Santa Terezinha dá 63,% dos votos a Dilma. Aécio, 36,29%

O vereador Vicentinho confirmou ao Debate das Dez do programa Manhã Total que coloca seu nome na discussão para escolha da vice na Frente Popular em 2024. Ele esclareceu que isso não quer dizer retirar seu nome da disputa  a vereador.

A declaração se dá para evitar que outros candidatos ou até parlamentares levem fake news às suas bases. “A gente que vem dentro da política  a mais tempo tem direito de dar um passo, um degrau a mais. A cadeira tá lá, não é  fixa e ninguém é dono dela”.

Ele disse que é necessário que a discussão seja mais ampla que a que escolheu Daniel Valadares. “A decisão na eleição passada foi para apaziguar os ânimos que estavam abalados”, disse, referência ao embate Totonho e Patriota, quer terminou com a unidade na formação da chapa Sandrinho e Daniel. “Agora a eleição está mais calma”.

Ele disse ainda torcer para que a Frente mantenha  unidade. Também disse acreditar que Sandrinho cumprirá as promessas feitas para este ano. Na mesma linha de Rubinho, Vicentinho disse que a posição de Daniel Valadares de que é cedo para tratar do tema é cômoda pra ele que está na função.

Perguntado porque a discussão só envolve a vice, afirmou não ter dúvidas de que Sandrinho é o nome natural. “Na minha cabeça Sandrinho tem todo direito. Na cabeça no momento a gente não vê outro nome”. Também se referiu a Daniel como um quadro importante na Frente, mas que isso não trava a discussão pela vice. Ele defendeu pesquisa entre os critérios para escolha do vice.

Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2013, 93% estão concluídos. Foram investidos, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o Governo do Estado.

“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do Fundo.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). Foram realizadas, por exemplo, urbanização de bairros, pavimentação de ruas, reformas em praças e mercados públicos. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%) -, com reformas e construção de novas unidades. Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas. E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, destacou a importância do FEM. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no Fundo.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

FEM 2014 – Na segunda edição do FEM, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho. Até o mês de junho, dos R$ 241 milhões destinados pelo Governo ao Fundo, foram repassados R$ 83 milhões.

FEM 2015 – As prefeituras podem apresentar projetos para o FEM 2015 desde o último dia 6 de abril. O Governo do Estado destinou R$ 263 milhões para os municípios pernambucanos, um aumento de 6% em relação ao FEM 2014. Para a nova edição, há uma inovação: 5% dos recursos repassados a cada cidade devem ser utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014 do Fundo. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.

O FEM foi criado em fevereiro de 2013 com o objetivo de apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

Resultado de entrevistas com mais de quatro mil alunos do Recife e outras cinco capitais, o documento “Infância [des]protegida” será lançado em Pernambuco, nesta quarta-feira (19), pela ONG Visão Mundial, em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura e Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).  O evento acontecerá no auditório Senador Sérgio Guerra, a partir das 10h.

Crianças e adolescentes negros têm menos chances de se sentirem seguros. Meninas sofrem mais com a sensação de insegurança do que meninos. Quanto maior a idade, menor a chance de crianças e adolescentes se considerarem protegidos. Essas são algumas das constatações do estudo que será apresentado aos pernambucanos pela primeira vez, com a presença da sociedade civil organizada, estudiosos e representantes do poder público.

Em contraponto, a Visão Mundial, responsável pelo levantamento, apresentará um relato da experiência da implementação de Comissões de Proteção nas Escolas, como forma de mitigar os sintomas revelados pela escuta das crianças.

“As crianças não se sentem seguras no ambiente escolar, que deveria acolhê-las e proporcionar as condições necessárias para que elas se desenvolvam em sua integralidade”, afirma a deputada Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar.

“Esse trabalho em conjunto dos colegiados da Alepe é muito importante para a população, sobretudo, quando temos um tema como este. As crianças e os jovens não só merecem como precisam se sentirem seguros dentro do ambiente escolar ”, disse o deputado Romário Dias, presidente da Comissão de Educação e Cultura.

Na programação do evento também está prevista a discussão sobre os impactos da violência sexual contra crianças e adolescentes na vida escolar, além de relatos de ações da Prefeitura do Recife e da Unicef para promover uma mudança de cenário.

Serviço:

Tema: Violências no âmbito escolar: avanços e desafios para as políticas de enfrentamento

Data: 19/06/2019

Horário: 10h

Local: Auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa

Endereço: Rua da União, 397 – Boa Vista

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, é a próxima testemunha a ser ouvida pela CPI da Pademia. O depoimento está marcado para esta terça-feira (25), às 9h.

Na noite da sexta-feira (21), Mayra conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de permanecer em silêncio se for questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, período que coincide com a crise de falta de oxigênio nas UTIs de Manaus.

Ao solicitar ao ministro Ricardo Lewandowski o habeas corpus preventivo, a defesa de Mayra destacou que ela — assim como o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde — responde a ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal no Amazonas. 

O processo apura as ações e omissões dos governos federal e estadual no colapso do sistema de saúde na capital daquele estado no período entre o final de 2020 e o início deste ano.

Mayra já havia solicitado anteriormente ao STF o direito de permanecer em silêncio na CPI, mas, em sua primeira decisão, o ministro Lewandowski havia rejeitado a possibilidade de habeas corpus preventivo.

A convocação de Mayra para depor na CPI partiu de cinco senadores: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rogério Carvalho (PT-SE) e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Eles alegam que Mayra se notabilizou como defensora de um “tratamento precoce” com medicações sem nenhuma comprovação efetiva contra o coronavírus. 

Os parlamentares querem mais informações sobre a aquisição e distribuição de comprimidos de cloroquina pelo Ministério da Saúde, inclusive para Manaus e para o estado do Amazonas, que tiveram colapso no sistema de saúde no início deste ano, culminando com a falta de oxigênio nos hospitais. 

De acordo com os requerimentos, questões relativas a isolamento social, vacinação, postura do governo, estratégia de comunicação e omissão de dados também devem ser abordadas pelos senadores. 

Aplicativo

A secretária, que é médica, também terá que dar explicações sobre uma plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde, o TrateCov, recomendando o uso de cloroquina no combate à covid-19.

Em depoimento à CPI, o ex-ministro Eduardo Pazuello afirmou que a ideia partiu de Mayra Pinheiro, mas o programa nunca chegou a ser lançado oficialmente, pois fora “roubado” e “hackeado” enquanto ainda estava em fase de desenvolvimento.

“Essa plataforma não foi distribuída aos médicos. Foi copiada por um cidadão, que fez a divulgação com usos indevidos. Quando soubemos determinei que fosse retirada do ar e que fosse aberto um processo para descobrir onde estavam os erros disso”, explicou o general aos senadores. 

A explicação do ex-ministro não convenceu os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE) e Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão. Eles lembraram que sistema chegou a ser lançado e divulgado em meios de comunicação do governo federal.

“A TV Brasil, que é uma TV oficial, apresentou não só a matéria jornalística sobre o lançamento do programa TrateCov, como fez campanha publicitária. É preciso que o senhor Pazuello explique isso”, cobrou Braga.

Adiamento

O depoimento de Mayra Pinheiro estava inicialmente marcado para quinta-feira (20), mas teve que ser adiado por causa da oitiva de Eduardo Pazuello, que se estendeu por dois dias.  

Depois de ouvir a secretária, a comissão parlamentar de inquérito se reunirá para votação de requerimentos na quarta-feira (26), quando deve definir quem vai testemunhar na quinta (27). 

Fonte: Agência Senado

PSB e PT já não falam a mesma língua 

Durou pouco a trégua entre setores do PSB e PT de olho nas eleições de 2020. A aliança,  que rifou Marília Arraes e colocou o PT no colo de Paulo Câmara,  sendo determinante para a sua reeleição, vai ser posta em prova até o início do ano que vem.

Dois corpos políticos não ocupam o mesmo lugar no espaço da sucessão.  As recentes declarações de João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) mostram isso. “O PT tem que fazer avaliação interna do que eles querem. O PSB sabe o que quer”, disse Campos, para depois ser debatido por Marília: “A maturidade faz a gente ver que não se faz política na base da ameaça, da intimidação, isso foi à tradução explícita da imaturidade. Sem dúvida”, desabafou Marília.

Trocando um projeto pelo outro, fato é que para o PT que quer trabalhar sua hegemonia política, é determinante ter candidatura própria e êxito na conquista da prefeitura da maior vitrine do Estado. O partido cresceu em 2018, mas precisa de mais prefeituras a partir da capital. Nesse critério,  está a anos luz do PSB, que comanda o estado (com sua ajuda), Recife e é hegemônico também no interior.

Curioso é observar a história.  O próprio Humberto Costa,  criticado por alas do PT pelo adesismo com o PSB, que acabou também por salvar sua pele, teria sido o símbolo de um crescimento do partido que, quem sabe,  o colocaria em outro patamar no Estado.

Aqueles 350 mil votos que faltaram a Humberto no primeiro turno das eleições de 2006, quando Eduardo Campos,  que começou as eleições discursando em cima de um tamburete, foi ao segundo turno para bater Mendonça Filho,  fazem diferença até hoje…

Esticando a corda

Há todo perfil de politico nas nossas cidades, mas o “candidato Bolsa Família” está entre os mais comuns.  Geralmente no legislativo,  apresenta ao prefeito uma pá de familiares para arrumar nas costas da municipalidade.  Os que estão para pular de barco esticam a corda até onde dá para evitar o fim do “auxílio social”.

Zé Maguin

Zé Negão seguiu os passos de Igor Mariano e já perdeu 25 quilos após uma cirurgia de redução de estômago. Quer estar Zé Magrinho, com pique para o processo eleitoral em 2020. É processo pouco invasivo,  chamado videolaparoscopia. Mas no caso dele e Igor, pode chamar de “vicelaparoscopia”.

Explica-se

Zé é pré-candidato a prefeito, mas não esconde que com o racha Totonho-Patriota/Sandrinho, chegue a possibilidade de ser candidato a vice na chapa de Valadares. Já Igor costura a vice na chapa do atual, Alessandro Palmeira.

Sem lei,  sem ordem

As dificuldades da falta de municipalização no trânsito de cidades como Afogados da Ingazeira, os maus motoristas e a muvuca de algumas vias causam esse tipo de absurdo: esse cidadão pegou dois gelos baianos e isolou sua área de garagem, interferindo numa via pública, na parte alta da Senador Paulo Guerra. E vá achar ruim…

Certezas e dúvidas

Em Sertânia,  Ângelo Ferreira deve repetir a chapa com o agrônomo Toinho Almeida para disputar a reeleição.  Já na oposição, são cotados o cardiologista Orestes Neves (PT) e Sinval Siqueira (PTB)  hoje com 80 anos. Guga Lins quer, mas perdeu terreno.

Silêncio

O prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque (PT) não moveu uma palha ou perdeu gota de saliva para comentar a notícia de que pode até seguir no PT. Na conjuntura atual,  ter Lula no palanque de Márcia Conrado não seria nada mal. A nacionalização da campanha não resolve, mas ajuda.

PE 270 urgente

O leitor da Coluna Gustavo Araújo,  prova que nem só de PEs 275 e 265 vivem os buracos. Olha a situação da PE 270 entre Itaíba e Tupanatinga. Até Buíque ainda houve um tapa buracos. Mas nos trechos que vão a Itaíba, Manari Ibimirim e  Inajá o quadro é esse aí.  Uma lástima…

Frase da semana: “O PT tem que fazer avaliação interna do que eles querem. O PSB sabe o que quer”. João Campos,  saindo do modo menino bom e ponto uma pimentazinha no debate.