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Sancionada Lei que cria o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas

Por André Luis
Foto: Aluísio Moreira/SEI

O FAMAC irá assegurar mais rapidez nas ações de enfrentamento à situação dos municípios afetados pelas enchentes

Para que o Governo de Pernambuco possa garantir respostas cada vez mais rápidas aos municípios da Mata Sul e do Agreste que foram fortemente atingidos pelas chuvas do último mês, o governador Paulo Câmara criou o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas – FAMAC, que será vinculado à Secretaria Especial da Casa Militar – órgão gestor. Sancionada nesta quarta-feira (21.06) pelo chefe do Executivo estadual, a Lei, que será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22.06), irá executar ações de reconstrução das áreas decretadas em situação de Emergência, visando o restabelecimento da situação de normalidade dos municípios.

Os recursos do FAMAC que serão utilizados no enfrentamento aos efeitos das enchentes serão provenientes de doações, auxílios, subvenções e outras contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, bem como de entidades e organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. De acordo com a Lei, os fundos arrecadados serão aplicados, exclusivamente, para a realização de despesas de assistência às populações afetadas, podendo ser por meio de fornecimento de bens, de prestação de serviços, de execução de obras ou de entregas de unidades habitacionais. Além disso, os recursos também poderão ser destinados por meio de realização de transferências voluntárias.

A Lei prevê, ainda, que as receitas e a alocação dos recursos do FAMAC serão publicados no portal da Transparência do Estado de Pernambuco e serão identificados por meio da criação de uma fonte específica.

Agradecimento –  A Lei que cria o FAMAC foi sancionada pelo governador Paulo Câmara na presença de representantes das empresas que doaram mantimentos para a população impactada pelas enchentes. Paulo reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, os empresários para agradecer o apoio dado aos atingidos pelas fortes chuvas.

Na oportunidade, Paulo fez uma apresentação das ações realizadas pela Operação Prontidão e do funcionamento do Gabinete de Crise Central, que está estruturado no segundo andar da sede do Governo para coordenar as medidas adotadas pelos escritórios montados nos municípios impactados. Entre as instituições privadas que realizaram doação estão a Empresa Brasil Kirin, a Solar Coca-cola, a GL Empreendimentos, a Celpe e a Selmi, a Tutanat, a Mauricéia e Só Ovos, Unilever, Ovos Enavis e Granja Palacete SoNovo.

Outras Notícias

Às 11h: Evandro e Eclérinston na Manhã Total na Gazeta, em novo horário

O Programa Manhã Total na Gazeta começa em novo horário a partir deste sábado, dia 4, na Gazeta FM, em São José do Egito. Agora, entramos no ar um pouco mais tarde,  às onze da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação. A Manhã Total na Gazeta tem prestação de serviço, notícias que […]

758e282739abe61719b69c19a3d748c7O Programa Manhã Total na Gazeta começa em novo horário a partir deste sábado, dia 4, na Gazeta FM, em São José do Egito. Agora, entramos no ar um pouco mais tarde,  às onze da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação.

A Manhã Total na Gazeta tem prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado.

Neste sábado, o pré-candidato a prefeito Evandro Valadares e o médico e presidente do PSB Eclérinston Ramos são os convidados e falam de sucessão.  Você pode participar pelo zap 9-9652-2723.

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.

Na oposição, Gleybson Martins e Ilma Valério fumam cachimbo da paz

Fala corrente em Carnaíba é a de que a oposição precisa estar unida se quiser ter chances na disputa municipal. A presença do presidente da ALEPE e apoiador da oposição,  Álvaro Porto, parece ter encaminhado a unidade entre os principais pré-candidatos,  Gleybson Martins e Ilma Valério. Apesar de os dois não se atacarem publicamente,  nos bastidores […]

Fala corrente em Carnaíba é a de que a oposição precisa estar unida se quiser ter chances na disputa municipal.

A presença do presidente da ALEPE e apoiador da oposição,  Álvaro Porto, parece ter encaminhado a unidade entre os principais pré-candidatos,  Gleybson Martins e Ilma Valério.

Apesar de os dois não se atacarem publicamente,  nos bastidores havia resistência de um em detrimento da outra e vice-versa.  Resumindo, não havia disposição de abrirem mão da cabeça da chapa.

Mas aparentemente, a presença do presidente da ALEPE na condição de articulador apaziguou os ânimos. O blog teve acesso a fotos que mostram Gleybson e Ilma de mãos dadas, falando em unidade.

“Muito positiva (a reunião). Oposição unida”, disse Gleybson ao blog. “Reafirmamos que estamos unidos”, disse Ilma. O encontro contou, além dos dois postulantes, de nomes da oposição na Câmara e aliados.

É preciso que o Mário Viana decida o que é que ele vai fazer, cobra Danilo Simões

Durante uma entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta terça-feira (5), o pré-candidato Danilo Simões destacou a importância do posicionamento do líder local do PSDB, Mário Viana Filho, em relação ao futuro político do partido em Afogados da Ingazeira. Desde o lançamento de sua pré-candidatura, Danilo Simões tem enfatizado que sua […]

Durante uma entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta terça-feira (5), o pré-candidato Danilo Simões destacou a importância do posicionamento do líder local do PSDB, Mário Viana Filho, em relação ao futuro político do partido em Afogados da Ingazeira.

Desde o lançamento de sua pré-candidatura, Danilo Simões tem enfatizado que sua decisão não está condicionada ao apoio da governadora Raquel, embora tenha expressado o desejo de tê-la em seu palanque. No entanto, ele ressaltou a necessidade de clareza quanto à postura do PSDB local.

“É preciso que o Mário Viana Filho decida o que é que ele vai fazer, se ele é oposição, se ele é governo”, afirmou Simões durante a entrevista. “Eu acho que ele como líder do partido é quem tem que responder qual é o posicionamento do PSDB em Afogados da Ingazeira.”

Danilo Simões aproveitou a oportunidade para cobrar uma definição de Viana Filho, especialmente considerando a recente declaração do líder partidário em relação ao município de Ingazeira, onde o PSDB se posicionou como oposição ao governo local, liderado pelo PSB.

“Ele colocou claramente que o PSDB em Ingazeira é oposição ao Prefeito de lá que é do PSB”, observou Simões. “Aqui em Afogados da Ingazeira a gente fica sem entender, porque aqui a situação é a mesma, o prefeito é do PSB e o PSDB de Afogados da Ingazeira ainda não se colocou como oposição.”

O pré-candidato ressaltou que a falta de definição prejudica o processo de construção de alianças e compromete a articulação política local. “A gente quer estar junto, a gente quer a Governadora, estamos defendendo ela em todos os momentos, para que a gente faça essa construção não só para essa eleição de 2024, mas que também se transborde esse compromisso, esse trabalho para 2026”, destacou Simões.

Redução dos homicídios em Pernambuco se destaca no Mapa da Violência 2015‏

O Mapa da Violência 2015 aponta Pernambuco na contramão da criminalidade. Enquanto os demais estados do Nordeste apresentam elevados índices de crescimento no número de pessoas assassinadas por algum tipo de arma de fogo em 2012, Pernambuco é único da região a evidenciar uma queda nessa estatística. O estudo leva em conta dados do Subsistema de […]

Alessandro-Carvalho

O Mapa da Violência 2015 aponta Pernambuco na contramão da criminalidade. Enquanto os demais estados do Nordeste apresentam elevados índices de crescimento no número de pessoas assassinadas por algum tipo de arma de fogo em 2012, Pernambuco é único da região a evidenciar uma queda nessa estatística. O estudo leva em conta dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade – SIM, do Ministério da Saúde, e registrou uma redução de 33,4% no número de assassinatos entre 2002 e 2012.

O documento traz ainda um ranking das 100 cidades, acima de 20 mil habitantes, com maior número de homicídios. Em 2013, a pesquisa mostrava 15 municípios pernambucanos, enquanto na de 2015 constam apenas 4. De acordo com o estudo, divulgado na última quarta-feira (13), estados como Ceará e Maranhão quadruplicaram o número de vítimas por armas de fogo na década 2002 – 2012. Rio Grande do Norte mais que triplicou. Já Alagoas, Bahia, Paraíba e Piauí mostram taxas de crescimento acima de 100%.

“O Pacto pela Vida é um programa que envolve não apenas as polícias, mas também diversas secretarias de Estado, além do Judiciário, do Ministério Público e outros segmentos da sociedade. Isso garante resultados efetivos ao longo do tempo, desde sua implantação em 2007”, ressaltou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Em relação ao ranking de mortes por armas de fogo, Pernambuco ocupava, em 2002, a segunda maior taxa de óbitos por 100 mil habitantes. Em 2012, o estado ficou na 11ª posição; um resultado melhor na redução deste tipo de crime em relação aos vizinhos Alagoas e Paraíba, a estados grandes da região como Ceará e Bahia, além do Distrito Federal.

Festas em Tuparetama e Santa Terezinha

Depois de duas noites marcadas por shows de atrações importantes como Dorgival Dantas e Gabriel Diniz, o São Pedro 2018 organizado pela Prefeitura de Tuparetama termina hoje mais as apresentações de Rafael Moura, Irah Caldeira  e Canários do Reino. Começa hoje a também a programação do João Pedro em Santa Terezinha, que será marcado por três […]

Depois de duas noites marcadas por shows de atrações importantes como Dorgival Dantas e Gabriel Diniz, o São Pedro 2018 organizado pela Prefeitura de Tuparetama termina hoje mais as apresentações de Rafael Moura, Irah Caldeira  e Canários do Reino.

Começa hoje a também a programação do João Pedro em Santa Terezinha, que será marcado por três noites de festa, totalizando nove atrações.  A festa vai até 09 de julho e promete movimentar os forrozeiros de plantão e atrair turistas de outras regiões do estado e até de outros estados da federação.

Feitiço de Menina, Forrozão das Antigas e Cavaleiros do Forró, começam a festa hoje, dia 07. Amanhã cantam Gatinha Manhosa, Alcimar Monteiro e Gabriel Diniz. Fecham as festividades de João Pedro 2018  Limão Com Mel, Canina do Forró e Avine Vinny.