Serra: veja medidas adotadas contra o Coronavirus

O vice-prefeito Diógenes Patriota comemorou a chegada de um equipamento importante para a população de Tuparetama.

“O Castramóvel chegou à nossa cidade, tornando-se uma ação pioneira na região”, disse.

Ele agradeceu ao Deputado Federal Gonzaga Patriota pela articulação para a chegada do equipamento e ao prefeito Sávio pelo apoio.

O equipamento oferece serviços médico-veterinários móveis para cães e gatos. São considerados recursos facilitadores para a realização de mutirões de castração, ajudando a realizar o controle da população de cães e gatos de rua.

Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. 

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal. 

Os dados mostram que muitos municípios estão deixando de realizar concurso público e optando pelo vínculo temporário nas administrações. De acordo com levantamento da auditoria do TCE-PE, em 2023 os temporários e comissionados representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais. 

“A contratação por tempo determinado é um recurso válido à disposição do gestor, previsto na legislação, e em situações emergenciais até recomendado. No entanto, chama a atenção o aumento vertiginoso nos últimos anos desse vínculo precário, o que tem efeitos diretos na qualidade do serviço prestado à população”, disse o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, na sessão plenária.

Em sua fala, o conselheiro Dirceu Rodolfo lembrou que, “para além da questão de planejamento e de boa gestão pública de pessoal, tem aí a questão dos direitos subjetivos dos concursados” e que “a exceção não pode virar regra”.

Já o conselheiro Rodrigo Novaes reforçou que “o Tribunal de Contas não deixará de apreciar as denúncias dessa natureza feitas pelos cidadãos, e que terá urgência na adoção de medidas cabíveis para coibir a prática”.

O conselheiro Eduardo Porto, atual Ouvidor do TCE-PE, reiterou que “a Ouvidoria é um canal adequado e está pronta para refinar essas demandas da população”.

Representando o Ministério Público de Contas, o procurador-geral Ricardo Alexandre afirmou que o MPC-PE estará atento ao tema e que “Pernambuco pode novamente servir como exemplo nacional, apontando uma diretriz para resolver este grave problema”.

Diante desses resultados, e considerando que em ano eleitoral as regras de contratação são ainda mais rigorosas, o TCE-PE decidiu alertar os gestores municipais para a observância da Constituição, e acompanhar ainda mais de perto as contratações temporários, com a formalização de Auditorias Especiais, de autos de infração, e de medidas cautelares. 

As Auditorias Especiais têm o objetivo de examinar com profundidade toda a política de pessoal dos municípios. 

Se confirmadas a irregularidade das contratações,  as contas dos gestores podem ser rejeitadas, os responsáveis podem ser multados, e o TCE-PE enviará cópia do processo aos Ministérios Públicos, incluindo o Eleitoral, para fins de ações penais, de improbidade e de inelegibilidade.

O prefeito Ângelo Ferreira assinou na manhã desta quinta-feira (13) a ordem de serviço para o início da obra de requalificação da Avenida Agamenon Magalhães, no trecho da antiga estação ferroviária.

Também da Praça Raul Guimarães. A solenidade contou com a presença de várias autoridades, comerciantes e moradores.

Os serviços serão executados pela Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, por meio da empresa MG Engenharia. Estão sendo investidos R$ 441.616,42 oriundos de recursos próprios.

A previsão para o término dos trabalhos, que já foram iniciados, é de um pouco mais de seis meses. Os locais que serão requalificados passarão por intervenções que incluem melhorias urbanísticas.

A Vitória da Imperatriz Leopoldinense no carnaval 2023 do grupo especial do Rio de Janeiro, encheu os sertanejos de orgulho.

Políticos da região usaram as suas redes sociais para parabenizar a campeã e exaltar o Nordeste e cultura sertaneja.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), escreveu em seu Instagram: “Parabéns a Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense! Campeã do carnaval do Rio de Janeiro levando nossa cultura para o Brasil e o mundo”.

Em outra postagem, Márcia também lembrou que recebeu integrantes da escola de samba, Felipe Drumond, João Drumond e Leandro Vieira em Serra Talhada para uma conversa onde foi apresentada a temática que a escola de samba levaria para a avenida: Lampião e cangaço sertanejo.

“E hoje estamos muito felizes com a notícia de que a Imperatriz Leopoldinense foi a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro este ano.”

“É uma grande honra levar a nossa cultura popular para o Brasil e para o mundo através do Carnaval, valorizando a história de Serra Talhada, uma terra rica, que representa como ninguém o imaginário do Sertão e do Nordeste. Sem dúvidas uma oportunidade muito grande para a valorização da nossa terra, mostrando nosso potencial turístico para todo o mundo”, concluiu.

O ex-prefeito de Serra Talhada e deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), também compartilhou a vitória. “Muita alegria em ver que a cultura do sertão com manifestações nascidas em Serra Talhada – Lampião, Xaxado e Cangaço – conseguir ser campeã no carnaval com a Imperatriz Leopoldinense, no Rio e vice-campeã com a Mancha Verde, em São Paulo”. 

Quem também usou as redes sociais para destacar a vitória da Imperatriz, foi o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual José Patriota (PSB). “Parabéns para Imperatriz Leopoldinense, campeã no desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, que em seu enredo homenageou Lampião, o Cangaço e o Sertão Nordestino. É nosso Sertão, com toda sua cultura e tradição brilhando para todo o país”.

De fato foi muito bonito ver o Sertão Nordestino sendo lembrado e homenageado nos principais carnavais do Sudeste, São Paulo e Rio de Janeiro.

Como disse Expedita Ferreira, filha de Lampião e Maria Bonita, no alto de toda a sua experiência de 90 anos de existência: “Essa é uma homenagem ao Nordeste” e que homenagem!

O Governo de Pernambuco inaugurou, nesta quinta-feira (27), no município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, a segunda etapa das obras de implantação e pavimentação da PE-310, ligando a cidade ao distrito de Quitimbu, em Custódia, no Sertão do Moxotó. 

As intervenções tiveram início em agosto deste ano e abrangeram os serviços de pavimentação completa, a instalação de dispositivos de drenagem e a sinalização vertical e horizontal em 14,7 quilômetros de extensão da rodovia estadual.

Em maio deste ano, o Estado entregou à população a primeira etapa da PE-310, entre as localidades de Redenção e Quitimbu, em Custódia. 

Ao todo, foram implantados e pavimentados 34 quilômetros, com um aporte de R$ 22,2 milhões. Na fase de execução, foram gerados aproximadamente 211 empregos diretos nos Sertões do Moxotó e Pajeú.

“É muito bom voltar ao Sertão e ver as obras do Plano Retomada sendo concluídas, enquanto outras estão em andamento. Inauguramos a PE-310, uma estrada tão sonhada pela população e que hoje está ajudando as pessoas a se locomoverem com mais segurança, melhorando o comércio e o desenvolvimento das cidades, além da qualidade de vida do povo” destacou Paulo Câmara.

Mais de 331 mil pessoas das duas microrregiões já estão sendo beneficiadas com mais facilidade e segurança no deslocamento diário. 

Ainda em Iguaracy, o governador acompanhou o andamento das obras para implantação do sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade do Barro Branco, situada na zona rural do município. 

Com a oferta de água regular, a iniciativa beneficiará 83 famílias residentes na localidade. Ao todo, 415 pessoas vão passar a contar com abastecimento diário a baixo custo. Os serviços devem ser finalizados até novembro deste ano. 

No Instagram, o prefeito de iguaracy, Zeinha Torres (PSB), destacou o momento. “Hoje recebemos em Iguaracy, o governador Paulo Câmara. Onde juntos inauguramos o segundo trecho da PE-310, que liga o município de Iguaracy a Custódia. Gostaria de agradecer o vice prefeito, Dr. Pedro Alves, aos vereadores presentes, Jorge Soldado, Lequinho, Manoel Olimpio, Neguinho de Irajaí e Fábio Torres, nossa equipe de governo, aos amigos prefeitos, autoridades presentes e em especial a toda a população”.

Acompanharam a comitiva do governador os secretários estaduais coronel Carlos José (chefe da Casa Militar), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete) e Rodrigo Molina (executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos); o deputado estadual Diogo Moraes e o deputado federal Carlos Veras; e os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e  Ângelo Ferreira (Sertânia), além de outros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região.