Santa Terezinha: presidente da Câmara cobra adicional para profissionais da unidade mista

Durante reunião com prefeitos de municípios pernambucanos na manhã desta terça-feira (28.12), o governador Paulo Câmara anunciou recursos para ações e infraestrutura hídrica e viária e desenvolvimento urbano, previstas no Plano Retomada.

Foram anunciados investimentos na área de infraestrutura para as cidades de Itapetim (Sertão do Pajeú), Sertânia (Sertão do Moxotó), Ipubi (Sertão do Araripe), Jupi (Agreste Meridional), Ribeirão (Mata Sul), Lagoa do Carro (Mata Norte) e Brejão (Agreste Meridional). 

Nos municípios de Sertânia e Ipubi, diversas vias serão recuperadas com asfalto. Os investimentos chegam a R$ 1,9 milhão e R$ 4 milhões, respectivamente.

Além dos sete municípios, o governador também liberou cerca de R$ 5,5 milhões para Petrolândia (Sertão de Itaparica), Bom Conselho (Agreste Meridional), Agrestina (Agreste Central) e Chã Grande (Mata Sul) para serviços de pavimentação, também dentro do Plano Retomada.

Em Petrolândia, Agrestina e Bom Conselho, o aporte será feito por meio de licitação. A abertura das propostas de empresas interessadas na concorrência deve ocorrer ao longo do mês de janeiro e a previsão é de que os trabalhos sejam iniciados ainda no primeiro semestre de 2022. Chã Grande receberá os recursos por meio de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Em Petrolândia e Chã Grande, as prefeituras definirão quais ruas serão pavimentadas. Bom Conselho realizará os serviços em vias projetadas. Já em Agrestina, a pavimentação ocorrerá nas margens da BR-104, trechos 01 e 04 da Rua Sebastião Tavares e trechos 02, 03 e 05 da Rua 11 de setembro.

Um veículo colidiu na tarde dessa sexta-feira (08) com a Adutora do Pajeú, no trecho compreendido entre as estações elevatórias 2 e 3, a aproximadamente 30 quilômetros de distância do município de Floresta. Na colisão, o carro atingiu a tubulação da Compesa, causando rompimento da tubulação. O motorista do veículo teve apenas ferimentos leves.

Desta forma, a Compesa informa que precisou suspender o abastecimento de algumas cidades do Sertão para realizar manutenção emergencial no trecho da tubulação atingida.

O serviço foi concluído no início da noite desta sexta-feira e o sistema estará normalizado até as 6h deste sábado (9) quando os moradores das cidades de Tuparetama, Flores, Carnaíba, Quixaba, Calumbi, mais Carqueja (distrito de Floresta) e Canaã (Distrito de Triunfo) terão o abastecimento retomado. As cidades de Serra Talhada e São José do Egito tiveram sua vazão reduzida.

54,7% aprovam condução do governo na pandemia, contra 33,5% que acham razoável. Para 88,9% município acerta em medidas restritivas no combate á pandemia

O governo do prefeito Evandro Valadares é aprovado por 66,2% da população. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, divulgada com exclusividade por este blog.  Para 20%, a gestão é reprovada. Já 13,8% não sabem, ou não responderam.

Foram realizadas 400 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

As entrevistas foram feitas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto da Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Júnior Valadares, Cassiano, Morada Nobre, Rita Viana, Venâncio Campos, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João, Vila da COHAB e nos Distritos de Riacho do Meio e Bonfim. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espírito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos , Povoado Olho d’Água, São Sebastião do Aguiar e Serra Machado.

Atuação na pandemia é aprovada: a atuação do prefeito Evandro Valadares no combate à pandemia foi considerada boa por 41,7%. Para 33,5%, ela é razoável. 13% avaliaram como ótima. Para 4,5% é ruim, para 4,3% péssimo. Não sabem ou não responderam, 3%.

Aprovação das medidas restritivas: chama a atenção a aprovação recorde da população para as medidas restritivas adotadas pelo município. São José do Egito foi uma das cidades que adotou cinco dias de medidas mais restritivas com outros doze municípios. Para 88,9% o isolamento, distanciamento social e confinamento deve ser utilizado no combate à pandemia, com 8,3% que não aprovam e 2,8% que não sabem ou não responderam.

Município faz mais no combate à pandemia que Estado e Governo Federal, diz população: o Opinião perguntou quem tem trabalhado mais no combate á pandemia. Para 44,7% da população, a Prefeitura de São José do Egito tem feito mais. Já 12% apontam o governo estadual e 10%, o Governo Federal. Não sabem ou não responderam 33,3%.

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta terça-feira (31) recomendando à Câmara Municipal de Ipubi a rejeição das contas do ex-prefeito João Marcos Siqueira Torres relativas ao ano de 2014. A relatora do processo (TC n.15100017-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães, que fez também quatro determinações ao atual prefeito, sob pena de aplicação de multa.

Segundo o voto da relatora, aprovado por unanimidade no colegiado, a prefeitura deixou de recolher ao Regime Próprio de Previdência R$ 2.676.217,45 referente à parte patronal (63,09% do valor devido) e gastou mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Pontuo constituir a retenção de contribuições previdenciárias uma grave irregularidade, não podendo ser relevada, mormente tratar-se de valores de monta relevante”, afirma o voto da conselheira, citando também a Súmula 12 do TCE segundo a qual “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária e deve ser comunicada ao Ministério Público, considerando as contas anuais”.

DETERMINAÇÕES – Ao novo gestor do município, foi determinado que adote providências para manter o equilíbrio atuarial e financeiro do Fundo Próprio de Previdência, que zele pela confiabilidade das informações contábeis do município, que atenda às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e que utilize os instrumentos de planejamento adequados a fim de que a previsão orçamentária do município não fique muito acima da execução.

O   Projeto Dom Hélder Câmara está abrindo inscrições para selecionar 23 consultores(as), sendo 14 (quatorze) em Recife  e 1 um nas cidades de  Ouricuri/PE, Piranhas/AL, Apodi/RN, Afogados de Ingazeiras/PE, Monteiro/PB, Quixeramobim/CE, Crateús/CE, São João do Piauí/PI e Nossa Senhora da Glória/SE.

A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Secretaria de Desenvolvimento Territorial.

Para participar do edital de seleção os(as) candidatos(as) deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 06/10/2015 às 23:59:59h. Para se inscrever os(as) candidatos(as) deverão preencher o modelo de currículo padrão do Ministério de Desenvolvimento Agrário e encaminhar como anexo para o e-mail [email protected].

O Processo de Seleção terá na 1ª Fase Caráter eliminatório e classificatório,a avaliando  Qualificações profissionais a serem informadas no currículo.

A 2ª Fase tem Caráter classificatório com temas na fase de entrevistas (serão realizadas por telefone e o(a) candidato(a) será informado por e-mail do dia e horário).

Ao final, na 3ª Fase Apresentação da documentação comprobatória (O candidato(a) será informado através de e-mail do endereço de correspondência para envio da documentação comprobatória).

Resultados da Seleção: Os resultados da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do na página do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA http://www.mda.gov.br e na página do Projeto Dom Helder Camara http://www .projetodomhelder.gov.br Comunicação (Dúvidas / Esclarecimentos):

Clique aqui e tenha todos os detalhes da Seleção.