Sai Edital do concurso da Câmara de Ingazeira

“Pernambuco voltou a crescer, voltou a gerar emprego de carteira assinada”. Foi falando dos avanços do Estado que a governadora Raquel Lyra apresentou, nesta segunda-feira (1º), no seminário Pernambuco em Perspectiva – Estratégia de Longo Prazo, no Recife, um amplo balanço das ações já executadas e em andamento pelo Governo de Pernambuco desde o início da gestão. 

Durante a exposição, a gestora estadual destacou os investimentos estruturantes que vêm sendo implementados para acelerar a transformação econômica e social do Estado, como o edital para retomada da Transnordestina, os mais de 1,3 mil quilômetros de estradas restauradas e o crescimento no número de cozinhas comunitárias. 

Em outubro, os dados do Novo Caged mostraram que Pernambuco criou 10.596 novas vagas com carteira assinada no mês, um crescimento de 105% em relação ao mesmo período de 2024. O debate foi promovido pela TGI Consultoria e pela Rede Gestão. 

“Pernambuco vive um momento de transformação. Estamos fazendo projetos e executando obras estruturadoras, como a retomada da Transnordestina, aeroportos, a exemplo de Serra Talhada e Salgueiro, Adutora do Agreste, além de atrair investidores para o Estado. Esse conjunto de ações mostra que estamos trabalhando com planejamento, diálogo e responsabilidade para construir um Estado mais justo, competitivo e preparado para o futuro. Momentos como este seminário reforçam a importância de unirmos governo, setor produtivo e sociedade civil na construção de soluções de curto, médio e longo prazo para Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. 

Ao abordar os desafios e oportunidades do Estado, a governadora também apresentou os avanços em áreas estratégicas, como a reestruturação da segurança pública, com concursos públicos e novos equipamentos, e a requalificação da rede hospitalar, incluindo reformas, reforço das maternidades e ampliação do atendimento.

O evento integra um esforço conjunto de especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para construir caminhos sólidos e sustentáveis para o futuro de Pernambuco. Para o cofundador da TGI Consultoria e idealizador do projeto, Francisco Cunha, a presença da governadora Raquel Lyra consolida o encerramento do ciclo das palestras. 

“Foram feitas em torno de 20 palestras sobre temas diferentes e importantes para o desenvolvimento do Estado. Então, é muito importante a participação da governadora para consolidar essa etapa do projeto”, afirmou. 

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Alessandro Carvalho (Defesa Social); assim como o ex-governador João Lyra Neto, o ex-senador Armando Monteiro, o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco, Eduardo Loyo, o presidente da Cehab, Paulo Lira, e o presidente da Perpart Investimentos, Francisco Amaral. 

Durante entrevista à Rádio Buíque FM, nesta terça-feira (16), o prefeito Arquimedes Valença (MDB), anunciou um pacote de obras para município com investimentos em torno de R$3.1 milhões, para áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento. Dentre as obras anunciadas está a reforma da Casa de Saúde Senador Antonio Farias.

Durante uma hora o prefeito falou das obras que serão realizadas e investimentos que já foram feitos, como também anunciou a mudança no pagamento da folha dos servidores, que será feito pelo Bradesco. A prefeitura licitou a folha de pessoal que foi ganha pelo banco. Com os recursos da venda da folha, o prefeito anunciou a reforma da Casa de Saúde que está orçada em R$ 1 milhão.

“Herdamos uma casa de saúde deteriorada, sem condições de funcionar e nos preparamos para fazer essa obra tão esperada. Agora chegou a hora e graças a essa ação da Secretaria de Finanças, estamos revertendo todo o dinheiro da venda da folha para o Bradesco na reforma de nossa casa de saúde”, disse Arquimedes.

Durante a entrevista, o prefeito anunciou a colocação da nova coberta e a construção dos banheiros do pátio da feira; a reforma da quadra do Guanumbi e a conclusão da obra de construção da quadra poliesportiva do Catimbau; conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde da Vila do Posto; a conclusão da construção de um Centro de Educação Infantil (Creche Tipo B – Padrão FNDE), no bairro Frei Damião; e a reforma e melhorias do Mercado de Grãos e Cereais.

O prefeito ainda fez um balanço das ações que estão em andamento, como a entrega de 50 kits de irrigação aos pequenos produtores rurais, o projeto de construção de rede de abastecimento de água para 350 famílias em parceria com o Instituto Coca Cola e Cáritas na zona rural; e a construção de 300 casas populares rurais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, já em andamento.

O prefeito também citou que somente em 2019 foram realizadas mais de 750 horas máquinas para a reforma de centenas de quilômetros de estradas, além do investimento de mais de R$ 227 mil realizados no Matadouro Público para que ele pudesse funcionar e atender a população de Buíque. Na infraestrutura, o prefeito também citou que a prefeitura investiu outros R$ 209 mil na manutenção do saneamento público e outros R$ 212 mil na reposição de calçamentos entre 2018 e este ano.

 “Estamos fazendo essas obras com recursos próprios, recursos da prefeitura, investindo para que nosso povo tenha à disposição equipamentos importantes como as quadras poliesportivas para nossa juventude, a UBS da Vila do Posto, a creche do Frei Damião e a nossa Casa de Saúde, que já estamos licitando e vamos trabalhar para entregar o mais breve possível à nossa população. Vai ter muito mais obras. Colocamos a casa em ordem e agora vamos acelerar o trabalho”, concluiu Arquimedes Valença.

Os deputados federais Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, e o deputado Herculano Passos (MDB-SP), que preside a Frente Parlamentar Municipalista, além de integrantes das duas frentes, se reuniram nesta terça-feira (02), com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A reunião teve como objetivo tratar das propostas do Governo Federal para auxiliar na discussão da redistribuição dos recursos entre União, Estados e Municípios, bem como as demandas municipais, a exemplo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que compensa as perdas ocasionadas pela Lei Kandir, entre outras.

Além disso, o ministro apresentou a proposta de criar um grupo de trabalho envolvendo a Frente Parlamentar do Novo Pacto (Câmara dos Deputados), Senado Federal, Ministério da Economia e Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o intuito de construir uma agenda conjunta entre as instituições. Guedes ainda ressaltou que apesar da reforma da Previdência estar em tramitação, vai trabalhar para construir de forma coletiva uma agenda para o Pacto Federativo.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), presidente da Frente, a reunião com o ministro Paulo Guedes foi muito importante para discussão do Novo Pacto Federativo.

“Ficou acertado que será criado um grupo de trabalho para construção de uma agenda conjunta sobre o tema. A ideia não é só desvincular as receitas e despesas do orçamento da União, mas sim, fortalecer os repasses, através da securitização, do refinanciamento da dívida pública de estados e municípios, além de destravar os principais convênios e obras para estimular a geração de emprego e renda. Tudo isso faz parte desse novo pacto federativo”, destacou.

Durante o encontro, o ministro Paulo Guedes defendeu que a reforma da previdência é fundamental para o Brasil.

Também participaram do encontro o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, além do senador Irajá Abreu (PSD-TO) e os deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), vice-presidente da Frente; Santini (PTB-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Beto Pereira (PSDB-MS), Herculano Passos (MDB-SP), Emanuel Neto (PTB-MT), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Celso Maldaner (MDB-SC) e Bispo Ossesio Silva (PRB-PE).

Nesta quinta-feira (18), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) compartilhou em suas redes sociais o êxito da sanção do Projeto de Lei 1.435/2022 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida na última terça-feira (16), no Palácio do Planalto. A legislação determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerada uma pauta prioritária pela CNM, a demanda dos Municípios integrou um estudo de crise de saúde nos entes municipais, baseado em dados que evidenciavam a defasagem da tabela SUS. Esse estudo foi entregue à Presidência da República, contribuindo para a sensibilização sobre a importância da atualização dos valores remuneratórios.

A proposta, agora lei, altera a Lei Orgânica da Saúde, estabelecendo que os valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial sejam definidos no mês de dezembro de cada ano. Essa definição ocorrerá por meio de ato do Ministério da Saúde, embasado em decisões aprovadas no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A sanção presidencial, agora concretizada, consolida uma conquista importante para os Municípios brasileiros, proporcionando melhorias nas condições de atendimento à população e fortalecendo o Sistema Único de Saúde.

Uma semana após duas fugas em massa em presídios do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) instala nesta sexta-feira (29) um grupo de trabalho para debater e elaborar propostas que ajudem a resolver os problemas no sistema prisional estadual.

A nova Comissão do Sistema Penitenciário e Execução Penal será presidida por João Olímpio Mendonça, que em 2014 coordenou uma série de vistorias realizadas pela OAB em unidades de detenção pernambucanas. O relatório, apontando casos de superlotação e falta de atendimento médico aos detentos, fez com que a entidade entrasse com uma ação civil pública contra o Estado que corre na Justiça Federal.

“O objetivo da comissão é apresentar sugestões práticas e efetivas de planejamento com o apoio de profissionais de outras formações, sobretudo gestores, para que a solução definitiva do problema possa ser pensada a médio e longo prazo”, explicou o presidente da OAB, Ronnie Duarte, durante visita ao Jornal do Commercio.

Ronnie disse não ver a saída do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, como solução da crise nos presídios porque o problema é crônico. Ele também lembrou que o acúmulo de processos nas Varas de Execuções Penais inibe a progressão de regime, que ajudaria a desafogar o sistema.

Impeachment – Após a eleição da nova diretoria nacional da OAB, neste domingo (31), a entidade deve retomar a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Essa é uma questão que precisa ser tratada de maneira técnica e desapaixonada, sem impregnação ideológica”, defendeu Ronnie. Três advogados pernambucanos participam do Conselho Federal.