SAMU Regional: uma novela de quase sete anos

A sugestão foi dada na seção voz do Leitor do Jornal do Commercio

Por André Luis

Diante da declaração do prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, de que “quando busca solução sobre o aumento do piso de professor a questão não é se recusar a dar o aumento, é de não ter como dar”.

A professora Ana Maria Menezes, por e-mail publicado na seção Voz do Leitor do Jornal do Commercio na última terça-feira (19), sugeriu que os vereadores dos municípios passassem a ser voluntários e da verba economizada daria para pagar os professores. Leia na íntegra:

“Respeitosamente gostaria de responder ao Sr. José Patriota, prefeitos de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, que falou que ‘quando busca solução sobre o aumento do piso de professor, a questão não é se recusar a dar o aumento, é não ter como dar’. É fácil. Vereadores passam a ser voluntários (como antigamente) e dessa verba economizada paguemos os professores, que são prioridade.” E você, o que acha da solução encontrada pela professora?

Terra Mãe do Rio Pajeú, o município de Brejinho foi onde mais choveu até o momento na região do Pajeú, somando um total de 733 milímetros. O levantamento foi feito por Anchieta Santos e levado ao ar no programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú 104,9 FM.

Na casa dos seiscentos milímetros estão as cidades de Flores (689 mm), Santa Terezinha (671,5 mm), Triunfo (617,4 mm), Afogados (614  mm), Solidão (611,3 mm).

Somando mais de 500 milímetros estão Tabira (532,5 mm), Ingazeira  (508 mm), Calumbi (509 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (521 mm) e Iguaracy (561,9  mm).

Na faixa de 400 milímetros aparecem Itapetim (425,5  mm), Carnaíba (487 mm), São José do Egito (488 mm), Quixaba (479,9 mm),  Serra Talhada (423,4 mm) e por último Tuparetama, com 405 milímetros.

Barragem “sangra” em Serra Talhada: a barragem do Jazigo, em Serra Talhada, que acumula cerca de 15 milhões de metros cúbicos voltou a “sangrar ontem”, praticamente um ano depois da última vez em que isso aconteceu.

Blog de Jamildo

O vereador Jayme Asfora revelou nesta sexta-feira que protocolou um pedido de uma CPI para apurar a gestão do prefeito Geraldo Julio no período da pandemia, na capital pernambucana.

Hoje no Cidadania, do candidato a prefeito Daniel Coelho, Asfora já foi secretário municipal de Geraldo Julio, antes de migrar para a oposição.

O vereador disse que a CPI era para investigar “as graves irregularidades” encontradas nos contratos – que somam R$ 480 milhões – firmados pela Prefeitura do Recife para combater a pandemia, com dispensas de licitações pela gestão Geraldo Júlio.

“A administração Geraldo Julio tem sido, reiteradamente, alvo de operações de busca e apreensão pela Polícia Federal que investiga uma série de contratos assinados nesse período e que estão eivados de vícios e indícios do cometimento de crimes – o que mostra os prejuízos que essas compras, serviços e obras, podem estar causando ao erário público da capital. Sobre eles, pairam suspeitas de peculato, direcionamento de licitações, quantitativos superfaturados, atos de improbidade e uso de empresas laranjas. Tudo isso precisa ser minunciosamente investigado e uma CPI terá a prerrogativa de convocar testemunhas, exigir documentos e quebrar sigilos bancários e fiscais”, defendeu Jayme Asfora.

Asfora cita como exemplo dois casos, em especial o tal Caso Juvanete.

“O primeiro deles foi a compra de 500 respiradores, no valor de R$ 11,5 milhões e que se tornou um escândalo nacional. A contratante, a Micro Empresa Individual (MEI) Juvanete Barreto Freire era um pequeno pet shop e tinha um capital social de apenas R$ 50 mil, o que já poderia ser um impeditivo para que fizesse jus a um contrato dessa magnitude. Um Inquérito Civil sobre o caso já foi aberto pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-PE), com o objetivo de investigar possível superfaturamento de preços e lavagem de dinheiro na aquisição dos equipamentos, segundo o próprio órgão. “Apesar de esta situação ter virado um caso de polícia, até agora, não se tem notícia de que tenha sido instaurado, no âmbito da Prefeitura, nenhum processo administrativo para apurar as eventuais responsabilidades”, disse o parlamentar.

O segundo caso citado pelo vereador são de 14 contratos sem licitação – que somam R$ 81 milhões – realizados junto a uma única empresa: a FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli, objeto de recente operação da PF na Prefeitura do Recife esta semana.

“A operação da PF foi feita a pedido do MPF e contou com apoio da Controladoria Geral da União. Segundo os órgãos de controle, chamou a atenção o fato de a empresa ter um capital social de R$ 500 mil e apenas um funcionário registrado. As apurações dos referidos órgãos indicam que outras pessoas podem ser os reais proprietários. Segundo a PF, está sendo apurado se foram cometidos crimes como dispensa indevida de licitação, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica através do uso de laranjas como falsos sócios da empresa.”, comentou

Aprovação pelos pares

De acordo com o artigo 133 do Regimento Interno da Câmara do Recife, uma Comissão Parlamentar de Inquérito poderá ser instituída “para apuração de fato determinado e por prazo certo, a qual terá poderes de investigação previstos em lei e neste Regimento”.

No parágrafo 1º, complementa: “considera-se fato determinado o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica e social do município, que deverá estar devidamente caracterizado no requerimento de constituição da comissão”.

“Todos os preceitos previstos no Regimento Interno estão postos e acredito que iniciaremos o trabalho da CPI em breve, afirma Jayme Asfora que conclui que a sociedade também vai precisar apoiar a medida, pressionando para que a proposta seja aprovada no Legislativo Municipal”.

“O mal uso da prerrogativa de dispensar licitações mostra que o Prefeito do Recife tem muita explicação a dar para toda a sociedade. Mas, desde o começo, Geraldo Júlio tem se recusado a responder ou esclarecer todo e qualquer questionamento, crítica ou denúncia”, afirma.

“Até mesmo a lei municipal que permitiu essas contrações já foi alvo de uma representação apresentada pelo MPF-PE à Procuradoria Geral da República, com o propósito de que ela seja alvo de uma ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando que a norma, juntamente com a falta de transparência, está permitindo, em palavras do MPF, “gastos vultosos e procedimentos administrativos ilegais”.

Em nota, Zélia Matos disse que a ex-vereadora Aline Mariano teria tentado intermediar conversa

PE Notícias

Durante entrevista à Rádio Jornal Caruaru, nesta quinta-feira (6), o deputado estadual Clodoaldo Magalhães comentou sobre a celeuma que tem vivido dentro do PSB nos últimos dias. 

Ele afirma que só vai tomar alguma decisão sobre uma nova sigla, quando a direção do seu partido resolver se vai ou não lhe expulsar.

Perguntado sobre o posicionamento do deputado federal e presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, que negou a legenda para Clodoaldo, o primeiro secretário da Alepe retrucou: “nunca procurei esse rapaz”.

“Nunca fui convidado por ele, nunca procurei ele, não tenho relação com ele”, disse o  deputado, que ainda complementou, acusando Dudu da Fonte de querer fazer média. 

“Nunca mandei interlocutores, não temos relação política, nunca pedi o partido PP para poder militar em município nenhum, então, ele tá querendo fazer média com alguém aí”, criticou.

Em nota oficial, respondendo ao deputado Clodoaldo Magalhães, a delegada regional do Progressistas em Pernambuco, Zélia Matos, saiu em defesa do deputado federal e presidente estadual do partido, Eduardo da Fonte (PP).

No texto, Zélia disse que “ao contrário da declaração dada por Clodoaldo Magalhães”, o PP teria sido contactado pela ex-vereadora Aline Mariano (PP), que tem relação com Clodoaldo. Confira abaixo a íntegra da nota:

O Partido Progressistas de Pernambuco informa que, ao contrário da declaração dada pelo rapaz Clodoaldo Magalhães, o partido foi contactado através da vice-presidente do PP Mulher, Aline Mariano, para uma reunião com o mesmo.

O PP Pernambuco esclarece que recusou a reunião com Clodoaldo Magalhães e ressalta que não tem nada contra o mesmo. O partido é solidário à decisão da executiva do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Zélia Matos- Delegada Regional do Progressistas PE

Por André Luis

Primeira mão

O juiz Cláudio M P Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, deu deferimento ao pedido de tutela antecipada antecedente ao ajuizamento de Ação Civil Pública contra o município e a Câmara de Vereadores de Arcoverde expondo, em síntese, que foi expedido ato normativo pela Câmara visando ao aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de forma flagrantemente inconstitucional, uma vez que a Casa Legislativa tratou do acréscimo dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal mediante Decreto Legislativo. 

Na quinta-feira (20), TJPE intimou a Prefeitura de Arcoverde e a Câmara de Vereadores para que prestassem esclarecimentos sobre o aumento dos salários aprovados.

Nesta segunda-feira (31), o juiz Cláudio M P Lima, deferiu a tutela de urgência do MPPE e suspendeu o aumento dos salários do Prefeito, Wellington Maciel e dos secretários. O vice-prefeito, Israel Rubis – rompido com o prefeito, optou por receber o salário do Estado como delegado da Polícia Civil.  Leia abaixo a decisão do juiz:

“Diante do exposto, e, tendo em vista os preceitos legais atinentes à espécie, defiro a tutela de urgência em caráter antecedente para determinar que os requeridos se abstenham de implementar o aumento dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, objeto do Decreto Legislativo nº 013/2021 até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), ou acaso já tenha recebido que seja devolvido aos cofres públicos”.

“O que houve lá em Arcoverde foi um erro formal, isto é, o Poder Legislativo deveria aprovar um projeto de lei em sentido estrito, o qual, após sanção pelo prefeito, se tornaria lei e entraria em vigor. Erraram a forma do ato, posto que realizam por decreto, e não por lei. Nesse ponto, bem fundamentada a decisão do magistrado”, comenta um advogado consultado pelo blog.

“Não obstante, nada impede que seja editada uma lei, aí sim, apta à realizar o fim proposto do aumento”, completou o advogado.

Leia aqui a íntegra da decisão.