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Sancionada Lei que cria o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas

Por André Luis
Foto: Aluísio Moreira/SEI

O FAMAC irá assegurar mais rapidez nas ações de enfrentamento à situação dos municípios afetados pelas enchentes

Para que o Governo de Pernambuco possa garantir respostas cada vez mais rápidas aos municípios da Mata Sul e do Agreste que foram fortemente atingidos pelas chuvas do último mês, o governador Paulo Câmara criou o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas – FAMAC, que será vinculado à Secretaria Especial da Casa Militar – órgão gestor. Sancionada nesta quarta-feira (21.06) pelo chefe do Executivo estadual, a Lei, que será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22.06), irá executar ações de reconstrução das áreas decretadas em situação de Emergência, visando o restabelecimento da situação de normalidade dos municípios.

Os recursos do FAMAC que serão utilizados no enfrentamento aos efeitos das enchentes serão provenientes de doações, auxílios, subvenções e outras contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, bem como de entidades e organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. De acordo com a Lei, os fundos arrecadados serão aplicados, exclusivamente, para a realização de despesas de assistência às populações afetadas, podendo ser por meio de fornecimento de bens, de prestação de serviços, de execução de obras ou de entregas de unidades habitacionais. Além disso, os recursos também poderão ser destinados por meio de realização de transferências voluntárias.

A Lei prevê, ainda, que as receitas e a alocação dos recursos do FAMAC serão publicados no portal da Transparência do Estado de Pernambuco e serão identificados por meio da criação de uma fonte específica.

Agradecimento –  A Lei que cria o FAMAC foi sancionada pelo governador Paulo Câmara na presença de representantes das empresas que doaram mantimentos para a população impactada pelas enchentes. Paulo reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, os empresários para agradecer o apoio dado aos atingidos pelas fortes chuvas.

Na oportunidade, Paulo fez uma apresentação das ações realizadas pela Operação Prontidão e do funcionamento do Gabinete de Crise Central, que está estruturado no segundo andar da sede do Governo para coordenar as medidas adotadas pelos escritórios montados nos municípios impactados. Entre as instituições privadas que realizaram doação estão a Empresa Brasil Kirin, a Solar Coca-cola, a GL Empreendimentos, a Celpe e a Selmi, a Tutanat, a Mauricéia e Só Ovos, Unilever, Ovos Enavis e Granja Palacete SoNovo.

Outras Notícias

Em parceria com governo Raquel, Fredson anuncia chegada da Carreta da Mulher em SJE

A Carreta da Mulher Pernambucana vai aportar em São José do Egito, resultado da articulação do prefeito Fredson Brito junto à governadora Raquel Lyra. A iniciativa amplia o acesso a exames essenciais e fortalece a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças. A unidade móvel vai ofertar serviços como mamografia, ultrassom de mama, colposcopia, além […]

A Carreta da Mulher Pernambucana vai aportar em São José do Egito, resultado da articulação do prefeito Fredson Brito junto à governadora Raquel Lyra. A iniciativa amplia o acesso a exames essenciais e fortalece a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças.

A unidade móvel vai ofertar serviços como mamografia, ultrassom de mama, colposcopia, além de biópsia de nódulo de mama guiada por ultrassom e biópsia de lesão do colo do útero. Também serão disponibilizadas consultas com mastologista e ginecologista, garantindo atendimento especializado às mulheres do município.

De acordo com as orientações, mulheres a partir dos 40 anos poderão realizar mamografia sem necessidade de requisição médica. Já os demais exames seguem critérios específicos, com encaminhamento profissional quando necessário.

O prefeito Fredson destacou a importância da parceria:l.

“Essa é mais uma grande conquista para São José do Egito. Agradeço à governadora Raquel Lyra por atender nosso pedido e trazer um serviço tão importante para cuidar da saúde das nossas mulheres”, disse.

Serra: veja medidas adotadas contra o Coronavirus

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou, nesta segunda-feira (16.03), um Plano de Contingenciamento contra o coronavírus (Covid-19). As medidas adotadas pelo município foram debatidas durante reunião entre o Prefeito Luciano Duque, secretariado municipal, Ministério Público, SINDICOM e representantes da sociedade civil, além da participação do médico Dr Breno Ferraz. As medidas adotadas no Plano de […]

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou, nesta segunda-feira (16.03), um Plano de Contingenciamento contra o coronavírus (Covid-19). As medidas adotadas pelo município foram debatidas durante reunião entre o Prefeito Luciano Duque, secretariado municipal, Ministério Público, SINDICOM e representantes da sociedade civil, além da participação do médico Dr Breno Ferraz.

As medidas adotadas no Plano de Contingenciamento estão no Decreto Nº 3.132, incluindo a criação do Gabinete de Prevenção e Acompanhamento composto pelas secretarias municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Cidadania, Planejamento e Gestão e Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, sob a presidência do Poder Executivo; proibição de eventos festivos, esportivos, culturais, religiosos, educacionais ou outras atividades coletivas de qualquer natureza, com aglomeração de pessoas, em locais públicos ou privados, ainda que anteriormente autorizados, com público superior a 150 pessoas; criação de um núcleo de busca ativa de casos suspeitos composto pelas Unidades Básicas de Saúde e Vigilância em Saúde; acompanhamento dos idosos que se encontrem residentes ou internados em estabelecimentos públicos ou privados de saúde e assistência social; suspensão das aulas em todos os estabelecimentos das redes pública e particular, inclusive creches, inicialmente de 19 até 31 março, tempo prorrogável, caso necessário; suspensão de viagens de servidores a serviço do Governo Municipal, com exceção da Secretaria de Saúde; suspensão de visitação à Casa da Cultura, Museu do Cangaço, festividades da prefeitura ou competições esportivas em quadras ou no Estádio Pereirão, entre outras.

O Gabinete de Prevenção e Acompanhamento funcionará diariamente na Secretaria de Saúde, com divulgação de boletins oficiais para conhecimento da população. Foi criado, ainda, um canal de informações através do aplicativo Telgram, onde a população pode participar através do link: https://t.me/coronavirusst.

Confira o decreto:

Decreto nº 3.132.2020 – Decreta Situação de Emergência em Saúde – Enfrentamento ao Coronavírus

Marília recebe apoios de Teresa Leitão, Flávio Marques e do PT de Tuparetama

Liderança histórica do PT pernambucano, a primeira senadora eleita do Estado, Teresa Leitão, declarou, nesta sexta (7), seu apoio à candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes.  Aos 70 anos, Teresa está em seu quinto mandato na Assembleia Legislativa e se elegeu no último domingo com 2.061.276 votos, o equivalente a 46,12% dos votos válidos. […]

Liderança histórica do PT pernambucano, a primeira senadora eleita do Estado, Teresa Leitão, declarou, nesta sexta (7), seu apoio à candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes. 

Aos 70 anos, Teresa está em seu quinto mandato na Assembleia Legislativa e se elegeu no último domingo com 2.061.276 votos, o equivalente a 46,12% dos votos válidos.

Teresa e Marília se reencontraram na casa da senadora eleita, antes mesmo do anúncio oficial do apoio do PT à candidatura da neta de Miguel Arraes. A senadora se recupera de uma cirurgia no fêmur, fraturado em um acidente na véspera do primeiro turno das eleições. 

Participaram do encontro o senador Humberto Costa, os deputados estaduais Doriel Barros (presidente estadual do Partido dos Trabalhadores) e João Paulo Lima e Silva, o deputado federal Carlos Veras, além dos dirigentes da legenda no Estado Sérgio Goyanna e Pedro Alcântara.

“Nós estamos do mesmo lado: o lado de Lula, o lado da democracia, o lado do Nordeste, o lado de quem cuida dos que mais precisam. Vamos vencer as eleições porque não há mais espaço para neutralidade. Lugar de governadora não é em cima do muro”, disse Marília, ao lado de Teresa.

Flávio Marques – O candidato a prefeito nas eleições de 2020 em Tabira, o advogado Flávio Marques (PT), também anunciou nesta sexta-feira, o apoio à candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, no 2º turno. 

No primeiro turno, Flávio apoiou o candidato a governador Danilo Cabral (PSB) e para este segundo turno continuará em sintonia com o presidente Lula que também anunciou apoio a Marília. 

“Continuamos firmes no propósito de fazer um grande Pernambuco alinhado com Lula e convoco mais uma vez todos os amigos, familiares, correligionários e simpatizantes para irmos firmes com Marília rumo à vitória neste dia 30”, disse Marques.

Tuparetama – O presidente do PT de Tuparetama, Josivan Antônio, também se manifestou pró Marília.

“Enquanto presidente do PT de Tuparetama, comunico que nosso partido, seguindo a orientação do presidente Lula e nosso estadual, comunicamos que estamos com Marília Arraes para o segundo turno”, afirmou Josivan.

Prefeito de Tavares voltou ao cargo afastando a equipe do vice Luiz Poeta

Por Anchieta Santos Reafirmando o que disse em nota para se defender da acusação de ter recebido de 2013 a fevereiro de 2019 mês a mês em diárias fixas no valor de R$ 900,00, a ex-Secretária de Controle interno e atual Secretária de Educação da Prefeitura de Tavares, Máevia Suassuna Porto falou ontem à Rádio […]

Por Anchieta Santos

Reafirmando o que disse em nota para se defender da acusação de ter recebido de 2013 a fevereiro de 2019 mês a mês em diárias fixas no valor de R$ 900,00, a ex-Secretária de Controle interno e atual Secretária de Educação da Prefeitura de Tavares, Máevia Suassuna Porto falou ontem à Rádio Cidade FM.

A irmã do Prefeito Ailton Suassuna disse que informações são inverídicas e caluniosas, proferidas pela oposição.”As diárias se deram em virtude de inúmeras viagens, todas em prol do interesse público municipal”. Disse também que o valor das diárias foi fixado em observância ao teto permitido em lei e foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba.

Ela confirmou que ao reassumir o governo o Ailton Suassuna, que chegou a ser preso e afastado do cargo suspeito de cobrança de propina, promoveu uma reforma no primeiro escalão da equipe do prefeito em exercício, Luiz Poeta, só deixando nos cargos ela própria, que mudou do Controle Interno para a Educação, Juciara na Assistência Social e a filha do vice-Prefeito Luiz Poeta, que saiu das Finanças e foi para a Secretaria de Agricultura.

O vice teria ficado com outra pessoa da família em um cargo menor, e só. Pelo que se percebe em Tavares prefeito e vice adoram empregar a família no governo sem dar bolas para o nepotismo.

Teresa Leitão comemora o “Mais Médicos Nordeste”. Entenda.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa hoje (17), a deputada Teresa Leitão (PT) comemorou o fato de os Estados do Nordeste estarem efetivando um novo contrato de prestação de serviços com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) nos moldes originais do Programa Mais Médicos. A medida está no âmbito do Consórcio Nordeste, protocolo firmado entre os […]

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa hoje (17), a deputada Teresa Leitão (PT) comemorou o fato de os Estados do Nordeste estarem efetivando um novo contrato de prestação de serviços com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) nos moldes originais do Programa Mais Médicos.

A medida está no âmbito do Consórcio Nordeste, protocolo firmado entre os Estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagroas e Sergipe com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na Região Nordeste.

A deputada citou reportagem do The New York Times segundo a qual 28 milhões de pessoas ficaram sem atendimento depois que as vagas antes ocupadas por médicos cubanos não foram  preenchidas. “Os cerca de oito mil médicos cubanos foram embora do Brasil após as críticas ideológicas do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu que preencheria as vagas com profissionais brasileiros, mas isso não aconteceu. Não conseguiram cobrir as lacunas deixadas principalmente no Interior e nas regiões com acesso mais difícil”, relatou.

De acordo com a petista, “o consórcio está buscando o aparato necessário para que a população não fique sem o atendimento médico”.

“O Mais Médicos foi um dos programas mais exitosos em termos de atenção básica. Um programa que levou alento, que levou atenção básica às comunidades. Mas Bolsonaro fez duras críticas ao programa, mesmo sem estudá-lo. Criou uma verdadeira crise diplomática e os profissionais foram chamados porque, inclusive, estavam sofrendo risco”, relatou Teresa.  “Eu desejo que sejam exitosos nesse primeiro empreendimento”, concluiu a deputada.