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Santa Terezinha: novo decreto proíbe festas e reduz público em bares e restaurantes

Por André Luis

A Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, emitiu um decreto nessa sexta-feira (28) para tentar barrar o crescimento de casos da Covid-19 dos últimos dias. 

No decreto o prefeito Delson Lustosa (Podemos), leva em consideração a redução dos riscos de contágio com as novas medidas, proibindo qualquer eventos festivos públicos ou privados no território do município até o dia 12 de fevereiro 2022.

A proibição se refere a todo e quaisquer eventos coletivos presenciais em locais abertos ou fechados, a exemplo de shows, eventos sociais, congressos, vaquejadas, bolões de vaquejadas, dentre outros acontecimentos esportivos e correlatos.

O decreto permite reuniões privadas para quaisquer fins desde que observada à limitação de 50 (cinquenta) pessoas, aplicando-se a bares e restaurantes que podem funcionar observada também a limitação de 50% (cinquenta por cento de sua capacidade), bem como os cuidados de higiene já conhecidos, além da apresentação do cartão de vacinação.

O decreto reza que o descumprimento das exigências sujeita o infrator à multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por cada pessoa excedente ao número exigido nos dispositivos,  além de suspensão do alvará de funcionamento pelo prazo de 15 dias e revogação, ou cancelamento deste em caso de reincidência.

As multas serão fixadas pela autoridade sanitária do município e devem ser pagas mediante Documento de Arrecadação Municipal (DAM), emitido pelo Setor de Tributos com vencimento para trinta dias, e caso o autor não pague, o município pode proceder com execução fiscal, por meio de sua Procuradoria Jurídica, bem como constituem um impeditivo para renovação de Alvará de Funcionamento.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Quantas candidaturas serão impugnadas no Pajeú? Essa semana foi marcada pela decisão do Ministério Público Eleitoral de ajuizar pedidos de impugnação de candidaturas no Pajeú. Em Tuparetama, o MPPE, pede a impugnação da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição, Sávio Torres (PTB) e de seu opositor, Deva Pessoa (PSD). Em São José do […]

Quantas candidaturas serão impugnadas no Pajeú?

Essa semana foi marcada pela decisão do Ministério Público Eleitoral de ajuizar pedidos de impugnação de candidaturas no Pajeú.

Em Tuparetama, o MPPE, pede a impugnação da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição, Sávio Torres (PTB) e de seu opositor, Deva Pessoa (PSD).

Em São José do Egito, O MP pede a impugnação da candidatura do prefeito e candidato a reeleição, Evandro Valadares (PSB) e ainda do candidato a vereador Milson da Casa de Taipa (PT).

Os pedidos foram feitos pelo promotor Aurinilton Leão, que emitiu comunicado explicando que os pedidos foram feitos com base em pesquisas “realizadas nas bases de dados de acessibilidade pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), do Tribunal da Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Segundo explica o promotor, em seu comunicado “Os resultados foram examinados individualizadamente em relação a cada candidato e com base no material levantado o MPE ajuizou quatro ações de impugnação de registro de candidatura (AIRC).”

Dia 30, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com pedido de impugnação da candidatura de Delson Lustosa à Prefeitura de Santa Terezinha. A solicitação foi feita pela promotora da 99ª Zona Eleitoral, Luciana Carneiro Castelo Branco.

O MPE apresentou como justificativa uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito. O órgão de controle entendeu que houve omissão na prestação de contas do Contrato de Repasse destinado à execução de obras de calçamento de ruas com recursos provenientes do Ministério das Cidades no valor de R$ 344.750,00. O processo transitou em julgado em 22 de maio de 2018.

Ainda foi levado em consideração a rejeição das contas do exercício financeiro de 2010 pela Câmara Municipal após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O último pedido de impugnação apresentado foi o de Dinca Brandino, pelo promotor Romero Borja apontando uma penca de irregularidades em uma peça de 26 paginas. A esposa, Nicinha Brandino já está no que no futebol chamamos de “trabalho de aquecimento”.

Um consultor jurídico ouvido pelo blog comentou que há situações inusitadas. “Impressiona a quantidade de  candidatos, ex-prefeitos ou prefeitos com  contas rejeitadas e  com pedidos de impugnação de registro de candidaturas  pelo Ministério Público e/ou adversários”.

Ele diz que há   situações curiosas: em Tuparetama  poderão ter seus registros indeferidos os dois candidatos, Sávio Torres e Dêva Pessoa que concorrerão sub judice até 26 de outubro.  “Há possibilidade de duas substituições de candidatura”.

Situação similar é a de Dinca Brandino em Tabira, que pode ser substituído pela esposa Nicinha. “Em outras regiões do Estado  esse fenômeno  vai ocorrer , mas, no Sertão será recorde”.

No caso de Evandro Valadares, com desaprovação de prestação de conta pelo TCU o caminho é convencer  o juiz eleitoral, TRE  e TSE de que não houve dolo, má  fé ou prejuízo ao erário.

Outra coisa que surpreende , nos municípios é a quantidade de  contas rejeitadas, ações de improbidade, ações criminais, todas já julgadas. Muitos condenados , mas ainda sem transito em julgado e por isso, por hora, escapando. Mas há casos onde não há como correr.

Prova foi a decisão de Carlos Evandro não disputar em Serra Talhada pela falência jurídica da viabilidade de sua candidatura. Em Calumbi, Joelson já teve uma derrota, com a decisão do Juiz Marcus César Sarmento Gadelha ao negar o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência. Valem portanto os efeitos da decisão que rejeitou suas contas de 2012.

Espelho

Opositores de Sebastião Oliveira em Serra Talhada lembraram que em 2012, depois que o Múltipla cravou a vitória de Luciano Duque, a campanha dele tentou divulgar uma pesquisa da empresa Aprojeplam. “Como uma empresa de terraplanagem  realiza uma pesquisa eleitoral e ainda traz perguntas sobre o município de Belmonte?”, disse o advogado Carlos Giovanni Simoni Filho na oportunidade.

“Carrera”

O Passando a Limpo da última sexta na Rádio Jornal, com Geraldo Freire, Jamildo Melo e Mirela Martins confirmou que segundo a Azul não há data para início das operações em Serra Talhada. Eles garantem que oficialmente a empresa não cravou a data. O Estado luta para emplacar até o fim do ano o início das operações. Mas Carreras quis divulgar na carrera, Sebastião Oliveira foi no embalo e os dois foram desautorizados. Ouça:

Traz os homi!

Promotores do Pajeú, Lúcio Almeida, Romero Borja e André Silva ja tinham pedido à Secretária Fernandha Batista antes da pandemia, intervenção em estradas no Pajeú e o pleito de trazer o Exército para fazer estradas na região. Barato, seguro, sem esquema…

Essa é nova

Em Arcoverde, a vereadora Cleriane Medeiros inaugurou o modelo candidata rodízio. Tava com Madalena, foi pra Cybele Roa, rodou, se reuniu com Madalena e Wellington LW a tarde, saiu rindo, fez meia volta e a noite tava com Zeca. Até a carreata do líder da oposição neste domingo, foi vigiada 24 horas pra não aprumar pra outro lado, de novo…

Troca a placa

No organizado debate da Vila Bela FM, a produção foi surpreendida por um pedido da candidata do AVANTE. Socorro Brito solicitou que a placa que a identifica fosse alterada para “Socorro de Carlos Evandro” tal qual no registro, no que foi prontamente atendida.

Frase da semana: “Nordestino parece que ganhou ma Mega Sena quando vê água”.

Do presidente Jair Bolsonaro na sua visita a São José do Egito.

Datafolha votos válidos: Bolsonaro 58%; Haddad 42%

O Datafolha divulgou nesta quarta-feira (10) o resultado da primeira pesquisa de intenção de voto do instituto com o cenário da disputa no segundo turno da eleição presidencial. A pesquisa foi realizada nesta quarta, dia 10, e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos. Nos votos válidos, os resultados foram […]

O Datafolha divulgou nesta quarta-feira (10) o resultado da primeira pesquisa de intenção de voto do instituto com o cenário da disputa no segundo turno da eleição presidencial.

A pesquisa foi realizada nesta quarta, dia 10, e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes: Jair Bolsonaro (PSL) lidera com 58% dos votos contra 42% de Fernando Haddad (PT). Em relação ao primeiro turno, Bolsonaro cresceu 12 pontos percentuais. Haddad, 13%.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:  Jair Bolsonaro (PSL) tem 49% e Fernando Haddad (PT), 36%. Em branco/nulo/nenhum,  8%. Não sabem, 6%. Em relação ao primeiro turno.

Instagram do blog divulga pesquisa Múltipla em Arcoverde

Neste sábado, o blog divulga pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória em Arcoverde, Portal do Sertão. Às dez horas, o anúncio será feito ao vivo, simultaneamente pelo Instagram do Blog e com o áudio sendo gerado pela Rádio Cultura FM de Serra Talhada, onde estarei apresentando a Revista da Cultura. Ao mesmo tempo […]

Neste sábado, o blog divulga pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória em Arcoverde, Portal do Sertão.

Às dez horas, o anúncio será feito ao vivo, simultaneamente pelo Instagram do Blog e com o áudio sendo gerado pela Rádio Cultura FM de Serra Talhada, onde estarei apresentando a Revista da Cultura.

Ao mesmo tempo essa página reproduz os dados e gráficos. Com isso, os arcoverdenses vão poder assistir, ouvir e ver os dados simultaneamente.  Isso favorecerá também veículos de imprensa Arcoverde que queiram reproduzir os dados.

A pesquisa é mais uma da exitosa cobertura do blog em parceria com o Instituto. Em Arcoverde, disputam o pleito Cybelle Roa (Avante), Francisco Leite (PSL), Wellington LW (MDB) e Zeca Cavalcanti (PTB).

O levantamento já tem número de identificação: PE-05676/2020. É hora de saber o momento das candidaturas em uma das cidades mais importantes de Pernambuco.

Votação em todo o país seguirá o horário de Brasília

Uma das novidades nas Eleições 2022 é a unificação do horário de votação em todo o país. Pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. A mudança é decorrente de uma decisão do Plenário do […]

Uma das novidades nas Eleições 2022 é a unificação do horário de votação em todo o país.

Pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal.

A mudança é decorrente de uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2021 e incluída na Resolução TSE nº 23.669.

A medida atinge todos os municípios do Acre, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Rondônia e de Roraima. No Amazonas, a medida vale para os 62 municípios que se dividem em dois fusos (veja baixo). Em Pernambuco, o distrito de Fernando de Noronha também precisará se adaptar ao horário diferenciado.

Com a unificação do horário de votação, a apuração dos resultados para todos os cargos deve iniciar a partir das 17h da hora oficial de Brasília. Importante lembrar que a votação termina às 17h, mas eleitores que ainda estiverem na fila para votar após esse horário poderão exercer o direito ao voto.

Nas eleições anteriores, a Justiça Eleitoral começava a divulgar a apuração somente após o término do horário de votação no Acre, cujo fuso horário está duas horas atrás do fuso de Brasília. O objetivo era evitar que a difusão dos dados pudesse influenciar pessoas que votavam em localidades com seções eleitorais ainda em funcionamento.

São José do Egito registra o 12º homicídio do ano

O município de São José do Egito é um dos doze que formam a 20ª Área Integrada de Segurança AIS 20, que tem como sede Afogados da Ingazeira e consequentemente contabiliza os números da região.  O décimo segundo homicídio do ano na Capital da Poesia, foi registrado no início da tarde deste domingo (4), no […]

O município de São José do Egito é um dos doze que formam a 20ª Área Integrada de Segurança AIS 20, que tem como sede Afogados da Ingazeira e consequentemente contabiliza os números da região. 

O décimo segundo homicídio do ano na Capital da Poesia, foi registrado no início da tarde deste domingo (4), no Conjunto Habitacional Junior Valadares. A vítima foi um homem identificado como sendo ‘Luan’, idade não informada.

A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas. O IC-Instituto de Criminalística foi chamado, o corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Luan se tornou a 12º vítima de assassinato em São José do Egito no ano de 2022.

Esse é o 31º crime de homicídio na área integrada de segurança, que compõe doze, das dezessete cidades do Pajeú.

Só neste final de semana, foram três homicídios na área da AIS 20. Anderson Silva, idade não informada foi morto com três tiros na noite deste sábado (3), no bairro Santo Antônio, em Itapetim.

Em Afogados da Ingazeira, José Leandro da Silva, 34 anos, conhecido como Júnior Boquinha, foi morto com golpes de punhal pelo próprio irmão, Antônio Marques da Silva.

O crime aconteceu neste domingo na casa da família, na Rua 14, Quadra E, Residencial Dom Francisco, Afogados da Ingazeira próximo à Creche Evangelina de Siqueira e à escola Petrolina de Siqueira Campos Góes.

No local, os pais dos envolvidos relataram que a vítima chegou de uma festa e estava fazendo uma refeição quando iniciou uma discussão com o irmão por motivo fútil.

Antônio pegou um punhal e desferiu um golpe contra a vítima. O pai interveio e pegou o punhal. O irmão homicida se evadiu pelo muro da residência. Ainda segundo os genitores, o autor possui problemas mentais.

Antônio foi preso ainda na manhã deste domingo, a poucos quilômetros do local do crime, em área de mata.

São José do Egito lidera essa triste lista com doze homicídios no ano. Tabira ocupa a segunda posição com cinco crimes desse tipo, depois vem Santa Terezinha e Itapetim com quatro cada.

Tuparetama assim como Afogados da Ingazeira tem dois, Iguaracy e Solidão tiveram um crime de morte cada uma, até o momento. Das doze cidades que formam a área integrada de segurança, quatro ainda não registraram homicídios neste ano de 2022. São elas: Ingazeira, Brejinho, Quixaba e Carnaíba. Com informações do Blog do Marcello Patriota.