Sandrinho Palmeira destaca reconhecimento popular ao receber Prêmio Excelência 2024

Mas é preciso ter força,

É preciso ter raça

É preciso ter gana sempre

Quem traz no corpo a marca

Maria, Maria,

Mistura a dor e a alegria…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou no dia 03.11.2014, uma mudança na composição dos Conselhos Estaduais.

A partir dessa data, a regra federal determina que as chapas concorrentes ao pleito de novembro próximo, deverão conter no mínimo, o percentual de 30% de um dos gêneros na sua composição. A medida visa reduzir uma desigualdade existente entre homens e mulheres na representação da advocacia.

As mulheres advogadas formam a maioria das inscrições nas Ordens em praticamente todos os estados brasileiros e a determinação de uma cota de apenas 30% de sua participação na administração dos Conselhos Estaduais não pode ser vista como um avanço significativo nos caminhos das entidades.

Após 85 anos de existência, realizou-se em maio do corrente ano, a I Conferência Nacional da Mulher Advogada em Maceió, num grito nacional feminino a conclamação pública para que as mulheres advogadas do Brasil devem ser protagonistas na nossa história.

O movimento A Ordem É Para Todos criado em dezembro de 2014, compreende que não faz sentido falar-se em participação restrita feminina na OAB e registrou em Cartório, a proposta de empoderamento das mulheres em igualdade de condições em todos os cargos existentes na Ordem, dando, pois, uma contribuição concreta a esse debate e divulgando publicamente o seu posicionamento.

Esse é um debate prioritário na atualidade. A igualdade de gêneros em todas as instâncias de poder. Discutir temas como a diferença de remuneração entre homens e mulheres, assédio moral e sexual nos locais de trabalho, violência contra a mulher, serviços específicos de creche, locais de amamentação nos Fóruns, dentre outros, demonstra que a Ordem deve estar atenta e salvaguardar esse direito que não é apenas das mulheres, mas de toda a sociedade.

A efetiva participação da mulher em postos de poder em nossa entidade, com a participação de 50% em todos os cargos do Conselho Federal, Conselho Estadual e Caixa de Assistência na OAB, é medida urgente e uma dívida histórica da instituição que deveria ter sido quitada, não devendo ser analisada como uma simples reflexão através de reuniões nos Conselhos Estaduais para providências futuras.

A OAB possui hoje no Brasil 876.933 advogadas e advogados em seus quadros, sendo 407.406 mulheres (46,46%) e 469.527 homens (53,54%). Apesar desta paridade numérica, o histórico político da instituição é caracterizado pela baixíssima participação das mulheres advogadas.

Em Pernambuco, a mulher advogada tem uma tímida participação na diretoria da OAB, limitada a apenas um cargo na Diretoria Executiva dos cinco existentes. No Conselho Federal Pernambucano, a situação é ainda pior. São seis membros e nenhuma mulher. No Conselho Estadual dos 66 membros atuais, apenas 11 são mulheres. Esse quadro demonstra qual a política de gênero aplicada pelo grupo que está a nove anos no Comando da Ordem Estadual.

Não se pode propagar igualdade de gênero e esquecer sua implementação na composição dentro da sua própria instituição. “É preciso diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, até que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática”, como nos ensinou o mestre e educador Paulo Freire.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OABe Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), compartilhou nas suas redes sociais a notícia de que a COP 30 será realizada em 2025 no Brasil, em Belém (Pará). Diretamente de Dubai, onde participa da COP 28, Raquel Lyra expressou seu entusiasmo com a escolha do Pará como anfitrião do próximo evento global sobre mudanças climáticas.

“É isso, gente! Chegou a hora da gente sediar esse movimento tão importante e mostrar pro mundo o nosso potencial no combate às mudanças climáticas. Daqui de Dubai, diretamente da COP 28, dou meus parabéns ao presidente Lula e ao governador do Pará, Helder Barbalho, pela conquista. Vai ser massa demais e, com toda a certeza, estaremos presentes também”, anunciou a governadora.

A decisão de realizar a COP 30 no Pará é uma oportunidade ímpar para o estado mostrar seu compromisso e liderança na busca por soluções eficazes diante dos desafios ambientais globais. O evento promete reunir líderes e especialistas de todo o mundo para discutir estratégias, compartilhar conhecimentos e promover ações efetivas para combater as mudanças climáticas.

Raquel Lyra parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Helder Barbalho pelo papel fundamental na conquista deste evento de grande relevância. A COP 30 no Pará representa um reconhecimento internacional do comprometimento do estado e do Brasil com a preservação ambiental.

Reforço desses imunizantes servirá para a aplicação da segunda dose em grupos prioritários

Pernambuco recebeu, na tarde desta segunda-feira (30), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. 

As caixas térmicas, com 74.250 doses, foram desembarcadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 16h40, e levadas à sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), onde as unidades serão checadas, armazenadas e divididas para distribuição às Gerências Regionais de Saúde (Geres).

A nova remessa será destinada à aplicação da segunda dose dos grupos prioritários. “Os imunizantes devem ser aplicados em pessoas com comorbidades, com deficiência e trabalhadores da educação do ensino básico e do ensino superior. É importante esses grupos tomarem suas segundas doses, encerrando seus esquemas vacinais”, ressaltou a superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Ana Catarina de Melo.

Ao longo da campanha estadual de vacinação, que teve início em 18 de janeiro, Pernambuco já recebeu 9.878.490 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.133.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.429.280 da Coronavac/Butantan, 2.143.440 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

A Prefeitura de Arcoverde realizou, na noite da quarta-feira (14), o evento “Arcoverde 2030: Futuro em Construção”, no Teatro do Sesc. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, teve como foco apresentar projetos, ações e parcerias que irão nortear o planejamento econômico do município nos próximos anos, alinhados às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Participaram do encontro representantes do setor produtivo, vereadores, gestores públicos, instituições parceiras e membros da sociedade civil. Foram apresentados programas em execução e novas iniciativas voltadas à geração de emprego, fomento ao empreendedorismo, inovação e qualificação profissional.

Entre os projetos destacados estão o Empreender Arcoverde, Acelera Arcoverde, Qualifica Arcoverde, o Programa de Microcrédito e o Projeto de Incubação para Empresas Iniciantes. Essas ações estão alinhadas aos ODS 1 (erradicação da pobreza), 8 (trabalho decente e crescimento econômico) e 9 (indústria, inovação e infraestrutura).

Durante o evento, também foram anunciadas duas propostas legislativas que serão encaminhadas à Câmara Municipal: a criação da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Arcoverde (LIDEA), que prevê benefícios fiscais e logísticos para atrair novos empreendimentos; e a Lei de Liberdade Econômica, que visa simplificar e agilizar o processo de abertura de empresas no município.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Welen Santos, destacou que o planejamento de longo prazo é essencial para consolidar políticas públicas voltadas ao fortalecimento do ambiente de negócios. “Estamos promovendo uma articulação entre governo, setor privado e instituições para criar um ambiente de negócios mais forte, inclusivo e preparado para o futuro”, afirmou.

O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou que as ações apresentadas têm como prioridade a dinamização da economia local. “Queremos sonhar juntos com um futuro em que o comércio de Arcoverde seja cada vez mais forte, gerando emprego, renda e oportunidades para a nossa população. Já estamos em diálogo com a ADEPE e com o Governo do Estado para atrair novos empreendimentos e gerar ainda mais empregos aqui, em um curto espaço de tempo”, disse.

O evento contou com o apoio de parceiros como SEBRAE, SENAI, SENAC, Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE) e instituições financeiras ligadas a ações de crédito.

“As iniciativas integram o programa Transforma Arcoverde, que reúne estratégias voltadas à inclusão produtiva, qualificação profissional e estímulo ao empreendedorismo, com o objetivo de consolidar o município como um polo de inovação e negócios no Sertão”, destacou a assessoria de comunicação.

​Número foi 37% superior ao mesmo período de 2016. Para feriado de Tiradentes, cidades serão monitoradas.

Um ano repleto de feriados prolongados e próximos aos fins de semana, 2017 terá um calendário movimentado para as equipes da Operação Lei Seca em Pernambuco, que já neste último feriado da Semana Santa registrou maior número de infrações por alcoolemia durante os quatro dias (de 13 a 16 de abril) se comparado com o mesmo período do ano passado. Foram 103 infrações, sendo 21 constatações do uso da bebida alcoólica pelos condutores, 6 crimes – quando oteor alcoólico ultrapassa o determinado pela legislação – e 76 recusas ao teste do bafômetro. Os números são maiores do que em 2016, quando foram registradas 75 infrações, o que corresponde a um aumento de 37%.

Já a partir desta sexta-feira (21 de abril), para feriado de Tiradentes, as equipes irão percorrer oito cidades incluindo Vitória de Santo Antão, Araripina, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Serra Talhada, Gravatá e Salgueiro. “As fiscalizações estão cada vez mais interiorizadas e regionalizadas, além do que têm sido feitas em horários variados e em bairros mais populosos da RMR, com maior tráfego de veículos. Além das principais vias também estamos atuando em localidades mais afastadas que podem servir de rota para motoristas que queiram evitar a blitz”, comenta o coordenador da OLS em Pernambuco, Luciano Nunes.

Neste ano, durante a Semana Santa, o Interior do Estado foi responsável por 59 dos casos de infração por alcoolemia, sendo 11 constatações, 2 crimes e 42 recusas. Já na Região Metropolitana do Recife (RMR) ocorreram 48 registros, com 10 constatações, 4 crimes e 34 recusas. No Interior, os bloqueios foram realizados em cidades como Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Tabira e Tuparetama.

“As rotas de festividades, nesses feriados mais prolongados, são pontos certos de fiscalização para equipes de trânsito. A aplicação de testes do bafômetro também é feita em ônibus de turismo e táxis que conduzem a população para as grandes festas, já que a intenção é preservar a vida, acima de tudo”, diz Nunes.  O coordenador ainda reitera a importância da população se conscientizar sobre os riscos de misturar direção e bebida. “Teremos mais um feriado esta semana e no dia 1º de maio. Vamos continuar reforçando nossas atividades e passando a mensagem para a população: se beber, não dirija”, diz Nunes.