 após 17 anos, diz Apac

Cidades sertanejas como Floresta, Belém de São Francisco e Serra Talhada entre as mais quentes Pernambuco registrou em 2015 recorde na temperatura após dezessete anos. O estado atingiu a média de 30,7°C, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). A falta de chuvas deste ano só foi pior em 1998 – quando foi […]

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Cidades sertanejas como Floresta, Belém de São Francisco e Serra Talhada entre as mais quentes

Pernambuco registrou em 2015 recorde na temperatura após dezessete anos. O estado atingiu a média de 30,7°C, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). A falta de chuvas deste ano só foi pior em 1998 – quando foi registrada a pior seca dos últimos 50 anos, provocada pelo fenômeno “El Niño”, que reduziu a níveis críticos os reservatórios e impôs o racionamento de água.

Novembro foi o mês mais quente de 2015, aponta a Apac. A pedido do G1, a agência fez o levantamento dos municípios que atingiram as temperaturas mais altas este ano. Águas Belas, no Agreste, aparece em primeiro lugar com média de 41,8°C.

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Com a alta temperatura, os moradores do município lançam mão de alguns artifícios, a exemplo do protetor solar e das camisas com proteção ultravioleta. “Na minha casa mesmo, teve um aumento de (quase) 100% na conta de energia. Eu pagava R$ 130 e agora pago R$ 235. Tudo porque ligo mais os aparelhos de ar condicionado e os ventiladores”, disse o locutor Fábio Rogério Leite da Silva, de 39 anos.

O segundo município com maior temperatura no ano foi Floresta, com 41,3°, seguido por Afrânio com 40°C. A maior temperatura registrada no Recife foi 34,8°C – o maior índice já atingido na capital pernambucana aconteceu em 1964, com 35,7°C – conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).