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Sancionada Lei que cria o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas

Por André Luis
Foto: Aluísio Moreira/SEI

O FAMAC irá assegurar mais rapidez nas ações de enfrentamento à situação dos municípios afetados pelas enchentes

Para que o Governo de Pernambuco possa garantir respostas cada vez mais rápidas aos municípios da Mata Sul e do Agreste que foram fortemente atingidos pelas chuvas do último mês, o governador Paulo Câmara criou o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas – FAMAC, que será vinculado à Secretaria Especial da Casa Militar – órgão gestor. Sancionada nesta quarta-feira (21.06) pelo chefe do Executivo estadual, a Lei, que será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22.06), irá executar ações de reconstrução das áreas decretadas em situação de Emergência, visando o restabelecimento da situação de normalidade dos municípios.

Os recursos do FAMAC que serão utilizados no enfrentamento aos efeitos das enchentes serão provenientes de doações, auxílios, subvenções e outras contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, bem como de entidades e organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. De acordo com a Lei, os fundos arrecadados serão aplicados, exclusivamente, para a realização de despesas de assistência às populações afetadas, podendo ser por meio de fornecimento de bens, de prestação de serviços, de execução de obras ou de entregas de unidades habitacionais. Além disso, os recursos também poderão ser destinados por meio de realização de transferências voluntárias.

A Lei prevê, ainda, que as receitas e a alocação dos recursos do FAMAC serão publicados no portal da Transparência do Estado de Pernambuco e serão identificados por meio da criação de uma fonte específica.

Agradecimento –  A Lei que cria o FAMAC foi sancionada pelo governador Paulo Câmara na presença de representantes das empresas que doaram mantimentos para a população impactada pelas enchentes. Paulo reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, os empresários para agradecer o apoio dado aos atingidos pelas fortes chuvas.

Na oportunidade, Paulo fez uma apresentação das ações realizadas pela Operação Prontidão e do funcionamento do Gabinete de Crise Central, que está estruturado no segundo andar da sede do Governo para coordenar as medidas adotadas pelos escritórios montados nos municípios impactados. Entre as instituições privadas que realizaram doação estão a Empresa Brasil Kirin, a Solar Coca-cola, a GL Empreendimentos, a Celpe e a Selmi, a Tutanat, a Mauricéia e Só Ovos, Unilever, Ovos Enavis e Granja Palacete SoNovo.

Outras Notícias

Duque destaca projetos de lei para ampliar rede de proteção às mulheres em Pernambuco

Em meio aos altos índices de violência contra mulheres no Brasil e em Pernambuco, o deputado estadual Luciano Duque destacou, neste Dia Internacional da Mulher, projetos de lei de sua autoria voltados ao fortalecimento da rede de proteção e acolhimento às vítimas. As propostas apresentadas na Assembleia Legislativa buscam ampliar os canais de apoio, informação […]

Em meio aos altos índices de violência contra mulheres no Brasil e em Pernambuco, o deputado estadual Luciano Duque destacou, neste Dia Internacional da Mulher, projetos de lei de sua autoria voltados ao fortalecimento da rede de proteção e acolhimento às vítimas. As propostas apresentadas na Assembleia Legislativa buscam ampliar os canais de apoio, informação e atendimento para mulheres em situação de violência.

Entre as iniciativas está um projeto que transforma equipamentos públicos como escolas, hospitais, terminais e órgãos estaduais em pontos de acolhimento e orientação. A ideia é que esses espaços possam oferecer atendimento humanizado e encaminhamento imediato para a rede de proteção, ampliando as portas de entrada para quem precisa de ajuda.

Outro projeto reconhece oficialmente em Pernambuco o “Signal for Help” (sinal para ajuda), gesto internacional utilizado por mulheres para pedir socorro de forma silenciosa. A proposta também prevê campanhas de conscientização e capacitação da sociedade para que o sinal seja reconhecido e para que as vítimas recebam o apoio adequado.

O parlamentar também propôs a criação das Tendas Violetas em grandes eventos culturais e festivos. Os espaços funcionariam como pontos de apoio para mulheres vítimas de assédio ou violência, com equipes preparadas para acolher, orientar e encaminhar os casos às autoridades competentes.

Para Luciano Duque, o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ir além das homenagens e se traduzir em políticas públicas concretas.

“Antes de qualquer homenagem, é preciso garantir proteção. Nosso mandato tem buscado fortalecer políticas públicas que ampliem a informação, criem pontos de apoio e ajudem a salvar vidas. Respeito, segurança e dignidade também são direitos das mulheres”, afirmou o deputado.

Segundo Duque, ampliar a rede de acolhimento e conscientizar a sociedade são passos fundamentais para prevenir a violência e garantir que nenhuma mulher fique sem apoio quando precisar pedir ajuda.

Sertão do Pajeú notifica 26 novos casos de Covid em 24h

Carnaíba confirmou um novo óbito pela doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (01.03), foram notificados 26 novos casos de Covid-19, 47 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h.  O óbito confirmado é de Carnaíba, se […]

Carnaíba confirmou um novo óbito pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (01.03), foram notificados 26 novos casos de Covid-19, 47 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h. 

O óbito confirmado é de Carnaíba, se trata de paciente de 59 anos, sexo feminino que evoluiu para óbito, após complicações pela doença.

Oito das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 7 em Afogados da Ingazeira, 2 em Calumbi, 2 em Carnaíba, 2 em Flores, 5 em Iguaracy, 2 em Solidão, 4 em Tabira e 2 em Triunfo. 

Brejinho, Ingazeira e São José do Egito não registraram novos casos da doença. Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.662 casos confirmados, 49.460 recuperados (97,62%), 705 óbitos e 497 casos ativos da doença.

Vice da chapa PSC/DC promete presença do ex-prefeito Josete na campanha em Tabira

Filiada ao Democrata Cristão, Maria Helena Amaral disse durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, que a escolha do seu nome como pré-candidata a vice-prefeita na chapa com Nely Sampaio, foi uma decisão do partido.  Negou que o seu pai, atual vice-prefeito José Amaral, não tenha formado na chapa por estar desgastado, […]

Filiada ao Democrata Cristão, Maria Helena Amaral disse durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, que a escolha do seu nome como pré-candidata a vice-prefeita na chapa com Nely Sampaio, foi uma decisão do partido. 

Negou que o seu pai, atual vice-prefeito José Amaral, não tenha formado na chapa por estar desgastado, como disse a produção do programa Cidade Alerta, um tio de Nely.

“Entendo que meu pai não passa por desgaste, pois ele não participou do governo. Ele precisa sim, cuidar da saúde e dos seus afazeres”, disse. 

Perguntada se o seu tio e ex-prefeito Josete Amaral, que nos últimos pleitos não tem se envolvido, iria pra linha de frente da campanha, Maria Helena adiantou que “ele já está participando, gravando vídeos”. 

Maria Helena criticou a saúde no Governo Sebastião Dias.

Mesmo com a chapa PSC/DC, prometendo uma campanha propositiva, o jingle apresentado no dia da convenção e dançado pelas candidatas em aglomeração após o evento, onde a letra diz: ninguém quer o barãozinho e ninguém, quer o comprador, Maria Helena se isentou de culpa.

“O nosso jingle já foi encomendado, e virá de uma boa equipe de fora. Essa música foi coisa de militante. Sobre a comemoração, se resumiu a minha família, em minha casa, que está sempre de portas abertas”, disse.

Mário Viana Filho diz que Raquel vai deixar legado. “PSB quebrou o Estado”

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, defendeu a governadora Raquel Lyra e as ações de seu governo durante o Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O programa pediu uma nota para o ciclo Raquel até agora. Na média, a nota atribuída ao trabalho da governadora foi […]

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, defendeu a governadora Raquel Lyra e as ações de seu governo durante o Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O programa pediu uma nota para o ciclo Raquel até agora. Na média, a nota atribuída ao trabalho da governadora foi 6,9. “Minha média seria muito maior. Eu tenho um orgulho muito grande de fazer parte disso. Eu sonhei com isso pra Pernambuco. A primeira vez que escutei o discurso de Raquel senti que ela me representava. Era a esperança de ver Pernambuco mudando, Pernambuco como caminha hoje”.

“A gente não tem como esquecer o passado porque ele prejudica o futuro e o presente. O que o PSB fez foi muito errado. Quebrou o estado e o entregou numa situação muito difícil. Então a gente busca não olhar tanto pelo retrovisor, mas é importante, porque muitas pessoas esquecem que o que nós estamos passando hoje foi fruto da falta de atenção, da falta de zelo do PSB com a população do Estado”.

A governadora tem lutado, organizou o Estado nesses últimos dois anos e já conseguiu avançar e trazer tanta coisa boa”. Mário defendeu as ações e perspectivas de governo na área de infraestrutura, no tocante aos projetos de melhoria das estradas, ações hídricas e atenção ao Pajeú.

Governo de Dilma Rousseff é reprovado por 65% do eleitorado brasileiro

Do Correio Braziliense O governo da presidente Dilma Rousseff foi avaliado como ruim ou péssimo por 65% dos eleitores, segundo o último levantamento do Datafolha, divulgado neste sábado (20/6). Esse foi o pior resultado coletado pelo instituto desde o início do primeiro mandato da petista, em janeiro de 2011. Apenas 10% dos brasileiros classificaram o […]

Brazilian President Dilma Rousseff speaks with journalists as she arrives to attend a European Union and the Community of Latin America and Caribbean states (EU-CELAC) summit on June 10, 2015 at the European Union headquarters in Brussels. AFP PHOTO / PHILIPPE HUGUEN
Dilma Rousseff tem a pior avaliação do governo desde o início do primeiro mandato

Do Correio Braziliense

O governo da presidente Dilma Rousseff foi avaliado como ruim ou péssimo por 65% dos eleitores, segundo o último levantamento do Datafolha, divulgado neste sábado (20/6). Esse foi o pior resultado coletado pelo instituto desde o início do primeiro mandato da petista, em janeiro de 2011. Apenas 10% dos brasileiros classificaram o governo como bom ou ótimo.

O levantamento foi realizado na quarta (17/6) e quinta-feira (18/6), e foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municípios. O resultado foi semelhante entre eleitores de diferentes níveis de renda. No grupo com renda familiar mensal de até dois salários mínimos, 11% aprovam a presidente e 62% a reprovam. No recorte dos que ganham mais de 10 salários mínimos, 12% a aprovam e 66% a reprovam.

A taxa de desaprovação só não é pior do que os 68% alcançados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, em setembro de 1992.