Sandrinho assinou ordens de serviço de R$ 2,5 milhões para novas obras em Afogados da Ingazeira
Por André Luis
No dia em que Afogados da Ingazeira celebrou 116 anos, o Prefeito Sandrinho Palmeira assinou duas ordens de serviço.
A primeira ordem assinada foi a autorização para início das obras de uma nova unidade básica de saúde para atender ao moradores do bairro Padre Pedro Pereira. A nova UBS vai ser construída na Avenida Manoel Virgínio Sobrinho, e vai reforçar o atendimento aos moradores do bairro, que cresceu bastante nos últimos anos, sobrecarregando a unidade hoje existente.
A segunda ordem de serviço assinada é para a construção de uma oficina ortopédica municipal, a ser construída no bairro Campinhos, e que irá produzir e ofertar, gratuitamente, órteses e próteses ortopédicas, que tem um alto custo e só são produzidas nos grandes centros urbanos.
Juntas, as obras representam investimentos de 2,5 milhões de Reais, em parceria com o Governo Federal. A assinatura das ordens de serviço aconteceram nesta terça (01), durante a cerimônia de outorga da medalha Dom Francisco.
“São obras importantes, verdadeiros presentes para a nossa cidade, e que irão ajudar a qualificar ainda mais os serviços de saúde ofertados pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
Por Heloísa Torres, Mariana Laboissière, g1 e TV Globo — Brasília A proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada no início da semana que vem ao Palácio do Planalto, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU). Ainda de acordo com o órgão, o […]
Por Heloísa Torres, Mariana Laboissière, g1 e TV Globo — Brasília
A proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada no início da semana que vem ao Palácio do Planalto, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU).
Ainda de acordo com o órgão, o plano está em fase final de elaboração. Uma investigação Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema descontos indevidos de benefícios pagos pelo INSS.
“Tão logo seja concluída [a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, afirmou a AGU.
Após reunião entre representantes do INSS e da AGU nesta sexta-feira (2), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a decisão de abertura de procedimentos administrativos para responsabilizar entidades envolvidas no esquema.
Paralelamente, o AGU determinou a instauração de procedimentos para averiguar a conduta dos agentes públicos e pessoas jurídicas alvo da operação da PF e da CGU.
Em entrevista à GloboNews nesta sexta, Waller mencionou também a intenção de que o dinheiro do ressarcimento venha das próprias entidades envolvidas nas fraudes (veja mais detalhes abaixo).
“O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro”, mencionou.
O que o governo promete fazer?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira (30), que os prejudicados serão ressarcidos:
“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse Lula.
Segundo o blog da Ana Flor, Lula deu carta branca ao novo presidente do INSS para reformar o órgão e adotar as medidas que considerar necessárias.
Quando o dinheiro será devolvido?
Ainda não há uma data definida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá devolver os valores descontados indevidamente, mas disse que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.
“Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou o ministro a jornalistas.
Como será o pagamento do ressarcimento?
O governo ainda discute qual será o modelo de devolução. Segundo Haddad, CGU e AGU devem orientar os próximos passos. O Tesouro Nacional indicou que o INSS pode utilizar recursos próprios para pagar as vítimas, mas, se isso não for suficiente, a questão pode ser levada à Junta Orçamentária para buscar fontes alternativas no orçamento.
“Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro.
O novo presidente do INSS também disse em entrevista nesta sexta que os aposentados serão avisados pelo governo quando for o momento de erem ressarcidos.
Ele alertou para as pessoas só acreditarem em avisos oficiais do governo, para não caírem em golpes.
“Aguarde. Quando sair o ressarcimento, ele vai ser avisado para todos. Todo mundo vai saber o caminho e vai ser um caminho mais simples, mais fácil, que você não precisa de ninguém para fazer esse ressarcimento. O perigo maior é esse segurado e não confiar no INSS e cair num segundo golpe. E esse segundo golpe talvez, não tenha quem possa parar, não vai ter o INSS, não vai ter a Advocacia Geral da União, não vai ter a Controladoria Geral da União para poder defendê-lo e esse é o recado. Tomem cuidado”, afirmou.
Mas ele não deu prazo para quando vai ser feito o ressarcimento.
Haverá revisão nos cadastros?
Sim. O INSS já iniciou um pente-fino nos registros de associação e nos descontos, com o objetivo de identificar os contratos fraudulentos e viabilizar os pagamentos. A revisão pode ajudar a liberar recursos internos para a reparação dos beneficiários.
Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, […]
Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República
Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.
O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.
Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.
“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.
Acompanharam o mesmo raciocínio de Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki,Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.
Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.
Ao final do julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, condenou a recusa de Renan Calheiros em assinar a notificação e assim, se afastar do comando do Senado, como havia sido determinado por Marco Aurélio Mello.
Para a ministra, “dar as costas” a um oficial de Justiça, como fez o presidente do Senado, é dar as costas ao Poder Judiciário. “Ordem judicial há de ser cumprida. E há de ser cumprida para que a gente tenha a ordem jurídica prevalecendo e não o voluntarismo de quem quer que seja. Ordem judicial pode ser discutida, é discutida, há recursos – e no Brasil, excesso de recursos – para que isso possa acontecer.” (G1)
Segundo o presidente da Câmara, assim que o projeto chegar, será colocado para votação em regime de urgência Por André Luis Nesta quinta-feira (03.03), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira (PSB), o Siqueirinha, postou um vídeo no seu Instragram, cobrando do prefeito Wellingon Maciel (MDB), o envio do projeto com o […]
Segundo o presidente da Câmara, assim que o projeto chegar, será colocado para votação em regime de urgência
Por André Luis
Nesta quinta-feira (03.03), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira (PSB), o Siqueirinha, postou um vídeo no seu Instragram, cobrando do prefeito Wellingon Maciel (MDB), o envio do projeto com o aumento do reajuste de 33.024% do Piso Nacional dos Professores.
“A semana passada foi de vitória numa luta importante. Apoiamos os mestres. Cobramos da gestão e a prefeitura se comprometeu a pagar o reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores de Arcoverde. Mas, os professores não podem ficar somente na promessa do prefeito, o compromisso tem que ser cumprido na prática. O aumento é garantido por lei e a Prefeitura deve tomar as medidas administrativas para aplicar o reajuste.”, cobrou o parlamentar destacando que a Câmara está esperando o projeto.
“Até agora, infelizmente, o prefeito ainda não enviou à Câmara o projeto que autoriza o aumento. Hoje estou aqui para lembrá-lo de tomar essa providência. O projeto é obrigatório para o reajuste e, como presidente da Câmara, assim que chegar, colocarei em votação em regime de urgência”, afirmou Siqueirinha.
O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, estaria apenas aguardando a confirmação do apoio oficial de Raquel Lyra para cravar seu projeto pela oposição. A informação foi confirmada pelo ex-vereador Zé Negão. Segundo ele, Danilo já teria a sinalização de nomes como Paulo Roberto Arruda, Armando Monteiro, Marcelo Gouveia e Ricardo Teobaldo […]
O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, estaria apenas aguardando a confirmação do apoio oficial de Raquel Lyra para cravar seu projeto pela oposição.
A informação foi confirmada pelo ex-vereador Zé Negão. Segundo ele, Danilo já teria a sinalização de nomes como Paulo Roberto Arruda, Armando Monteiro, Marcelo Gouveia e Ricardo Teobaldo de que a governadora o apoiará.
O apoio de Raquel é estratégico em virtude dos espaços e cargos regionais. Outra informação é a de que está muito encaminhada a formação de chapa com ele na cabeça e o vereador Edson Henrique candidato a vice. Com isso sendo confirmado, Zé Negão vai disputar a vereança.
No fim de setembro, no Debate das Dez, Simões disse estar no mesmo lugar em que militou até 2012, quando a mãe, Giza Simões, foi candidata à prefeitura de Afogados da Ingazeira , no pleito vencido por José Patriota. Danilo usou essa argumentação para afirmar que segue militando na oposição à Frente Popular.
Outra promessa de Danilo foi a de que até janeiro definirá sua condição ou não de candidato. Ele disse estar positivamente surpreendido pela recepção a seu nome desde que admitiu participar do processo, depois de quase 25 anos servindo ao sistema bancário, como funcionário de carreira do Banco Santander.
Provocado a falar da relação com o prefeito Sandrinho e com o Deputado Estadual José Patriota, disse respeitá-los, mas que não tem relação pessoal, para discordar do que disse o prefeito em 13 de setembro, afirmando não vê-lo candidato contra ele e o Deputado, pela proximidade criada na série de homenagens aos pais, Giza Simões e Orisvaldo Inácio. Ainda que de fato houve uma aproximação, mas que isso não representava proximidade política. “Nunca fui sequer procurado para tratar de política”, disse.
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou nas redes sociais a maratona que teve esta semana no Senado e Câmara Federal protocolando solicitações de emendas. “Passei em vários gabinetes, deixando em cada um uma solicitação. Agradeço a todos que nos receberam”. Zeinha esteve no gabinete do Senador, Jarbas Vasconcelos (MDB). Se reuniu com seu Chefe de […]
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou nas redes sociais a maratona que teve esta semana no Senado e Câmara Federal protocolando solicitações de emendas. “Passei em vários gabinetes, deixando em cada um uma solicitação. Agradeço a todos que nos receberam”.
Zeinha esteve no gabinete do Senador, Jarbas Vasconcelos (MDB). Se reuniu com seu Chefe de Gabinete e protocolou uma solicitação de emenda. Acompanhado pelo prefeito Lino Moraes, de Ingazeira, e da Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaraci, Juliany Rabelo, foi recebido pelo Senador Humberto Costa (PT).
Também protocolou solicitação de emendas para pavimentações no gabinete do Deputado Federal Augusto Coutinho (Solidariedade). Nem o Deputado Federal Carlos Veras (PT) escapou. Zeinha protocolou mais uma solicitação de emendas.
Ainda subiu o batente dos gabinetes de André de Paula (PSD), Tadeu Alencar (PSB) e Renildo Calheiros (PCdoB). Parte da agenda teve ainda o prefeito Djalma Alves, de Solidão.
No gabinete do Deputado Federal, Gonzaga Patriota solicitou o apoio para a compra de um veículo para TFD. “O Deputado se comprometeu em nos ajudar nesse pleito, e assim melhorar ainda mais o tratamento fora do município da nossa cidade”, disse. Nessa o trio Zeinha, Lino e Djalma compareceu.
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