Salgueiro: MPPE e TCE promovem workshop a fim de fortalecer o Controle Social na Educação

O encontro aconteceu no Clube dos Ferroviários, no Centro de Jaboatão dos Guararapes

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula, participaram de uma atividade política na noite desta terça-feira (2), em Jaboatão dos Guararapes, promovida por Wanderson Florêncio, deputado estadual e candidato a reeleição.

Marília iniciou seu discurso falando sobre a importância de Jaboatão dos Guararapes para o desenvolvimento do Estado. “Jaboatão é uma cidade que sofre há muito tempo com o abandono do poder público. O trabalhador daqui, do nosso estado, não merece passar por tanto suplício.”

“Nossa vitória só virá de fato quando encararmos a fome de verdade, quando as mães não ficarem mais dias e noites em filas dos hospitais, quando a gente conseguir arrumar Pernambuco”, continua.

Para André de Paula, candidato ao Senado, sua experiência no Parlamento  será fundamental para ajudar Marília no Governo do Estado. “Chegou a hora de colocar à disposição de Pernambuco a experiência que tenho e tudo que construi em Brasília. Neste palanque, estou ao lado de um deputado combativo e da futura governadora do Estado.”

Já para Wanderson Florêncio, que disputa a reeleição à Alepe, estar no mesmo palanque de Marília e André de Paula é motivo de muito orgulho. “Vamos começar essa caminhada dando passo por passo. Temos a oportunidade de materializar a esperança com Marília Arraes no Governo.”

Também estiveram no evento as lideranças: Leon Santos, Pescador, Henrique Madeira, Pica Pau, Hernandes, Rodrigo, Maurício, Walter e Deyverson Churros.

Foi divulgada a programação completa do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe, de 11 a 13 de abril, no Centro de Convenções em Olinda.

O congresso, que tem como tema principal Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades, contará com uma programação que envolve diversas atividades, presença de Ministros, autoridades em temas especializados e muitas oficinas com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas do país. As inscrições por temáticas são gratuitas e poderão ser feitas a partir do dia 28 de março no site:www.congressoamupe.com.br.

No primeiro dia (11/04), pode-se destacar a palestra magna com o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral José Henrique Dias da Silva, às 15h30, que falarão sobre “As Novas Regras das Eleições Municipais 2016“.

Todos os painéis serão apresentados no dia 12 de abril, distribuídas entre os turnos da manhã e da tarde. Dentre as atividades confirmadas, o tema “O Último Ano de mandato e o controle externo”, tópico a ser apresentado por José Múcio Monteiro, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

A “Nova Ruralidade e as Políticas para o Desenvolvimento” será abordado por José Eli da Veiga, economista, agrônomo e professor da Universidade de São Paulo (FEA/USP), que tratará da relação entre o campo e a cidade, por meio das transformações da agricultura e do mundo rural.

As Eleições e as Mídias sociais, com o s palestrantes Maurício Rands – Diretor do Diário de Pernambuco, Patrícia Raposo – Editora da Folha de Pernambuco, Aldo Vilela – radialista da CBN e Maurício Garcia, pesquisador do IBOPE.

Veja programação completa clicando no link abaixo:

3° Congresso Pernambucano de Municípios Programação Oficial

Gestão estadual ajudou a ampliar o número de residências que serão construídas no território pernambucano por meio do Minha Casa, Minha Vida FAR

O Governo de Pernambuco segue fortalecendo a política habitacional no Estado para que cada vez mais pernambucanos realizem o sonho da casa própria. Na última quarta-feira (22), o governo federal anunciou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR (MCMV-FAR) e o Estado deu sua contribuição para aumentar a oferta de unidades habitacionais a partir da doação de 19 terrenos para entidades aprovadas no programa federal. Com o apoio da gestão estadual, o MCMV-FAR irá disponibilizar 10.130 unidades habitacionais em Pernambuco.

Em junho deste ano, o governo federal publicou a portaria (MCID 727) com a proposta de construir 6.325 moradias no Estado por meio do MCMV-FAR. O Governo de Pernambuco não ficou de braços cruzados e agiu, doando terrenos e gerando uma economia dos recursos que seriam utilizados pela União para comprar áreas de construção. Dessa forma, sobrou mais dinheiro para o investimento do MCMV-FAR em mais 3.805 unidades habitacionais.

“A política de habitação é uma prioridade do nosso governo e é com muita alegria que já apresentamos resultados. Avançamos na proposta inicial do governo federal e ultrapassamos dez mil moradias financiadas no Minha Casa Minha Vida FAR. Junto com a retomada e conclusão de obras inacabadas e o Entrada Garantida, que já é um programa premiado e pioneiro no Nordeste, o Morar Bem vem se consolidando como esperança verdadeira para dar dignidade a tantas famílias”, explica a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, a parceria e o diálogo constantes com o governo federal têm sido fatores decisivos para recolocar a política habitacional de interesse social no foco. “O Governo do Estado está trabalhando em uma forte parceria com o governo federal, dentro do programa Morar Bem Pernambuco, que atua junto com o MCMV. O nosso objetivo é potencializar as ações, trazer mais investimentos e permitir que o governo federal possa aplicar o maior número possível de recursos no Estado de Pernambuco”, afirma. 

Com o Morar Bem PE, o Governo do Estado está priorizando investimentos nas habitações de interesse social. A meta é destinar para a população com renda de até dois salários mínimos, 50 mil imóveis, sendo 40 mil unidades com títulos de regularização fundiária e 10 mil novas casas, além de retomada de obras paralisadas. Somente para o ano de 2024, serão mais de R$ 330 milhões em retomada de obras, chamamentos e regularização fundiária.

Dentro do Morar Bem PE, há a modalidade Entrada Garantida. Por meio desse programa, o Governo de Pernambuco oferece subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda de até dois salários mínimos possam comprar o primeiro imóvel. O Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida. Os primeiros contemplados, inclusive, já assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal e já estão na casa nova.

Este ano, a gestão estadual já garantiu casa própria a cerca de 800 famílias e entregou mais de 3.800 escrituras a famílias que viviam sem o título de propriedade de suas casas. Isso representa o dobro do número de entregas feitas nos últimos quatro anos.

Além dos benefícios sociais, com a entrega de moradia digna para a população, as ações do Governo do Estado na área habitacional também ajudam a gerar emprego e renda devido à contratação de mão de obra para a construção das novas residências.

MCMV-FAR – O Minha Casa, Minha Vida FAR tem recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Nessa modalidade, o governo federal recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que tem uma taxa de juros mais baixa. No MCMV-FAR, quem recebe Bolsa Família ou BPC não precisa pagar prestações de imóveis e poderá ter direito a uma casa de graça.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota informou ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que a cidade de Salgueiro será base no Sertão Pernambucano da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

Segundo ele, havia interesse entre o município e Sertânia, mas a infra estrutura da cidade e ligação com rodovias importantes, além de ser rota da Transnordestina, prevaleceram na indicação.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 19, de 2011), cria a área de livre comércio, para a exportação e importação, assim como a Zona Franca de Manaus, na qual poderão ser autorizados a isenção de impostos e o fomento à abertura de fábricas, indústrias e empresas.

Ao todo a PEC, quando aprovada, deve beneficiar 323 municípios dos seis estados nordestinos. O projeto também engloba os estados da Paraíba (110 municípios), Rio Grande do Norte (66 municípios), Ceará (52), Pernambuco (44), Piauí (5) e Bahia (3).

O projeto também conquistou o apoio da bancada federal nordestina e foi apresentado no Encontro dos Governadores do Nordeste com a bancada da região.

Uma Comissão Especial foi destinada a proferir parecer à PEC nº 19-A/2011, que “altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no Congresso. Gonzaga está confiante de que haverá decisão pela constitucionalidade da PEC.

A governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) toma posse, neste domingo (1º) como a primeira mulher a comandar o governo de Pernambuco na história do estado.

A cerimônia acontece a partir das 15h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. Na ocasião, também é empossada Priscila Krause (Cidadania) como vice-governadora estadual.

A solenidade marca o início da nova gestão do Poder Executivo estadual. O evento é realizado no Plenário do Edifício Miguel Arraes de Alencar, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife. A posse é transmitida ao vivo pelo canal da Alepe no YouTube.

Confira, passo a passo, da programação da cerimônia de posse:

A governadora é conduzida à mesa dos trabalhos pelos líderes do Governo e da Oposição, os deputados Isaltino Nascimeto (PSB) e Antônio Coelho (União Brasil), respectivamente.

É executado o Hino Nacional.

A governadora e a vice entregam as declarações públicas de bens ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros (PSB).

O presidente da Alepe profere discurso.

Raquel Lyra e Priscila Krause entregam o termo do compromisso constitucional de posse perante a Mesa Diretora da Alepe, conforme determina a Carta Magna de Pernambuco.

Raquel Lyra faz o seu primeiro discurso como governadora do estado.

É executado do Hino de Pernambuco, encerrando a cerimônia de posse.

Após a posse na Alepe, Raquel Lyra e Priscila Krause vão caminhando para a cerimônia de transmissão do cargo no Palácio do Campo das Princesas, a sede do governo do estado, que fica na Praça da República, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife .

No Palácio, a governadora e a vice são recebidas por Paulo Câmara (PSB) e participam de uma reunião fechada com ele, que esteve à frente do governo do estado nos últimos oito anos.

Depois da despedida entre o ex-governador e a governadora, Raquel Lyra deve fazer mais um discurso para os apoiadores e para a imprensa.