Santa Cruz: Prefeitura entrega boleto do Garantia Safra a mais de 500 agricultores

Em Sertânia, o Partido Verde está sob novo comando. Isso depois da reunião de representantes da executiva estadual da legenda com o vereador Antônio Almeida. Ficou definido que ele assumirá o diretório do PV no município. Antonio disputará a reeleição no próximo ano pela sigla.

Toinho Almeida, como é conhecido, exerce atualmente o seu segundo mandato na Câmara Municipal de Sertânia. Ele  foi secretário municipal de agricultura durante as administrações do prefeito José Ivan de Lima e da prefeita Cleide Ferreira entre os anos de 2005 e 2012. Foi um dos idealizadores da Feira da Agricultura Familiar.

O PV deve integrar o grupo político liderado pelo deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) que participou do encontro juntamente com o secretário estadual de organização do PV Ladelço Gomes, o vereador e presidente do PV Recife, Eurico Freire e o gerente de articulação política da prefeitura do Recife, Paulo Henrique Ferreira.

O Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores vem, a público, repudiar a tentativa de coação aos membros dos Tribunais Superiores e ao próprio Supremo Tribunal Federal, realizada através da protocolização de requerimento por parte do Senador Alessandro Vieira (PPS-SE), perante o Senado Federal.

O documento foi assinado por 27 (vinte e sete) Senadores e visa a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, cujo objeto é investigar o Poder Judiciário, especialmente os Tribunais Superiores.

Trata-se de atuação legislativa ao arrepio de mandamento constitucional inafastável, previsto no art. 58, § 3º da Constituição Federal, pois o referido dispositivo exige a assinatura de um terço dos membros de quaisquer das Casas do Congresso, para criação de Comissões Parlamentares de Inquérito, a fim de apurar “fato determinado e por prazo certo”.

Jamais se viu, na República brasileira, uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI de caráter genérico, com o objetivo de investigar a atuação institucional de um dos Poderes da Soberania Estatal, em grave violação à separação dos Poderes, princípio constitucional basilar do Estado Democrático de Direito.

É bem verdade que as leis são feitas para todos e que ninguém está acima da Constituição Federal ou imune à investigação e processo para apurar crimes comuns ou de responsabilidade, seja ele Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidente da República, Senadorou Deputado Federal.

Todavia, tudo deve ser feito em observância à Constituição e às leis vigentes, respeitando-se o juízo competente, o contraditório e a ampla defesa, bem como a prerrogativa de foro, como está prevista na Carta Magna (jamais foro privilegiado que não existe no Ordenamento Jurídico Brasileiro).

Recife, 08 de fevereiro de 2019

Desembargador Bartolomeu Bueno

Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES

NE 10/Blog Casa Saudável

Três pacientes de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú (distante 415 quilômetros da capital pernambucana), estão sendo acompanhados no Recife com uma doença infecciosa até então nunca notificada no Estado.

Um pai e seus dois filhos, todos agricultores, estão internados há cerca de quinze dias no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC/UFPE), na Cidade Universitária, Zona Oeste da cidade, com coccidioidomicose, uma doença causada pelo fungo Coccidioides immitis. A enfermidade pode ser facilmente confundida com pneumonia comunitária ou tuberculose pulmonar. O quadro de saúde deles é considerado estável e eles devem receber alta ainda nos próximos dias.

A doença fúngica pode acometer tecidos moles, articulações, ossos e meninges. Os principais sintomas são febre alta, tosse e falta de ar. A coccidioidomicose é relatada no Sul e no oeste dos Estados Unidos (Califórnia, Texas, Utah, Novo México, Arizona e Nevada) e no México. Na década de 1990, foram diagnosticados os primeiros casos no Brasil, sobretudo no Ceará e no Piauí, vizinhos de Pernambuco. Ao Casa Saudável, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que foi notificada da nova doença e comunicará a confirmação dos casos ao Ministério da Saúde (MS).

“Os médicos do hospital onde os pacientes estavam internados fizeram todas as investigações e não concluíram o diagnóstico para a pneumonia. Por não responderem ao tratamento, foram transferidos para o Hospital das Clínicas”, explica o chefe do Serviço de Doenças Infecto Parasitárias (DIP) do HC e professor da UFPE, Paulo Sérgio Ramos. No HC, a doença foi detectada por meio de exame laboratorial do escarro realizado pelo Departamento de Micologia da universidade.

A forma mais comum de contágio é pela inalação do fungo em suspensão no solo seco. Os pacientes internados são agricultores e lidam com o manejo da terra. Outra descrição de contágio é através do contato com tatus. Os três também praticavam a caça desses animais. “Uma das teorias é que a carcaça do tatu seja um ambiente propício para a proliferação desse fungo”, ressalta o especialista. Geralmente, a doença é leve e limitada, exceto em pessoas com comprometimento da imunidade.

Os municípios vizinhos devem ficar atentos. “A Vigilância Epidemiológica já foi acionada e está trabalhando para que haja um maior monitoramento para o diagnóstico da doença nessas áreas. Nós acreditamos que podem ter existido outros casos, mas não tenham fechado o diagnóstico correto. Devemos ficar atentos e vigilantes quando nos deparamos com pacientes que venham de área rural com quadro clínicos semelhantes”, pontua Ramos.

A capital pernambucana não está entre as localidades de vigilância. “Por ser uma área urbana, é pouco provável que tenhamos casos no Grande Recife. As ações serão dirigidas para esses municípios no Sertão pernambucano”, conclui o médico. Após a alta, os agricultores devem ser acompanhados por cerca de seis meses no Ambulatório de Infectologia do Hospital das Clínicas.

Em setembro, as agendas voltam às unidades de Belo Jardim e Afogados da Ingazeira

Com a volta às aulas na rede estadual, o Programa Boa Visão também retoma a oferta de consultas oftalmológicas com especialistas para os alunos que apresentam alguma queixa ocular. 

Os estudantes passam pelo atendimento médico em uma  Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), realizam exames complementares quando indicado e, se necessário, recebem, gratuitamente, óculos feitos pelo Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe). A iniciativa é uma parceria entre as secretarias estaduais de Saúde (SES-PE) e Educação (SEE-PE).

Neste mês de agosto, cinco UPAEs já retomaram os atendimentos. Caruaru, Limoeiro, Garanhuns e Arcoverde já realizaram o acolhimento dos seus alunos. Nesta sexta-feira (27) será a vez da UPAE Serra Talhada, serviço que é gerido pelo Hospital do Tricentenário. No local, o Boa Visão funciona desde 2015. Nesse período, foram realizadas 5.631 consultas oftalmológicas e 3.870 óculos foram entregues.

“O projeto tem como um dos objetivos propiciar condições de saúde ocular favoráveis ao aprendizado da população-alvo, melhorando o rendimento escolar dos estudantes do ensino público médio e fundamental, de forma a reduzir as taxas de evasão e repetência”, afirma a diretora de Políticas Estratégicas Transversais da SES-PE, Mayra Ramos. 

A gestora informa, ainda, que os professores e profissionais do ambiente escolar também são beneficiados com a iniciativa.

A triagem dos alunos é realizada no próprio ambiente escolar pelos professores e servidores das escolas, que são capacitados e recebem informações sobre os principais agravos que acometem a visão. Nos casos suspeitos, os triadores podem encaminhar os estudantes para as consultas oftalmológicas. 

“Na UPAE, os pacientes são vistos por um especialistas e podem passar por exames no próprio local ou, se necessário, fazemos o encaminhamento para a rede de saúde. Nosso objetivo é que eles recebam toda a linha de cuidado ocular para que possam ter qualidade de vida para todas as atividades do seu dia a dia”, frisa Mayra.

Instituído por lei estadual em 2011, o Programa Boa Visão atende ao público desde 2012. Nesses 9 anos, já foram ofertadas 113.086 consultas oftalmológicas, resultando na cessão de 72.419 óculos corretivos.

RETOMADA –  Em setembro, as agendas voltam às unidades de Belo Jardim e Afogados da Ingazeira.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, ressaltou a importância do reconhecimento popular ao receber mais um prêmio durante a cerimônia do Prêmio Excelência 2024, promovido pela MV4.

Em entrevista ao blog de Júnior Campos, o gestor destacou que a premiação reflete a aprovação da população ao trabalho realizado à frente da administração municipal.

“Fiquei muito feliz com esse reconhecimento da população. Uma prova de que o nosso trabalho vem dando certo. Que esse trabalho de escuta qualificada da população, para diagnosticar problemas e buscar soluções da melhor forma possível, traz o reconhecimento do nosso trabalho”, afirmou Sandrinho.