Santa Cruz: Prefeitura entrega boleto do Garantia Safra a mais de 500 agricultores

De acordo com informações repassadas pelo comunicador Júnior Alves, da Cidade FM, ao Blog Tabira Hoje, três alunas da Escola de Referência Arnaldo Alves Cavalcante confessaram que escreveram ameaças de mortes na parede do banheiro da referida escola.

O caso foi comunicado à polícia que em seguida tomou as devidas providências. Ao serem perguntadas sobre os motivos que as levaram a fazer o ato criminoso, elas responderam que “queriam tirar onda”.

As alunas foram suspensas da escola e assim permanecerão até que se conclua todos os trâmites administrativos escolares. A Polícia Civil está tomando as providências juntos ao Poder Judiciário e instaurou procedimento policial pela prática de crime contra a paz pública.

Os autores de postagens com ameaças de ataques em escolas de Pernambuco serão identificados e punidos com rigor. A Polícia Civil decidiu que os infratores poderão ser indiciados com base na Lei de Enfrentamento ao Terrorismo.

Isso significa que as penas, em casos de condenação, serão mais duras. Podem variar de 12 a 30 anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.

O processo é fruto da Operação Torrentes, que investiga desvio de verbas para vítimas de enchentes em cidades de Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a condenação dos empresários Paulo Sérgio Oliveira Pinto e Alberto Jorge Arcoverde Filho, proprietários das empresas Jato Clean Limpadora e Desentupidora e WC Locação e Serviços, respectivamente, por fraudes em licitações envolvendo recursos do Ministério da Integração Nacional.

Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional Federal na 5ª Região (TRF5), o procurador regional da República José Cardoso Lopes requer que as penas de dispensa indevida de licitação e peculato a eles aplicadas sejam somadas, o que pode resultar no cumprimento de regime fechado.

O processo é fruto da Operação Torrentes, que investiga esquema de fraudes em procedimentos licitatórios praticadas por agentes públicos vinculados à Casa Militar do Estado de Pernambuco (Camil), bem como por particulares.

Os recursos deveriam ter sido usados para atender às vítimas das chuvas e enchentes que atingiram várias cidades da Zona da Mata e do Agreste de Pernambuco, em 2010. Segundo as investigações, Paulo Sérgio Pinto e Alberto Arcoverde Filho desviaram R$ 82.565,00. Mais dez envolvidos no esquema criminoso foram denunciados em outros processos pelo MPF.

As apurações demonstraram que os dois empresários favoreceram a contratação da empresa FJW da Cunha Filho Alimentos para celebrar contrato com a Camil, apesar de essa empresa ter apresentado proposta com sobrepreço.

A FJW deveria ter disponibilizado a locação de 19 banheiros químicos e 12 cabines com chuveiros, pelo prazo de 60 dias, mas como não possuía qualificação técnica, a WC Locação, de propriedade de Alberto Arcoverde Filho, veio a ser subcontratada para executar parte do serviço, por meio de dispensa irregular de licitação.

Penas – O Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco condenou Paulo Sérgio Pinto a 3 anos e 6 meses de detenção, pela dispensa indevida de licitação, e a 5 anos de reclusão por peculato. Já a Alberto Arcoverde Filho foram aplicadas as penas de 4 anos de detenção e de 6 anos de reclusão, pela dispensa indevida de licitação e por peculato, respectivamente. Além disso, eles foram condenados a devolver aos cofres públicos o valor desviado, e ao pagamento de multa. Os empresários recorreram da sentença ao TRF5.

Por meio de parecer, o MPF se manifestou parcialmente pela redução das penas dos empresários.

“Os recursos comportam parcial provimento para que a pena-base seja diminuída, com a retirada da culpabilidade e da personalidade do agente enquanto circunstâncias judiciais negativas”, frisa o procurador regional da República José Cardoso Lopes, responsável pelo caso na segunda instância. “Logo, após a redução da pena, deve-se considerar o somatório das sanções de reclusão e de detenção para que seja definido o regime inicial a ser cumprido”, acrescenta.

Operação Torrentes

Deflagrada em 9 de novembro de 2017 em atuação conjunta do MPF, da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal, a Operação Torrentes revelou a atuação de um grupo criminoso em fraudes na execução de ações de auxílio à população atingida pelas chuvas em Pernambuco. Outra fase da operação foi deflagrada em fevereiro de 2018.

A Operação Torrentes surgiu a partir de denúncias anônimas envidas à Controladoria Geral da União em Pernambuco. Ao todo, 12 denúncias foram oferecidas pelo MPF à Justiça Federal.

Município informa já ter atingido a marca de 3.902 imunizações, sendo 2.505 pessoas vacinadas com a 1ª dose e 1.397 pessoas com a 2ª dose, correspondendo a 41,75% da população vacinável

A Prefeitura de Tuparetama se manifestou em nota sobre o levantamento da Rede Globo reproduzido nesse blog que mostra o percentual de vacinados por município de Pernambuco. Ele considera a conclusão do ciclo com a primeira dose.

Como o levantamento foi feito com base nos sites e portais de transparência dos municípios, como o blog informou, parte da informação poderia estar incompleta por falta de municiamento das páginas nos municípios,  algo mais comum no interior. Isso explica cidades aparecendo com menos de 15% de vacinados com primeira dose, algo irreal hoje.

Tuparetama apareceu em 135ª, com apenas 4,74%. “O Governo Municipal esclarece que os dados divulgados recentemente foram extraídos do Portal da Transferência que está com quantitativos da vacina contra a Covid-19 desatualizados devido a problemas técnicos do sistema”.

“Entretanto, é importante esclarecer que o município segue fielmente o Plano Estratégico de Imunização contra a Covid-19 e as equipes da Atenção Básica continuam atualizando diariamente no site oficial do Ministério da Saúde, o Localiza SUS e todas as doses vêm sendo disponibilizadas para os grupos prioritários”, diz a nota.

“Informamos que os números reais não correspondem ao que foi divulgado na matéria, pois já atingimos a marca de 3.902 imunizações, sendo 2.505 pessoas vacinadas com a 1ª dose e 1.397 pessoas com a 2ª dose, correspondendo a 41,75% da população vacinável. Segundo dados do IBGE, o município tem 8.256 habitantes, sendo 6.000 o número de pessoas maiores de 18 anos que estão aptas a tomarem a vacina”, explica.

Para efeito de comprovação, disponibilizamos o link do portal Localiza Sus, onde estão os dados atualizados da vacina em Tuparetama:

https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19Vacina/DEMAS_C19Vacina.html

“Reiteramos que o Governo Municipal preza pela seriedade e compromisso no que diz respeito a vacinação contra esta terrível doença que tem ceifado vidas, deixando um rastro de dor e saudade em muitas famílias tuparetamenses”, conclui.

Os interessados em fazer a graduação de Psicologia, na Aesa, têm até o dia 18 de agosto para se inscrever. Estão sendo oferecidas 50 vagas para o curso, que será ministrado pela manhã.

As inscrições podem ser feitas através do site http://www.aesa-cesa.br/index.php/noticias/aesa/412-vestibular-de-psicologia ou na tesouraria da Autarquia, de segunda a sexta-feria, no horário das 8h às 12h e das 16h às 21h.

As provas serão aplicadas no domingo, dia 23 de agosto, com início às 13 horas e término às 17 horas, com provas de Redação, Língua Portuguesa/Literatura, Língua Estrangeira (Inglês), Ciências Exatas, contendo questões de Biologia, Física, Química, Matemática e de Ciências Humanas, incluindo questões de História, Geografia e Atualidades.

Ingazeira inicia a VIII FECAPRIO, Feira de Caprinos e Ovinos.

O prefeito Luciano Torres e a vereadora Deorlanda Carvalho comemoraram a entrega de um trator para Secretaria Municipal de Agricultura e de dois veículos para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Os veículos foram adquiridos graças a emendas Parlamentares do Deputado Danilo Cabral. Serão utilizados pela Secretaria de Assistência Social, para pessoas atendidas pelo CRAS.

O  trator será utilizado para o programa Terra Pronta do município, na aração de terras dos agricultores familiares na época do inverno.