Preço do etanol cai em Pernambuco e seis estados, mas sobe em 17 na semana

A governadora em exercício Priscila Krause celebrou, em Brasília, a seleção de 8.947 moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas categorias Rural e Entidades em Pernambuco. Durante a solenidade, ocorrida nesta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Pernambuco foi contemplado com 6.203 moradias na modalidade Rural e 2.744 nas Entidades. Somados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), são 19.223 unidades habitacionais no Estado já garantidas, representando 11,92% de todo país. A iniciativa vai atender mulheres chefes de família, comunidades quilombolas, povos indígenas e famílias que vivem em áreas de risco.

Para Priscila Krause, a habitação de interesse social é uma das prioridades da gestão estadual para redução do déficit habitacional no Estado. “Pernambuco fez o seu dever de casa e o governo federal contemplou nosso Estado com uma quantidade acima das nossas expectativas de moradias nas modalidades Entidades e Rural. A governadora Raquel Lyra determinou que essa é uma prioridade e não vamos descansar enquanto não entregarmos às famílias a maior quantidade de habitações da história de Pernambuco. Agradecemos a parceria com o Ministério das Cidades e estamos prontos para executar todos os compromissos que couberem à Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco] e à Cehab [Companhia Estadual de Habitação e Obras]”, destacou a gestora.

Com investimento nacional previsto de R$ 11,6 bilhões, a seleção das novas moradias vai atender mais de 440 mil pessoas em todo o país. “Estou exigindo que todas as casas tenham varandas, para que as pessoas tenham um espaço de lazer. Queremos um país em que as pessoas vivam decentemente e em harmonia. Dar dignidade às famílias brasileiras é a nossa prioridade”, ressaltou o presidente Lula.

Para o ministro das Cidades, Jader Filho, esse é mais um momento histórico para o Brasil. “É um marco na luta que este governo empreende para garantir ao nosso povo um direito fundamental em qualquer sociedade, que é ter um teto para morar. São 15 anos do Minha Casa, Minha Vida tornando possível o sonho da casa própria para milhões de brasileiros”, enfatizou.

Somente no primeiro trimestre deste ano, o Governo de Pernambuco executou R$ 221 milhões na área da habitação. Isso significa mais de 20 vezes a média dos últimos quatro anos, no mesmo período, o que aponta para a prioridade que a gestão estadual tem dado para a política de habitação de interesse social.

Dentro do programa Morar Bem, já foram entregues 696 unidades habitacionais: Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes (272 unidades), Mulheres de Tejucupapo, no Recife (232), e Severino Quirino, em Caruaru (196). Na frente de regularização fundiária, já foram regularizados 5.397 títulos de propriedade em Pernambuco. Na modalidade Entrada Garantida, um total de 1.672 pernambucanos já receberam os R$ 20 mil para dar entrada na casa própria. Atualmente, mais de 5,7 mil imóveis estão listados para compra em 13 municípios do Estado.

Também estiveram presentes na solenidade o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; outros ministros de Estado, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, e Paulo Lira, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

Aprovação das alterações é considerada primeira derrota do novo governo na Assembleia

Considerada como a primeira derrota do Governo Raquel Lyra, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (17), por 5 votos favoráveis e 4 contrários, o parecer do relator, deputado estadual Antonio Coelho (União), ao Projeto de Lei Ordinária nº 3842/2023, que trata da renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). 

Segundo a assessoria de Antonio Coelho: o texto apresentado pelo parlamentar prezou pelo equilíbrio entre as contas públicas e o impacto da medida para os empreendedores pernambucanos.

No relatório apreciado e aprovado pela CCLJ, os membros da comissão acataram as duas mudanças propostas pelo relator ao projeto de lei, cujo autor é o Poder Executivo. 

A primeira delas reduz de dois anos (como queria o governo) para um ano o período de validade da cobrança, estabelecendo, portanto, “que os depósitos previstos no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 15.865, de 30 de junho de 2016, que constituem receita do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, continuam sendo devidos por mais 12 meses desde a entrada em vigor desta Lei”.

A segunda mudança aprovada altera a vigência da nova legislação, determinando, em seu Art 2º, que “Não haverá cobrança do depósito de que trata o artigo 1º desta Lei no período compreendido entre o dia 31 de dezembro de 2022 e a data de entrada em vigor desta Lei”. 

“A alteração, portanto, suprime qualquer cobrança do imposto retroativa a 1º de janeiro de 2023 conforme estava previsto no projeto original enviado à Assembleia”, explica a assessoria do parlamentar.

O deputado Antonio Coelho destacou que o relatório aprovado por seus pares atende aos anseios dos lados envolvidos, isto é, acolhe a demanda do novo governo de Pernambuco, ao garantir segurança fiscal para a realização das mudanças que o estado impõe, bem como contempla as ponderações do setor produtivo pernambucano.

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Carnaíba, Tiago Arruda, que era tido por todos como um dos nomes para suceder o prefeito Anchieta Patriota nas eleições de 2024, está fora do páreo no processo da majoritária.

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, Tiago foi enfático em afirmar que agora é candidato a vereador no grupo do prefeito Anchieta. Para tomar esta atitude, há um motivo real. A bola da vez que circula em todas agendas do gestor carnaíbano é a Secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, que antes estava à frente da Guarda Civil Municipal, e no início do mês de janeiro, assumiu a pasta.

“Tem um pessoal que acompanha Tiago Arruda (Baré), que agora está pedindo voto para vereador. O que se fala é que Anchieta vai tentar emplacar mesmo o nome da Secretária de Ação Social, Thaynnara. Ela está caminhando com o gestor em todos os movimentos políticos”, disse uma fonte carnaibana, em contato com este blogueiro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), convocou para hoje à tarde uma reunião com alguns líderes de partido para discutir os caminhos que ele e seus aliados vão seguir a partir de agora. Lira foi apanhado de surpresa com duas decisões que lhe retiraram boa parte do seu poder de barganha. 

Primeiro foi a decisão de ontem de Gilmar Mendes liberando o extrateto para que o Bolsa Família seja pago no ano que vem. Depois, a decisão do STF de formar maioria para declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto. As informações são do colunista Lauro Jardim.

Policiais do 23º BPM conseguiram desarticular um grupo que planejava assaltar bancos nos sertões de Pernambuco e Paraíba. Homens da  NIS-I, Malhas da Lei e ROCAM, se dirigiram ao sítio Brejo Velho, área rural do Município de Santa Terezinha.

Lá chegaram a Rosemberg Batista Lima Souza, 44 anos, endereço não informado, natural de Campina Grande, Reginaldo da Silva Araújo, 30 anos, endereço não informado, natural de Juazeiro-BA, José Salviano Arcoverde Neto, 34 anos, endereço não informado, Josefa Gomes Arcoverde, 27 anos, endereço não informado e Wolestonclebio Luiz dos Santos, 34 anos, Sítio Cachoeira, Zona Rural, Santa Terezinha.

No momento da abordagem José Salviano apresentou a identidade falsa de Marcelo Antonio Nascimento. Ele tem mandado de prisão em aberto pela prática de assalto à banco na cidade de Missão Velha, Ceará, em fevereiro. Ele participou da explosão e assalto ao Bradesco de Granito em 2014, escapando do confronto com a CIOSAC.

Os indivíduos planejavam assaltar os Bancos de Matureia, Teixeira e Taperoá, no estado da Paraíba e  São José do Egito, no Pajeú. O armamento viria no final dessa semana de Paulo Afonso.

Os acusados e todo material apreendido, foram encaminhados à Delegacia de Policia Civil de Afogados da Ingazeira, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito, por formação de quadrilha e associação criminosa.