Coluna do Domingão

Apresentações culturais, bandas Tempos Dourados, Vozes e Versos e Forró do Chefe abriram programação.

A tradicional Festa Universitária de São José do Egito, teve início nesta quinta-feira (17) com muito Forró Pé de Serra. Tempos Dourados abriu a noite de frio e uma chuva fina na Terra da Poesia. Vozes e Versos e Forró do Chefe que encerraram a noite no palco principal.

Houve apresentações culturais com Grupo Coreart da EREM Oliveira Lima e Quadrilha da Escola Municipal Luiz Paulino.
Estavam presente o prefeito Romério Guimarães e toda a diretoria da Associação Cultural. A festa acontece na Rua da Baixa.

Nesta 44ª edição, a prefeitura local patrocina uma atração (Banda Forró do Chefe), palco, som, gerador e o barracão, o que representa a infraestrutura principal onde praticamente todas as atrações se apresentam.

A Festa Universitária segue com atrações culturais apresentando-se no Barracão Universitário a partir das 15 horas e no palco principal a partir das 21 horas.

Nesta sexta-feira, 17 de julho – As Severinas, Em Canto e Poesia e Geraldinho Lins; Sábado, 18 de julho – Lenilson Nunes e Forró da Nanah e Domingo, 19 de julho – Renato Marinho e Trio Asas da América.

Os fãs de “As Severinas”, e aqueles que querem conhecer mais da trajetória do trio musical de mulheres pajeuzeiras, já podem assistir ao documentário As Severinas – 10 anos, disponível no canal do youtube da banda.

Sob a direção de Eduardo Crispim; Isabelly Moreira (triângulo, vocais e declamações), Monique D’Angelo (vocal e sanfona) e Marília Correia (zabumba) detalham como a espontaneidade e a amizade foram a base para surgimento da Banda há 10 anos e para o seu amadurecimento ao longo desse tempo.

O universo do pé de serra, forró, cantoria de viola, xote, xaxado, baião está presente na obra do trio como lembram os depoimentos de músicos, produtores e amigos e amigas no documentário, a exemplo do poeta Antonio Marinho e do Patrimônio Vivo de Pernambuco, o poeta Dedé Monteiro, além da artista Luna Vitrolira. A edição também traz registros de shows e uma conversa descontraída com As Severinas.

“Nós buscamos cultivar as nossas raízes, refazendo o modo de cantar a obra de artistas consagrados como Marinês, Anastácia, Dominguinhos e tantos outros nomes. Também introduzimos trabalhos que gostamos, como Vander Lee, Elton Moraes, Chico César, e por aí vai, dando uma nova roupagem, misturando as formas”, comenta Isabelly Moreira. Os shows do trio também são marcados por declamações de poetas populares, com versos autorais e de Rafaelzinha, Simone Passos, Mocinha de Passira, João Paraibano e tantos mais… O documentário “As Severinas – 10 anos” tem o incentivo da Lei Aldir Blanc, do Governo de Pernambuco e conta com o apoio da Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Depois de ter as contas de 2012 rejeitadas pela Câmara de Vereadores confirmado decisão do TCE, mas uma péssima notícia para o ex-prefeito Nemias Gonçalves,  do PSB: uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares atos da Secretaria de Saúde no exercício financeiro de 2012.

O Tribunal ainda aplicou multa ao ex-prefeito Nemias Gonçalves e à ex-secretária de Saúde do município, Carla Frazão. A auditora foi a Conselheira em Exercício Alda Magalhães.

Na quarta, a Câmara Municipal de Custódia já havia reprovado as contas do ex-prefeito referentes ao exercício de 2012. Dos 11 vereadores, sete votaram a favor do parecer do Tribunal de Contas do Estado, que pedia a rejeição das contas, por irregularidades fiscais e administrativas.

O plenário da Câmara esteve lotado, com partidários e opositores do ex-prefeito. A decisão complica o desejo de Nemias de disputar contra o prefeito Luiz Carlos (PT) em 2016.

Serão quase R$ 33 milhões investidos nas cidades de Serra Talhada e Triunfo

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE  em breve, receberá as mais novas unidades do Senac e do Sesc em Serra Talhada, além do Centro de Recreação em Triunfo, que tem a inauguração prevista para o primeiro semestre deste ano.

Anunciadas em julho do ano passado, as obras de Serra Talhada começarão a ser autorizadas, nesta terça-feira (18), pelo presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, que estará no Sertão do Pajeú.

Ao todo, serão investidos cerca de R$ 33 milhões nas instalações que impactarão os mais de 100 mil habitantes das duas cidades, proporcionando desenvolvimento econômico e social desses municípios e seu entorno. “A região do Sertão do Estado cresceu muito. Serra Talhada, por exemplo, é um dos principais polos comerciais, educacionais e médicos da região. Então vamos aos municípios para somar, com instituições de excelência, para capacitação da população e desenvolvimento no comércio local, além do fomento à prática esportiva e aos eventos na cidade”, ressalta Peixoto.

Recebendo um investimento total de R$ 14 milhões, a obra da nova unidade de educação profissional do Senac será dividida em três fases: a primeira contempla os serviços de terraplanagem, construção do muro de arrimo e do muro de contorno do terreno – com início previsto para 02 de março e conclusão estimada em três meses. A segunda fase consistirá na construção e a terceira na compra, montagem e instalação dos móveis e equipamentos. A previsão da implantação total da unidade é 2021. Serão mais de três mil metros quadrados de área construída e 14 ambientes educacionais, onde serão oferecidos o Programa de Aprendizagem, destinado a jovens e adultos para inserção no mercado; cursos de capacitação, qualificação, aperfeiçoamento, técnicos, superiores e de pós-graduação.

Ainda em Serra Talhada, o Sesc contará com uma estrutura pioneira na região. Serão três ambientes sintonizados, incentivando a prática de lazer, esportes, empreendedorismo, intercâmbio cultural, preservação e turismo da região.

O presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, assinará a escritura definitiva de doação do terreno de 25 mil m² para a construção do Armazém Social, que possui caráter multiuso, capaz de sediar eventos variados; das estruturas de lazer do Sesc, parque aquático multifuncional, quadra poliesportiva, academia de musculação e quadras de futebol; e do Centro de Interpretação Ambiental, espaço voltado ao estudo, incentivo e preservação do bioma da Caatinga. No Centro, funcionará um espaço de observatório, com um cuidado especial às arvores da região em extinção. Nessas instalações serão investidos cerca de R$ 16 milhões e a previsão para início das obras é junho deste ano.

Já em Triunfo, o Sistema Fecomércio está investindo R$ 3 milhões nas reformas do centro de convenções do hotel e da Fábrica de Criação Popular, além da construção de um equipamento de lazer, criando um espaço destinado à captação de eventos corporativos para a cidade, de convivência e práticas esportivas para uso livre. Com a inauguração prevista para o primeiro semestre desse ano, o Centro de Recreação de Triunfo do Sesc terá pista de cooper, playground e uma concha acústica para receber espetáculos de diversas linguagens culturais e eventos. Serão mais de nove mil metros quadrados de área aberta ao público.

INSTITUCIONAL – Aproveitando a passagem pelo Sertão de Pernambuco, o presidente do Sistema Fecomércio se reunirá em Serra Talhada, no Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços (Sindicom Serra Talhada) e na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com o prefeito Luciano Duque, empresários locais e autoridades para tratar de assuntos referentes à categoria.

Ministério Público Brasileiro emitiu nota conjunta contrária a Proposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (PEC 5/21) será votada na próxima terça-feira (19). Com a discussão concluída na tarde desta quinta-feira (14), a sessão deliberativa virtual do Plenário foi encerrada.

“Esta presidência informa que nós hoje terminaríamos a discussão da matéria e marcaríamos a votação para a terça-feira, um dia mais adequado, com o Plenário mais completo para facilitar a discussão tornando-a mais democrática”, disse.

Lira defendeu o texto e disse que o parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentado nesta quinta-feira, foi debatido com procuradores e promotores e recebeu apoio de instituições como Conamp e ANPR, entre outras. Em nota as instituições dizem esperar que a Proposta seja “integralmente rejeitada pela Câmara dos Deputados”. (Leia íntegra da nota mais abaixo).

“Eu não acho que seja necessário fazer esse debate, neste momento, desta forma. Mas, se precisar, nós o faremos para esclarecer. Não há nenhum artigo nessa PEC que roube, que tire, que macule, que misture qualquer ato funcional do Ministério Público. Se havia qualquer dúvida, essa dúvida foi esclarecida no texto que fez o relator Paulo Magalhães”, disse.

Nota conjunta do Ministério Público Brasileiro

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT e a Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM, entidades de classe que congregam os membros do Ministério Público nacional, ativos e inativos, nada obstante esperem que a PEC 5/21 seja integralmente rejeitada pela Câmara dos Deputados, vêm a público manifestar a irresignação com os pontos que consideram mais graves, seja pela indesejável interferência nas atividades finalísticas, seja pela afronta a autonomia institucional e a independência funcional de seus integrantes:

1º. A exclusão do assento reservado, no CNMP, ao Ministério Público Militar. A manutenção da integral representatividade do Ministério Público da União – MPU, com um conselheiro de cada um dos quatro ramos, é fundamental para assegurar a regular atuação do órgão de controle. Tal medida reflete o desejo consagrado pelo Constituinte Originário e constitui requisito inarredável de equilíbrio, harmonia, eficiência e eficácia das deliberações;

2º. A revisão dos atos finalísticos pelo CNMP constituirá indevida ingerência, malferindo a Constituição Federal, ao extrapolar as competências do Colegiado, além de usurpar as funções institucionais do Ministério Público, com inovações tão vagas quanto ambíguas, ao se referir ao uso do cargo para interferência na ordem pública, na ordem política, na organização interna e na independência das instituições e órgãos constitucionais, com um nível de subjetividade inadmissível, que inviabilizará a atuação do Ministério Público em temas sensíveis como os direitos fundamentais dos cidadãos, a preservação do meio ambiente, as políticas públicas de saúde, segurança, educação e de preservação do emprego e da renda, o enfrentamento da corrupção e da improbidade administrativa, entre outros. 

Transformar o CNMP em órgão revisor da atuação finalística institucional significa transferir a missão constitucional do Ministério Público para seu Conselho Nacional, de modo que a parte passa a agir como se fosse o todo, em flagrante inconstitucionalidade;

3º. A subversão do instituto da prescrição, que tem por finalidade a segurança jurídica, para sujeitar os membros do Ministério Público a termos iniciais indefinidos e de difícil comprovação, terminará por tornar todo e qualquer ato imprescritível. 

Some-se a isso o fim da prescrição intercorrente nos processos administrativos disciplinares e o Ministério Público será incapaz de exercer as funções constitucionais de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais. 

São inaceitáveis o início do prazo prescricional em termo diverso da data do fato questionado e a ausência de prescrição intercorrente, assim como a criação de um Código de Ética, por lei complementar de iniciativa do CNMP;

4º. A excessiva concentração de poderes nos Procuradores-Gerais padece de vício de iniciativa, conforme estatuído no art. 128, § 5º, da Constituição Federal, invade, indevidamente, a organização interna do Ministério Público brasileiro, proporcionando absoluto controle sobre os Conselhos Superiores, aos quais, entre outras atribuições, incumbe aprovar normas sobre a organização e a distribuição do trabalho, compor listas para promoções por merecimento, aplicar sanções disciplinares, aprovar propostas orçamentárias, decidir sobre correições dos órgãos internos e apurar atos das próprias chefias institucionais;

5º. A indicação da vice-presidência e da corregedoria do CNMP pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, alternadamente, implica modificação da própria razão de ser do órgão de controle do Ministério Público, comprometendo a imprescindível simetria constitucional com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, sem o menor amparo jurídico, na medida em que o Vice-Procurador-Geral da República é o substituto natural do Procurador-Geral, subtraindo parcela relevante das atribuições deste, sem motivação lógica ou racional. 

A escolha direta do Corregedor Nacional pelo Poder Legislativo padece de manifesta inconstitucionalidade, pois afronta a autonomia institucional, e inaugura interferência política em atividades correcionais do Ministério Público, que, agregada à exigência de aprovação de Código de Ética por meio de legislação complementar de iniciativa do próprio CNMP, comprometerá sobremaneira a dinâmica interna de avaliação das condutas passíveis de corrigenda, orientação ou ajustes, que, por princípio, cabe a conselheiro eleito por seus pares, dentre os integrantes das carreiras do Ministério Público, com vivência institucional.

Tais propostas de mudança do modo de composição e funcionamento do CNMP, ao contrário de aperfeiçoá-lo, inviabilizarão o livre e desassombrado exercício das funções ministeriais, comprometendo a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e do interesse público, missão institucional constitucionalmente imposta em prol da sociedade.

Brasília, 12 de outubro de 2021

Manoel Victor Sereni Murrieta – Presidente da CONAMP

José Antônio Vieira de Freitas Filho – Presidente da ANPT

Ubiratan Cazetta – Presidente da ANPR 

Trajano Sousa de Melo – Presidente da AMPDFT

Edmar Jorge de Almeida – Presidente da ANMPM