Arcoverde quer ter um Natal Luz pra chamar de seu

O Vereador Severino Barbosa Farias Filho (PSB-Surubim), o “Biu Farias”, confirmou em nota o que já era esperado: que disputará a reeleição à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) na eleição marcada para o próximo dia 27 na cidade de Triunfo (PE).

Uma das principais bandeiras de Biu Farias para o próximo mandato na UVP é realizar uma grande mobilização para interferir diretamente nos rumos da reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional, para que os vereadores não sejam prejudicados na eleição do próximo ano.

Biu Farias encabeça chapa que ainda conta com os vereadores Luciano Pacheco (Arcoverde), Marcelo Soares (Olinda), Augusto Martins (Afogados da Ingazeira), Ubirajara Araripe (Trindade), Marcos Eanes (Cabo de Santo Agostinho) André Valença (São Bento do Una), Narah Leandro (Santa Cruz do Capibaribe), Joel Gomes (Tuparetama), Murilo Alexandre (Floresta), Reinival Sampaio (Jaboatão dos Guararapes), Eduardo Gomes (Jatobá), João Vicente (Petrolândia), Djaci Marques (Triunfo), José Felix (Limoeiro) e Ibamar Ferreira (Petrolina).

O Presidente da UVP promete realizar uma mobilização para interferir na reforma política; Intensificar cursos de capacitações; Ampliar número de vagas de hospedagens na “Casa do Vereador”; Criar a Escola do Legislativo Municipal; Reformar o estatuto para permitir apenas uma reeleição; Fortalecer e apoiar as entidades regionais de vereadores; Disponibilizar mensalmente as contas da UVP na internet, além de divulgar ações dos vereadores e câmaras para conhecimento das boas práticas.

Aumento foi decidido por resolução da Mesa Diretora em sessão antecipada de 3 para 1 de agosto, sem comunicação à imprensa e opinião pública

O Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, fez hoje uma dura crítica à decisão da Câmara de Vereadores de aumentar para R$ 7.535,00 os subsídios para a próxima legislatura. O Monsenhor fez o comentário em meio às mensagens que estavam indo ao ar pelos 57 anos da emissora. Foi após uma fala de Dom Francisco defendendo os pobres.

“Ouvindo Dom Francisco não posso me omitir de falar nesse aumento dado pelos vereadores de Afogados da Ingazeira”, afirmou, antes de solicitar que os vereadores revejam esse aumento. Ele chegou a criticar o  prefeito José Patriota, que ontem afirmou que não havia necessidade de sancionar o projeto, prerrogativa da casa, assim como não ter ingerência sobre a Câmara.

“Ele fez como Pilatos. Peço que também reveja essa posição”, afirmou, citando várias categorias que, quando reivindicam, tem dificuldades de conseguir aumento salarial, citando garis, professores e outras categorias do serviço público. “E aos vereadores, que certamente estavam ocupados demais neste período e ainda assim votaram esse aumento, peço que revejam.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto questionou o princípio da transparência. “Há necessidade de mostrar para a sociedade a discussão”. O MP questionou a ausência da divulgação do que estava acontecendo. A sessão que definiu o aumento foi antecipada de 3 para 1 de agosto sem contato à imprensa e opinião pública. “O Ministério Público tem que se insurgir contra isso e  quer questionar a falta de transparência”.

O promotor informou que o MP irá oficiar o Presidente da Câmara para saber como ocorreu a votação. “Caso tenha sido através de resolução, entendemos por ser inconstitucional. Vamos pedir copia da ata”, disse avaliando a informação.

O promotor avaliou a notícia de que a  decisão teria sido tomada por Resolução da Mesa Diretora, pelo que foi informado,  que conta com Frankilin Nazário, Augusto Martins e José Carlos. Comunicado, o plenário também não deu publicidade à decisão. Estariam na sessão,  Cícero Miguel, Igor Mariano,  Zé Negão, Pedro Raimundo,  Raimundo Lima, Luiz Bizorão,  Renaldo Lima e Renon de Ninô. Isso porque até agora Vicentinho e Antonieta já informaram não ter participado da sessão.

Já a vereadora Antonieta Guimarães se mostrou indignada por estar sendo questionada. “Não participei desta sessão que aumentou os salários. Se perguntar se acho justo, digo que acho, pois valerá de 1º de janeiro de 2017, até 31 de dezembro de 2020. Mas não concordo em nada com a forma, sem comunicar nem a mim”.

Ela disse que a sessão deve ter acontecido dia 1º de agosto, quando houve antecipação do encontro que seria dia 3. Segundo a vereadora, na última semana ela chegou a ir para a casa legislativa e não encontrou ata, projeto, resolução ou nada que indique o que aconteceu. Também que chegou a interpelar um colega que teria negado a negociação.

Em passagem pelo Sertão do São Francisco, neste final de semana, o deputado Gonzaga Patriota comentou sobre a lista divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com os nomes de parlamentares que serão investigados por suspeitas de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF).

O deputado afirmou que espera que a justiça faça o seu papel e que prenda todos os envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.

“A gente espera que a justiça cumpra o seu papel e coloque na cadeia todos os envolvidos e que, com isso, eles fiquem desmoralizados perante a sociedade por meterem as mãos no que é do povo e do governo”, disse.

E completou: “Eles praticamente quebraram a maior empresa brasileira, uma das maiores empresas do mundo, o cartão postal econômico e financeiro do Brasil”.

Ex-prefeito de Tuparetama teve julgados irregulares os Relatórios de Gestão Fiscal  

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular os Relatórios de Gestão Fiscal relativos a 2015 das Prefeituras de Tuparetama, Aliança e Exu.

Entre as infrações cometidas pelos gestores municipais dessas cidades, foi mencionada pelo conselheiro relator Valdecir Pascoal a extrapolação do limite (54%) com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos três processos, foi determinado que os autos fossem enviados ao Ministério Público de Contas para que tomem as providências cabíveis.

No processo de Tuparetama (nº 1770021-8), o relator pontuou que desde o 1º semestre de 2012 o então prefeito Edvan César Pessoa da Silva, Deva Pessoa,  realizava gastos excessivos com pessoal, contrariando a LRF e não adotando medidas para que houvesse redução de despesas.

Tal irregularidade, segundo Pascoal, afronta não só a Lei Fiscal, mas os princípios da eficiência, interesse público e gestão fiscal responsável (artigos 1º,37 e 169 da Carta Magna), além de constituir infração administrativa de acordo com o artigo 5º, IV da Lei de Crimes Fiscais. Foi ao gestor imputada uma multa no valor de R$ 31.590,00 e determinada a adoção de medidas de redução com gastos com pessoal, em caso de excesso de despesas.

De semelhante modo, o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Aliança (processo nº 1729011-9) foi julgado irregular. Os gastos com pessoal no 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2015 foram registrados na casa dos 69,38%, 69,65% e 75,15%, respectivamente. Ao prefeito da cidade à época, Cláudio Fernando Guedes Bezerra, foi imputada uma multa no valor de R$ 32.400,00, além da mesma determinação feita ao município de Tuparetama sobre implantação de medidas de redução.

Já no município de Exu (processo n° 1780032-8), a auditoria encontrou a utilização de 64,38% 65,96% e 63,39% da Receita Corrente Líquida com gastos de pessoal, referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2015, respectivamente. Também não houve por parte do então Chefe do Executivo, Welison Jean Moreira Saraiva, uma ação para que tal excesso fosse sanado. A ele foi imputada uma multa no valor de R$ 59.466,64.

Geraldo Palmeira

Na noite desta quarta (2) foi empossada a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito para o biênio 22019-2020.

Rogaciano Jorge (PSB) assumiu a presidência do Legislativo municipal; Aldo da Clipsi (PT), Albérico Tiago (PR) e Alberto de Zé Loló (PT) também assinaram os termos de posse para os cargos de vice-presidente, 1º e 2º secretários respectivamente.

A sessão inicialmente foi presidida pelo vereador Antônio Andrade (biênio 2017-2018) que deu posse aos novos integrantes que vão conduzir a Mesa nos próximos dois anos.

Além dos quatro integrantes da nova Mesa e do presidente dos dois anos anteriores, estavam presentes os vereadores Claudevan Batista (Rede), Doido de Zé Vicente (PSC) e Jota Ferreira (PSB). O prefeito Evandro Valadares (PSB), o vice Eclériston Ramos (PSB), quase todo o secretariado municipal, o presidente da Câmara de Santa Terezinha Dr. Júnior (PR), e diversas autoridades também acompanharam a solenidade. O auditório do Plenário ficou lotado.

Em seu discurso Rogaciano Jorge apontou como será a sua administração: “É de nossa vontade que os serviços deste poder sejam percebidos da forma mais transparente possível. Estaremos cumprindo todos os compromissos legais para que o cidadão tenha acesso ao que por aqui for produzido e também no tocante aos recursos que são destinados à instituição”.

O presidente enfatizou: “Estamos iniciando um novo ciclo. Cada um tem suas características. Espero que ao final deste período de dois anos esta gestão seja reconhecida como eficiente e alinhada ao povo egipciense”.

No final de seu pronunciamento, destacou: “A Terra da Poesia pode contar com esta instituição como a base de todos os diálogos ideológicos”.