Garantia Safra de Tabira já começa a ser liberado em dezembro

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Sandrinho avalia os três anos e meio de sua gestão a frente dos rumos de Afogados da Ingazeira.

O prefeito chega a esse período com entregas e desafios. No campo das entregas, ações de infraestrutura e de urbanismo com a manutenção de “uma ação por semana” até o fim do ano.

Como desafios, de acordo com as últimas pesquisas, o problema da coleta e tratamento do lixo e o disciplinamento do trânsito na cidade, um grande gargalo, além da promessa de concurso público, ações nos bairros e zona rural.

O prefeito  disse ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, que vai dar celeridade a um programa de melhoria das estradas rurais, licitando horas máquinas. “Nosso maquinário não tem sido suficiente para esse atendimento como deve ser feito”. Prometeu deixar “um tapete”.

Ainda licitação para perfuração de poços, com escolha por georeferenciamento. Também o recapeamento asfáltico de 40 ruas. “Vamos ter ruas e avenidas como Gustavo Fittipaldi, Antônio Vidal, avenidas principais de São Braz, Sobreira”. Ainda o acesso da ponte nova Pacus-São Francisco, a ser inaugurada em 5 de julho.

“Estamos concluindo a praça do São Francisco para fazer entrega em julho, a praça no Padre Pedro Pereira e a pracinha do Cemitério”, informou. “Com o volume de recursos, 2024 será um ano de muitas entregas”.

Na pauta política,  a relação com os governos Raquel e Lula,  que apoiou,  mais o Estadual José Patriota,  a questão da vice e sua pré-candidatura a reeleição em 2024.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Do TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (7) um levantamento sobre a situação da destinação dos resíduos sólidos domésticos por parte das prefeituras municipais do Estado.

O estudo mostra que dos 184 municípios de Pernambuco, apenas 33 (17,9%) utilizam corretamente aterros sanitários para colocação do lixo. A maioria, ou seja, 128 cidades (68,5%), ainda despeja a sujeira em lixões a céu aberto, numa conduta bastante lesiva ao meio ambiente. Os outros 23 municípios (13,6%) encontram-se em uma situação intermediária, depositando os resíduos em aterros que não atendem por completo às exigências legais e ambientalmente adequadas.

O quadro não apresenta evolução significativa comparado aos resultados obtidos nos anos de 2014 e 2015, tanto em número de municípios, quanto em quantidade de lixo destinada de forma ambientalmente adequada. Em 2015, 129 municípios (70,1%) despejavam os resíduos em lixões, praticamente o mesmo percentual registrado em 2016.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base dados das inspeções realizadas entre janeiro e dezembro de 2016 pela equipe técnica, bem como informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente).

“A situação salta aos olhos quando se conclui que mais de 4 mil toneladas de dejetos ainda são lançadas em lixões a céu aberto todos os dias em Pernambuco”, afirmou Pedro Teixeira, auditor responsável pela elaboração do estudo.

A grande quantidade de lixo despejada em locais inadequados, além de contaminar solos, lençóis freáticos, reservas de água potável e o ar que respiramos, através do chorume e dos gases tóxicos produzidos pela decomposição do material, pode causar riscos à saúde humana, provocar a mortandade de animais e a destruição significativa da flora.

“Todos esses atos são tipificados no parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição Federal e no artigo 54, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), sujeitando os infratores a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano”, disse Pedro Teixeira. No âmbito do Tribunal de Contas, a irregularidade poderá ensejar multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, que pode chegar a 74 mil reais.

REGULARIZAÇÃO – Os dados revelam que a situação pouco mudou desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – que entrou em vigor há mais de seis anos, em agosto de 2010, determinando a eliminação dos lixões e disposição ambientalmente adequada dos resíduos, em aterros sanitários.

Pernambuco dispõe apenas de 10 aterros sanitários licenciados, um número bem abaixo do considerado ideal pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos para atender às necessidades da população, que seria de 54 aterros. Mas as principais cidades da Região Metropolitana já utilizam aterros, o que faz com que uma grande quantidade de lixo produzido no Estado, 54,8%, seja depositada em locais adequados.

Os municípios que despejam os resíduos de forma ambientalmente adequada, ou que estão com o local de destinação final em fase de licenciamento junto à CPRH, recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que, em muitos casos, cobre totalmente as despesas com operação e manutenção desses locais.

As informações contidas no levantamento feito pelo Tribunal de Contas serão disponibilizadas na sua página (clique para acessar) e enviados ao Ministério Público de Pernambuco para auxiliar no monitoramento da regularização da destinação do lixo.

A foto é do Internauta Repórter Paulo André de Souza e mostra o cenário na Rio Branco após a festa  das vitórias de Dilma, Júlio e Zeca com PT e vereadores.

A dúvida do comerciante é: Como ficou acordada a limpeza da via? A responsabilidade é de quem festejou ou da Prefeitura.

Seja de quem for, é bom providenciar muito detergente e produtos de limpeza. Ainda bem que foto não exala mal cheiro…

O município de Arcoverde foi escolhido para sediar o Encontro Nacional em Defesa da Mulher, previsto para agosto de 2025. A confirmação foi discutida em reunião realizada nesta terça-feira (17) entre o prefeito Zeca Cavalcanti e representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Participaram do encontro a secretária da Mulher, Lucitelma Soares, o procurador adjunto do município, Pedro Melchior, e representantes do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM). A pauta incluiu o planejamento de ações logísticas, estruturais e de segurança voltadas à organização do evento, que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o prefeito Zeca Cavalcanti, a realização do encontro em Arcoverde reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção e ao acolhimento das mulheres. “Nossa cidade será palco de um evento de relevância nacional, promovido pelo CNJ, que vai trazer um olhar ainda mais atento para as pautas de defesa da mulher”, afirmou.

A expectativa é de que a iniciativa contribua para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em nível regional, envolvendo a articulação entre instituições do sistema de justiça, segurança pública e o poder municipal.

Na semana passada, a Prefeitura de Calumbi por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma reunião com os Agentes Comunitários de Saúde para  discutir as estratégias de prevenção e promoção da saúde no município.

Também foram alinhadas as ações em andamento e feito o planejamento de novas iniciativas. 

“Agradecemos a presença e o empenho de todos os agentes comunitários de saúde, que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e bem-estar de nossa população. Juntos, podemos construir uma comunidade mais saudável e feliz”, destacou o perfil da Secretaria de Saúde no Instagram.