Quixaba é a cidade mais tranquila de Pernambuco, diz levantamento

Segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), pelo 4º mês seguido, Pernambuco registrou queda no número de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Em agosto, de acordo com monitoramento apresentado na reunião do Juntos pela Segurança, na noite de ontem, a redução foi de 10,3% de MVI. 

Os homicídios caíram 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, sempre comparando com o número registrado no mesmo mês de 2023. Já os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) apresentaram o melhor resultado dos últimos 13 anos. Foram registrados 3.450 casos, o menor índice desde 2011, quando foram assinalados 4.644 CVPs.

“Estamos trabalhando intensamente com todo o time do Governo para alcançar números positivos de segurança para a população no Estado, por isso sempre debatemos os dados e informações durante as reuniões de monitoramento. Continuaremos intensificando os nossos esforços para que os indicadores diminuam cada vez mais, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Foram registrados 271 homicídios em agosto, contra 302 no mesmo mês de 2023. O crime de violência contra a mulher também registrou o quarto mês seguido de redução, com um percentual de -5,7%.

Para a vice-governadora Priscila Krause, que coordenou a reunião do Juntos pela Segurança, essas reduções mostram que o trabalho na segurança pública está seguindo o caminho certo. “A queda dos números de roubos e de homicídios são dados importantes no combate à criminalidade e vamos seguir trabalhando firme, diariamente, para devolver a paz social aos pernambucanos. Esse é um compromisso firmado pela governadora Raquel Lyra com o povo pernambucano”, enfatizou. 

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, explicou o trabalho das equipes de segurança. “Os dados de redução da criminalidade em Pernambuco são reflexo de um conjunto de trabalho que é realizado dentro do Juntos pela Segurança, que é uma área prioritária do Governo Raquel Lyra. As reuniões de monitoramento acontecem semanalmente para que os ajustes necessários sejam feitos, de forma integrada, entre as operativas e as diversas esferas do Governo e da sociedade”, afirmou o secretário.

MORRO DA CONCEIÇÃO – Ainda durante a reunião, o comandante do Corpo de Bombeiros, Francisco Cantarelli, detalhou o trabalho executado pela corporação durante a ocorrência da última sexta (31), no desabamento do Santuário do Morro da Conceição, no Recife.

Ação priorizou cidadãos da zona rural do município de Iguaracy

Servidores da 66ª Zona Eleitoral, de Afogados da Ingazeira, promoveram nesta segunda-feira (15) e terça-feira (16) uma ação itinerante de atendimento a eleitores no município de Iguaracy e no distrito de Jabitacá. Foram oferecidos serviços como alistamento eleitoral (primeira via do título de eleitor), revisão, transferência eleitoral e impressão de multas. 

Em Iguaracy, o atendimento da Justiça Eleitoral foi no prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na avenida Júlio Câmara, s/n, Centro. Já na terça-feira, no mesmo horário, o atendimento aos eleitores foi realizado no prédio do Centro de Atividades Econômicas (CAE) de Jabitacá.

Por Anchieta Santos

Mesmo admitindo o aumento das dificuldades no 2º semestre de 2018, o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres (PTB) negou ontem em entrevista à Rádio Cidade FM que exista atraso de salários dos servidores municipais.

“Até o 1º semestre sempre pagamos os salários de todos os servidores, dentro do mês. Da metade do ano pra cá, alguns contratados passaram a receber até o dia 10 do mês seguinte”.

Sávio prometeu que até 20 de dezembro pagará a 2ª parcela do 13º salário. A 1ª foi paga no mês de julho. Torres admitiu que alguns prestadores de serviços não terão seus contratos renovados neste final de ano. “Vamos fazer um levantamento por secretaria, pois preciso enxugar a folha que atingiu 60%”, concluiu.

Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede

O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú.

Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem vendido como registro definitivo, no que é conhecido como “tentar passar manteiga na venta do gato”.

O blog foi a fundo. Segundo um consultor jurídico do blog, “não há análise sobre as condições de elegibilidade de Joelson. O juiz analisou  o DRAP, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, não o RRC, Requerimento de Registro de Candidaturas. Lá é que vão avaliar a impugnação. Em suma: essa decisão não define que Joelson é candidato. Tem que se julgar a impugnacão ao registro de candidatura”.

O  pedido de registro de candidatura da Coligação Unidos por Calumbi foi alvo de Ação de Impugnação (ID 1136704) da candidata Sandra da Farmácia, do PT, candidata à reeleição.

No mérito, alegou que um dos partidos da Coligação de Joelson realizou sua Convenção Partidária no dia 15 e somente promoveu a transmissão da ata em 25.09.2020, apontado apresentação extemporânea do documento, ou seja, fora do prazo.

Em sua defesa, a coligação de Joelson argumentou que  houve erro no encaminhamento da documentação, esclarecendo que na realidade foram apresentadas duas atas, quando só havia a necessidade do envio de uma delas. Assim, requereu que seja desconsiderada a ata do PSL em relação à eleição majoritária (ID 9189331) e que seja validada tão somente a ata que
trata sobre a eleição proporcional (ID 9189325).

No que tange à segunda irregularidade (consta apenas uma pessoa na lista de presença do Partido AVANTE), a agremiação solicitou a juntada da lista assinada pelos filiados presentes à convenção.

Ao fim, decidiu o juiz que no processo eleitoral, o aspecto formal pode ser relativizado, em se tratando de vícios sanáveis. O juízo das eleições deve se atentar às irregularidades de ordem material/substancial, impedindo candidatos inelegíveis de participar dos pleitos, sob pena de o princípio democrático ser sacrificado.

Ele invocou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O indeferimento do presente requerimento de registro coletivo de candidaturas revelaria medida drástica e temerária, consubstanciando, a meu sentir, interferência indesejável desta Justiça Especializada no pleito, a extrapolar os limites de seu agir, cuja atuação assertiva deve se pautar pela intervenção mínima e pontual no fenômeno democrático”. Em suma, quis dizer que um desencontro dessa formalidade, plenamente esclarecida, não pode ter como efeito negar o pedido de um registro.

“O protagonismo é exercido por atores outros, recaindo o poder decisório fático ao cidadãos, que elegem diretamente seus representantes, consagrando, assim, a soberania popular como elemento constitutivo indissociável ao Estado Democrático de Direito”, diz.

Por fim, deferiu nos termos dos artigos 46º, 47º e 58º da Resolução TSE 23.609/2019,  o pedido de registro da COLIGAÇÃO UNIDOS POR CALUMBI (DRAP) para que possa concorrer às Eleições Municipais 2020, no município de CALUMBI. Pedido de registro é uma coisa. Após o pedido formal, a candidatura luta pelo deferimento do pedido, alvo de questionamentos do MP. Esse Joelson ainda não conseguiu, já que tem problemas com as contas de 2012 rejeitadas. Veja decisão: Decisão Joelson

O secretário de Justiça do Estado de Roraima, Uziel Castro, atribuiu nesta sexta-feira (6) a uma suposta “ação de política e propaganda” do PCC (Primeiro Comando da Capital) o massacre de 31 presos do Complexo Penitenciário Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. A unidade prisional é a maior de Roraima e é administrada pelo governo do Estado.

Em entrevista ao UOL, Castro afirmou que os assassinados eram “presos comuns”, provisórios e condenados, mas sem ligação com facções criminosas – diferentemente do que foi dito, pela manhã, pela assessoria do governo do Estado e pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O maior desses grupos na unidade é o PCC, nascido nos presídios paulistas após aquela que é considerada a pior matança de detentos da história carcerária brasileira, a do Carandiru, em outubro de 1992.

“No nosso modo de pensar, o PCC quis politizar a facção. Quis fazer política de organização criminosa, mesmo, com uma espécie de propaganda de que são mesmo violentos. Como não tinha membros de outras facções no presídio, mataram quem estava lá e que não era do grupo deles, em quatro alas diferentes”, afirmou Castro. “”Foi uma ação isolada de presos do PCC contra pessoas que não eram ligadas a nenhuma facção”, completou.

Apesar do tom incisivo do secretário, essa já é a terceira versão oficial para o massacre ocorrido hoje às 2h30 (4h30 de Brasília). Logo cedo, a assessoria do governo do Estado afirmou que o caso havia envolvido presos do PCC e do Comando Vermelho, facções também envolvidas na morte de 56 presos no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, na última segunda-feira (2).

Mais tarde, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que conversou com a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), e constatou que as mortes em Boa Vista foram um “acerto de contas” interno entre membros do PCC. Ou seja, membros da facção teriam matado rivais do próprio grupo.