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Salgueiro perde agência da Receita Federal

Por Nill Júnior

A agência da Receita Federal em Salgueiro está oficialmente extinta.

A informação pode ser conferida através da portaria do Ministério da Economia Nº 284/2020 de 27 de julho de 2020, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) do mesmo dia.

O Comitê de Governança Institucional – CGI da Receita Federal do Brasil, estabelece que Delegacias com até 100 servidores sejam transformadas em Agências.

Ainda que agências com até cinco servidores, como é o caso de Salgueiro, fossem extintas ou transformadas em Postos de Atendimento.

O Delegado da Receita Federal em Caruaru, Rafael Cassimiro Rocha, emitiu comunicado à população, dando informações àqueles que necessitam do atendimento da Agência em Salgueiro.

Ele orientou os procedimentos para o futuro, como os novos locais de atendimento virtual.

Outras Notícias

Aline Mariano repudia ato de machismo contra Russa protagonizado por pernambucanos

Mesmo diante de lutas constantes para mudar comportamentos, continuamos vivendo em sociedade machista e sexista em que a violência de gênero ocorre de maneira explícita, sob as mais diversas formas. É lamentável nos deparar com situação como a que circulou na internet neste fim de semana. Um grupo de torcedores brasileiros, incluindo um pernambucano e […]

Mesmo diante de lutas constantes para mudar comportamentos, continuamos vivendo em sociedade machista e sexista em que a violência de gênero ocorre de maneira explícita, sob as mais diversas formas. É lamentável nos deparar com situação como a que circulou na internet neste fim de semana.

Um grupo de torcedores brasileiros, incluindo um pernambucano e ex-secretário de Turismo de Ipojuca, aparece ao lado de uma estrangeira cantando palavras obscenas sem que a moça compreenda o que se diz. Os homens fazem menção ao órgão sexual da mulher e se referem a cor dele.

Trata-se claramente de uma violência que se oculta por trás das risadas e brincadeiras de um esporte altamente machista que tenta afastar de sua torcida as mulheres, que por décadas foram tratadas como um ‘não público-alvo’.

Mas é bom lembrar que o campo não é somente dos homens e esse esporte, assim como tantos outros, independente do desejo masculino, tem registrado cada vez mais a presença feminina. Só para demonstrar o que observo, uma pesquisa de 2015 divulgada pelo ibope confirma: metade da torcida do Corinthians é formada por mulheres, time, aliás, que este ano fez campanha para combater o machismo no futebol.

O vasto repertório brasileiro de frases, comentários ou piadinhas discriminatórias com as mulheres faz o machismo estar presente em vários cenários, além de fazer dele o preconceito mais praticado. É comum ouvir as “brincadeiras” ofensivas contra o sexo feminino, porém, as mesmas ofensas não são dirigidas aos homens de forma tão corriqueira.

No rol de frases mais ouvidas estão: “mulher tem que se dar o respeito”, “lugar de mulher é na cozinha”, “mulher não entende de futebol”.

Como presidente da Comissão da Defesa da Mulher na Câmara do Recife, quero externar meu lamento e dizer que esse comportamento, ainda uma marca do futebol, é perverso e inaceitável. Que a chacota vista no vídeo, além de diminuir a mulher, é vergonhosa, desrespeitosa e uma forma de violência.

Eles agem como se as mulheres merecessem este tratamento indigno, como se alguns assédios e insultos fossem elogios. É uma forma de subjugar o gênero feminino. Me pergunto como esses homens se sentiriam caso a “brincadeira” maldosa fosse com a mãe, esposa ou filha de algum deles.  Será que se sentiriam ofendidos?

É bom que fique claro que a mulher é dona do seu corpo e pode ser o que quiser. Não tem essa de sexo frágil. Temos muita força sim, não apenas a física, e merecemos ser respeitadas, assim como os homens exigem o respeito de todas nós.

Por isso, entendo que toda sociedade deve se manifestar e repudiar a atitude constrangedora à estrangeira. O desrespeito a condição de gênero foi um ato de agressão a toda mulher e merece o mais duro e veemente repúdio. Traduz ato machista, reacionário, que causa ultraje ao direito e ao bom senso.

É preciso discutir punições para casos como este, que merece também uma retratação pública pela ofensa à mulher e para que seja compreendido o tipo de violência que se cometeu. Não podemos aceitar situações como essa. Exigimos um pedido de desculpas pelo ato desrespeitoso.

Aline Mariano

Entenda o caso: Em um vídeo publicado na noite de sábado (16/6), alguns homens se aproximaram de uma jovem estrangeira, aparentemente russa, e fizeram uma gravação com ela. Nas redes sociais, o ato foi apontado como uma demonstração de machismo e racismo.

Além do machismo alarmante, tendo em vista que um grupo de adultos achou por bem fazer comentários grotescos sobre o corpo de uma desconhecida na rua, há indícios de racismo no episódio. Ao exaltar a cor da mulher, deduz-se que outros tons de pele são inferiores.

Um dos integrantes do vídeo foi identificado por internautas como o ex-secretário de Turismo de Ipojuca (PE), à época no PSB, Diego Valença Jatobá. O município fica na região metropolitana de Recife. Jatobá foi procurado pela reportagem via Facebook, mas até a última atualização desta matéria, não havia respondido.

Raquel Lyra envia PL da extinção das faixas salariais da PM para Assembleia

Outros três projetos do Executivo também seguem para a Casa. Conjunto de propostas enviadas ao Poder Legislativo trata da ampliação e valorização da atuação de policiais militares e civis aposentados na SDS e cria programa econômico de incentivo ao Polo de Confecções do Agreste A governadora Raquel Lyra anunciou o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, […]

Outros três projetos do Executivo também seguem para a Casa. Conjunto de propostas enviadas ao Poder Legislativo trata da ampliação e valorização da atuação de policiais militares e civis aposentados na SDS e cria programa econômico de incentivo ao Polo de Confecções do Agreste

A governadora Raquel Lyra anunciou o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (4), do projeto de lei que reestrutura a carreira dos militares do Estado, promovendo o fim das faixas salariais para policiais e bombeiros, um pleito antigo da categoria.

O anúncio ocorreu na reunião de monitoramento semanal do programa Juntos Pela Segurança, realizada no final da tarde, na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Além desta proposta, a chefe do Executivo estadual também está submetendo para apreciação das deputadas e deputados outros três projetos, que abordam temas ligados tanto à segurança pública quanto ao desenvolvimento econômico do interior.

Caso seja aprovada, a extinção progressiva das faixas, entre junho de 2024 e junho de 2026, refletirá num aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na proposta, o valor do soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”) passará já em junho de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. A partir de 2026, quando se conclui o processo, o valor inicial da carreira em Pernambuco passará a ser de R$ 5.617,92. Além da extinção progressiva das faixas, o que automaticamente reajusta o valor médio de soldo pagos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, há previsão de reajustes progressivos anuais no valor dos soldos.

“Acabei de assinar o projeto de lei que acaba com as faixas salariais, mas essa proposta não se resume a isso, ela também promove reajustes salariais para os militares. Nós trabalhamos muito para chegar a essa definição, houve muita discussão sobre o tema. Esse foi um trabalho feito coletivamente e é importante dizer que a pauta da segurança pública é prioritária para a nossa gestão. Também encaminhamos ao Legislativo os projetos de lei dos veteranos da Polícia Civil e da Polícia Militar, para garantir que eles possam estar nas atividades administrativas, de guarda, e com isso possamos liberar mais efetivo para atuar nas ruas”, disse Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, ao abrir o encontro com a chefia de todas as operativas de segurança do Estado.

As outras duas iniciativas mencionadas pela governadora têm o objetivo de reforçar os quadros das Polícias Militar e Civil e tratam sobre a designação de policiais militares inativos e civis aposentados para a realização de diversas tarefas nas corporações, mediante reajuste nos valores que recebem mensalmente.

Com a mudança, a gestão estadual propõe extinguir o prazo de contratação de até três anos dos policiais civis que já se aposentaram e eleva as remunerações dos designados de R$ 1.800,00 para R$ 2.506,52. No caso da PM, o governo propõe a criação de mais 600 postos, sendo 300 para Auxiliar Administrativo, que devem receber R$ 1.600 a mais, e 300 para Guarda de OME, que teriam um acréscimo de R$ 1.700 nos seus soldos. A Guarda Patrimonial, por sua vez, tem um efetivo previsto no texto de 1.633 homens e terá retribuição mensal reajustada de R$ 1.250 para R$ 1.450.

POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE – Outro projeto encaminhado ao Legislativo pela governadora Raquel Lyra propõe a criação do Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco, o PE Produz Polo de Confecções. A matéria visa fortalecer essa cadeia produtiva do Agreste, distribuída em 46 municípios, através da possibilidade de aquisição por parte do Governo do Estado de itens como fardamentos e material escolar da área têxtil produzidos nesses locais.

O programa também objetiva estimular empresas que atuam no setor, com especial atenção para as micros e pequenas, através de benefícios para quitação de obrigações tributárias e trabalhistas. O objetivo é que se regularizem para que possam negociar com o poder público estadual.

Zeca Cavalcanti faz giro pelo Pajeú

Candidato a reeleição para a Câmara Federal, o deputado Zeca Cavalcanti (PTB), realizou neste sábado (08) um giro por várias cidades do Sertão do Pajeú, começando por Afogados da Ingazeira. Ao lado do candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, Armando Monteiro, inaugurou o Comitê Regional. Presentes os candidatos ao Senado Mendonça Filho e Bruno […]

Candidato a reeleição para a Câmara Federal, o deputado Zeca Cavalcanti (PTB), realizou neste sábado (08) um giro por várias cidades do Sertão do Pajeú, começando por Afogados da Ingazeira.

Ao lado do candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, Armando Monteiro, inaugurou o Comitê Regional. Presentes os candidatos ao Senado Mendonça Filho e Bruno Araújo, o deputado estadual Júlio Cavalcanti e o candidato a deputado estadual João Paulo Costa.

Após a inauguração, Zeca Cavalcanti, acompanhado da chapa majoritária e dos vereadores Zé Negão (PTB), Wellington JK e lideranças, realizou uma visita ao comércio e a feira livre de Afogados da Ingazeira.

Para Cavalcanti, Afogados é um dos principais polos econômicos de Pernambuco e por isso tem tido sua atenção ao longo deste primeiro mandato, aonde já garantiu mais de R$ 2 milhões para a infraestrutura e a saúde, segundo nota.

Logo em seguida, o deputado e candidato à reeleição Zeca e o candidato a estadual João Paulo Costa participaram da inauguração do comitê eleitoral na cidade de Carnaíba, ao lado dos vereadores Neudo da Itã, Gleybson Martins, Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Valdir, Bandega e lideranças. No discurso, Zeca destacou os recursos da ordem de quase R$ 1 milhão já destinados ao município para equipamentos e investimento na saúde da população.

Na sequência de sua agenda no Pajeú, o deputado Zeca Cavalcanti esteve na cidade de Solidão aonde manteve encontro com lideranças locais que apoiam a sua reeleição como o ex-prefeito Genival e o ex-vereador Totinha, além de ter encontro com a presidente da Câmara Municipal Eliana Maria.

Itapetim foi a última cidade do Pajeú na agenda. Lá, teve encontro com o ex-prefeito Zé Lopes e seu filho Anderson Lopes, pré-candidato a prefeito do município.

General assume o Incra

G1 O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (9), por meio de rede social, a indicação do general do Exército Jesus Corrêa como o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O Incra é responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional. Desde o início do governo Bolsonaro, o […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (9), por meio de rede social, a indicação do general do Exército Jesus Corrêa como o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O Incra é responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional. Desde o início do governo Bolsonaro, o Incra passou a ser subordinado ao Ministério da Agricultura. Até então, o instituto estava dentro da estrutura da Casa Civil.

No início do ano, Bolsonaro transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.

Até então, a atribuição sobre as terras indígenas ficava com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça; e sobre os quilombolas, com o Incra.

No começo do ano, o Incra se envolveu em uma polêmica depois de publicar memorandos que ordenavam a suspensão de todos processos de reforma agrária no país.

Os memorandos foram revogados por ordem do presidente Jair Bolsonaro. O responsável pelo Incra na época afirmou que os documentos haviam sido publicados sem anuência do presidente do instituto.

Juiz manda devolver passaporte de Lula

G1 O Juiz Federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decisão da semana passada que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior. Com a decisão, Lula poderá ter o documento de volta e deixará a lista do Sistema […]

G1

O Juiz Federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decisão da semana passada que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior.

Com a decisão, Lula poderá ter o documento de volta e deixará a lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal, ficando liberado novamente para sair do Brasil.

O recolhimento do passaporte de Lula foi determinado no dia 25 de janeiro pelo juiz Ricardo Leite, um dos magistrados de primeira instância de Brasília que conduz investigação sobre suposta prática de tráfico de influência internacional pelo ex-presidente.

Na decisão que proibiu Lula de viajar, Ricardo Leite apontou risco de que um país estrangeiro concedesse asilo político ao petista, o que inviabilizaria um processo contra ele no Brasil, caso não fosse extraditado.

A medida foi tomada após condenação do ex-presidente em outro processo, na segunda instância judicial de Porto Alegre, por corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, relativo ao caso do tríplex.

No recurso ao TRF-1, a defesa de Lula disse que a decisão de Leite feriu o direito do ex-presidente de ir e vir e negou que o petista pretendesse se fixar em outro país, já que quer lançar-se candidato à Presidência da República.

“O paciente já demonstrou suficientemente ter laços fortíssimos com o país, ter cooperado nas ações penais que tramitam em seu desfavor – jamais negando-se a comparecer a qualquer ato quando intimado –, e não haver qualquer perigo de cometimento de prática criminosa”, afirmou a defesa.

Lula entregou o passaporte na última sexta (26), mesmo dia em que faria uma viagem à Etiópia, comunicada às autoridades com antecedência, para participar de evento que discutiu o combate à fome.