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SAMU: municípios inadimplentes terão dívidas executadas judicialmente

Por André Luis

Promotor alerta que sem contrapartida dos governos Federal e Estadual serviço não se sustenta e pode ser encerrado na região

Por André Luis

“A História sem Fim” é o nome de um filme, mas segundo o promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, também pode ser usado para o imbróglio que envolve a situação do SAMU da 3ª Macrorregião.

Lúcio falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta quarta-feira (19), sobre a reunião que aconteceu na terça-feira (18), em Carnaíba. Mais uma tentativa de pôr fim a novela chamada SAMU.

Ele alertou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da 3ª Macrorregião, inaugurado no ano passado, após longo período de espera, pode não se sustentar e ter um final trágico. “É uma situação que se prolonga há anos”, lembrou o promotor.

Segundo Lúcio Luiz, um dos pontos que ficou decidido na reunião, foi de que realmente os municípios inadimplentes serão excluídos do consórcio e terão suas dívidas executadas judicialmente. 

“Eles assinaram um compromisso formal onde assumem aquele pagamento. Se comprometeram a arcar com as suas partes”, destacou o promotor. 

Ao todo são sete municípios excluídos: Buíque, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Pedra, Tacaratu e Venturosa. Eles já estavam com os serviços suspensos e não estavam sendo atendidos pelo Samu desde a primeira semana deste ano.

O promotor alertou que a inadimplência de alguns municípios, junto a falta da contrapartida dos governos Federal e Estadual, dificultam ainda mais para aqueles que realmente querem que o serviço tenha continuidade.

“É um serviço que tem um propósito nobre, válido. Ter uma estrutura na região que salva as vidas das pessoas. Acho que temos que nos unir e empreender esforços em prol desse serviço para que ele seja de forma permanente, que possa ter sustentabilidade”, alertou.

O promotor também lembrou dos vários arranjos que já foram feitos através do Cimpajeú, com a entrada, inclusive de municípios que não fazem parte do consórcio.

“Durante esse processo todo, que vem desde antes da pandemia, houve um atraso de pagamento de alguns municípios. A conta não fecha sem haver a participação de todos. Em 2021 foi dada a opção de parcelar, ver como poderia fazer, mas infelizmente alguns municípios não entraram com as suas partes”, afirmou.

Lúcio Luiz destacou a importância da contrapartida do Estado e da União para manter o serviço funcionando na região e afirmou que os municípios não irão aguentar segurar sozinhos por muito tempo.

“Sabemos que a contrapartida do Governo Federal, em geral, demora, e depende do serviço estar funcionando. E mesmo após estar funcionando ainda demora. O CAPS de Afogados da Ingazeira, por exemplo, os recursos só chegaram 1 ano e 2 meses após iniciar o funcionamento, o Centro de Reabilitação também. Doutor Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba informou ontem a contrapartida para o CAPS só chegou 2 anos após a inauguração do equipamento. Não temos esse tempo”, alertou o promotor.

E continuou: “o SAMU não se sustenta, pois tem uma contrapartida alta para os municípios, que além de estar pagando por eles, estão pagando pelo Governo Federal e Estadual. Se todos não pagarem e Estado e União não entrarem com a contrapartida não se sustenta”, afirmou Lúcio.

O promotor esclareceu que a demora por parte do Estado – que desde o ano passado se comprometeu com a sua parte e até agora não repassou -, “descobriu-se que é uma questão burocrática: cinco municípios ainda estão devendo documentação. Cobramos e demos um prazo pequeno, de cinco dias, para os municípios se organizarem”, informou Lúcio Luiz.

O mesmo prazo de cinco dias, também foi dado para que os municípios decidam se irão aceitar o novo valor per capita para o custeio do serviço. “Sabemos que é um valor alto para os municípios, principalmente sem a contrapartida do Estado e do Governo Federal”, lembrou.

Lúcio Luiz pontuou lembando que chamou a atenção dos gestores presentes na reunião sobre a importância de articular junto com deputados e senadora, pressão no Governo Federal para liberar a contrapartida que lhe cabe. 

“Não se resolve se não houver uma articulação política, sem isso vamos ver essa questão se arrastar durante meses. É um ano político e os prazos são mais curtos”, pontuou o promotor.

A história – Após uma espera de sete anos, o SAMU 192 da 3ª Macrorregião de Saúde de Pernambuco, gerido pelo consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e a empresa ITGM foi inaugurado em outubro de 2021.

O início das atividades foi muito comemorado por gestores e população das cidades assistidas. 

O SAMU Regional entrou em atividade para atender a VI, X e XI Geres, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios integrantes, e cobrindo uma população de 860.421 habitantes.

O serviço é de extrema importância para a região, sendo, muitas vezes, a diferença entre a vida e a morte. Caso seja encerrado, a história vai saber cobrar daqueles que foram omissos com a saúde da população.

Outras Notícias

Curral do Gado: Nilton Mota admite empenho para solucionar débito de construtora com trabalhadores

Por Anchieta Santos Diante da possibilidade de protesto dos trabalhadores que estão sem receber, pelo trabalho executado na 1ª fase da obra do Curral do gado de Tabira, o Secretário estadual de Agricultura Nilton Mota falou ontem a Rádio Cidade FM. O secretário disse reconhecer que a empresa Jardora já afastada da obra, tem um […]

Por Anchieta Santos

Diante da possibilidade de protesto dos trabalhadores que estão sem receber, pelo trabalho executado na 1ª fase da obra do Curral do gado de Tabira, o Secretário estadual de Agricultura Nilton Mota falou ontem a Rádio Cidade FM.

O secretário disse reconhecer que a empresa Jardora já afastada da obra, tem um credito com o governo e que a mesma é que contratou com Postos de Gasolina, terceirizou maquinário e contratou trabalhadores.

Mota revelou ter pedido a mediação do Ministério Público no sentido de encontrar uma solução entre empresa e credores, que não foi possível por causa do recesso. Ao mesmo tempo o Secretário Nilton Mota prometeu retornar a cidade de Tabira na próxima semana com o objetivo de encontrar uma solução.

A notícia parece ter acalmado os trabalhadores que deverão suspender temporariamente a mobilização.

Leilão e convocação de concursados suspensos pelo TCE: Prefeitura egipciense emite nota

A Prefeitura Municipal de São José do Egito vem por intermédio desta nota esclarecer à população acerca do leilão de veículos que realizou e também no tocante às nomeações de aprovados em concurso público: 1 – Sobre o leilão, é importante ressaltar, de imediato, que o início do processo de licitação para escolha da empresa […]

98787fc1-3353-4c32-8474-9fa0ec414dc4A Prefeitura Municipal de São José do Egito vem por intermédio desta nota esclarecer à população acerca do leilão de veículos que realizou e também no tocante às nomeações de aprovados em concurso público:

1 – Sobre o leilão, é importante ressaltar, de imediato, que o início do processo de licitação para escolha da empresa que realizaria as operações data de período anterior às eleições, portanto, não existe qualquer ato produzido baseado em resultados eleitorais;

2 – O processo do leilão de veículos atendeu a todos os prazos legais e foi executado da forma mais transparente e igual para todos, tanto é que foi feito de maneira eletrônica, para que todos tivessem acesso;

3 – Os veículos inseridos nesse processo passaram por avaliação e com os lances obtidos foram conquistados 30% a mais, em média, de valorização, do valor pretendido;

 4 – Os recursos adquiridos no processo serão aplicados em investimentos (obras e/ou bens novos) para o município; não serão usados para pagar manutenção;

5 – É importante aproveitar o momento para informar, novamente, que este Poder Executivo, mesmo em final de mandato, está investindo na compra de novos veículos; chegaram quatro carros 0 Km esta semana;

6 – Em relação ao concurso público, é de conhecimento do povo e dos órgãos competentes a lisura de como o certame foi promovido, inclusive com a devida fiscalização do Ministério Público de Pernambuco;

7 – Totalmente na contramão do que alguns querem imprimir, salientamos que as nomeações aconteceram porque é um direito dos aprovados, principalmente levando-se em conta que o concurso foi realizado em 05 de julho de 2015 e homologado em 13 de novembro daquele mesmo ano, ou seja, num período bem distante de eleições e/ou qualquer projeção eleitoral;

8 – As nomeações visam substituir contratos temporários por concursados, não implicando aumento da despesa com pessoal;

9 – Este Governo Municipal, desde o seu primeiro dia, pautou os seus trabalhos prezando pelo compromisso ao erário público e tendo como prática para seus atos a transparência que é fundamental no serviço público;

10 – Em relação à medida cautelar divulgada na internet, o Poder Executivo informa que fará todos os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes.

São José do Egito – PE, 18 de novembro de 2016.

Prefeitura Municipal de São José do Egito

Fernando Monteiro apoia projeto que amplia atendimentos oftalmológicos em Serra Talhada

A Fundação Altino Ventura (FAV) anunciou, nesta sexta-feira (1), um projeto pioneiro no Nordeste para tratamento de retinopatia diabética. O empreendimento, que atua há um ano em parceria com a prefeitura de Serra Talhada, conta com o apoio do deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que participou da assinatura da ordem de serviço para a construção de um […]

A Fundação Altino Ventura (FAV) anunciou, nesta sexta-feira (1), um projeto pioneiro no Nordeste para tratamento de retinopatia diabética. O empreendimento, que atua há um ano em parceria com a prefeitura de Serra Talhada, conta com o apoio do deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que participou da assinatura da ordem de serviço para a construção de um novo bloco cirúrgico oftalmológico.

Marcelo Ventura e Liana Ventura, presidente e vice-presidente da Fundação, que tem registrado conquistas relevantes na interiorização dos atendimentos, também participaram do encontro.

Desde que começou a atuar na cidade sertaneja, a FAV realizou 106 mil procedimentos, 12 mil consultas, 93 mil exames e 628 cirurgias. “Este é um projeto do tamanho que o pernambucano merece, que agrega regiões, levando dignidade através de um trabalho sério e necessário para os cidadãos de Serra Talhada e municípios vizinhos”, atestou Fernando Monteiro.

Na ocasião, o prefeito Luciano Duque reafirmou o empenho do deputado federal para o avanço de projetos estruturadores para os sertanejos e enfatizou a importância da atuação da FAV na cidade, ajudando na melhoria da qualidade de vida das pessoas. A secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, lembrou que a parceria permitiu o atendimento mais ágil para a população, que antes tinha que se deslocar para o Recife em busca de atendimento especializado.

Quixaba é a cidade mais tranquila de Pernambuco, diz levantamento

O município de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, é a cidade mais pacífica do Estado, segundo o ranking do Ministério Público de Pernambuco. De acordo com os dados levantados, segundo o G1, até maio deste ano, em segundo lugar está o município de Granito, seguido de Santa Filomena, Cachoeirinha e Cabrobó. O distrito de Quixaba foi […]

O município de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, é a cidade mais pacífica do Estado, segundo o ranking do Ministério Público de Pernambuco.

De acordo com os dados levantados, segundo o G1, até maio deste ano, em segundo lugar está o município de Granito, seguido de Santa Filomena, Cachoeirinha e Cabrobó.

O distrito de Quixaba foi criado em 1953, subordinado ao município de Flores.

Em 1 de outubro de 1991 foi elevado à categoria de município, desmembrado de Carnaíba. É gerida pelo prefeito Zé Pretinho, do AVANTE, e faz fronteira com a Paraíba.

Sistema que levará água a Custódia ficará pronto no primeiro semestre de 2020

Uma travessia com estrutura metálica sobre Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, nas imediações do povoado de Waldemar Siqueira, Zona Rural de Sertânia, está sendo construída pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A travessia integra as obras de implantação da Adutora de Custódia, que possibilitará interligar o Canal da Transposição à […]

Uma travessia com estrutura metálica sobre Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, nas imediações do povoado de Waldemar Siqueira, Zona Rural de Sertânia, está sendo construída pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A travessia integra as obras de implantação da Adutora de Custódia, que possibilitará interligar o Canal da Transposição à Estação de Tratamento de Água da cidade, no Sertão do Moxotó. O novo sistema está previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2020.

Cerca de 14 quilômetros de tubulações (com 400 milímetros de diâmetro) já foram implantados às margens da BR 232. “A travessia possui um vão de 33 metros e permitirá que a tubulação da adutora atravesse o Canal da Transposição do Rio São Francisco para levar o incremento de 82 litros de água, por segundo, para o abastecimento da cidade de Custódia”, informa o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza. No total, a Adutora de Custódia terá 23 quilômetros de extensão e recebe o investimento do Governo do Estado no valor de R$ 30 milhões, com recursos FGTS/Caixa.

Outra frente de trabalho está atuando na área da Estação de Tratamento de Água de Custódia. Além da ampliação da unidade, que vai dobrar a capacidade de tratamento, será construída uma estação elevatória (bombeamento) no distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia. Para completar o novo sistema adutor, a Compesa também está construindo um reservatório com capacidade de armazenar mil metros cúbicos de água e fará a instalação de cinco mil hidrômetros.