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Santa Terezinha: novo decreto proíbe festas e reduz público em bares e restaurantes

Por André Luis

A Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, emitiu um decreto nessa sexta-feira (28) para tentar barrar o crescimento de casos da Covid-19 dos últimos dias. 

No decreto o prefeito Delson Lustosa (Podemos), leva em consideração a redução dos riscos de contágio com as novas medidas, proibindo qualquer eventos festivos públicos ou privados no território do município até o dia 12 de fevereiro 2022.

A proibição se refere a todo e quaisquer eventos coletivos presenciais em locais abertos ou fechados, a exemplo de shows, eventos sociais, congressos, vaquejadas, bolões de vaquejadas, dentre outros acontecimentos esportivos e correlatos.

O decreto permite reuniões privadas para quaisquer fins desde que observada à limitação de 50 (cinquenta) pessoas, aplicando-se a bares e restaurantes que podem funcionar observada também a limitação de 50% (cinquenta por cento de sua capacidade), bem como os cuidados de higiene já conhecidos, além da apresentação do cartão de vacinação.

O decreto reza que o descumprimento das exigências sujeita o infrator à multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por cada pessoa excedente ao número exigido nos dispositivos,  além de suspensão do alvará de funcionamento pelo prazo de 15 dias e revogação, ou cancelamento deste em caso de reincidência.

As multas serão fixadas pela autoridade sanitária do município e devem ser pagas mediante Documento de Arrecadação Municipal (DAM), emitido pelo Setor de Tributos com vencimento para trinta dias, e caso o autor não pague, o município pode proceder com execução fiscal, por meio de sua Procuradoria Jurídica, bem como constituem um impeditivo para renovação de Alvará de Funcionamento.

Outras Notícias

Preço do etanol cai em Pernambuco e seis estados, mas sobe em 17 na semana

da Folha de Pernambuco Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em apenas 7 estados, subiram 17 e no Distrito Federal e ficaram estáveis no Acre e no Amapá nesta semana. Na semana anterior, o biocombustível havia registrado queda em nove estados, alta em 16 e permanecido estável no Amapá e no Distrito […]

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da Folha de Pernambuco

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em apenas 7 estados, subiram 17 e no Distrito Federal e ficaram estáveis no Acre e no Amapá nesta semana. Na semana anterior, o biocombustível havia registrado queda em nove estados, alta em 16 e permanecido estável no Amapá e no Distrito Federal.

Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e mostram que no período de um mês os preços do etanol recuaram em 13 estados, subiram em 11 e no Distrito Federal e ficaram estáveis no Amapá e no Paraná.

Em São Paulo, principal estado consumidor, a cotação subiu 0,26% nesta semana, para R$ 1,864 o litro. No período de um mês, acumula queda de 0,05%, segundo a ANP, que aponta preço médio de R$ 1,865 o litro no estado 30 dias atrás.

Na semana, o maior avanço das cotações foi registrado no Ceará (1,46%), enquanto o maior recuo ocorreu em Pernambuco (1,11%). No mês, a maior alta ocorreu em Goiás (7,43%) e a maior queda (1 38%) em Santa Catarina.

No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1 470 o litro, no estado de São Paulo, e o máximo foi de R$ 3 430/litro, no Amazonas. Na média, o menor preço foi de R$ 1,864 o litro, em São Paulo. O maior preço médio foi verificado no Acre, de R$ 2,963 o litro.

No Senado, Aécio defende investigação do “petrolão”

do Diário de Pernambuco O candidato derrotado à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou nesta quarta-feira que qualquer tentativa de conversa entre o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e a oposição está condicionado à investigação e à punição das denúncias de corrupção que atingem a Petrobras. Em pronunciamento de meia hora da […]

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do Diário de Pernambuco

O candidato derrotado à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou nesta quarta-feira que qualquer tentativa de conversa entre o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e a oposição está condicionado à investigação e à punição das denúncias de corrupção que atingem a Petrobras. Em pronunciamento de meia hora da tribuna do Senado, o tucano disse que os governos do PT foram “intolerantes” durante 12 anos e agora defendem o diálogo. Ele disse que é preciso saber se as propostas do governo atendam as necessidades dos brasileiros.

“Qualquer diálogo tem que estar condicionado ao aprofundamento das investigações e exemplares punições daqueles que protagonizaram o maior escândalo de corrupção do país conhecido como petrolão”, afirmou, quando foi efusivamente aplaudido em plenário. Segundo o tucano, o esquema só veio à tona porque não foi possível abafar os delatores do esquema da Petrobras. Aécio disse que esconder e camuflar foi a tônica do atual governo, embora não tenha conseguido esconder a corrupção. Ele mencionou que a corrupção chegou a níveis nunca antes atingidos no País.

Aécio Neves disse ainda que o governo escondeu que havia a urgência da necessidade de se fazer ajustes econômicos. Citou que, dias depois da eleição, houve um aumento da taxa básica de juros da economia e deu aval para reajuste do preço dos combustíveis. Durante a campanha, ele lembrou que Dilma negava que havia a alta de preços e a carestia.

Na quarta-feira da semana passada (29), em uma decisão totalmente inesperada, o Banco Central decidiu elevar a taxa básica de juros, para 11,25% ao ano, na primeira ação depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Desde abril, a Selic estava em 11,00% ao ano. No comunicado que se seguiu à decisão, a diretoria da instituição avaliou que seria oportuno ajustar as condições monetárias para garantir, a um custo menor, a prevalência de um cenário mais benigno para a inflação em 2015 e 2016.

Após reconhecer a derrota das urnas, o tucano PSDB destacou os “mais pobres” e os nordestinos no discurso. Ele criticou o fato de que o a campanha de Dilma tentou dividir o País entre ricos e pobres, Norte e Nordeste. “Travamos nessas eleições uma disputa desigual, em que os detentores do poder usaram despudoradamente o aparato estatal para se perpetuarem por mais quatro anos”, afirmou o tucano. O tucano disse ter se colocado nos últimos meses como alternativa de um estado mais eficaz e moderno. Disse ainda que propôs a reaproximação do Brasil com o resto do mundo, ao qual “demos as costas”. “E que hoje os brasileiros convivem com um modelo econômico estagnado e pesado”.

Aécio disse que subia à tribuna após as eleições com a carga de responsabilidade que teve com a votação e o projeto político do qual faz parte. Mas criticou, em vários momentos, a candidatura adversária. “A mentira foi a principal arma. Mentira sobre o passado, para desviar a atenção do presente”, afirmou, ao dizer que a oposição foi acusado de propostas que nem sequer fizeram.

Pollyanna Abreu e Cyro Galindo atribuem denúncia a “desespero pré eleitoral”

A assessoria da pré-candidata à prefeitura de Sertânia,  Pollyanna Abreu, se posicionou em relação às críticas contra Cyro Galindo. “Causa-nos enorme estranhamento essa associação do nome de Pollyanna Abreu a uma questão interna do IPA. Primeiro porque Pollyanna não ocupa cargo público e não pode ser responsabilizada por nomeações em órgãos estaduais. Quem sabe, se […]

A assessoria da pré-candidata à prefeitura de Sertânia,  Pollyanna Abreu, se posicionou em relação às críticas contra Cyro Galindo.

“Causa-nos enorme estranhamento essa associação do nome de Pollyanna Abreu a uma questão interna do IPA. Primeiro porque Pollyanna não ocupa cargo público e não pode ser responsabilizada por nomeações em órgãos estaduais. Quem sabe, se – ou quando – ela for candidata, e se – e quando – for eleita, esse tipo de responsabilidade poderá ser colocada para ela. Até isso acontecer, repudiamos essa tentativa claramente política de usar um factóide de gestão que ocorreu há cerca de cinco meses como tentativa de desqualificar a pessoa de Pollyanna Abreu”.

E seguiu: “Em segundo lugar, não nos cabe defender o gestor ou a ex-servidora em questão. O que sabemos de Cyro Galindo é que se trata de pessoa séria, idônea e competente, inclusive foi professor durante muitos anos. Quanto ao contracheque dele de auditor aposentado, é o que lhe cabe enquanto servidor concursado. Se o professor Cyro ganha muito, não é Pollyanna Abreu quem o paga”.

E concluiu: “Cyro deve ter uma folha de serviços prestados ao Estado que lhe garante tal remuneração. Se alguém acredita que é irregular, sugerimos que, em vez de tentar requentar factóides na imprensa, procurem as vias legais para fazer tal questionamento”.

Por telefone,  o próprio Cyro manteve contato.  Ele atribui a crítica ao fato de que sua esposa, a vereadora Magaly Romão,  foi das primeiras a romper com Ângelo Ferreira e aderir à oposição.

Quanto à demissão da colaboradora Natália Maria Reis, ligada à empresa RM Terceirização e Gestão de Recursos Humanos, disse que quando assumiu o órgão,  já havia a determinação de algumas exonerações.  “Ainda tentei reverter a dela, por conta do serviço que prestava, mas não foi possível”.

Disse que depois teve que informar a Natália que ela teria que deixar o prédio do IPA. “Ainda dei um prazo pra que ela arrumasse uma forma de ir embora.  Mas fui informado que ela disse que não iria embora.  Aí fui falar com ela.  Claro que numa discussão dessa você pode alterar a voz mas não a destratei em nada”.

Quanto a seu currículo,  questionado por governistas,  disse ter plena qualificação para a função. Apresentou ainda um extenso currículo e voltou a dizer que a tentativa de descredenciá-lo é fruto do ambiente pré-eleitoral e do que coloca como desespero do bloco.

Fachin votará por manter eleição de comissão do impeachment

Do G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin vai reconhecer, em seu voto, a legitimidade da votação secreta na escolha da comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O voto de Fachin foi distribuído aos outros 10 ministros, que analisam nesta quarta-feira (16) o rito do processo. […]

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin vai reconhecer, em seu voto, a legitimidade da votação secreta na escolha da comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O voto de Fachin foi distribuído aos outros 10 ministros, que analisam nesta quarta-feira (16) o rito do processo.

A votação secreta foi questionada em uma ação feita pelo PC do B. Na sessão do dia 8 de dezembro na Câmara, foi eleita uma chapa alternativa para a comissão, que tem deputados de oposição e dissidentes da base governista.

Relator do caso, Fachin dará o primeiro voto, em que deverá propor um rito por inteiro do processo, conforme adiantou na semana passada. No voto, obtido pela Globo News, o ministro irá propor que o Senado seja obrigado a manter e julgar o processo caso a Câmara autorize a tramitação.

Na ação, o PC do B questiona o não só atos já realizados no caso – caso do acolhimento do pedido de impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes.  Além disso, o PC do B defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.

Uma das principais dúvidas se dá em relação ao momento do afastamento provisório da presidente do cargo, por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo; já a oposição defende que a decisão da Câmara já é suficiente.

No julgamento do STF, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B – a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República e a Presidência. Cada um terá 15 minutos para falar. Depois, PT, o PSDB, DEM, PSOL, Rede e Solidariedade, admitidos para opinar no caso, deverão dividir cerca de uma hora em suas sustentações.

Compesa suspende fornecimento da Adutora do Pajeú por manutenção

A COMPESA voltou a comunicar a população em geral que o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido a serviços de manutenção mecânica na bomba da estação elevatória 01, Ramal Floresta. “Por tal motivo, venho esclarecer que o abastecimento está suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira […]

A COMPESA voltou a comunicar a população em geral que o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido a serviços de manutenção mecânica na bomba da estação elevatória 01, Ramal Floresta.

“Por tal motivo, venho esclarecer que o abastecimento está suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e o distrito de Jabitacá com redução de vazão em Afogados da Ingazeira e Tabira”, acrescenta.

Cidades como Serra Talhada e Calumbi também estão afetadas.

A previsão de restabelecer o sistema é para as 8h da manhã deste sábado. O comunicado foi assinado por Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da GRV do Alto Pajeú.